Mineradoras estrangeiras são campeãsalugar site de apostasdenúncias e conflitos no Brasil:alugar site de apostas

Ameaça similar provocou a "extinção"alugar site de apostasum bairro do município mineiroalugar site de apostasItatiaiuçu,alugar site de apostasMinas Gerais. Maisalugar site de apostas50 famílias tiveram que deixar suas casas por causa do riscoalugar site de apostasrompimento da barragem Serra Azul, da mineradora ArcelorMittal, com sedealugar site de apostasLuxemburgo.

Esses são apenas alguns exemplos dos maisalugar site de apostas400 conflitos ocorridosalugar site de apostas2020 entre gigantes estrangeiras da mineração e moradores das áreas onde elas se instalaram, entre os quais ribeirinhos, indígenas e pequenos agricultores.

Um levantamento inédito — obtido pela BBC News Brasil — que integra o Mapaalugar site de apostasConflitos da Mineração 2020, mostra que as mineradoras estrangeiras, a maioriaalugar site de apostaspaíses ricos com rígidas regras ambientais e trabalhistas, são pivôs da maior parte das disputas e acusações envolvendo populações vulneráveis no Brasil.

Essas gigantes internacionais são apontadas como "violadoras"alugar site de apostas48,7% dos conflitos ocorridos no ano passado, enquanto empresas nacionais responderam por 23,8% e o garimpo ilegal, por 19,4%.

"Essas empresas estrangeiras são grandes, seus empreendimentos são enormes e, quando elas produzem efeitos negativos, são efeitos sobre muitos indivíduos ealugar site de apostasmuitas localidades", explica o professor do Departamentoalugar site de apostasGeografia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Luiz Jardim Wanderley, um dos autores da pesquisa.

Padrão menos rigorosoalugar site de apostascomportamento?

O Mapaalugar site de apostasConflitos da Mineração no Brasil 2020 reúne todo tipoalugar site de apostasconflito envolvendo empresasalugar site de apostasmineração e comunidades atingidas — desde protestos ao inícioalugar site de apostasprocessos na Justiça e acusaçõesalugar site de apostasdanos ambientais e outras irregularidades denunciadas pelo Ministério Público, polícia ou moradores.

Conforme o levantamento, a empresa com mais envolvimentosalugar site de apostasconflitos é a brasileira Vale — maior mineradora com atuação no território. Mas, juntas, as companhias estrangeiras superam o volumealugar site de apostasconflitos registradosalugar site de apostas2020 envolvendo empresas brasileiras e a extração ilegalalugar site de apostasminério.

Isso não quer dizer que os casos sejam mais graves, mas que possíveis danos teriam afetado um número maioralugar site de apostaspessoas. No caso do garimpo ilegal, há violações bem mais graves a direitos fundamentais. Em 2020, foram identificadas, por exemplo, 144 pessoas escravizadas, atuandoalugar site de apostasminas irregularesalugar site de apostasouro e outras pedras preciosas.

Mas os dados do Mapa da Mineração mostram que a relação das empresas estrangeiras com as comunidades onde estão instaladas é conflituosa. Para Jardim, professor da UFF, isso indica que, embora venhamalugar site de apostasnações com regras rígidasalugar site de apostasproteção ambiental e trabalhista, a mesma lógica não parece ser aplicada por essas companhias quando atuamalugar site de apostasnaçõesalugar site de apostasdesenvolvimento.

"A faltaalugar site de apostascontrolealugar site de apostasórgãos ambientais e a ausênciaalugar site de apostasregras rígidasalugar site de apostascompensação a populações afetadas têm sido usadas pelas empresas internacionais para maximizar lucros", disse.

Vantagem competitiva

O professor da Universidade Federal Fluminense conta que estevealugar site de apostasOslo, na Noruega,alugar site de apostasuma mesaalugar site de apostasnegociação com representantes da mineradora Hydro, junto com representantesalugar site de apostasONGs locaisalugar site de apostasdefesa do meio ambiente.

Na ocasião, conta Jardim, as organizações defenderam uma propostaalugar site de apostaslei que obrigaria empresas norueguesas a se comportarem, no exterior, dentro dos mesmo parâmetros exigidos pela legislação da Noruega.

"A resposta da empresa Hydro foi que seria inviável do pontoalugar site de apostasvista da concorrência fazer isso, que todos os concorrentes teriam que fazer o mesmo para valer à pena", recorda.

"Então,alugar site de apostasuma forma, ela afirma que não se comportaalugar site de apostasacordo com a lei do seu paísalugar site de apostasorigem. Ela afirma que há uma vantagem competitivaalugar site de apostasoperaralugar site de apostasoutros países onde há menos controle ou menos rigidez moral."

Em nota à BBC News Brasil, a Hydro diz que operaalugar site de apostasacordo com as legislações locais, dos países onde instalam suas minas e barragens. "Adicionalmente, observamos padrões internacionais e da própria Hydro, seguindo princípios das Nações Unidas sobre negócios e direitos humanos."

Na cestaalugar site de apostasgigantes da mineração que concentram conflitos com populações vulneráveis no Brasil há também empresas britânicas, canadenses e australianas, entre outras.

As campeãsalugar site de apostasreclamação

A mineradora com participação estrangeira que foi campeãalugar site de apostasconflitosalugar site de apostas2020 foi a Samarco — joint venture formada pela australiana BHP Billiton e a Vale.

A maior parte das disputas diz respeito à demora na compensação e construçãoalugar site de apostasmoradias às centenasalugar site de apostaspessoas afetadas pelo vazamento da barragem do Fundão,alugar site de apostasMariana (MG),alugar site de apostas2015, que contaminou o rio Doce e é tido como o maior desastre ambiental causado por mineração no Brasil.

Seis anos depois, só 10 das 267 casas prometidas pela mineradora às famílias que perderam tudo no vazamento ficaram prontas. E o medoalugar site de apostascontaminação chega até o Espírito Santo, por onde também passa o rio Doce. Moradores do municípioalugar site de apostasColatina (ES) entregaram um documento ao Ministério Públicoalugar site de apostas2020 dizendo temer que estejam tomando água contaminada.

"O que os dados mostram é que os conflitos permanecem, as comunidades dizem que as compensações não estão sendo feitasalugar site de apostasmaneira satisfatória, que os danos não estão sendo sanados", diz Jardim, da Universidade Federal Fluminense.

Em nota, a australiana BHP Billiton diz que a Samarco, como uma joint venture, tem seus "seus próprios padrões operacionais ealugar site de apostasgestão".

"A BHP, como acionista, busca influenciar na adoçãoalugar site de apostaspadrões internacionaisalugar site de apostassegurança e sustentabilidade, no aprimoramento dos processosalugar site de apostasgovernança e na transparência da relação com as comunidades locais, alémalugar site de apostasavaliar regularmente o desempenho das empresas nesses quesitos."

Sobre as comunidades atingidas pelo vazamentoalugar site de apostas2015, a BHP diz que foram pagos R$ 4,97 bilhõesalugar site de apostasindenizações a 330 mil pessoas atingidas. "A BHP sempre esteve e continua absolutamente comprometidaalugar site de apostasfazer o que é certo pelos atingidos", disse a empresa à BBC News Brasil.

Tambémalugar site de apostasMinas Gerais, um bairro inteiro — a comunidadealugar site de apostasPinheirosalugar site de apostasItatiaiuçu — "deixoualugar site de apostasexistir" com a remoção das 56 famíliasalugar site de apostassuas casas por causa do riscoalugar site de apostasrompimento da barragem Serra Azul, da gigante da mineração ArcelorMittal, com sedealugar site de apostasLuxemburgo.

Em nota, a empresa disse que "reconhece o impacto causado pela evacuação, mas reitera que a ação foi feitaalugar site de apostascaráter preventivo, o que vai ao encontroalugar site de apostassua prioridade máxima, que é zelar pela segurança". A mineradora também afirma agir com "total transparência e prudência, mantendo ativo o apoio às famílias desalojadas e à comunidade para mitigação dos impactos causados."

Mortesalugar site de apostasrodovia, barulho e poluição

Em segundo lugar no "rankingalugar site de apostasconflitos", conforme os dados do Mapa da Mineração, está a britânica Anglo American. Moradoresalugar site de apostas12 comunidadesalugar site de apostasConceição do Mato Dentro,alugar site de apostasMinas Gerais, reclamam do barulhoalugar site de apostasexplosões, poeira e rachaduras nas residências.

Alguns dizem que não foram incluídos no programaalugar site de apostascompensações, embora sejam afetados pela atividade da mineradora.

Em nota, a Anglo American disse: "As comunidades onde a empresa atua estão seguras. Não há violação aos direitos humanos das comunidades do entornoalugar site de apostasnossas operações." Sobre as acusaçõesalugar site de apostaspoluição e barulho, a empresa britânica disse que tem um programaalugar site de apostascontrole da qualidade do ar e emissãoalugar site de apostasruído, que cumpre "as legislações ambientais vigentes" no Brasil.

Recentemente a mortealugar site de apostasum jovem, Juliano Gomes Rodrigues, no Morro do Paiol (MG), levou a comunidade a fazer protestosalugar site de apostasrua contra a mineradora e bloquear a BR-259. Rodrigues morreu num acidente envolvendo carretas a serviço da mineradora.

Moradores dizem que as atividadesalugar site de apostasextraçãoalugar site de apostasminério na região aumentaram o fluxoalugar site de apostasveículos na rodovia, colocando as comunidades à margem da BRalugar site de apostasrisco. Passaram a chamar o Morro do Paiolalugar site de apostasMorro da Morte.

A Anglo American respondeu a essas acusações dizendo que a rodovia está sob gestão do Estadoalugar site de apostasMinas Gerais e que os veículos da empresa "são equipados com controlealugar site de apostasvelocidade", alémalugar site de apostasterem suas "condições" são checadasalugar site de apostaspostosalugar site de apostascontrole da companhia seguindo "rigorosos parâmetrosalugar site de apostassegurança."

Contaminação por alumínio

Em terceiro lugaralugar site de apostasvolumealugar site de apostasconflito está a norueguesa Hydro, com sedealugar site de apostasOslo, e atuaçãoalugar site de apostassete municípios brasileiros. O Mapa dos Conflitos da Mineração 2020 identificou 20 ocorrênciasalugar site de apostasatritos com as comunidades locais. A grande maioria diz respeito a acusaçõesalugar site de apostasmoradoresalugar site de apostasBarcarena, no Pará, que dizem continuar a sofrer efeitos do transbordamentoalugar site de apostasuma barragem da gigante nórdica na região,alugar site de apostasfevereiroalugar site de apostas2018.

Na época, laudo do Instituto Evandro Chagas, ligado ao Ministério da Saúde, apontou alteração nos elementos químicos presentes no solo, além da manutenção pela Hydro Alunortealugar site de apostas"tubulação clandestinaalugar site de apostaslançamentoalugar site de apostasefluentes não tratados".

Em fevereiro deste ano, cercaalugar site de apostas40 mil pessoas das comunidades atingidas protocolaram uma ação coletiva na Justiça da Holanda pedindo reparação com base na legislação internacional.

Eles alegam que "as vítimas foram expostas a resíduos tóxicos do processamentoalugar site de apostasalumínio, que podem causar problemasalugar site de apostassaúde, como aumento da incidênciaalugar site de apostascâncer, Alzheimer, doençasalugar site de apostaspele, problemasalugar site de apostasestômago e diarreia". Citam, inclusive, casosalugar site de apostasmá-formaçãoalugar site de apostasbebês que, na visão deles, pode estar relacionado ao vazamento.

Em nota, a Hydro disse à BBC News Brasil que inspeções realizadas por diferentes órgãosalugar site de apostascontrole "confirmaram que não houve transbordamento da barragemalugar site de apostasbauxita da Alunorte durante as enchentes ocorridas na época".

"Relatórios dessas inspeções incluem aqueles feitos por autoridades ambientais como Ibama, Semas, Semade, entre outras. Isso significa que problemasalugar site de apostassaúde ocorridos depois das enchentesalugar site de apostas2018 não estão relacionadas a uma situaçãoalugar site de apostastransbordamento", disse a empresa, cujo acionista majoritário é o governo da Noruega.

Por outro lado, uma Comissão Parlamentaralugar site de apostasInquérito aberta pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará concluiu, também citando laudosalugar site de apostasórgãosalugar site de apostascontrole, que a Hydro provocou "dano concreto" às comunidadesalugar site de apostasBarcarena. E recomendou uma sériealugar site de apostasmedidas, inclusive a aberturaalugar site de apostasação penal e civil se o Ministério Público considerasse adequado.

"Embora reconhecido o dano causado pela Hydro Alunorte a partir dos eventosalugar site de apostas16 e 17alugar site de apostasfevereiroalugar site de apostas2018, a empresaalugar site de apostaspostura defensiva passou a tentar desacreditar os laudos emitidos pelo Instituto Evandro Chagas", diz o relatório da CPI.

Quanto à acusação dos moradoresalugar site de apostasque a contaminação do solo está provocando má-formaçãoalugar site de apostasbebês, a Hydro respondeu: "as estatísticas mostram que o númeroalugar site de apostasmalformações na regiãoalugar site de apostasBarcarena é relativamente baixoalugar site de apostascomparação com a média do estado do Pará e do Brasil".

Conflito com povos indígenas

Embora os conflitos mais violentos entre garimpeiros e indígenas ocorram na extração ilegalalugar site de apostasminério, grandes empresas nacionais e estrangeiras também são alvosalugar site de apostasacusaçõesalugar site de apostasestarem prejudicando a subsistência dos povos indígenas.

Cercaalugar site de apostas10% dos 823 conflitos ocorridos entre mineradoras e comunidadesalugar site de apostas2020 envolveram populações indígenas, segundo o Mapaalugar site de apostasConflitos da Mineração. Entre os projetosalugar site de apostasempresas estrangeiras que mais têm provocado alerta entre povos indígenas está a construçãoalugar site de apostasuma minaalugar site de apostasouro pela canadense Belo Sun, na Volta Grande do Rio Xingu, no Pará.

A empresa encaminhou estudoalugar site de apostasimpacto à Funai, mas uma associação que engloba pesquisadores independentes diz que há "lacunas" na análise e aponta que eventual rompimento da barragem poderia "lançar 9 milhõesalugar site de apostasmetros cúbicosalugar site de apostasrejeitos no rio Xingu e percorrer maisalugar site de apostas40 quilômetrosalugar site de apostasduas horas, provocando danos irreversíveis".

"Esses rejeitos conteriam metais altamente tóxicos, como cianeto, arsênico e mercúrio", diz o estudo assinado por pesquisadores brasileiros e estrangeiros da Associação Interamericanaalugar site de apostasDefesa Ambiental (AIDA).

Em nota, a Belo Sun Mining diz que o projeto tem tido boa receptividade das populações indígenas do Xingu e das agências reguladoras locais. "A Belo Sun respeita e compreende os direitos das comunidades indígenas a suas terras", disse a empresa.

"Ao longo do processoalugar site de apostaslicenciamento a Belo Sun teve discussões e apresentações abertas e honestas." A empresa canadense também diz que a construção da barragemalugar site de apostasrejeitos vai seguir "os mais altos padrõesalugar site de apostasengenharia e superar recomendações regulatórias nacionais e internacionaisalugar site de apostasboas práticas".

Outra empresa canadense também figura na listaalugar site de apostasmineradoras estrangeiras pivôsalugar site de apostasconflitosalugar site de apostas2020: a Tombador Iron Mineração, com forte atuação na Bahia. Cercaalugar site de apostas2 mil moradores ribeirinhos da Serra da Bicuda,alugar site de apostasSento Sé, lutam contra a construção, pela mineradora,alugar site de apostasuma minaalugar site de apostashematita a céu aberto, para produçãoalugar site de apostasferro.

A empresa conseguiu licença para operar do Institutoalugar site de apostasMeio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), mas os moradores da região afetada dizem que não foram consultados no processo e acusam a mineradoraalugar site de apostasdesmatar a região e perfurar poços para retirar água.

À BBC News Brasil, a Tombador Iron disse que o estudoalugar site de apostasimpacto ambiental que apresentou para obter a licença foi "criteriosa e tecnicamente aprovado pelo órgão (Inema)". Mas não comentou se houve consulta à população local.

A mineradora canadense também destacou que não haverá barragemalugar site de apostasrejeitos ou utilizaçãoalugar site de apostaságua e químicos para a produçãoalugar site de apostasferro, ressaltando que "a mina se assemelha a uma pedreira".

Quanto às acusaçõesalugar site de apostasperfuraçãoalugar site de apostaspoços e desmatamento, a empresa confirma que houve instalaçãoalugar site de apostastrês poços para "controle da qualidade das águas" e "supressão vegetal". Mas diz que isso foi feito dentro dos parâmetros legais e com autorização do Inema.

Mineração vem crescendo no Brasil

Desde que assumiu a Presidência, Jair Bolsonaro vem defendendo ampliar atividadesalugar site de apostasmineração, inclusive na Amazônia. Ele já defendeu a instalaçãoalugar site de apostasnovas mineradoras estrangeiras e que a atividade passe a ser permitidaalugar site de apostasterras indígenas.

Mas o incentivo à mineraçãoalugar site de apostasgrande escala existiualugar site de apostasgovernos anteriores, inclusive nos do PT.

"O Plano Nacionalalugar site de apostasMineração, feito ainda no governo Dilma Rousseff, previa a aceleração da mineração no país. Então, isso é um reflexoalugar site de apostasmuitos governos que vêm estimulando o setor mineral a se expandir", destaca Luiz Jardim, professor da Universidade Federal Fluminense.

"E isso tem grande incentivo com o preço do minério no contexto atual. Houve quedaalugar site de apostas2012, mas o preço voltou a crescer. Esses empreendimentos estão muito lucrativos."

Mas, segundo o professor, o desmontealugar site de apostasórgãosalugar site de apostasfiscalização ambiental no governo Bolsonaro pode estar provocando um crescimento maior do garimpo ilegal, além da vindaalugar site de apostasempresas estrangeiras que há tempos são incentivadas a explorar minério no Brasil.

"Nesse contexto atual, eu destacaria o avanço dos garimpos. A desregulação dos órgãos ambientaisalugar site de apostascontrole nos últimos três anosalugar site de apostasgoverno Bolsonaro estimulou uma expansão desse tipoalugar site de apostasexploração", diz Jardim.

Mineração traz desenvolvimento?

Trabalhadores do setor da mineração e empresas dizem que a atividade gera empregos e desenvolvimento, sobretudo nas regiões pobres do Brasil.

Já os críticos afirmam que os efeitos positivos não compensam os danos sociais e ambientais provocados pelo cotidiano da mineração e os acidentes, como os rompimentosalugar site de apostasbarragensalugar site de apostasBrumadinho e Mariana,alugar site de apostasMinas Gerais, e o transbordamentoalugar site de apostasmaterial tóxicoalugar site de apostasBarcarena, no Pará.

"Quando a gente tira petróleo e gás, quando falamos só da extraçãoalugar site de apostasminérios metálicos e não metálicos, as riquezas produzidas não chegam a 2% do PIB. É um valor irrisório do pontoalugar site de apostasvista dos desastres que causam", argumenta Jardim, professor da UFF.

"Quanto vale a perda do Rio Doce ao longo desse processo? Quanto vale o fim da atividade pesqueira para as comunidades da região? São valores não calculados. Os danos que a mineração produz não são compensados pelo volumealugar site de apostasdivisas que ela traz ou pelos impostos que pagam."

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