Por que soldado israelensepixbetférias no Brasil virou alvo da Justiça:pixbet

Em nota, a organização classificou a decisão da Justiça brasileira como "um marco na busca global por justiça e responsabilidade". "Este é um momento histórico", disse Abou Jahjah, presidente da HRF, segundo o comunicado.

Em Israel, porém, o desenrolar do caso gerou controvérsias e muitas críticas.

Em carta ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o ministropixbetAssuntos da Diáspora e Combate ao AntissemitismopixbetIsrael, Amichai Chikli, classificou a HRF como "apoiadora descarada" do terrorismo.

Segundo o político israelense, investigações conduzidas pela pasta que chefia mostram que os líderes da organização manifestaram apoiopixbetdiversas ocasiões ao Hezbollah, ao Hamas e a outros grupos que, nas suas palavras, "buscam a destruiçãopixbetIsrael e o assassinatopixbetisraelenses".

Chikli afirmou ainda que, com a decisão, a Justiça brasileira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoiam "indivíduos com ações extremistas",pixbetuma ação que representa uma "vergonha para o governo brasileiro".

O caso também provocou reação do Parlamento israelense. Segundo o jornal local Haaretz, a decisão no Brasil instaurou "pânico"pixbetIsrael.

Após as notícias sobre o reservista que passava férias no Brasil, o presidente da ComissãopixbetRelações Exteriores e Defesa do ParlamentopixbetIsrael, Yuli Edelstein, anunciou que uma reunião seria realizada na Casa nesta segunda-feira (6/1) sobre a proteção dos soldados contra processos no exterior.

Segundo a agência AP, o Ministério das Relações ExteriorespixbetIsrael também teria alertado os israelenses contra postagens nas mídias sociais sobre seu serviço militar, para prevenir novas ações judiciais semelhantes à protocolada no Brasil.

As acusações

Na representação criminal apresentada à Justiça brasileira, os advogados que representam a HRF no país acusam o reservista das IDF alvo do casopixbetpráticapixbetcrimespixbetguerra.

Segundo a organização, o ex-soldado teria participadopixbetdemolições massivaspixbetresidências civispixbetGaza,pixbetmeio a uma campanha sistemática "de destruição", "de maneira sorridente e debochada" documentado a própria participação no cometimento dos crimes por meiopixbetsuas redes sociais.

Os representantes legais da HRF pediam, na representação original, a decretaçãopixbetprisão provisória, apreensãopixbetpassaporte e busca, apreensão e períciapixbetdispositivos eletrônicos do reservista.

Em resposta, a juíza federal Raquel Soares Charelli determinou a aberturapixbetuma investigação pela PF. A prisão preventiva ou apreensão do passaporte não foram determinadaspixbetum primeiro momento.

A BBC News Brasil procurou a Polícia Federal e a Justiça do Distrito Federalpixbetbuscapixbetmais atualizações sobre o processo e a abertura oficial da investigação, mas não obteve resposta.

Maira Pinheiro, uma das advogadas que representam a HRF no caso no Brasil, lamentou o que classifica como "uma ação da diplomacia israelense" para retirar o reservista das ForçaspixbetDefesapixbetIsrael do Brasil antes da instauraçãopixbetuma investigação formal.

Afirmou, porém, esperar que o processo continue correndo na Justiça brasileira, apesarpixbeto cidadão israelense alvo das acusações não estar mais no país.

Após a saída do reservista do Brasil, a advogada protocolou nova petiçãopixbetque reitera o pedidopixbetdecretaçãopixbetprisão provisória, bem como requer a consequente inclusão do investigado na lista vermelha da Interpol.

Pinheiro também explicou à BBC News Brasil que, com o término do recessopixbetfinalpixbetano do Poder Judiciário brasileiro nesta segunda, o caso será avaliado por outro juiz mais competente, já que até agora foi tratado por magistrados que estavampixbetplantão.

Segundo a advogada, todo o processo tem como base o EstatutopixbetRoma, do qual o Brasil é signatário. O tratado internacional é considerado um marco do Direito Internacional Penal e estabelece, entre outras coisas, jurisdição sobre crimes graves, como genocídio, crimespixbetguerra e crimes contra a humanidade.

Na representação criminal, a representante da HRF no Brasil argumenta que, diante do compromisso do Brasil com o estatuto, assim como da "inequívoca previsãopixbetcompetência da República do Brasil para a persecuçãopixbetcrimespixbetguerra e contra a humanidadepixbetfacepixbettodos aqueles que, ainda que os tenham praticado fora dos limites territoriais nacionais, adentram o espaçopixbetjurisdição brasileira", o país teria o deverpixbetimpedir e reprimir atos dessa natureza.

No Brasil, o caso começou a tramitar na Bahia, onde o reservista estaria passando férias. No entanto, a juíza plantonista da comarcapixbetSalvador, após parecer do MPF, enviou o caso para Brasília com base no Artigo 88 do CódigopixbetProcesso Penal.

O artigo estabelece que, para crimes cometidos fora do território brasileiro, a competência é da capital do Estado onde o acusado residiu por último. Se o acusado nunca residiu no Brasil, a competência é do juízo da capital do país.

Monitoramentopixbetredes sociais e geolocalização

A Fundação Hind Rajab tem como umpixbetseus objetivos documentar crimespixbetguerra contra os palestinos após o início da campanha militar israelensepixbetresposta ao letal ataquepixbetcomandos terroristaspixbetIsraelpixbet7pixbetoutubropixbet2023.

Seu nome é uma homenagem à menina palestina Hind Rajab,pixbet6 anos, que morreupixbetjaneiropixbet2024 na CidadepixbetGaza.

Em novembro, a fundação HRF pediu ao Tribunal Penal Internacional que emitisse mandadospixbetprisão contra aproximadamente mil soldados das IDF listadospixbetum documento protocolados no tribunal.

A organização alegou ter coletado 8 mil peçaspixbetevidência da participação dos militarespixbetum bloqueiopixbetGaza e na destruiçãopixbetinfraestrutura da região, alémpixbetocupaçãopixbetcasas civis, saques e ataques a civis.

Essas evidências são colhidas por meiopixbetmonitoramento das redes sociais dos próprios soldados, acompanhamentopixbetnotícias e relatospixbetjornalistas e liderançaspixbetGaza e cruzamentopixbetdados por meiopixbetgeolocalização.

As provas são então usadas pela organização para basear ações legais contra militares que estão temporariamente ou permanentemente no exterior.

Segundo a própria HRF, já foram abertos casos semelhantespixbetdiversos países, como Argentina, Chile, França, Holanda, Chipre, Tailândia e outros.

Segundo o portalpixbetnotícias israelense Ynet, o Exército já identificou cercapixbet30 processos criminais contra seus membros. Pelo menos oito soldados tiverampixbetdeixar os países imediatamente devido a investigações.

Esse mesmo método foi utilizado no caso do reservista que estavapixbetférias no Brasil. Evidências que a organização afirma ter coletado sobre suas açõespixbetGaza, antespixbetviajar para o exterior, fazem parte da representação criminal enviada à Justiça brasileira.

As provas apresentadas, segundo a própria HRF, incluem filmagens, dadospixbetgeolocalização e fotografias mostrando o suspeito pessoalmente plantando explosivos e participando da destruiçãopixbetbairros inteiros.

"Esses materiais provam, sem sombrapixbetdúvida, o envolvimento direto do suspeito nesses atos hediondos", disse a organizaçãopixbetnota.

A HRF também afirma ter sido por meio do monitoramentopixbetredes sociais que conseguiu identificar que o reservista passava férias na Bahia.

A advogada Maira Pinheiro afirma ainda que, nesse casopixbetespecial, uma das famílias que supostamente foi vítima das ações do soldadopixbetGaza deu à equipe jurídica da HRF autorização para entrar na Justiçapixbetseu nome.

A família teria tidopixbetcasa destruída pelas ações do batalhãopixbetqual o israelense fazia parte, segundo a HRF.

'Uso estratégicopixbetartifícios legais'

Segundo a imprensa israelense, o governo local tem alertado seus cidadãos sobre publicações feitas nas redes sociais sobre o serviço militar. "Elementos anti-israelenses podem explorar essas publicações para iniciar processos judiciais infundados contra eles", teria afirmado o governopixbetnota.

E enquanto um debate sobre o tema foi marcado para acontecer no Parlamento, líder da oposição israelense, Yair Lapid, culpou a liderançapixbetIsrael pelo possível processo contra soldados no exterior.

"O fatopixbetum reservista israelense ter sido forçado a fugir do Brasil na calada da noite para evitar a prisão por lutarpixbetGaza é um enorme fracasso políticopixbetum governo irresponsável que simplesmente não sabe como trabalhar", escreveu Lapidpixbetum post no X no domingo.

O TPI expediu,pixbetnovembro, mandadospixbetprisão contra o primeiro-ministropixbetIsrael, Bejamin Netanyahu, e o ex-ministro da defesapixbetIsrael, Yoav Gallant. Os juízes da corte encontraram "motivos razoáveis"pixbetque eles têm "responsabilidade criminal" por supostos crimespixbetguerra e crimes contra a humanidade durante a guerra entre Israel e o Hamas.

O governo, porém, defendepixbetabordagem e nega as acusaçõespixbetque é alvo internacionalmente.

Em nota, a EmbaixadapixbetIsrael no Brasil afirmou que todas as operações militarespixbetGaza são conduzidaspixbettotal conformidade com o direito internacional e que Israel está exercendo seu direito à autodefesa após o massacre brutal cometido pelo Hamaspixbet7pixbetoutubro.

"Os verdadeiros perpetradorespixbetcrimespixbetguerra são as organizações terroristas, que exploram populações civis como escudos humanos e utilizam hospitais e instalações internacionais como infraestrutura para atospixbetterrorismo direcionados a cidadãos israelenses."

A representação no Brasil disse também que o país é alvopixbet"uso estratégicopixbetartifícios legais".

"Por maispixbetduas décadas, uma campanha global tem como alvo Israel e os soldados das ForçaspixbetDefesapixbetIsrael (IDF), utilizando denúncias legais para avançar objetivos políticos", diz o comunicado.

A Embaixada afirma ainda que a organização responsável pela denúncia contra o reservista no Brasil "está explorandopixbetforma cínica os sistemas legais para fomentar uma narrativa anti-Israel tanto globalmente quanto no Brasil, apesarpixbetsaber plenamente que as alegações carecempixbetqualquer fundamento legal".

Controvérsias e acusações

As acusações contra a HRF se baseiam principalmente no histórico controverso do presidente da organização, Dyab Abou Jahjah. O ativista libanês é apontado como apoiador do Hezbollah e do Hamas.

Segundo o jornal israelense Jerusalem Post, ele teria admitidopixbetafiliação ao grupo libanêspixbetuma entrevista ao americano The New York Timespixbet2003.

Ele também é acusadopixbetpublicar nas redes sociais conteúdos que negam o Holocausto e ter comemorado o massacre realizado pelo Hamas no sulpixbetIsraelpixbetoutubropixbet2023.

Outro nome apontado como parte da liderança da HRF é Karim Hassoun. Segundo organizações pró-Israel, ele também seria um apoiador do Hamas e do Hezbollah.

Países como Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Austrália e as nações da União Europeia classificam o Hamas como uma organização terrorista. O Hezbollah também é considerado uma organização terrorista por diversos países, incluindo Israel, Estados árabes do Golfo e nações ocidentais.

A BBC News Brasil procurou a Fundação Hind Rajab diretamentepixbetbuscapixbetesclarecimentos sobre as acusações, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Mas segundo a advogada Maira Pinheiro, as declaraçõespixbetDyab Abou Jahjah e outrospixbetrelação a Israel e suas ações fazem partepixbetuma reação ao que classifica como "crimespixbetguerra" e uma campanhapixbet"invasão" dos territórios palestinos conduzida há décadas por parte do governo israelense.

Questionada sobre a possibilidadepixbetações semelhantes à protocolada no Brasil serem abertas contra as próprias lideranças da HFR oupixbetoutras organizações palestinas pelos supostos crimes contra Israelpixbetque vêm sendo acusados, a advogada brasileira afirmou que as alegações contra Abou Jahjah e demais figuras do movimento não possuem o mesmo graupixbetevidência das construídas pela organização pró-Palestina.

Segundo ela, as ações legais protocoladas pela HFR são elaboradas com um rigor que falta a Israelpixbetsuas próprias acusações.

Aindapixbetacordo com Pinheiro, Israel não é signatário do EstatutopixbetRoma, que promove a responsabilização internacional por crimes como genocídio e crimespixbetguerra.

Ameaçaspixbetmorte

Após a divulgação da decisão da Justiça brasileirapixbetpedir a abertura da investigação contra o israelense no Brasil, a advogada Maira Pinheiro relata ter recebido centenaspixbetmensagens agressivas nas redes sociais, contendo inclusive ameaçaspixbetmorte contra ela epixbetfilha. Ela também diz que teve informações pessoais divulgadas sempixbetautorização.

As mensagens compartilhadas por Pinheiro com a reportagem foram escritaspixbetdiversas línguas e contém insultospixbetcaráter misóginos e sexuais.

Apesar das ameaças, a advogada afirmou que irá continuar com o seu trabalho.

Ela encaminhou as informações à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal (MPF) e às instâncias competentes da OAB. Também procurou ajuda do ProgramapixbetProteção aos DefensorespixbetDireitos Humanos.