Ficar inelegível é fim da linha? Os 'ex-inelegíveis' que voltaram à política :qual aplicativo de aposta de jogo
Crédito, Reuters
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Fernando Collorqual aplicativo de aposta de jogoMello (PTB) são exemplos disso.
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Encerrado Conclusão
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Fim do Matérias recomendadas
Lula chegou a ser considerado inelegível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não pôde disputar a Presidênciaqual aplicativo de aposta de jogo2018 devido à condenaçãoqual aplicativo de aposta de jogo2ª instância por órgão colegiadoqual aplicativo de aposta de jogoJustiça.
Já Collor não pôde concorrer a cargo público por oito anos após ser alvoqual aplicativo de aposta de jogoimpeachmentqual aplicativo de aposta de jogo1992.
Estes são os exemplos mais notórios — há também outros políticos que foram considerados inelegíveis e tentaram voltar à cena sem sucesso.
Lula
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Uma toneladaqual aplicativo de aposta de jogococaína, três brasileiros inocentes e a busca por um suspeito inglês
Episódios
Fim do Novo podcast investigativo: A Raposa
O presidente foi considerado inelegível pelo TSEqual aplicativo de aposta de jogosetembroqual aplicativo de aposta de jogo2018.
Na ocasião, por seis votos a um, a Corte decidiu pela rejeição do pedidoqual aplicativo de aposta de jogoregistroqual aplicativo de aposta de jogocandidatura do petista à Presidência.
A maioria dos ministros também proibiu Lulaqual aplicativo de aposta de jogofazer campanha como candidato, inclusive na propagandaqual aplicativo de aposta de jogorádio e TV.
Como resultado, o PT teve que substituí-lo por Fernando Haddad, ex-prefeitoqual aplicativo de aposta de jogoSão Paulo na época e atual ministro da Fazenda.
No julgamento, os ministros acolheram contestação do Ministério Público (MP) pela inelegibilidadequal aplicativo de aposta de jogoLula com base na Lei da Ficha Limpa.
Lula havia sido condenadoqual aplicativo de aposta de jogojaneiroqual aplicativo de aposta de jogo2018 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagemqual aplicativo de aposta de jogodinheiro, no caso do triplexqual aplicativo de aposta de jogoGuarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. Ele sempre negou as acusações.
Lula estava preso desde abril daquele ano, cumprindo penaqual aplicativo de aposta de jogo12 anos e 1 mêsqual aplicativo de aposta de jogoprisãoqual aplicativo de aposta de jogoCuritiba.
Em abrilqual aplicativo de aposta de jogo2021, contudo, o STF anulou as ações penais contra o petista por não se enquadrarem no contexto da Lava Jato.
Segundo o ministro Edson Fachin, relator, as denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal contra Lula nas ações penais relativas aos casos do triplex do Guarujá, do sítioqual aplicativo de aposta de jogoAtibaia e do Instituto Lula (sede e doações) não tinham correlação com os desviosqual aplicativo de aposta de jogorecursos da Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato.
Nesse sentido, apoiadoqual aplicativo de aposta de jogoentendimento do STF, entendeu que deveriam ser julgadas pela Justiça Federal do Distrito Federal e não no Paraná.
Lula foi, assim, considerado "ficha limpa" e pôde voltar a concorrer à Presidência, vencendo a eleição no ano passado.
Collor
Crédito, Reuters
O ex-presidente ficou inelegível por oito anos, após ser alvoqual aplicativo de aposta de jogoum impeachmentqual aplicativo de aposta de jogo1992. Ele foi julgado no Senadoqual aplicativo de aposta de jogo29qual aplicativo de aposta de jogodezembro daquele ano, após várias manobras para adiar o julgamento.
Collor chegou a renunciar ao cargo logo após o início da sessão, na tentativaqual aplicativo de aposta de jogoescapar da pena da inelegibilidade, mas o Senado levou adiante o julgamento e o condenou à inelegibilidade.
Ele recorreu ao STF, masqual aplicativo de aposta de jogoapelação foi rejeitada - a pena foi confirmadaqual aplicativo de aposta de jogodezembroqual aplicativo de aposta de jogo1993.
Um ano depois, o Supremo inocentou Collor da acusaçãoqual aplicativo de aposta de jogocorrupção passiva por faltaqual aplicativo de aposta de jogoprovas.
O empresário Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, que havia sido o tesoureiroqual aplicativo de aposta de jogosua campanha e pivô do escândalo que abalou seu governo, também foi inocentado da acusação.
PC Farias foi encontrado morto, junto comqual aplicativo de aposta de jogonamorada Suzana Marcolino,qual aplicativo de aposta de jogo1996,qual aplicativo de aposta de jogoum crime até hoje sem solução.
Collor chegou a oficializarqual aplicativo de aposta de jogocandidatura à Presidência da República pelo PRN, PST e PRTBqual aplicativo de aposta de jogo1998.
Segundoqual aplicativo de aposta de jogodefesa, a decisão do Senado não constituía um impedimento para disputar cargos eletivos. Mas o STF negou seu direito a concorrer e confirmouqual aplicativo de aposta de jogoinelegibilidade.
Em 1999, Collor pediu a transferênciaqual aplicativo de aposta de jogoseu domicílio eleitoral para São Paulo e se filiou ao PRTB. Ele tentou concorrer à Prefeituraqual aplicativo de aposta de jogoSão Pauloqual aplicativo de aposta de jogo2000, sem sucesso.
Acabou eleito senador por Alagoasqual aplicativo de aposta de jogo2006, cargo que manteve até o início deste ano após seguidas vitórias nas urnas.
No ano passado,qual aplicativo de aposta de jogovezqual aplicativo de aposta de jogotentar novamente a reeleição, decidiu disputar o governo do Estado e não chegou ao segundo turno.
Em maio deste ano, Collor se tornou inelegível pela segunda vez, ao ser condenado pela maioria dos ministros do STF por corrupção passiva, lavagemqual aplicativo de aposta de jogodinheiro e organização criminosa.
Ele e outros dois réus foram apontados como participantesqual aplicativo de aposta de jogoum desvioqual aplicativo de aposta de jogocercaqual aplicativo de aposta de jogoR$ 20 milhões da BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras, privatizada no governo Bolsonaro,qual aplicativo de aposta de jogodecorrência das investigações da Operação Lava Jato. Todos negaram as acusações.
Eduardo Cunha
Crédito, Arquivo/José Cruz/Agência Brasil
O ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha foi considerado inelegível devido à decisão da Câmara dos Deputados,qual aplicativo de aposta de jogo2016,qual aplicativo de aposta de jogocassar seu mandatoqual aplicativo de aposta de jogodeputado federal por quebraqual aplicativo de aposta de jogodecoro parlamentar, que ele sempre rebateu.
No entanto, uma decisão judicial do Tribunal Regional Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que suspendia os efeitos da cassação, o tornou elegível, razão pela qual Cunha conseguiu registrarqual aplicativo de aposta de jogocandidatura a deputado federal no ano passado.
Essa mesma decisão do TRF-1 foi posteriormente suspensa pelo STF.
Mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE)qual aplicativo de aposta de jogoSão Paulo entendeu que Cunha, no momentoqual aplicativo de aposta de jogoque homologou o registro da canditatura a deputado federal pelo PTB, ainda estava elegível devido à decisão do TRF-1.
A Corte permitiu-lhe, portanto, concorrer. Cunha obteve 5.044 e não se elegeu.
Cassio Cunha Lima
Crédito, Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ex-governador da Paraíba Cassio Cunha Lima (PSDB) teve duas condenações por abusoqual aplicativo de aposta de jogopoder político e econômico, alémqual aplicativo de aposta de jogouso indevido dos meiosqual aplicativo de aposta de jogocomunicação durante a campanha eleitoralqual aplicativo de aposta de jogo2006, quando disputava a reeleição. Ele sempre rebateu as acusações.
Cunha Lima acabou tendo o mandato cassado e o TRE-PB o considerou inelegível para disputar as eleiçõesqual aplicativo de aposta de jogo2010.
Ele recorreu da decisão, mas, na época, por maioria, o TSE o manteve inelegível. Naquele pleito, no qual concorreu a uma vaga no Senado, ele obteve maisqual aplicativo de aposta de jogo1 milhãoqual aplicativo de aposta de jogovotos.
Em 2012, depoisqual aplicativo de aposta de jogoo STF decidir não retroagir a Lei da Ficha Limpa, Cunha Lima pôde assumir a cadeira. Ele exerceu o mandatoqual aplicativo de aposta de jogosenador até 2019.
