Brasil terá que reduzir desmatamento e respeitar democracia para entrar na OCDE, diz plano da organização:aposta no bet nacional

O processo para o ingresso na OCDE "vai servir para confirmar a adesão do Brasil a esses valores, a essa visão e a essas prioridades na prática. Isso é uma condição fundamental para a adesão", diz o documento do roteiro aprovado nesta sexta durante a reunião anual do conselhoaposta no bet nacionalministros da organização.

"Esses valores constituem um elemento central ao longo do processoaposta no bet nacionaladesão, incluindo o último estágio da decisão finalaposta no bet nacionalconvidar ou não um país candidato a se tornar membro da organização", diz o texto do "roadmap" adotado nesta sexta.

O Brasil formalizou o pedidoaposta no bet nacionaladesão à OCDEaposta no bet nacional2017. A aprovação do roteiroaposta no bet nacionalcondições e regras para o ingresso do Brasil na organização, uma prioridade da política externa brasileira, é uma etapa importante desse processo.

O governo brasileiro estima que levaráaposta no bet nacionaltrês a quatro anos para o Brasil cumprir as exigências da organização fixadas no roteiro, segundo o secretário-executivo do ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, que representou o ministro Paulo Guedes na reunião da OCDE.

O Brasil já aderiu a 112 dos 257 instrumentos jurídicos da entidade e é o país mais avançado nesse quesito entre os quatro demais candidatos (Peru, Bulgária, Croácia e Romênia).

A candidatura da Argentina está atualmente congelada porque o país ainda não aderiu aos valores e visões da OCDE. O Brasil também tem uma participação ativaaposta no bet nacionalvários comitês da organização há muitos anos.

O "roadmap" para ingressar na OCDE aprovado nesta sexta é o mesmo para o Brasil e os quatro demais candidatos. Há pequenas diferenças envolvendo apenas práticas ligadas à indústria do aço e naval, já que alguns desses países não possuem essas atividades econômicas.

Proteção ambiental

Diferentes comitês da organização vão avaliar as práticas e políticas do Brasil e dos demais candidatos com base nas exigências e regras fixadas no roteiro para a adesão. Os temas vãoaposta no bet nacionalconfiança nas instituições do país, desmatamento e proteção da biodiversidade à corrupção, investimentos e questões fiscais.

As políticas ambientais têm destaque no documento porque dos 257 instrumentos jurídicos da OCDE, cercaaposta no bet nacional40 dizem respeito ao meio ambiente e produtos químicos.

O Brasil precisará comprovar que atua para respeitar os compromissos do Acordoaposta no bet nacionalParis sobre o clima e alcançar a neutralidadeaposta no bet nacionalcarbono até 2050, alémaposta no bet nacionalrespeitar o compromisso sobre florestas firmado na Conferência da ONUaposta no bet nacionalGlasgow, na Escócia, no ano passado, que prevê o fim do desmatamento até 2030.

O roteiro para a adesão prevê que o país aplique políticas "transparentes e focadas para assegurar a preservação da biodiversidade a longo prazo eaposta no bet nacionalexploração sustentável, notadamente para fazer cessar e inverter o recuo da biodiversidade, o desmatamento e a degradaçãoaposta no bet nacionalterras", agindoaposta no bet nacionalmaneira "eficaz" e também fazendo respeitar "os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais."

O governo brasileiro sabe que a questão ambiental é um tema que causa preocupação internacional e que o país precisará apresentar resultados.

"O Brasil vai teraposta no bet nacionalmostrar que está comprometidoaposta no bet nacionalreduzir o desmatamento. Sabemos que isso vai estaraposta no bet nacionalfoco e que ao longo do tempo vamos teraposta no bet nacionalmelhorar os resultados", diz Carlos Márcio Cozendey, embaixador do Brasil junto à OCDE.

"Um ponto que sabemos que tem causado muita preocupação é toda a agenda ambiental,aposta no bet nacionalsustentabilidade, da nossa legislação e fiscalização. Isso nós também vamos ter que apresentar", disse Guaranysaposta no bet nacionaluma coletiva na embaixada brasileiraaposta no bet nacionalParis nesta sexta-feira.

Outro tema que também deve apresentar mais dificuldades e que é "mais sensível do pontoaposta no bet nacionalvista técnico", segundo ele, é o tributário, já que o Brasil ainda não conseguiu realizar uma reforma nessa área.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, o processoaposta no bet nacionaladesão à OCDE "vai ajudar o Brasil" a realizar as reformas necessárias que integram a agenda do governo.

"Quando você faz a revisão daaposta no bet nacionalpolítica fiscal, tributária,aposta no bet nacionalconcorrência, regulação, meio ambiente, você ajuda a melhorar as políticas públicas do país e seu ambienteaposta no bet nacionalnegócios", disse Guaranys, acrescentando que são reformas que o Brasil precisa fazeraposta no bet nacional"qualquer forma."

Segundo um estudo do Ipea, a entrada do Brasil na OCDE teria um impactoaposta no bet nacional0,4% no PIB do país.

Em nota conjunta divulgada nesta sexta do ministério das Relações Exteriores, da Casa Civil e da Economia, o governo brasileiro afirma que com a aprovação do "roteiroaposta no bet nacionalacessão" à OCDE, caberá ao Brasil a redaçãoaposta no bet nacionalum memorando inicial com informações sobre a convergência do país aos instrumentos normativos da organização.

Depois disso, começará o exame das políticas e práticas do Brasil pelos diferentes comitês temáticos da OCDE.

O processoaposta no bet nacionaladesão do Brasil à OCDE deve custar 5 milhõesaposta no bet nacionaleuros (cercaaposta no bet nacionalR$ 26 milhões) por ano, mas o valor ainda estáaposta no bet nacionaldiscussão, segundo Guaranys.

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