Trump indiciado: os desafios da acusação e da defesa do ex-presidente:all slot

Crédito, Jabin Botsford/The Washington Post via Getty Images

Ele será indiciado pela Leiall slotEspionagem

Trump será acusadoall slotreter intencionalmente informaçõesall slotdefesa nacional,all slotacordo com seu advogado.

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Embora espionagem remeta a espiões e sabotagem, é o tipoall slotacusação que também foi usada no passado para processar indivíduos que foram criminosamente descuidados com importantes documentos do governo.

Trump disse repetidamente que tirou o sigilo dos documentos antesall slotlevá-los para casa. Mas Bradley Moss, um advogadoall slotsegurança nacional, afirma que esse argumento não se sustenta contra a Leiall slotEspionagem, que na verdade não se refere a classificações como "confidencial".

Em vez disso, o governo deve provar que a informação era uma questãoall slotdefesa nacional. Moss diz que o governo sempre conseguiu fazer issoall slotcasos semelhantes.

Promotores precisam provar que Trump agiu intencionalmente

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O maior desafio que os promotores enfrentam é conseguir provar que Trump violou a lei consciente e intencionalmente,all slotacordo com David Super, professor do Centroall slotDireito da Universidadeall slotGeorgetown, nos EUA.

Ele acredita que a equipeall slotdefesaall slotTrump provavelmente argumentaria que o ex-presidente era apenas um "arquivista muito ruim".

"A retenção intencional não é acidental, negligente ou imprudente", segundo a revista acadêmica Journal of National Security Law and Policy.

"Em vez disso, um réu só retém informaçãoall slotdefesa nacional intencionalmente se ele ou ela sabe que estáall slotposse dela e sabe que tal posse é proibida devido à natureza da informação."

Na semana passada, foi noticiado que os promotores obtiveram uma gravaçãoall slotáudioall slotTrump na qual ele admitiria manter um documento detalhando os planosall slotinvasão dos EUA ao Irã, mas não poderia compartilhá-lo porque era confidencial.

Se for verdade, diz David Super, isso pode ser uma evidênciaall slotque Trump entendia exatamente como a retirada do sigilo funciona, "e que o documento que ele aparentemente estava indicando ainda era confidencial".

Trump é acusadoall slotobstruir a Justiça

Em entrevista à rede americana CNN na noiteall slotquinta-feira (8/6), o advogadoall slotTrump disse que a intimação que ele havia recebido dos promotores federais incluía diversas outras acusações ligadas à acusação inicial da Leiall slotEspionagem.

Trusty afirmou que havia "várias acusações baseadasall slotobstrução e, depois, acusaçõesall slotdeclarações falsas". Ele descreveu todas as acusações como "uma espécieall slotprolongamento louco".

Especialistas dizem que essas acusações seriam construídasall slottorno da alegaçãoall slotque o ex-presidente não cooperou totalmente com uma intimação federal que instruía a entregaall slottodo o material confidencial emall slotposse.

Os assessoresall slotTrump forneceram ao governo caixas contendo 222 documentos confidenciais no ano passado. Quando o FBI, a polícia federal americana, realizou um mandadoall slotbusca na residência do ex-presidenteall slotMar-a-Lagoall slotagosto, no entanto, os agentes descobriram mais 103 documentos confidenciais, incluindo 18 marcados como "ultrassecretos".

Também houve relatosall slotque os promotores solicitaram fitasall slotvigilância da casaall slotTrump na Flórida, que podem conter evidênciasall slotvídeoall slotdocumentos — ou caixas — sendo removidos ou acessados.

Outra pessoa estava envolvida, dizem os promotores

Na noiteall slotquinta-feira, Trusty, que é membro da extensa equipe jurídicaall slotTrump, confirmou que as várias acusações apresentadas pelos promotores incluíam uma acusaçãoall slotconspiração. Ele não forneceu outros detalhes.

A investigação do procurador especial incluiu um foco nos advogadosall slotTrump, alguns dos quais assinaram documentos que diziam que o ex-presidente havia fornecido todo o material confidencial solicitado na intimação — uma declaração que acabou não sendo precisa, dadas as descobertas durante as buscasall slotMar-a-Lago.

Os relatosall slotassessores e advogados do ex-presidente podem ser citados como evidência contra Trump. O depoimento deles pode incluir se eles disseram a Trump que ele tinha que devolver os documentos solicitados na intimação ou aconselharam Trump a não liberar, o que eles podem ter visto como declarações enganosas.

Também poderia levantar a possibilidadeall slotque um dos indivíduos indiciados, quando confrontado com a perspectivaall slotmultas ou prisão, se sinta motivado a cooperar com os promotores, reforçando o processo contra o ex-presidente.

Se condenado, Trump pode ir para a prisão

As punições criminais que Trump enfrentaria dependem da natureza exata das acusações feitas contra ele.

Uma acusaçãoall slotobstrução da Justiça inclui multas e uma pena recomendadaall slot"não maisall slot20 anos" — mas geralmente é muito menos. Violações da Leiall slotEspionagem resultamall slotmultas e prisão por até 10 anos.

Nada na lei federal ou na Constituição impediria Trumpall slotcontinuarall slotcampanha para presidente se ele for indiciado por acusações federais.

A campanha do ex-presidente continuou inabalável depois que ele foi indiciadoall slotum caso diferente por um promotor da cidadeall slotNova Yorkall slotabril.

Na ocasião, ele foi acusado da suposta ocultaçãoall slotum pagamento para comprar o silêncioall slotStormy Daniels, uma ex-atriz pornô, pouco antes da eleição presidencialall slot2016. Ele nega qualquer irregularidade. E irá a julgamento no ano que vem,all slotNova York.

* Reportagem adicionalall slotMadeline Halpert e Robin Levinson-King.