5 leis que os cidadãos árabessudeste futebol apostaIsrael dizem que são discriminatórias:sudeste futebol aposta

"Isso ameaça arrebentar as costuras do delicado e incômodo equilíbrio entre a maioria judiasudeste futebol apostaIsrael e os 21%sudeste futebol apostacidadãos israelenses que também são palestinos", escreveu Sachssudeste futebol apostaseu blog sobre o conflito.

"Cidades mistas judias-árabes que deveriam ser exemplossudeste futebol apostacoexistência, como Acre, Ramla, Jaffa e Lod, explodiramsudeste futebol apostauma orgiasudeste futebol apostaviolência e vandalismo", descreveu Shlomo Ben-Ami, historiador e ex-ministro das Relações Exterioressudeste futebol apostaIsrael.

Nas maissudeste futebol apostasete décadassudeste futebol apostaexistência do Estadosudeste futebol apostaIsrael, se estabeleceu uma formasudeste futebol apostacoexistência pacífica entre a minoria árabe e a maioria judia, que não negava o conflito palestino-israelense, tampouco a percepçãosudeste futebol apostadiscriminação denunciada pelos árabes, mas que canalizava o mal-estar por outros meios, diferentes da violência.

De acordo com o Índicesudeste futebol apostaDemocraciasudeste futebol apostaIsraelsudeste futebol aposta2020, 81% dos entrevistados árabes afirmaram que os membros dessa comunidade desejam se integrar ao país e fazer parte dessa sociedade. No entanto, apenas 35% acreditam que o governosudeste futebol apostaIsrael é democrático no que se refere ao tratamento dos cidadãos árabes, o que representa uma quedasudeste futebol aposta10 pontos percentuais desde 2017.

Nos últimos anos, algumas medidas tomadas pelo Estadosudeste futebol apostaIsrael aumentaram a sensaçãosudeste futebol apostaafronta entre a minoria árabe.

A Adalah, uma ONG que defende os direitos dos árabessudeste futebol apostaIsrael, elaborou um bancosudeste futebol apostadados que inclui maissudeste futebol aposta65 leis que considera discriminatóriassudeste futebol apostarelação aos palestinos.

Embora muitas delas afetem os moradores da Faixasudeste futebol apostaGaza e da Cisjordânia, Amjad Iraqi, editor da +972 Magazine e analista do centrosudeste futebol apostaestudos sobre questões palestinas Al-Shabaka, garante que também impactam direta ou indiretamente os árabes que têm cidadania israelense.

Ele acrescenta que muitas destas leis foram implementadas a partir da chegadasudeste futebol apostaBenjamin Netanyahu, primeiro-ministrosudeste futebol apostaIsrael, ao podersudeste futebol aposta2009.

Amir Fuchs, analista sênior do Institutosudeste futebol apostaDemocraciasudeste futebol apostaIsrael, contestou algumas destas leis que, nasudeste futebol apostaopinião, transformam o país que por décadas foi conhecido como a única democracia do Oriente Médiosudeste futebol aposta"uma democracia com defeitos".

"O fatosudeste futebol apostaque todo mundo pode votar,sudeste futebol apostaque qualquer um pode se candidatar ao Parlamento,sudeste futebol apostaque todos podem abrir um jornal e dizer o que quiser, mostra que ainda somos uma democracia, embora tenhamos problemas."

"Acho que não tratamos os árabes como deveríamos", enfatiza.

A BBC News apresenta algumas das leis mais relevantes que os árabes israelenses ou, como muitos preferem ser chamados, os cidadãos palestinossudeste futebol apostaIsrael, consideram discriminatórias.

1. Leisudeste futebol apostaCidadania e Entradasudeste futebol apostaIsrael

Aprovada pela primeira vezsudeste futebol aposta2003 como uma medidasudeste futebol apostaemergência temporária, esta lei impede que cônjugessudeste futebol apostacidadãos israelenses obtenham automaticamente vistossudeste futebol apostaresidência e cidadania se forem procedentessudeste futebol apostaTerritórios Palestinos ousudeste futebol apostapaíses considerados hostis, como Irã, Líbano, Síria e Iraque.

A norma, que foi atualizada e modificada desde então, estabeleceu depois que essas limitações se aplicam a homens com menossudeste futebol aposta35 anos e a mulheres com menossudeste futebol aposta25 anos.

"O que esta lei significa na prática é que um cidadão palestino, ao se casar ou ter filhos com alguém da Cisjordânia ou da Faixasudeste futebol apostaGaza, não tem o direitosudeste futebol apostatransferir a cidadania para eles imediatamente", explica Amjad Iraqi, analista do centrosudeste futebol apostaestudos palestinos Al-Shabaka.

"É basicamente uma proibição total que veta qualquer pessoa que não seja judia."

Segundo ele, embora haja um mecanismo para solicitar autorização para esses familiares residiremsudeste futebol apostaIsrael, "é extremamente difícil obter uma resposta e, quando há, raramente (a autorização) é concedida; e quando é concedida, costuma ter muitas restrições e limitações".

Como consequência, diz ele, muitos casais acabam morandosudeste futebol apostaIsrael ilegalmente; ou os cidadãos árabes israelenses "precisam se mudar para os territórios ocupados, para viver sob o regime militar com suas famílias; ou vão todos para outro lugar".

Iraqi sugere que milharessudeste futebol apostafamílias são afetadas por esta proibição.

"Esta lei é considerada há muito tempo uma das mais racistassudeste futebol apostaIsrael, justamente pela maneira como visa diretamente os palestinos."

Amir Fuchs concorda com Iraqi na avaliaçãosudeste futebol apostaque esta lei é "discriminatória".

Ele lembra que a legislação foi contestada perante a Suprema Corte, ondesudeste futebol apostaconstitucionalidade foi validada por estreita maioria.

"O Estado indicou que havia razõessudeste futebol apostasegurança, dizendo que se milharessudeste futebol apostapalestinos adquirissem a cidadania israelense por meio do casamento, era provável que alguns deles fossem terroristas. A Suprema Corte aceitou esse argumento, mas acho que foi um erro", explica Fuchs à BBC News Mundo.

Esta lei foi inicialmente aprovada durante a Segunda Intifada, quando grupos palestinos realizavam atentados suicidas frequentessudeste futebol apostaIsrael.

Citando dados do Shin Bet, a agênciasudeste futebol apostainteligênciasudeste futebol apostaIsrael, o jornal The Scotsman publicousudeste futebol aposta2006 que cercasudeste futebol aposta25 entre quase 100 mil palestinos casados ​​com cidadãos israelenses haviam participadosudeste futebol apostaatividades consideradas terroristas nos últimos anos.

"No início dos anos 2000, a situação era terrível, tínhamos atentados a bomba praticamente a cada duas semanas. Mas se esta lei era justificada na época, agora não é mais. Deveria ser abolida", diz Fuchs.

O especialista concorda com as organizações pró-Palestina que argumentam que esta lei é uma resposta a "preocupações demográficas".

"Algumas pessoas diziam que permitir a entradasudeste futebol apostaIsraelsudeste futebol apostadezenassudeste futebol apostamilharessudeste futebol apostacônjuges procedentes dos Territórios Palestinos mudaria o equilíbrio demográficosudeste futebol apostaIsrael, aumentando a proporçãosudeste futebol apostapalestinos no país. Acho que provavelmente essa foi a verdadeira lógica do Estado, mas eles não se atreveram a dizer isso, e perante a Suprema Corte se esconderam atrás das razõessudeste futebol apostasegurança", afirma.

2. Lei do Retorno

Aprovadasudeste futebol aposta1950, a Lei do Retorno estabelece que qualquer judeu no mundo pode migrar para Israel e obter cidadania.

Para as organizações pró-Palestina, é um dos maiores exemplossudeste futebol apostadiscriminaçãosudeste futebol apostaIsrael.

"Isso significa que o Estado já dizia desde o início que se você não é judeu, não é uma prioridade e não tem igualdadesudeste futebol apostadireitos", diz Iraqi à BBC News Mundo.

"Essa situação contrasta com o fatosudeste futebol apostaque os refugiados palestinos que nasceram na Palestina histórica antessudeste futebol aposta1948 e seus descendentes ainda são proibidossudeste futebol apostaretornar a este Estado", acrescenta.

Fuchs, porsudeste futebol apostavez, considera equivocadas as críticas a esta legislação, uma vez que, segundo ele, a lei não estabelece nenhuma discriminação entre aqueles que têm cidadania israelense.

"A Lei do Retorno discrimina pessoassudeste futebol apostaoutras partes do mundo, mas muitos países têm leis discriminatórias sobre questõessudeste futebol apostaimigração. E, neste caso, é justificado porque Israel é o Estado-nação do povo judeu. Este foi,sudeste futebol apostafato, o motivo dasudeste futebol apostacriação", observa.

3. Lei do Estado-Nação

Aprovadasudeste futebol aposta2018, a Lei do Estado-Nação declara Israel como o Estado-Nação do povo judeu, algo que já estava incluído na Declaraçãosudeste futebol apostaIndependência do país, mas que gerou muita polêmica.

"Esta lei mudou tudo e nada ao mesmo tempo porque já havia muitas leissudeste futebol apostaIsrael que discriminavam os cidadãos palestinos e consagravam a supremacia dos cidadãos judeus e dos judeus ao redor do mundosudeste futebol apostarelação aos palestinos", analisa Iraqi, destacando que esta norma tem natureza constitucional, diferentementesudeste futebol apostaoutras.

O analista questiona que a lei estabeleça os assentamentos judeus como um "valor nacional", cuja promoção e consolidação devem ser almejadas; que o direito à autodeterminação é exclusivo do povo judeu; e que a língua árabe foi "rebaixada"sudeste futebol apostauma língua co-oficial para uma língua especial.

"No que diz respeito à Lei do Estado-Nação, a ideia da existênciasudeste futebol apostadireitos coletivos,sudeste futebol apostapertencimento nacional, só compete aos judeus, enquanto os palestinos têm apenas direitos individuais, como ter direito ao desenvolvimento socioeconômico ou o direitosudeste futebol apostavoto", afirma.

Amir Fuchs tem lutado contra a Lei do Estado-Nação por considerá-la um erro, embora aponte quesudeste futebol apostasonhada Constituição, diria no primeiro parágrafo que Israel é o Estado-Nação do povo judeu pois, como ele destaca, esta é asudeste futebol apostarazãosudeste futebol apostaser.

"Muitas constituições dizem, por exemplo, 'este é o Estado do povo croata' ou 'este é o Estado do povo húngaro", mas neste mesmo parágrafo ou no próximo estabelecem que garantem a todas as minorias igualdade absoluta perante a lei ou algo do gênero. É isso que falta nesta lei, razão pela qual a combatemos", explica.

O especialista sustenta que essa omissão não foi um equívoco, uma vez que "os promotores da lei tentaram mudar o equilíbrio estabelecido pela Suprema Corte durante anossudeste futebol apostaveredictos que estabelecem que o fatosudeste futebol apostaIsrael ser a terra dos judeus não significa que você pode discriminar os árabes".

Fuchs destaca que, na prática, não muda muito porque Israel dispõesudeste futebol apostavárias leis que estabelecem a igualdadesudeste futebol apostadireito, mas considera grave a mensagem que se transmite com a norma.

"As constituições não são apenas uma questãosudeste futebol apostadireitos e leis, também têm a ver com a educação, e a mensagem desta leisudeste futebol apostaque os árabes são cidadãossudeste futebol apostasegunda classe é muito ruim, inclusive é falsa".

O especialista indica que, embora não haja como saber se a recente violência dentrosudeste futebol apostaIsrael foi consequência desta lei, ele não tem dúvidasudeste futebol apostaquesudeste futebol apostaaprovação não ajudou os árabes a se sentirem parte do país, tampouco tratados como iguais.

"Pelo contrário, faz com que se sintam alienados e cidadãossudeste futebol apostasegunda classe, e esse é um grande erro que espero ser corrigido um dia."

4. Leisudeste futebol apostaTerrassudeste futebol apostaIsrael

A ocupação, o controle e a propriedade da terra desempenharam um papel central na formação do Estadosudeste futebol apostaIsrael.

Amjad Iraqi afirma que 93% das terras pertencem ao Estado, algo que só acontece, segundo ele,sudeste futebol apostapaíses como China, Coreia do Norte ou Cuba.

"Este grausudeste futebol apostacontrole estatal sobre a terra existe porque se quer dar prioridade aos judeus na entregasudeste futebol apostaterras e moradias", diz ele.

A Leisudeste futebol apostaTerrassudeste futebol apostaIsrael, aprovadasudeste futebol aposta1960 com status constitucional, proíbe a transferência da propriedade das terras do Estado que são administradas por diferentes entidades e que, normalmente, as alugam com contratossudeste futebol apostalongo prazo.

Historicamente, uma dessas entidades tem sido o Fundo Nacional Judaico (JNF, na siglasudeste futebol apostainglês), uma organização não governamental criada no início do século 20 com a finalidadesudeste futebol apostaadquirir terras para o povo judeu.

Iraqi afirma que os estatutos do JNF estabelecem que ele só pode alugar suas propriedades para judeus.

Esta regra foi legalmente contestada, e a Procuradoria-geralsudeste futebol apostaIsrael determinousudeste futebol aposta2005 que a aquisição e administraçãosudeste futebol apostaterras pela JNF era discriminatória e, portanto, não podia mais ser realizada com a ajuda do Estado.

Iraqi argumenta que o efeitosudeste futebol apostamuitas leis, políticas e instituições relacionadas à questão fundiária é que os árabes israelenses acabaram ocupando cercasudeste futebol aposta3,5% do território, apesarsudeste futebol apostarepresentarem 20% da população.

Ele indica que após a criaçãosudeste futebol apostaIsrael, muitas terras foram confiscadassudeste futebol apostalocalidades majoritariamente palestinas, reduzindosudeste futebol apostaum terço, por exemplo, o territóriosudeste futebol apostasua terra natal.

Além disso, ele conta quesudeste futebol aposta2011 foi aprovada uma lei que permite o estabelecimentosudeste futebol apostapequenas comunidadessudeste futebol apostacomissõessudeste futebol apostaadmissão que têm o poder legalsudeste futebol apostarejeitar aqueles que pretendem residir nelas.

"Isso significa que posso fazer uma solicitação e ser rejeitado porque o comitêsudeste futebol apostaadmissão considera que, por ser árabe, não vou me encaixar no tecido social dessa comunidade", diz Iraqi.

Para Amir Fuchs, a Leisudeste futebol apostaComitêssudeste futebol apostaAdmissão é "discriminatória" e "problemática".

"Escrevemos muito sobre ela no Institutosudeste futebol apostaDemocraciasudeste futebol apostaIsrael. Eu estava no Knesset (Parlamento) quando foi aprovada. Tentamos impedir, mas não conseguimos", relembra.

Ele destaca que o problema com as terras não são as leis, mas as práticas.

"A Suprema Corte estabeleceusudeste futebol apostamuitos veredictos que o país e as instituições que administram as terras não podem discriminar entre judeus e não judeus. Claro, há pessoas que discriminam porque são racistas, mas essa discriminação não é baseada na legislação", ressalva.

"Quando há uma discriminação que você pode provar, a Suprema Corte intervém. Houve um veredicto famoso chamado Kaddan,sudeste futebol apostaque o tribunal disse que não poderia criar uma cidade e dizer 'esta cidade é para judeus'. Isso foi proibido depois dessa decisão", acrescenta.

5. Lei da Nakba

Em 2011, Israel aprovou a Lei da Nakba, que prevê a possibilidadesudeste futebol apostaas autoridades retirarem o financiamento públicosudeste futebol apostaqualquer instituição que celebre a Independênciasudeste futebol apostaIsrael como um dia nacionalsudeste futebol apostaluto.

"Na prática, isso significa que se um teatro, uma escola ou uma universidade, por exemplo, permitir que os cidadãos palestinos façam uma vigília ou protesto para falar sobre a Catástrofe (Nakba, é a palavra árabe usada pelos palestinos para se referir a esse dia)sudeste futebol aposta1948,sudeste futebol apostacontraste com o Dia da Independênciasudeste futebol apostaIsrael, o governo pode ameaçar essas instituições com a retiradasudeste futebol apostaseus fundos", explica Amjad Iraqi.

"Basicamente, é uma tentativa das instituiçõessudeste futebol apostaIsraelsudeste futebol apostasilenciar e impedir qualquer tentativasudeste futebol apostaexaltar a Nakba", acrescenta.

Iraqi observa que quando a direita chegou ao podersudeste futebol aposta2009, com a vitóriasudeste futebol apostaBenjamin Netanyahu nas urnas, "eles estavam apavorados pelo fatosudeste futebol apostaque os palestinos insistiamsudeste futebol apostaexigir igualdade e reafirmarsudeste futebol apostaidentidade".

"Acabamos tendo leis discriminatórias para suprimir isso", conclui.

A lei, afirma o especialista, serviu para intimidar muitas instituições, mas os palestinossudeste futebol apostaIsrael encontraram novas maneirassudeste futebol apostalembrar a Nakba.

"Este é um daqueles casossudeste futebol apostaque o Estado assume um papel ativo na tentativasudeste futebol apostaapagar qualquer tiposudeste futebol apostahistória ou memória palestina", diz ele.

Amir Fuchs esclarece que não se tratasudeste futebol apostauma lei criminal, mas civil. Não proíbe a exaltação da Nakba, ele explica, mas permite a retirada do financiamento público das instituições que o fazem.

"O problema é que eles podem retirar três vezes o valor do que você gastou naquele evento específico e até metadesudeste futebol apostatodo o seu orçamento. Então, obviamente, nos opusemos a ela porque isso vai contra a liberdadesudeste futebol apostaexpressão."

Fuchs afirma que árabes e israelenses têm versões diferentes do que aconteceusudeste futebol aposta1948.

"Houve uma guerra, e eles perderam. Não importa se uma narrativa ou a outra está correta. Isso é um fato, houve avós que morreram e familiares que se tornaram refugiados. E não importa como ou por que isso ocorreu. É por isso que apoio totalmente o direito delessudeste futebol apostarelembrar", diz.

Segundo ele, muitos israelenses se opõem à exaltação da Nakba porque acreditam que, ao equiparar a fundaçãosudeste futebol apostaIsrael a uma "catástrofe", estão deslegitimando a criação do Estado.

"É por isso que dizem, tudo bem, você pode relembrar, mas não com dinheiro do Estado."

De qualquer forma, ele ressalta que até agora a Lei da Nakba nunca foi aplicada e que o governo não retirou recursossudeste futebol apostanenhuma instituição.

"Acho que tem um casosudeste futebol apostaque quase foi aplicada, mas não há uma decisão final. Era um processo para tirar os fundossudeste futebol apostaum teatro que apresentava espetáculos com temassudeste futebol apostaterrorismo ou algo do gênero", explica.

Ele acrescenta que, quando a legislação foi contestada, a Suprema Corte disse que era cedo demais para decidir porque a lei não havia sido aplicada.

"De qualquer forma, se for aplicada, por exemplo, quando uma escola fizer uma cerimônia sobre a Nakba, e o Ministério da Educação retirar o financiamento, ela irá para a Suprema Corte, onde acho que será revogada", conclui.

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