Bolsonaro discutiu 'ruptura' com cúpula militar, segundo depoimentos; entenda:roleta live

A operação se debruça sobre evidências obtidas pela PFroleta liveque Bolsonaro teria envolvimento na elaboraçãoroleta liveuma minutaroleta livedecretoroleta liveEstadoroleta liveDefesa com medidas para impedir a posseroleta liveLuiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter-se no poder.

O inquérito também investiga indíciosroleta liveque militares teriam organizado manifestações contra o resultado das eleições e atuaram para garantir que os manifestantes tivessem segurança. Por fim, a investigação apura se o gruporoleta livetornoroleta liveBolsonaro teria monitorado os passosroleta liveMoraes, incluindo acesso àroleta liveagendaroleta liveforma antecipada.

Inicialmente, Bolsonaro negou ter conhecimento da minuta, mas um documento com este mesmo teor foi encontrado depois pela PF na sala do ex-presidente na sede do PL, seu partido.

Bolsonaro negou que tivesse intenções golpistas a partirroleta liveentão e disse ter agido dentro dos limites da Constituição, ao argumentar que, para ser aplicado, o decretoroleta liveestadoroleta livedefesa dependeria da aprovação do Congresso.

"Continuam me acusandoroleta liveum golpe, porque tem uma minutaroleta liveum decretoroleta liveestadoroleta livedefesa. Golpe usando a Constituição? Tenha santa paciência", disseroleta liveprotestoroleta liveSão Paulo no fimroleta livefevereiro.

Mesmo após os depoimentos dos militares, Bolsonaro participouroleta liveeventos políticos no Rioroleta liveJaneiro na sexta e sábado (15 e 16/3) e disse ser vítimaroleta liveacusações absurdas e que não tem medoroleta liveser julgado.

"Poderia estar muito bemroleta liveoutro país. Preferi voltar para cá [Brasil] com todos os riscos que corro. Não tenho medoroleta livequalquer julgamento, desde que os juízes sejam isentos", disse no sábado.

Durante depoimento à Polícia Federal na operação, no entanto, o ex-presidente ficouroleta livesilêncio, invocando o direitoroleta livenão produzir provas contra si mesmo.

Para o professorroleta liveCiência Política da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marco Antônio Teixeira, o conteúdo dos depoimentos mostraria que não há mais dúvidas sobre o fatoroleta liveque o grupo liderado por Bolsonaro tentou, sim, conduzir um golperoleta liveEstado.

"Esses relatos mostram que estivemos,roleta livefato, à beiraroleta liveum golpe. Não resta mais dúvidaroleta liveque houve uma tentativa neste sentido pelo grupo que estava no poder", diz Teixeira à BBC News Brasil.

Segundo ele, os depoimentosroleta liveFreire Gomes e Baptista Júnior apontam que há pontos positivos e negativosroleta liverelação à "saúde" da democracia brasileira.

"Eles mostram que uma ruptura democrática no Brasil não é algo tão fácilroleta livese fazer. Tanto assim que houve uma tentativa e ela não se concretizou. Ao mesmo tempo, mostra que ainda falta uma cultura democrática entre a maioria dos militares. Há uma faltaroleta liverespeito por ciclos eleitorais e isso é preocupante. Apesarroleta liveos comandantes do Exército e Aeronáutica não terem topado, o da Marinha, pelo que se relatou, estavaroleta liveacordo com uma ruptura", afirma o professor.

Teixeira diz acreditar que Freire Gomes e Baptista Júnior poderão vir a ser punidos por supostamente não terem tomado medidas concretas para impedir os planosroleta liveBolsonaro e seu grupo. Ele diz, contudo, que as punições deverão ser mais brandas do que aquelas que podem vir a ser dadas a outros integrantes da ala militar próxima a Bolsonaro.

"Se houver algum tiporoleta livepunição para eles, certamente vai ser mais moderada do que aquelas que poderão atingir outros integrantes do grupo militar mais próximoroleta liveBolsonaro como Braga Netto ou o general Augusto Heleno", avaliou o professor.

Freire Gomes confirma minuta golpista

O ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes confirmouroleta livedepoimento à PF que Bolsonaro apresentou ao comando das Forças Armadas,roleta livedezembroroleta live2022, uma minutaroleta liveum decreto para reverter o resultado das eleições.

Seu relato reforça as revelações da delação premiada do tenente-coronel e ex-ajudanteroleta liveordens da Presidência, Mauro Cid.

Freire Gomes também afirmou à PF que a minuta debatida no encontro com Bolsonaro tinha o mesmo conteúdo da encontradaroleta livejaneiroroleta live2023 na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Seu depoimento contraria a versão inicialroleta liveBolsonaroroleta liveque não tinha conhecimentoroleta livetal documento.

Segundo o ex-comandante do Exército, uma primeira reuniãoroleta liveBolsonaro com os três comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ocorreu no dia 7roleta livedezembro na biblioteca do Palácio da Alvorada.

Na ocasião, estava presente também Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República, que teria lido a minuta e depois se retirado.

Depois, outra reunião foi realizada com o presidente,roleta liveque uma versão mais enxuta do documento golpista foi apresentada.

Freire Gomes disse à PF que ele e o ex-comandante da Aeronáutica Carlosroleta liveAlmeida Baptista Jr sempre se colocaram, nesses encontros, contra qualquer movimento para tentar manter Bolsonaro no poder após o fimroleta liveseu mandato.

Já o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, teria colocadoroleta livetropa à disposição do suposto plano golpista.

O general disse ainda à PF que deixou claro a Bolsonaro e ao ministro da Defesa que "o Exército não aceitaria qualquer atoroleta liveruptura institucional" e que "sempre posicionou que o Exército não atuariaroleta livetais situações".

Ele acrescentou no depoimento que "inclusive chegou a esclarecer ao então presidente da República Jair Bolsonaro que não haveria mais o que fazerroleta liverelação ao resultado das eleições e que qualquer atitude, conforme as propostas, poderia resultar na responsabilização penal do então presidente da República".

Freire Gomes afirmou também, no depoimento, ter dito ao então presidente "que, nas condições apresentadas, do pontoroleta livevista militar, não haveria possibilidaderoleta livereverter os resultados das eleições".

Bolsonaro 'assustado'

Em seu depoimento, o brigadeiro Baptista Júnior relatou como teriam sido um conjuntoroleta livereuniões que teve com o então presidente Jair Bolsonaro após as eleições.

Nelas, Baptista Júnior descreve que Bolsonaro teria feito diversas consultas sobre como poderia reverter o resultado das eleições e manter-se no poder mesmo após a derrota para Lula, mas que Bolsonaro teria sido alertadoroleta liveque as eleições teriam acontecido dentro da normalidade e sem suspeitasroleta livefraudes tanto por ele, quanto por Freire Gomes quanto pelo então Advogado-Geral da União, Bruno Bianco.

O brigadeiro também relatou que Bolsonaro chegou a consultar os comandantes militares sobre a implementaçãoroleta livedispositivos jurídicos como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou o Estadoroleta liveDefesa apósroleta livederrota eleitoral.

O militar disse que, após essas consultas, tanto ele quanto Freire Gomes teriam tentado convencer Bolsonaro a não fazê-lo. Em um trechoroleta liveseu depoimento, Baptista Júnior disse que Freire Gomes teria alertado o então presidenteroleta liveque ele poderia vir a ser preso se prosseguisse com o plano.

"Que o depoente (Baptista Júnior) tentava demover o então presidente JAIR BOLSONAROroleta liveutilizar os referidos institutos jurídicos; que o depoente deixou claro a JAIR BOLSONARO,roleta liveuma dessas reuniões, que tais institutos não serviriam para manter o então presidente da República no poder após 1ºroleta liveJaneiroroleta live2023; que o ex-presidente ficava assustado", diz um trecho do depoimento do ex-comandante da Aeronáutica.

"Queroleta liveuma das reuniões dos comandantes das Forças com o então presidente da República, após o segundo turno das eleições, depoisroleta liveo presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a possibilidaderoleta liveatentar contra o regime democrático, por meioroleta livealgum instituto previsto na Constituição (GLO ou Estadoroleta livedefesa ou Estadoroleta liveSítio), o então Comandante do Exército, General Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República", diz outro trecho do depoimentoroleta liveBaptista Júnior.

Baptista Júnior disse acreditar, segundo depoimento divulgado pelo STF, que a posição contráriaroleta liveFreire Gomes a um Golperoleta liveEstado foi determinante para que a tentativa não tivesse sido consumada.

"Indagado se o posicionamento do General Freire Gomes foi determinante para que uma minuta do decreto que viabilizasse um Golperoleta liveEstado não fosse adiante respondeu que sim; que caso o Comandante tivesse anuído, possivelmente a tentativaroleta liveGolperoleta liveEstado teria se consumado", diz outro trecho do depoimento do ex-comandante da Aeronáutica.

PL só questionou urnas por pressãoroleta liveBolsonaro, diz Valdemar

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, prestou esclarecimentos à PF sobre a ação apresentada por seu partidoroleta livenovembroroleta live2022 questionando o resultado da eleição presidencial vencida por Lula e pedindo a invalidaçãoroleta live59,18% dos votos do segundo turno.

Em seu depoimento, ele disse que seu partido contratou o Instituto Voto Livre para fiscalizar as urnas por ideiaroleta liveBolsonaro eroleta livedeputados do PL.

Costa Neto afirmou também que recebeu relatórios a partir dessa fiscalização mas "nunca foi apresentado nada consistente". Ainda assim, diz no depoimento, "os deputados do Partido Liberal e então presidente Bolsonaro o pressionaram para ajuizar tal ação no TSE".

Após a coligação ter movido essa ação, o presidente do TSE, Alexandreroleta liveMoraes, recusou o pedido para anular as urnas e decidiu também multar o PLroleta liveR$ 22,9 milhões por "litigânciaroleta livemá-fé".

No depoimento à PF, Costa Neto negou ter participado ou tido conhecimento das reuniõesroleta liveBolsonaro com comandantes das Forças Armadas para discutir um suposto plano golpista e afirmou também que "nunca teve ciênciaroleta livequalquer ação ou planejamento sobre 'Golperoleta liveEstado'".

Silêncios

Diversas das pessoas chamadas a depor - incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro - ficaramroleta livesilêncio, invocando o direito constitucionalroleta livenão produzirem provas contra si mesmos.

Ficaramroleta livesilêncio:

O relatoroleta liveMauro Cid, ajudanteroleta liveordensroleta liveBolsonaro, continuaroleta livesigilo, pois ele fez um acordoroleta livedelação premiada.