Invasão da Ucrânia: o que é um crimeguerra?:

Uma investigação sobre possíveis crimesguerra na Ucrânia foi lançada, depois que a Rússia foi acusadaatacar civis.

O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) disse recentemente que estão sendo coletadas evidências sobre supostos crimesguerra, crimes contra a humanidade e genocídio.

O anúncio aconteceu depois que 39 nações pediram a aberturaum inquérito. A Rússia nega atacar civis.

Entenda a seguir o que são crimesguerra e do que a Rússia está sendo acusada.

O que é um crimeguerra?

As regras que definem um crimeguerra são conhecidas como ConvençõesGenebra, ou por conjuntoleis amplas e antigas denominadas "Leis e CostumesGuerra".

Em alguns casos, também são utilizados os estatutosórgãos como os Tribunais Criminais Internacionais que julgaram os crimes ocorridos na antiga Iugoslávia eRuanda.

As ConvençõesGenebra são diversos tratados que estabelecem padrões legais internacionais para o tratamento humanitário durante uma guerra.

As três primeiras convenções protegem os combatentes e os prisioneirosguerra, enquanto a quarta — adotada após a Segunda Guerra Mundial — protege os civiszonasconflito.

As ConvençõesGenebra1949 foram ratificadas por todos os Estados-membros das Nações Unidas (ONU), incluindo a Rússia.

A definiçãocrimesguerra da Quarta ConvençãoGenebra inclui:

O EstatutoRoma1998, outro importante tratado internacional sobre conflitos armados, também é um guia útil para os atos geralmente considerados gravesviolações do direito internacional. A definiçãocrimesguerra desse documento inclui:

O estatuto ainda afirma que certos tiposedifícios, como hospitais, ou aqueles dedicados à religião ou à educação, não podem ser alvosbombardeiosforma intencional.

Há também uma proibição sobre o usocertos tiposarmas egases venenosos.

O que é o TPI , e como os crimesguerra são processados?

O TPI, sediado na cidadeHaia, na Holanda, foi estabelecido1998 sob o EstatutoRoma. Trata-seuma instituição independente que processa indivíduos acusados ​​dos crimes mais graves relacionados à comunidade internacional.

O tribunal investiga crimesguerra, genocídio, crimes contra a humanidade e o crimeagressão.

Os Estados podem processar suspeitoscrimesseus próprios tribunais.

O TPI só pode exercer jurisdição onde os Estados não podem ou não querem fazê-lo — falamos, portanto,um tribunalúltima instância.

O tribunal não tem força policial própria e depende da cooperação do Estado para prender os suspeitos. As penalidades impostas pelo TPI podem incluir penasprisão e multas.

A Rússia e a Ucrânia não estão entre os 123 Estados-membros do tribunal, mas a Ucrânia aceitou jurisdição dele, o que significa que o TPI pode investigar certos crimes alegados no país.

Outras nações que não são membros do TPI incluem os Estados Unidos, a China e a Índia. O Brasil faz parte da jurisdição do tribunal.

Já ocorreram outros processos do tipo no passado?

Durante a Segunda Guerra Mundial, o assassinatomilhõespessoas — principalmentejudeus — pela Alemanha nazista, e os maus-tratoscivis e prisioneirosguerra levaram as potências aliadas a processar as pessoas que acreditavam ser as responsáveis por esses atos.

Os julgamentosNuremberg, que ocorreram na Alemanha1945 e 1946, levaram 10 líderes nazistas à penamorte.

Um processo semelhante aconteceuTóquio, no Japão, onde sete comandantes japoneses foram enforcados1948.

Esses julgamentos da década1940 abriram o precedente para processos nas décadas seguintes.

Em 2012, o senhor da guerra congolês Thomas Lubanga foi a primeira pessoa a ser condenada pelo TPI, quando foi considerado culpado por recrutar e usar crianças como soldadosseu exército rebelde entre 2002 e 2003. Ele foi condenado a quatorze anosprisão.

O Tribunal Penal Internacional sobre a antiga Iugoslávia foi um órgão das Nações Unidas que funcionou1993 a 2017, criado para processar crimes cometidos durante as Guerras Iugoslavas da década1990.

Ele considerou Radovan Karadzic, um ex-líder sérvio-bósnio, culpado2016 por crimesguerra, genocídio e crimes contra a humanidade por seu papel no conflito. Ratko Mladic, comandante militar das forças sérvias da Bósnia, também foi condenado2017 sob as mesmas acusações.

Outros tribunais também processaram indivíduos por genocídio e crimes contra a humanidadeRuanda e no Camboja. O Tribunal Penal Internacional para Ruanda foi a primeira instituição a reconhecer o estupro como meioperpetrar o genocídio.

Do que a Rússia é acusada?

Cidades da Ucrânia, incluindo Kiev, Kharkiv e Kherson, sofreram ataques pesados nos primeiros diasguerra.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, acusou a Rússiacometer crimesguerra depoislançar ataques aéreosKharkiv, matando civis.

Moscou também é acusadausar bombasfragmentaçãooutro ataque à cidade. Esse tipoarmamento espalha munições menores após o lançamento.

Essas bombas são proibidas por muitos países desde a Convenção2008 sobre Munições Cluster, mas nem Rússia, nem Ucrânia, assinaram esse tratado.

Gruposdireitos humanos e o embaixador da Ucrânia na ONU também acusam a Rússiausar bombasvácuoum ataque à cidadeOkhtyrka, no nordeste do país.

As bombasvácuo são uma arma termobárica que pode causar uma grande destruição ao acender uma nuvemcombustível vaporizado.

Não há leis internacionais que proíbam especificamente a utilização delas, mas se um país as usar para atingir populações civisáreas construídas, escolas ou hospitais, poderá ser condenado por crimeguerra sob as ConvençõesHaia1899 e 1907.

O Kremlin negou ter cometido crimesguerra ou usar bombasfragmentação evácuo, classificando as acusações como "notícias falsas".

O ministro da Defesa do país, Sergey Shoigu, disse: "Os ataques são realizados apenasalvos militares e exclusivamente com armasalta precisão".

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