Imposto global aprovado pela OCDE favorece países ricos, diz grupofree casino card games onlinePiketty:free casino card games online

A propostafree casino card games onlineum imposto mínimo global para multinacionais foi aprovada preliminarmente pelo G20free casino card games onlinejulho deste ano. Na sexta-feira (8/10), a iniciativa teve novo avanço, após a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) anunciar um acordo reunindo 136 países — incluindo o Brasil e nações europeias antes relutantes, como Irlanda, Hungria e Estônia —free casino card games onlinetorno da proposta. Paquistão, Sri Lanka, Quênia e Nigéria não concordaramfree casino card games onlineaderir.

Pelo acordo, uma alíquota mínimafree casino card games online15% será aplicada a partirfree casino card games online2023 a multinacionais com faturamento anual acimafree casino card games online20 bilhõesfree casino card games onlineeuros (R$ 128 bilhões) e margemfree casino card games onlinelucro superior a 10%. A expectativa da OCDE éfree casino card games onlineque isso gere arrecadação anualfree casino card games onlineUS$ 150 bilhões (R$ 830 bilhões).

No entanto, um grupofree casino card games onlineeconomistas renomados — entre eles o americano Joseph Stiglitz, os franceses Thomas Piketty e Gabriel Zucman, a indiana Jayati Ghosh e o colombiano José Antonio Ocampo —, defensores há muito do imposto global para multinacionais, criticam o acordo firmado no âmbito da OCDE e defendem uma alíquota maior do que os 15% acordados.

Em carta divulgada na terça-feira (12/10) através do jornal francês Le Monde, eles afirmam que a alíquotafree casino card games online15% é "um sucesso para a Irlanda, mas um fracasso para o resto do mundo"; que os grandes perdedores serão os paísesfree casino card games onlinedesenvolvimento; e que poucas empresas (apenas cerca das 100 maiores) serão afetadas pelo acordo, num momentofree casino card games onlineque a necessidadefree casino card games onlinereceitas para apoiar a saúde pública e a recuperação econômica é maior do que nunca, devido à pandemia.

O ICRICT (Comissão Independente para a Reforma da Taxação Internacionalfree casino card games onlineEmpresas,free casino card games onlinetradução livre), como é chamado esse grupofree casino card games onlineeconomistas, defendia originalmente uma alíquota mínima globalfree casino card games online25%.

Na OCDE, a expectativa inicial erafree casino card games onlinechegar a uma taxa básicafree casino card games online21%, mas a pressãofree casino card games onlinepaíses com tributação interna menor — como a Irlanda (12,5%) e a Hungria (9%) — fez com que o acordo fosse fechado com a alíquota nos atuais 15%. Além disso, os países ficariam proibidosfree casino card games onlineadotar medidasfree casino card games onlinetributação unilateralfree casino card games onlinemultinacionais.

Vencedores e perdedores

"Este processofree casino card games onlinereforma foi diluídofree casino card games onlinetal forma que beneficiará esmagadoramente os países ricos", escreve o grupofree casino card games onlinePiketty, na carta publicada na véspera do encontro do G20.

"Uma reforma que poderia ter trazido maisfree casino card games onlineUS$ 200 bilhõesfree casino card games onlineaumentofree casino card games onlinereceita tributáriafree casino card games onlinetodo o mundo a uma taxa mínimafree casino card games online21%, trará apenas US$ 100 bilhões a 15%", continuam eles, prevendo uma geraçãofree casino card games onlinereceitas inferior aos US$ 150 milhões esperados pela OCDE.

Os economistas criticam ainda o critériofree casino card games onlinedistribuição das receitas do tributo global, que deverá serfree casino card games online70 a 80% para os países sede dessas companhias e 20 a 30% para os países onde ocorrem as vendas. Por exemplo, a maior parcela da tributação sobre a Amazon iria para os Estados Unidos, seu país sede, e a parcela menor para os demais países usuários do serviço, entre eles, o Brasil.

"Ao priorizar a aplicação do imposto mínimo aos países onde as sedes das multinacionais estão localizadas, estima-se que a maior parte da receita adicional beneficiará apenas um pequeno númerofree casino card games onlinepaíses ricos", consideram os membros do ICRICT.

"Há uma preocupação legítimafree casino card games onlineque um mínimo global tão baixo se torne a norma global, e que uma reforma que se destinava a garantir que as multinacionais pagassemfree casino card games onlineparte justa acabe fazendo exatamente o contrário", afirmam os economistas.

Ainda segundo eles, a exigênciafree casino card games onlineum compromisso pelos paísesfree casino card games onlineretirar ou se absterfree casino card games onlineintroduzir novas medidas unilaterais para tributar gigantes digitais "é simplesmente injusta".

"Em geral, o acordo atual não se baseiafree casino card games onlineuma compreensão adequada da realidade econômica por trás do funcionamento do impostofree casino card games onlinerenda corporativo e reforça as desigualdades globais. Do pontofree casino card games onlinevista dos paísesfree casino card games onlinedesenvolvimento, só pode ser visto como uma solução provisória que eles foram forçados a aceitar", sentenciam.

O grupo defende que as negociações atuais devem continuar sob a presidência da Indonésia no G20free casino card games online2022 e da Índiafree casino card games online2023, para dar aos paísesfree casino card games onlinedesenvolvimento uma voz efetiva.

O acordo anunciado pela OCDE na sexta-feira também foi criticado pela Oxfam, organização internacional que atua no combate à desigualdade.

"Este acordo é uma capitulação vergonhosa e perigosa ao modelofree casino card games onlinebaixa tributaçãofree casino card games onlinenações como a Irlanda. É uma zombaria à justiça e rouba os paísesfree casino card games onlinedesenvolvimento devastados pela pandemiafree casino card games onlinereceitas extremamente necessárias para hospitais, professores e melhores empregos", afirmou a organizaçãofree casino card games onlinecomunicado.

"Este acordo é uma injustiça inaceitável. Ele precisafree casino card games onlineuma revisão completa. A OCDE e o G20 devem trazer justiça e ambiçãofree casino card games onlinevolta à mesa e entregar um plano tributário que não deixe o resto do mundo recolher suas migalhas e restos", completou com dureza a Oxfam.

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