Regulamentaçãoblazer site de apostaSP abre espaço para mais táxis, mas sem Uber:blazer site de aposta

Correção: Esta reportagem foi atualizadablazer site de aposta09blazer site de apostaoutubro porque uma versão anterior afirmava erroneamente que São Paulo havia regulamentado o Uber, mas o serviço não se enquadra nas novas regras anunciadas pela Prefeiturablazer site de apostaSão Paulo.

Nesta quinta-feira, o prefeitoblazer site de apostaSão Paulo, Fernando Haddad, sancionou uma nova lei contra o serviço Uber, que conecta passageiros a motoristas particulares, ao mesmo tempoblazer site de apostaque criou uma nova categoriablazer site de apostatransporte, os chamados "táxis pretos" - com 5 mil alvarásblazer site de apostacirculação para veículosblazer site de aposta"alto padrão" que só poderão ser chamados por intermédioblazer site de apostaaplicativosblazer site de apostacelular.

Motoristasblazer site de apostatáxi comum poderão migrar para a modalidade nova se desejarem, mas o Uber já afirmou que se não se encaixa nesta nova modalidadeblazer site de apostatáxiblazer site de apostaSP e que continuará operando na cidade com faz hoje. A empresa diz ter 5 mil motoristas no Brasil, mas não diz qual o tamanhoblazer site de apostasua frotablazer site de apostaSão Paulo.

"A Uber reafirma que não é uma empresablazer site de apostatáxi e, portanto, não se encaixablazer site de apostanenhuma categoria deste tipoblazer site de apostaserviço, que éblazer site de apostatransporte individual público", informou o Uber por meioblazer site de apostacomunicado.

<link type="page"><caption> Leia também: Mais da metade das capitais brasileiras já têm projetosblazer site de apostalei contra o Uber </caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/09/150908_uber_projetos_de_lei_rb.shtml" platform="highweb"/></link>

<link type="page"><caption> Leia também: Aplicativos estilo Uber 'barateiam' mercadoblazer site de apostajatos particulares </caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/07/150712_vert_cap_aplicativo_jatinhos_ml.shtml" platform="highweb"/></link>

Os motoristasblazer site de apostaaplicativos deverão ser cadastrados como taxistas junto à Prefeitura e pagar um valor ainda a ser definido pela licença, que valerá por 35 anos. Os carros precisão ter quatro portas, ar-condicionado e uma tela que mostre o percursoblazer site de apostaum mapa digital.

Os veículos não terão taxímetro - a cobrança será por trecho. Sua tarifa poderá ser até 25% mais cara do que ablazer site de apostatáxis comuns. Mas o serviço só poderá atender por meioblazer site de apostapedidos feitos pelo seu respectivo aplicativo.

Haddad defendeu na última terça-feira,blazer site de apostatransmissão ao vivo pela internet, ser preciso "regular os serviços todos que são prestados na cidade" e "assimilar novas tecnologias".

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"O poder público temblazer site de apostarespeitar os profissionais que há décadas colaboram com o poder público, mas temblazer site de apostaabrir novas oportunidades para que outros profissionais possam atender a população, que exige mais qualidade", disse Haddad.

No fimblazer site de apostasetembro, o Rioblazer site de apostaJaneiro tornou-se a primeira cidade brasileira a banir o aplicativo, com a sançãoblazer site de apostauma nova lei pelo prefeito Eduardo Paes no fimblazer site de apostasetembro.

Em muitas das cidadesblazer site de aposta60 paísesblazer site de apostaque o Uber opera, o aplicativo enfrenta batalhas legais semelhantes. Mas outras debatem como regulamentá-lo ou já o fizeram. Confira a seguir:

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México

Em julho, a Cidade do México se transformou na primeira da América Latina a regulamentar o Uber e empresas do tipo.

As regras impõem um mínimoblazer site de apostaUS$12,6 mil no valor dos veículos usados no serviço e incluem impostoblazer site de aposta1,5% do custo da corrida, destinado a um fundo para melhorar os serviçosblazer site de apostatáxi. Também é exigido o pagamentoblazer site de apostauma permissão anual, no valorblazer site de apostacercablazer site de apostaUS$ 100, para operar.

A regulamentação foi recebida com revolta pelos taxistas da cidade, que promoveram diversos protestos contra o Uber, inclusive com episódiosblazer site de apostaataques violentos contra motoristas do aplicativo.

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Filipinas

Em maio, as Filipinas foram o primeiro país a adotar uma regulamentaçãoblazer site de apostanível federal.

Na época, o secretárioblazer site de apostaTransportes, Joseph Emilio Abaya, disse que este serviço era necessário para preencher lacunas no transporteblazer site de apostamassa na capital, Manila, e que deveria ser encarado não como uma ameaça, mas como um incentivo à indústriablazer site de apostatáxi para se modernizar e inovar.

Entre as exigências estão ablazer site de apostaque os carros tenham menosblazer site de apostasete anosblazer site de apostaidade e sejam equipados com GPS. Os motoristas precisam se cadastrar com uma agência reguladora do governo e pagar uma taxa anual.

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Austrália

A capital Canberra está regulamentando o serviço. A partirblazer site de aposta30blazer site de apostaoutubro, os motoristasblazer site de apostaaplicativos como Uber terãoblazer site de apostase registrar e passar por uma checagemblazer site de apostaantecedentes criminais eblazer site de apostainfraçõesblazer site de apostatrânsito, alémblazer site de apostasubmeterem seus veículos a uma checagemblazer site de apostasegurança.

Os serviços precisarão ter formas para o cliente fazer reclamações, e aumentos drásticosblazer site de apostapreços durante situaçõesblazer site de apostaemergência são proibidos.

Em um segundo estágio, a ser implantado posteriormente, os motoristas serão obrigados a ter seguro para o veículo e para terceiros e passar por treinamentos. Os passageiros só poderão pagarblazer site de apostadinheiros nos carros que tenham câmerasblazer site de apostasegurança instaladas.

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Ao mesmo tempo, o preçoblazer site de apostauma licença para táxi foi reduzido pela metade e custará 10 mil dólares australianos (R$27,5 mil) a partirblazer site de aposta30blazer site de apostaoutubro. Em 2017, passará a custar 5 mil dólares australianos.

Os motoristas do Uber terãoblazer site de apostapagar 150 dólares australianos por ano porblazer site de apostalicença, alémblazer site de apostatodos os gatos relacionados à verificaçãoblazer site de apostaantecedentes e checagem do veículo.

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Cingapura

A cidade-Estado anunciou recentemente planosblazer site de apostaregulamentar aplicativos como o Uber. Estas empresas terãoblazer site de apostase registrar junto ao órgão nacionalblazer site de apostatransporte.

As suas corridas não poderão custar mais do que àsblazer site de apostaempresasblazer site de apostatáxi já existentes para garantir o acesso desse tipoblazer site de apostaserviço a todos os cidadãos, segundo explicaram as autoridades.

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Índia

O Uber é regulado na cidade indianablazer site de apostaCalcutá, onde pode operar na categoriablazer site de aposta"agregadoresblazer site de apostatecnologiablazer site de apostatransporte sob demanda" e fica submetido à leiblazer site de apostaTecnologia da Informação.

As regras proíbem a empresablazer site de apostaser proprietária dos veículos, empregar motoristas oublazer site de apostase apresentar como um serviçoblazer site de apostatáxi.

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No resto da Índia, o Uber enfrenta diversos problemas. O serviço chegou a ser proibido temporariamenteblazer site de apostaNova Délhi após acusaçõesblazer site de apostaestupro contra um motorista.

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Estados Unidos

Maisblazer site de aposta50 jurisdições no país têm alguma regulamentação para empresas como o Uber. As regras variamblazer site de apostacidade para cidade, mas incluem geralmente exigências que já eram cumpridas pelo aplicativo.

Na maioria dos casos, há a criaçãoblazer site de apostauma nova classeblazer site de apostaveículos. As “empresasblazer site de apostaredesblazer site de apostatransportes” conectam passageiros e motoristas por meioblazer site de apostaaplicativos e não são proprietárias dos carros nem empregadora dos motoristas, como o Uber.

Outras cidades ou Estados exigem que os motoristas sejam submetidos a uma rigorosa verificaçãoblazer site de apostaantecedentes e a programasblazer site de apostatreinamento, e que os veículos sejam inspecionados por um mecânico autorizado.

Há também obrigatoriedadeblazer site de apostaseguro no valorblazer site de apostaaté US$ 1 milhão para cada corrida, geralmente a partir do momentoblazer site de apostaque o motorista aceita a chamada até o passageiro sair do veículo.

<link type="page"><caption> Leia também: Ataqueblazer site de apostahackers à App Store: você está seguro? </caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/09/150916_ataque_hackers_appstore_seguranca_rb.shtml" platform="highweb"/></link>

Algumas das leis salientam que há tolerância zero para usoblazer site de apostaálcool ou drogas. Outras exigem que o serviço garanta acessibilidade para deficientes.

Há ainda casosblazer site de apostacidades e Estados que não adotaram regulamentação definitiva, mas estabeleceram acordosblazer site de apostacurto prazo para que o Uber e outras empresas semelhantes possam operar até que haja uma decisão final.

É o casoblazer site de apostaNova York, onde calcula-se que haja 20 mil veículos ligados ao Uber. Recentemente, o prefeito Billblazer site de apostaBlasio desistiublazer site de apostalimitar o númeroblazer site de apostacarros do aplicativo na cidade e estabeleceu um períodoblazer site de apostaexperiênciablazer site de apostaquatro meses, no qual serão analisados os efeitosblazer site de apostaserviços assim no trânsito.

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Europa

O Tribunalblazer site de apostaJustiça da União Europeia analisa se os serviços do Uber devem ser classificados comoblazer site de apostatransporte ou digitais e deve decidir sobre ablazer site de apostalegalidade.

Quando isso acontecer, a decisão será válida para todos os 28 países-membros do bloco.

O Uber sofre resistênciablazer site de apostadiversos países da Europa e foi proibidoblazer site de apostapaíses como Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e Espanha.

Em Londres, a Alta Corteblazer site de apostaJustiça deverá decidir neste mês sobre a legalidade do Uber.