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'Luto há seis anos para o Google apagar informação falsa sobre mim':excluir conta betmotion
O Google recorreu da sentença, afirmando se tratarexcluir conta betmotionuma clara ameaça à liberdadeexcluir conta betmotionexpressão, e continua sem tirar o blog do ar.
Esta é a história do longo processo judicial encampado por Richter, que foi advogadoexcluir conta betmotionfiguras conhecidas no México, incluindo personalidades políticas.
"Sou advogado civil e penal e, paralelamente, me envolvi com o ativismo cidadão. Sou autorexcluir conta betmotionum livro chamado Manual del poder ciudadano (Manual do poder cidadão,excluir conta betmotiontradução livre) e fiz um blog com meu nome no Blogger, plataforma gratuita do Google, no qual discutia meu trabalho.
Em meadosexcluir conta betmotion2014, algumas pessoas me contaram que havia outro blog com endereço parecido com o do meu. Esse, que eu considero ilegal e pirata, chamado "Ulrich Richter Morales e suas porcarias (feitas) à pátria".
Minhas filhas, à época menoresexcluir conta betmotionidade, me contaram que ouviram na escola que havia informações falsas e desagradáveis sobre mim na internet. Tivemos que ir à escola explicar.
Ao ver esse blog ilegal, vi que estavam usurpando minha identidade e a da minha mulher, postando nossas fotos. (Violaram) também os direitos do meu livro, que aparece na capa do blog com uma capa adulterada com o título (falso) "Como lavar dinheiro".
Esse blog dizia que eu estimulava atividades ilícitas, que eu era o rei da lavagemexcluir conta betmotiondinheiro... Então apresentei uma denúncia penal para que isso fosse investigado.
Em 2015, fiz chegar uma carta ao diretor-geral da subsidiária do Google no México, como proprietário da plataforma onde esse blog está alojado, manifestando minha inconformidade porque tudo estava cheioexcluir conta betmotionfake news, usando imagens minhas, adulterando a capa do meu livro e fazendo referência a reportagensexcluir conta betmotionimprensa que não existem.
Enquanto isso, segui com a denúncia penal para descobrir quem havia criado esse blog. O aparato legal do Google no México apresentou um relatório dizendo que estava-se fazendo o possível para rastrearexcluir conta betmotionorigem.
Eu respondi que queria que o blog fosse eliminado, por violar minha dignidade e a da minha mulher, com efeito até sobre minhas filhas. Mas a resposta foiexcluir conta betmotionque o Google não queria remover o blog.
Foi quando eu comecei a preparar uma açãoexcluir conta betmotiondanos morais, baseando-me especialmente nas políticos do Blogger que dizem que um blog pode ser removido se infringir as normasexcluir conta betmotionuso. E essas normas proíbem a usurpaçãoexcluir conta betmotionidentidade eexcluir conta betmotiondireitosexcluir conta betmotionautor, a promoçãoexcluir conta betmotionatividades ilícitas. Tudo isso era infringido no caso.
Detalhei isso no processo. Não via motivo para o Google não aceitar, porque o blog violava suas próprias normas. Mas, até hoje, o blog segue no ar.
O que dizem as regras do Blogger?
- "Não se deve usar este produto para suplantar a identidadeexcluir conta betmotionoutras pessoas (...) Permitimos a paródia, a sátira e o usoexcluir conta betmotionpseudônimos, sempre quando se evite conteúdo que possa confundir o público sobre a verdadeira identidade dos autores"
- "Não se deve distribuir conteúdo que engane, confunda ou desoriente os usuários"
- "Não se deve usar este produto para participarexcluir conta betmotionatividades ilegais"
- "É nosso dever responder ante denúncias clarasexcluir conta betmotionsupostas infraçõesexcluir conta betmotiondireitos autorais"
A política também indica que, no casoexcluir conta betmotiondenúncias conteúdos publicados na plataforma, a equipe do Blogger o revisa para comprovar ou não eventuais infrações. Eventuais penas incluem advertências, exclusãoexcluir conta betmotionconteúdos, fimexcluir conta betmotionacesso do autor à conta ou "denúncia do usuário às autoridades legais competentes".
Isso me afetou profissionalmente. Tive que explicar o ocorrido a todos os meus clientes. E se alguém que quisesse me consultar buscasse meu nome no Google, veria esse falso blog nos primeiros resultados. Provavelmente alguns deixaramexcluir conta betmotionme contratar porque olha o que (o blog) dizexcluir conta betmotionmim.
Quando acionei os tribunais mexicanos, acionei a Google Inc. (então proprietária da plataforma), a Google México e seu então diretor-geral, por terem sido omissos com meu pleito para retirar (o blog do ar) apesarexcluir conta betmotionterem sido notificados.
A Google Inc. alegou que, como empresa americana, não poderia ser julgada no México e teria que ser processada lá. Além disso, apresentou uma declaração juramentadaexcluir conta betmotionque não tinha escritório no México, masexcluir conta betmotionprópria página anuncia ter um edifício na Cidade do México.
Um tribunalexcluir conta betmotionapelações concluiu que um juiz mexicano seria competente para seguir com o caso.
A Google apresentou novos recursos até chegar à Suprema Corteexcluir conta betmotionJustiça do México, mas acabou desistindo. O processo continuou e, no mês passado, saiu uma sentença condenando-a (empresa) por tolerar que o blog continue sendo difundido emexcluir conta betmotionplataforma.
A Google recorreu, e esperamos que um tribunalexcluir conta betmotionapelações resolva o caso nos próximos meses. Ainda restaria uma terceira instância,excluir conta betmotionum tribunal federal, a se recorrer.
Se o juiz voltar a me dar razão, o blog teria que sair do ar e eu teriaexcluir conta betmotionreceber uma indenização a ser fixada pela Corte, proporcional à capacidade econômica da Google,excluir conta betmotioninfluência na internet etc.
Finalmente foi descoberto o autor material do blog. Acho que a pessoa é testaexcluir conta betmotionferroexcluir conta betmotionalguém que quis criar o blog para me prejudicar (...) por contaexcluir conta betmotionprocessos judiciais polêmicos dos quais participei. Mas nunca chegamos a descobrir se houve algum outro autor intelectual.
O autor material foi condenado assim como o Google e pode ser presa por delitoexcluir conta betmotionusurpaçãoexcluir conta betmotionidentidade, mas está desaparecida, apesarexcluir conta betmotionter ordemexcluir conta betmotionprisão contra si.
Para a Google, é inédita uma condenação tão importante por dano moral, que pode abrir um precedente importante para casos futurosexcluir conta betmotionque se atente contra a dignidadeexcluir conta betmotionpessoas.
Destaco que não é que eu quisesse tirar do ar algoexcluir conta betmotionque não gostava (sobre mim). Em meu exercício profissional defendi clientes polêmicos, políticos criticados... Mas nunca pedi que se excluíssem reportagens falando disso, porque reconheço o direito à informaçãoexcluir conta betmotionum Estado democrático.
Mas também reconheço o que são fake news, que não estão amparadas pelo direito à liberdadeexcluir conta betmotioninformação.
O que diz a Google
Consultada pela BBC News Mundo, serviço da BBCexcluir conta betmotionespanhol, a empresa declarouexcluir conta betmotionnota, a respeito da decisão judicial proferidaexcluir conta betmotionmarço, que "lamenta a sentença, que impõe responsabilidade à Google, pelo conteúdoexcluir conta betmotionum terceiro que usa a plataforma do Blogger."
"A Google não gera nem edita o conteúdo do Blogger. A sentença determina, além disso, danos desproporcionais e infundados. É uma clara ameaça à liberdadeexcluir conta betmotionexpressão por ser uma formaexcluir conta betmotioncensura indireta", prossegue a nota. "Como a Google promove a liberdadeexcluir conta betmotionexpressão na internet, impugnaremos e nos defenderemos firmementeexcluir conta betmotiontodas as afirmações infundadas e injustas nos tribunais."
Acho que a Google tenta confundir a população dizendo que o meu objetivo é censurar e que não eliminou o blog amparando-se nesses pilaresexcluir conta betmotionliberdadeexcluir conta betmotionexpressão.
As fake news não gozam desse direito (de liberdadeexcluir conta betmotionexpressão) porque não são notícias. A imagem do livro que aparece no (falso) blog não existe, não foi feita por mim. Não é real, por isso peço que seja eliminada.
No julgamento, levantaram o argumentoexcluir conta betmotionque o conteúdo poderia ser uma sátira,excluir conta betmotiontornoexcluir conta betmotiongozação.
Mas é claro, quando o blog publica uma foto verdadeira daexcluir conta betmotionesposa com uma mensagem que diz 'esta p... me ensinou a falsificar documentos e sair impune', como se fosse eu, isso não é gozação. São termos grotescos e insultantes, não há sátira nenhuma.
Claro que eu sei que é difícil que uma grande empresa como a Google consiga eliminar toda a informação falsa publicada por seus milhõesexcluir conta betmotionusuáriosexcluir conta betmotionsuas plataformas se não sabem que esses conteúdos existem.
É justamente por isso que temosexcluir conta betmotionnotificá-los da existência dessa informação falsa. Havendo essa notificação, a história muda. No meu caso, eles foram condenados por terem sido legalmente alertados e (mesmo assim) não eliminaram o blog.
É claro que (essa aberturaexcluir conta betmotionprecedente) pode ser aproveitada por quem vir algo que não goste (sobre si) na internet e alegar que é fake news para exigirexcluir conta betmotiontirada do ar. Seria grave, porque o direito à informação é importante à cidadania.
Por isso, quem notificar a respeitoexcluir conta betmotionum conteúdo falso sobre si tem que ser suficientemente detalhado para ser crível.
No meu caso,excluir conta betmotionque receberam uma demanda (judicial), poderiam ter verificado que o blog não cumpria com as políticas da plataforma. Apresentamos provas, mostramos meu livro original... meu caso era facilmente verificável e todas as consequências judiciais poderiam ter sido evitadas.
Brigar contra um gigante tecnológico tem sido um desafio para mim. Acho que a Google tentou alongar o processo para que eu desistisse. Mas, longe disso, já são seis anosexcluir conta betmotionprocesso e sigo adiante com o mesmo ímpeto.
Acho que o que o meu principal motor para seguir adiante é a questãoexcluir conta betmotionque se deve respeitar as pessoas e não passar como um caminhão sobre seus princípios.
Teria sido muito mais fácil que tivessem tirado o blog do ar quando eu lhes notifiqueiexcluir conta betmotionque ele violava suas políticas. Mas não o fizeram. Não sei se porque se sentiram muito poderosos ou pelo mau aconselhamentoexcluir conta betmotionalgum assessor legal.
Então, ainda que o processo leve mais um, dois ou cinco anos, quero que seja feita justiça e que a Google não fique impune por ser um gigante tecnológico. Espero que a condenação seja exemplar, para que isso não se repita e não volte a acontecer um litígioexcluir conta betmotion6 ou 7 anos para resolver uma petição similar no futuro."
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