O artigoroleta do raioemergência da Otan que a Polônia quer invocar por crise migratória com Belarus:roleta do raio

roleta do raio A Polônia está prestes a invocar uma medida excepcional da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) que só foi invocada algumas vezes e só se aplicaroleta do raiosituaçõesroleta do raioemergência.

Ao longo do século 20 essa medida nunca foi tomada - nem mesmo no auge da Guerra Fria.

O primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, anunciou neste domingo que estároleta do raionegociações com os governos da Lituânia e da Letônia sobre a possibilidaderoleta do raioinvocar o Artigo 4º do Tratado da Otan como resposta à crise na fronteira com Belarus.

Desde agosto passado, milharesroleta do raiohomens, mulheres e crianças se reúnem na fronteira ocidentalroleta do raioBelarus com a Polônia.

A maioria são migrantes do Iraque, Síria e Iêmen que viajaramroleta do raioaviãoroleta do raioseus países para Minsk, na esperança de, posteriormente, cruzar a fronteira para solicitar asilo na União Europeia (UE).

"[A Otan] condena veementemente a instrumentalização contínua da migração irregular criada artificialmente por Belarus como parteroleta do raiouma ação híbrida dirigida contra a Polônia, Lituânia e Letônia para fins políticos", disse a Otanroleta do raioum comunicado na sexta-feira.

A União Europeia também acusou o governo do presidenteroleta do raioBelarus, Alexander Lukashenko,roleta do raioorganizar um complô para fazer os imigrantes acreditarem que poderão entrar facilmente no território da UE.

Lukashenko negou que seu governo esteja facilitando a chegadaroleta do raiomigrantes à UE. Seus vizinhos poloneses parecem determinados a ir mais longe para acabar com a crise.

Ameaça à integridade territorial

"Não basta expressar publicamente nossa preocupação. Agora precisamosroleta do raiomedidas concretas e do compromissoroleta do raiotoda a aliança", disse o primeiro-ministro Morawiecki no domingo sobre o apoio da Otan.

Nesta segunda, os presidentes da Lituânia e da Letônia anunciaram que vão apoiar a Polônia se o país decidir solicitar uma reuniãoroleta do raioemergência da Otan para invocar o artigo 4º do tratado da organização.

O artigo emergencial estabelece que os membros da Otan "devem consultar-se mutuamente quando, na opiniãoroleta do raioqualquer um deles, a integridade territorial, a independência política ou a segurançaroleta do raioqualquer uma das partes estiver ameaçada".

Essa regra nunca foi usada durante o século 20 e só foi invocada seis vezes no século 21.

A Turquia foi responsável por fazê-lo cinco vezes, mais recentementeroleta do raiofevereiroroleta do raio2020, após incidentes na Síriaroleta do raioque vários soldados turcos perderam a vida. O país invocou o artigoroleta do raioduas outras ocasiões para eventos relacionados à guerra na Síriaroleta do raio2012. E também recorreu a esse mecanismoroleta do raio2003, por causa da guerra do Iraque, eroleta do raio2015, após sofrer dois atentados a bomba que deixaram 98 mortos.

A Polônia também já invocou o artigo,roleta do raiomarçoroleta do raio2014,roleta do raiomeio ao aumento das tensões entre a Rússia e a Ucrânia.

Antesroleta do raioum ataque armado

Embora o Artigo 4º do tratado da Otan fale sobre "consultas" entre os Estados-membros, ele não se refere às trocas diáriasroleta do raioopiniões e pontosroleta do raiovista levadas a cabo pelos governos, mas sim a um tiporoleta do raiodiálogo especial que se estabelece para responder a situaçõesroleta do raioemergência.

Em 1954 o primeiro Secretário-Geral da Otan, Lord Ismay, afirmou que as consultas previstas no artigo 4 foram concebidas como uma espécieroleta do raiomedidaroleta do raiodissuasão antesroleta do raioum ataque armado, como aponta o pesquisador Sherrod Lewis Bumgardnerroleta do raioum artigo na revista International Law.

Lord Ismay considerou que o artigo reforça as garantiasroleta do raioassistência mútua dianteroleta do raiouma agressão armada prevista nos artigos 3 e 5 do tratado da Otan.

"Este [artigo] se aplica se a segurançaroleta do raioum ou mais países da Otan estiver ameaçada", escreveu eleroleta do raioum livro sobre os primeiros cinco anosroleta do raiovida da aliança.

A invocação do artigo 4 neste século levou a algumas ações específicas.

Quando a Turquia recorreu a este mecanismoroleta do raio2012 devido à guerra na Síria, o país conseguiu que a Otan colocasse mísseisroleta do raiodefesa Patriot no seu território para ajudar a protegê-lo.

Em 2014, quando o artigo foi invocado pela Polônia devido às tensões entre a Rússia e a Ucrânia, os países da Otan decidiram suspender a cooperação civil e militar com Moscou.

Para poder tomar decisões com base no artigo, porém, é exigida unanimidade entre os representantes dos 30 países membros da Otan.

Nesta segunda foi dado um passo nesse sentido com a mudançaroleta do raioposição do presidente da Lituânia, Gitanas Nauseda, que antes havia dito que não havia necessidaderoleta do raioinvocar o Artigo 4º.

Nauseda havia declarado que a medida deveria ser um "último recurso". Nesta segunda-feira, porém, ele anunciou que apoiaria o primeiro-ministro da Polônia se ele decidisse invocar o artigo.

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