A piada que pode redefinir limitesbetway premierliberdadebetway premierexpressão no Canadá:betway premier

Em parte da piada, Ward dizia que sempre defendeu Gabriel quando as pessoas reclamavam que ele era péssimo cantor, porque achava que o menino tinha uma doença terminal, mas que, quando percebeu que ele não estava à beira da morte, tentou afogá-lo.

O show foi um sucesso, e Ward repetiu a apresentação maisbetway premier200 vezes nos três anos seguintes. Em vídeos disponíveis na internet, é possível ouvir o público rindo sem parar.

Mas a piada sobre Gabriel acabou virando alvobetway premieruma longa batalha judicial que agora chegou à Suprema Corte, a mais alta instância da Justiça canadense,betway premierum caso que vem dividindo opiniões e que poderá redefinir os limites da liberdadebetway premierexpressão no país.

Discriminação

Segundo Gabriel, que hoje tem 24 anosbetway premieridade, a piada, amplamente divulgada online, o tornou alvobetway premierbullying na escola,betway premierum momentobetway premierque ele estava começando o ensino médio.

A deficiência do então adolescente era motivobetway premierrisada enquanto outros estudantes repetiam as piadas contadas por Ward. Gabriel entroubetway premierdepressão e chegou a pensarbetway premiersuicídio.

Em 2012, a famíliabetway premierGabriel encaminhou uma reclamação à Comissãobetway premierDireitos Humanos e Direitos da Juventude, agência do governo responsável por fazer cumprir o códigobetway premierdireitos humanos da província. A comissão decidiu levar o caso ao Tribunal e Direitos Humanosbetway premierQuebec, que tratabetway premiercasosbetway premierdiscriminação e assédio que ferem esse código.

Em 2016, o tribunal decidiu que o showbetway premierWard incluía comentários que configuravam discriminação contra Gabriel com base embetway premierdeficiência, o que fere a lei. Segundo os juízes, o direito à dignidade do cantor, que é protegido por lei, foi violado, e o humorista "excedeu os limites" da liberdadebetway premierexpressão.

O tribunal ordenou Ward a pagar 35 mil dólares canadenses (cercabetway premierR$ 153 mil) ao cantor e 7 mil dólares canadenses (cercabetway premierR$ 30 mil) abetway premiermãe, Sylvie Gabriel. O humorista entrou com recurso, mas,betway premier2019, o Tribunalbetway premierApelaçãobetway premierQuebec manteve a decisão, descartando apenas o pagamento à mãe do cantor.

O Tribunalbetway premierApelação disse quebetway premier"intenção não é restringir a criatividade ou censurar as opiniõesbetway premierartistas", mas que "humoristas, assim como qualquer outro cidadão, são responsáveis pelas consequênciasbetway premiersuas palavras quando estas ultrapassam certos limites".

Em declaração após a decisão, Ward disse que "comédia não é crime". "Em um país 'livre', não deveria caber a um juiz decidir o que constitui uma piada", afirmou o humorista, que decidiu recorrer à Suprema Corte. Na semana passada, os nove juízes da corte ouviram os argumentos do caso.

Debate

O caso vem ganhando atençãobetway premierum momentobetway premierque há um grande debate, no Canadá ebetway premieroutros países como o Brasil, sobre quais devem ser os limites da liberdadebetway premierexpressão.

A decisão da Suprema Corte deverá ter impactobetway premiervárias questões no país norte-americano: se um humorista tem o direitobetway premiercontar piadas ofensivas, quais os limites da liberdade artística e do humor e qual o papelbetway premiertribunaisbetway premierdireitos humanosbetway premierjulgar questões relativas a liberdadebetway premierexpressão.

Os apoiadoresbetway premierWard argumentam que o humor - inclusive piadas ofensivas - é protegido pelo direito à liberdadebetway premierexpressão no Canadá. O advogado Julius Grey, que representa o comediante, salienta que somente discursobetway premieródio ou formas extremasbetway premierpornografia costumam ser excluídos desse direito.

Mas a lei na provínciabetway premierQuebec também garante o direito à dignidade e o direito contra discriminação, não apenas com basebetway premierdeficiência, mas tambémbetway premierraça, cor, sexo, identidade ou expressãobetway premiergênero, gravidez, orientação sexual, estado civil, idade, religião, convicções políticas, idioma, origem étnica ou nacional e status social.

Para ser considerada discriminação e violar esse direito, é necessário que a piada ou comentário seja grave o suficiente para afetar a dignidade da pessoa. O Tribunalbetway premierApelação concluiu que a piadabetway premierWard teve esse efeito.

"Há três conceitos fundamentais que este caso poderá redefinir. Um deles é se meras palavras configuram discriminação", diz Grey à BBC News Brasil, ressaltando que, caso contrário, o Tribunalbetway premierDireitos Humanos não tem jurisdição, já que trata somentebetway premiercasosbetway premierdiscriminação, nãobetway premierdifamação ou calúnia.

"O segundo é o quão ampla é a liberdadebetway premierexpressão. Mesmo se for discriminação, (o direito à) liberdadebetway premierexpressão deve prevalecer? E o terceiro é sobre liberdade artística", afirma o advogado do humorista.

'Direitobetway premiernão ser ofendido'

Grey argumenta que o caso não tratabetway premierdiscriminação. "Discriminação é relacionada a bens ou serviços. Você não pode negar acesso a emprego, ou moradia, ou o que quer que seja (com basebetway premierdiscriminação)."

O advogado salienta que zombarbetway premieralguém não priva essa pessoabetway premierserviços nem fere seus direitos. "Ninguém tem o direitobetway premiernão ser ofendido", afirma.

Mas o advogado Karim Luigi Fezzani, que, ao lado do advogado Stéphane Harvey, representa Gabriel ebetway premiermãe no caso diante da Suprema Corte, diz que se trata simbetway premierdiscriminação, como concluído pelo Tribunalbetway premierDireitos Humanos e pelo Tribunalbetway premierApelação.

"O Tribunalbetway premierDireitos Humanos expressou claramente que, se não fosse porbetway premierdeficiência, Gabriel não teria sido alvo dos comentáriosbetway premierWard", diz Fezzani à BBC News Brasil.

"Quando você ridiculariza uma criança porbetway premierdeficiência, quando você diz que ela é feia, quando você sugere que ela é inútil, que ela está prestes a morrer, que todos a consideram dignabetway premierpena, você está atacando a dignidade dessa criança por anos no futuro, diminuindo a estima que ela tem por si mesma e, consequentemente, a estima que outros têm por ela."

Fezzani diz que o caso pode ter impacto na maneira como os direitosbetway premierpessoas deficientes são tratados.

"Em um momentobetway premierque pessoas com deficiências já enfrentam numerosas barreiras na sociedade, como exclusão, estigma e discriminação, este caso envia uma mensagem clara a todos os canadenses vivendo com deficiência,betway premierque certas palavras e ações contra eles não serão toleradas."

Autocensura

Humoristasbetway premierQuebec e outras partes do Canadá acompanham o caso com atenção. A Associação dos Profissionais da Indústriabetway premierHumor é uma das organizações que participam do processo na Suprema Corte,betway premierapoio a Ward.

"Se as sanções contra Mike Ward forem mantidas, isso terá um efeito inibidor (sobre o humor)", opina à BBC News Brasil o advogado Walid Hijazi, advogado que representa a associação.

Segundo Hijazi, há o riscobetway premierque os artistas recorram a autocensura. "Comediantes ficarão com medobetway premierfazer piadas polêmicas, por medobetway premierserem sancionados, processados,betway premierterbetway premierpagar do próprio bolso. O conteúdo vai ficar mais homogêneo."

Hijazi ressalta que a comédia tem o objetivo não somentebetway premierfazer o público rir, mas tambémbetway premierprovocar, e sempre foi uma formabetway premierarte polêmica, testando os limites do que é socialmente aceitável.

Segundo o advogado, para permitir que os humoristas criem conteúdo sem medo, a liberdadebetway premierexpressão artística deve ser a mais ampla possível.

"O limite deve ser discursobetway premieródio, que, disfarçadobetway premierhumor, promove violência e ódio. O resto deve ser permitido", afirma.

'Politicamente correto'

Grey, o advogadobetway premierWard, vê problemas para a liberdadebetway premierexpressão "em um mundo politicamente correto ebetway premierconformidade", e questiona o futuro da comédia.

"A questão é: poderá essa formabetway premierarte (comédia stand-up) sobreviver se (o humorista) tiver que se perguntar, a cada vez, se alguém vai dizer quebetway premierdignidade foi ofendida?"

Mas Fezzani, o advogadobetway premierGabriel, observa que, no Canadá, o direito à liberdadebetway premierexpressão sempre foi razoavelmente equilibrado com outros direitos, como à dignidade.

"A promoção do autodesenvolvimento individualbetway premieruma democracia verdadeira como o Canadá, onde a participaçãobetway premiertodos é aceita e encorajada, requer o uso ocasional da lei restringindo a expressão para evitar a dor sofrida por grupos que a legislação decidiu proteger", afirma.

"Arte não significa permissão para fazer e dizer qualquer coisa. Os artistas devem ser sensíveis à natureza e ao alcancebetway premierseus comentários e não tentar se esconder atrásbetway premierum manto artístico para justificar a violação dos direitos dos outros."

A Suprema Corte deverá chegar a uma decisão nos próximos meses.

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