Putin pode ser julgado por crimeguerra?:

Algumas armas são proibidas por causa do sofrimento indiscriminado ou terrível que causam — como minas terrestres antipessoal e armas químicas ou biológicas.

Os doentes e feridos devem ser atendidos — incluindo soldados machucados, que têm direitos como prisioneirosguerra.

Crimes graves como assassinato, estupro ou perseguiçãomassaum grupo são conhecidos como "crimes contra a humanidade".

O que é genocídio?

O genocídio é definido no direito internacional como o assassinato deliberadopessoasum determinado grupo nacional, étnico, racial ou religioso, com a intençãodestruir o grupo — seja total ou parcialmente.

Sendo assim, o genocídio é um crimeguerra específico, que é maior do que o assassinato ilegalcivis. A lei exige provaque houve intençãodestruir o grupo.

O massacrecerca800 mil pessoas1994Ruanda levou mais tarde a ações penais por genocídio.

Quais são as acusaçõescrimesguerra na Ucrânia?

Investigadores e jornalistas descobriram o que parecem ser evidências do assassinato deliberadocivisBucha, uma cidade nos arredoresKiev, eoutras áreas próximas.

As forças ucranianas dizem ter encontrado valas comuns, e há evidênciasque civis foram mortos a tiros depois que seus pés e mãos foram amarrados.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, afirmou que os ataques são "mais uma evidência"crimesguerra.

Na semana passada, o secretárioEstado americano, Antony Blinken, disse que a Rússia "destruiu prédiosapartamentos, escolas, hospitais, infraestrutura essencial, veículos civis, shopping centers e ambulâncias" — ações que os EUA afirmam equivaler a crimesguerra.

Em março, um ataque russo a um teatroMariupol parecia ser o primeiro local confirmadoum assassinatomassa. A palavra "crianças" estava escritaletras gigantes do ladofora do prédio.

A Ucrânia classificou anteriormente o ataque aéreo da Rússia a um hospitalMariupolcrimeguerra.

Há também cada vez mais evidênciasque bombasfragmentação — munições que se separamvárias pequenas bombas — atingiram áreas civisKharkiv.

O Reino Unido diz que a Rússia usou explosivos termobáricos, que criam um vácuo enorme ao sugar oxigênio. Estes não são proibidos, mas seu uso deliberado pertocivis muito provavelmente violaria as regras da guerra.

Muitos especialistas argumentam que a invasãosi é um crime sob o conceito"guerraagressão".

Como os suspeitoscrimesguerra podem ser julgados?

Foram estabelecidos uma sérietribunais pontuais desde a Segunda Guerra Mundial — como o que julgou crimesguerra durante o desmembramento da Iugoslávia.

Um órgão também foi criado para processar os responsáveis ​​pelo genocídio1994Ruanda.

Hoje, o Tribunal Penal Internacional (TPI) e a Corte InternacionalJustiça (CIJ) se destinam à defesa das regras da guerra.

A CIJ decide sobre disputas entre Estados, mas não pode julgar indivíduos. A Ucrânia abriu uma denúncia contra a Rússia.

Se a CIJ condenasse a Rússia, o ConselhoSegurança da ONU seria responsável por fazer cumprir a decisão.

Mas a Rússia — um dos cinco membros permanentes do conselho — poderia vetar qualquer proposta para sancioná-la.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) investiga e julga indivíduos criminososguerra que não estão perante os tribunaisEstados individuais. É o sucessor moderno permanenteNuremberg, que julgou os principais líderes nazistas1945.

Nuremberg consolidou o princípioque as nações poderiam estabelecer um tribunal especial para defender o direito internacional.

O TPI pode julgar crimes na Ucrânia?

O promotor-chefe do TPI, o advogado britânico Karim Khan QC, diz que há uma base razoável para acreditar que crimesguerra foram cometidos na Ucrânia.

Os investigadores vão analisar as acusações passadas e presentes — desde 2013, antes da anexação da Crimeia pela Rússia.

Se houver evidências, o promotor pedirá que os juízes do TPI emitam mandadosprisão para levar indivíduos a julgamentoHaia.

Mas há limitações práticas ao seu poder. O tribunal não temprópria força policial, então dependecada Estado para prender os suspeitos.

A Rússia não é membro do tribunal — se retirou2016. E o presidente russo, Vladimir Putin, não vai extraditar nenhum suspeito.

Se um suspeito fosse para outro país, ele poderia ser preso — mas isso é pouco provável.

Putin, generais ou outros líderes podem ser julgados?

É muito mais fácil atribuir um crimeguerra a um soldado que o comete do que ao líder que o ordenou.

Hugh Williamson, da ONG Human Rights Watch, especialistacoletar evidênciascrimesguerraconflitos, diz que há evidênciasexecuções sumárias e outros abusos graves por parte das forças russas.

Segundo ele, estabelecer a "cadeiacomando" é muito importante para quaisquer julgamentos futuros — incluindo quando um líder autorizou uma atrocidade — ou fez vista grossa para isso.

"Há um episódio interessantenosso relatório da Ucrâniaque um comandante instrui os soldados a pegar dois civis e matá-los", disse ele à BBC News.

"Dois dos soldados se opõem a isso, e esse comando não é executado. Portanto, há evidências clarasalguns incidentes no exército russo, mas também um elementocomando e controle."

O TPI também pode julgar o crime"travar guerraagressão". Trata-se do crimeinvasão ou conflito injustificado, além da justificável ação militarlegítima defesa.

O princípio foi originadoNuremberg, depois que o juiz enviado por Moscou convenceu os Aliadosque os líderes nazistas deveriam enfrentar a justiça por "crimes contra a paz".

No entanto, o professor Philippe Sands, especialistadireito internacional da University College London (UCL), no Reino Unido, diz que o TPI não pode processar os líderes da Rússia por isso porque o país não é signatário do tribunal.

Em teoria, o ConselhoSegurança da ONU poderia pedir ao TPI que investigasse este crime. Mas, novamente, a Rússia poderia vetar.

Existe alguma outra maneirajulgar indivíduos?

A eficácia do TPI — e a forma como o direito internacional funciona na prática — depende não apenas dos tratados, mas da política e da diplomacia.

Sands e muitos outros especialistas argumentam que, assim comoNuremberg, a solução está mais uma vez na diplomacia e no acordo internacional.

Ele está fazendo um apelo aos líderes mundiais para que estabeleçam um tribunal único para julgar o crimeagressão na Ucrânia.

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