Regulamentaçãojogo do casino onlineSP abre espaço para mais táxis, mas sem Uber:jogo do casino online

Correção: Esta reportagem foi atualizadajogo do casino online09jogo do casino onlineoutubro porque uma versão anterior afirmava erroneamente que São Paulo havia regulamentado o Uber, mas o serviço não se enquadra nas novas regras anunciadas pela Prefeiturajogo do casino onlineSão Paulo.

Nesta quinta-feira, o prefeitojogo do casino onlineSão Paulo, Fernando Haddad, sancionou uma nova lei contra o serviço Uber, que conecta passageiros a motoristas particulares, ao mesmo tempojogo do casino onlineque criou uma nova categoriajogo do casino onlinetransporte, os chamados "táxis pretos" - com 5 mil alvarásjogo do casino onlinecirculação para veículosjogo do casino online"alto padrão" que só poderão ser chamados por intermédiojogo do casino onlineaplicativosjogo do casino onlinecelular.

Motoristasjogo do casino onlinetáxi comum poderão migrar para a modalidade nova se desejarem, mas o Uber já afirmou que se não se encaixa nesta nova modalidadejogo do casino onlinetáxijogo do casino onlineSP e que continuará operando na cidade com faz hoje. A empresa diz ter 5 mil motoristas no Brasil, mas não diz qual o tamanhojogo do casino onlinesua frotajogo do casino onlineSão Paulo.

"A Uber reafirma que não é uma empresajogo do casino onlinetáxi e, portanto, não se encaixajogo do casino onlinenenhuma categoria deste tipojogo do casino onlineserviço, que éjogo do casino onlinetransporte individual público", informou o Uber por meiojogo do casino onlinecomunicado.

<link type="page"><caption> Leia também: Mais da metade das capitais brasileiras já têm projetosjogo do casino onlinelei contra o Uber </caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/09/150908_uber_projetos_de_lei_rb.shtml" platform="highweb"/></link>

<link type="page"><caption> Leia também: Aplicativos estilo Uber 'barateiam' mercadojogo do casino onlinejatos particulares </caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/07/150712_vert_cap_aplicativo_jatinhos_ml.shtml" platform="highweb"/></link>

Os motoristasjogo do casino onlineaplicativos deverão ser cadastrados como taxistas junto à Prefeitura e pagar um valor ainda a ser definido pela licença, que valerá por 35 anos. Os carros precisão ter quatro portas, ar-condicionado e uma tela que mostre o percursojogo do casino onlineum mapa digital.

Os veículos não terão taxímetro - a cobrança será por trecho. Sua tarifa poderá ser até 25% mais cara do que ajogo do casino onlinetáxis comuns. Mas o serviço só poderá atender por meiojogo do casino onlinepedidos feitos pelo seu respectivo aplicativo.

Haddad defendeu na última terça-feira,jogo do casino onlinetransmissão ao vivo pela internet, ser preciso "regular os serviços todos que são prestados na cidade" e "assimilar novas tecnologias".

<link type="page"><caption> Leia também: 5 apps simples que ajudam a superar problemas cotidianos </caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/07/150720_5_apps_cotidiano_ab.shtml" platform="highweb"/></link>

"O poder público temjogo do casino onlinerespeitar os profissionais que há décadas colaboram com o poder público, mas temjogo do casino onlineabrir novas oportunidades para que outros profissionais possam atender a população, que exige mais qualidade", disse Haddad.

No fimjogo do casino onlinesetembro, o Riojogo do casino onlineJaneiro tornou-se a primeira cidade brasileira a banir o aplicativo, com a sançãojogo do casino onlineuma nova lei pelo prefeito Eduardo Paes no fimjogo do casino onlinesetembro.

Em muitas das cidadesjogo do casino online60 paísesjogo do casino onlineque o Uber opera, o aplicativo enfrenta batalhas legais semelhantes. Mas outras debatem como regulamentá-lo ou já o fizeram. Confira a seguir:

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México

Em julho, a Cidade do México se transformou na primeira da América Latina a regulamentar o Uber e empresas do tipo.

As regras impõem um mínimojogo do casino onlineUS$12,6 mil no valor dos veículos usados no serviço e incluem impostojogo do casino online1,5% do custo da corrida, destinado a um fundo para melhorar os serviçosjogo do casino onlinetáxi. Também é exigido o pagamentojogo do casino onlineuma permissão anual, no valorjogo do casino onlinecercajogo do casino onlineUS$ 100, para operar.

A regulamentação foi recebida com revolta pelos taxistas da cidade, que promoveram diversos protestos contra o Uber, inclusive com episódiosjogo do casino onlineataques violentos contra motoristas do aplicativo.

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Filipinas

Em maio, as Filipinas foram o primeiro país a adotar uma regulamentaçãojogo do casino onlinenível federal.

Na época, o secretáriojogo do casino onlineTransportes, Joseph Emilio Abaya, disse que este serviço era necessário para preencher lacunas no transportejogo do casino onlinemassa na capital, Manila, e que deveria ser encarado não como uma ameaça, mas como um incentivo à indústriajogo do casino onlinetáxi para se modernizar e inovar.

Entre as exigências estão ajogo do casino onlineque os carros tenham menosjogo do casino onlinesete anosjogo do casino onlineidade e sejam equipados com GPS. Os motoristas precisam se cadastrar com uma agência reguladora do governo e pagar uma taxa anual.

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Austrália

A capital Canberra está regulamentando o serviço. A partirjogo do casino online30jogo do casino onlineoutubro, os motoristasjogo do casino onlineaplicativos como Uber terãojogo do casino onlinese registrar e passar por uma checagemjogo do casino onlineantecedentes criminais ejogo do casino onlineinfraçõesjogo do casino onlinetrânsito, alémjogo do casino onlinesubmeterem seus veículos a uma checagemjogo do casino onlinesegurança.

Os serviços precisarão ter formas para o cliente fazer reclamações, e aumentos drásticosjogo do casino onlinepreços durante situaçõesjogo do casino onlineemergência são proibidos.

Em um segundo estágio, a ser implantado posteriormente, os motoristas serão obrigados a ter seguro para o veículo e para terceiros e passar por treinamentos. Os passageiros só poderão pagarjogo do casino onlinedinheiros nos carros que tenham câmerasjogo do casino onlinesegurança instaladas.

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Ao mesmo tempo, o preçojogo do casino onlineuma licença para táxi foi reduzido pela metade e custará 10 mil dólares australianos (R$27,5 mil) a partirjogo do casino online30jogo do casino onlineoutubro. Em 2017, passará a custar 5 mil dólares australianos.

Os motoristas do Uber terãojogo do casino onlinepagar 150 dólares australianos por ano porjogo do casino onlinelicença, alémjogo do casino onlinetodos os gatos relacionados à verificaçãojogo do casino onlineantecedentes e checagem do veículo.

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Cingapura

A cidade-Estado anunciou recentemente planosjogo do casino onlineregulamentar aplicativos como o Uber. Estas empresas terãojogo do casino onlinese registrar junto ao órgão nacionaljogo do casino onlinetransporte.

As suas corridas não poderão custar mais do que àsjogo do casino onlineempresasjogo do casino onlinetáxi já existentes para garantir o acesso desse tipojogo do casino onlineserviço a todos os cidadãos, segundo explicaram as autoridades.

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Índia

O Uber é regulado na cidade indianajogo do casino onlineCalcutá, onde pode operar na categoriajogo do casino online"agregadoresjogo do casino onlinetecnologiajogo do casino onlinetransporte sob demanda" e fica submetido à leijogo do casino onlineTecnologia da Informação.

As regras proíbem a empresajogo do casino onlineser proprietária dos veículos, empregar motoristas oujogo do casino onlinese apresentar como um serviçojogo do casino onlinetáxi.

<link type="page"><caption> Leia também: Olhar o Facebook dos outros pode nos deixar mais tristes? </caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/10/150929_salasocial_fb_bemestar_pai.shtml" platform="highweb"/></link>

No resto da Índia, o Uber enfrenta diversos problemas. O serviço chegou a ser proibido temporariamentejogo do casino onlineNova Délhi após acusaçõesjogo do casino onlineestupro contra um motorista.

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Estados Unidos

Maisjogo do casino online50 jurisdições no país têm alguma regulamentação para empresas como o Uber. As regras variamjogo do casino onlinecidade para cidade, mas incluem geralmente exigências que já eram cumpridas pelo aplicativo.

Na maioria dos casos, há a criaçãojogo do casino onlineuma nova classejogo do casino onlineveículos. As “empresasjogo do casino onlineredesjogo do casino onlinetransportes” conectam passageiros e motoristas por meiojogo do casino onlineaplicativos e não são proprietárias dos carros nem empregadora dos motoristas, como o Uber.

Outras cidades ou Estados exigem que os motoristas sejam submetidos a uma rigorosa verificaçãojogo do casino onlineantecedentes e a programasjogo do casino onlinetreinamento, e que os veículos sejam inspecionados por um mecânico autorizado.

Há também obrigatoriedadejogo do casino onlineseguro no valorjogo do casino onlineaté US$ 1 milhão para cada corrida, geralmente a partir do momentojogo do casino onlineque o motorista aceita a chamada até o passageiro sair do veículo.

<link type="page"><caption> Leia também: Ataquejogo do casino onlinehackers à App Store: você está seguro? </caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/09/150916_ataque_hackers_appstore_seguranca_rb.shtml" platform="highweb"/></link>

Algumas das leis salientam que há tolerância zero para usojogo do casino onlineálcool ou drogas. Outras exigem que o serviço garanta acessibilidade para deficientes.

Há ainda casosjogo do casino onlinecidades e Estados que não adotaram regulamentação definitiva, mas estabeleceram acordosjogo do casino onlinecurto prazo para que o Uber e outras empresas semelhantes possam operar até que haja uma decisão final.

É o casojogo do casino onlineNova York, onde calcula-se que haja 20 mil veículos ligados ao Uber. Recentemente, o prefeito Billjogo do casino onlineBlasio desistiujogo do casino onlinelimitar o númerojogo do casino onlinecarros do aplicativo na cidade e estabeleceu um períodojogo do casino onlineexperiênciajogo do casino onlinequatro meses, no qual serão analisados os efeitosjogo do casino onlineserviços assim no trânsito.

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Europa

O Tribunaljogo do casino onlineJustiça da União Europeia analisa se os serviços do Uber devem ser classificados comojogo do casino onlinetransporte ou digitais e deve decidir sobre ajogo do casino onlinelegalidade.

Quando isso acontecer, a decisão será válida para todos os 28 países-membros do bloco.

O Uber sofre resistênciajogo do casino onlinediversos países da Europa e foi proibidojogo do casino onlinepaíses como Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e Espanha.

Em Londres, a Alta Cortejogo do casino onlineJustiça deverá decidir neste mês sobre a legalidade do Uber.