Como as redes sociais bloquearam Trump e por que isso gerou um grande debate sobre liberdadebet pro 365expressão:bet pro 365

"Obviamente o Twitter é uma empresa privada, mas vimos muitos exemplos na Rússia e na Chinabet pro 365empresas privadas que se tornaram as melhores amigas do Estado e facilitadoras da censura", explicou Navalny embet pro 365postagem.

Para outros, porém, o mais preocupante é justamente que uma empresa privada conseguiu silenciarbet pro 365parte o presidente dos EUA — muitas vezes considerado o homem mais poderoso do mundo — privando-obet pro 365seu megafone favorito. Trump utilizava muito o Twitter.

"O fatobet pro 365um CEO poder desconectar o alto-falante do presidente dos Estados Unidos sem qualquer controle e equilíbrio é preocupante", Thierry Breton, funcionário da União Europeia,bet pro 365um artigobet pro 365opinião publicado no site Politico.

E até o ministro da Saúde do Reino Unido, Matt Hancock, interveio no debate, alertando sobre os riscos das plataformas tecnológicas decidirem "quem deve e quem não deve ter voz".

As referências a uma suposta censura e à liberdadebet pro 365expressão também têm sido frequentes nas críticas dos partidáriosbet pro 365Trump, que também foram objetobet pro 365medidas semelhantesbet pro 365várias redes sociais.

O Twitter anunciou nesta segunda-feira o fechamentobet pro 365"maisbet pro 36570 mil contas" vinculadas ao QAnon, grupobet pro 365teoristas da conspiração que já antes da eleição também havia sido objetobet pro 365bloqueio no aplicativo e também no Facebook.

A rede socialbet pro 365Mark Zuckerberg também suspendeu temporariamente a contabet pro 365Trump, assim como o Instagram. O Snapchat, Twitch e o YouTube fizeram o mesmo.

O Facebook também disse que está removendo todo o conteúdo que menciona a frase "stop the steal" (parem o roubo,bet pro 365inglês), o slogan associado às alegações - sem provas -bet pro 365Trumpbet pro 365que a eleição presidencialbet pro 365novembro passado foi fraudada.

A Amazon paroubet pro 365fornecer serviçosbet pro 365hospedagem para carregar o aplicativo da rede social Parler, plataforma parecida com o Twitter que se tornou popular entre militantesbet pro 365extrema direita e seguidores do presidente.

O futuro da Parler também está ameaçado pela decisão do Google e da Applebet pro 365pararbet pro 365oferecer o aplicativobet pro 365suas lojas virtuais, bem como pela recusabet pro 365muitos outros provedores onlinebet pro 365fornecer-lhes espaçobet pro 365hospedagem.

"A liberdadebet pro 365expressão morreu e está sob o controle dos grandes senhores da esquerda", disse Donald Trump Jr, filhobet pro 365Trump, acusando os donos bilionários das redesbet pro 365serem "de esquerda".

Mas, como lembra David Díaz-Jogeix, diretorbet pro 365programas para a liberdadebet pro 365expressão da ONG Artigo 19, mesmo nas sociedades democráticas mais avançadas a liberdadebet pro 365expressão está sujeita a certos limites que Trump (e váriosbet pro 365seus seguidores) parecem ter ultrapassado.

Riscobet pro 365violência

"Inicialmente, as mensagens foram eliminadas devido ao risco iminente e realbet pro 365violência. Esse é o fator determinante", disse Díaz-Jogeix, que acrescentou ser preciso levarbet pro 365conta o imenso númerobet pro 365apoiadoresbet pro 365Trump ebet pro 365posiçãobet pro 365influência.

"Nesse contexto, a eliminação desses tuítes faz sentido. E a suspensão da conta é grave, mas legítima, embora possa ser desproporcional. E digo 'possa ser' porque não sabemos se é uma suspensão permanente", disse ele à BBC Mundo.

A potencial ameaçabet pro 365violência também foi a justificativa usada pela Amazon Web Services (AWS) para explicarbet pro 365decisãobet pro 365interromper o fornecimentobet pro 365seus serviços à Parler.

"Está claro que há uma quantidade significativabet pro 365conteúdo na Parler que incentiva e incita a violência contra outras pessoas, e que a Parler não pode ou não deseja identificar e remover rapidamente esse conteúdo, o que é uma violaçãobet pro 365nossos termosbet pro 365serviço." Amazon argumentou.

Parler, que anunciou um processo contra a Amazon, sustenta, porbet pro 365vez, que os verdadeiros motivos seriam "animosidade política" e "reduzir a concorrência no mercadobet pro 365serviçosbet pro 365microblogbet pro 365benefício do Twitter".

Mas, como explica a pesquisadorabet pro 365ética e tecnologia Stephanie Hare, esta não é a primeira vez que uma grande empresabet pro 365tecnologia norte-americana toma medidas semelhantes.

"A Cloudflare paroubet pro 365fornecer entregabet pro 365conteúdo, proteção e serviçosbet pro 365suporte para o site da supremacia branca The Daily Stormerbet pro 3652017 e ao fórum 8Chan, cheiobet pro 365conteúdo extremista,bet pro 3652019, depois que o 8Chan foi usado pelo autorbet pro 365um massacrebet pro 365El Paso, Texas", diz Hare.

Díaz-Jogeix lembrou que o Twitter se reserva o direitobet pro 365restringir o acesso àbet pro 365plataformabet pro 365acordo com os regulamentos da comunidade e os termosbet pro 365serviço, que, no entanto, podem ser legalmente questionados.

"Na Europa, houve vários casosbet pro 365que algumas redes removeram pessoasbet pro 365suas plataformas e as pessoas os levaram a tribunaisbet pro 365seus países. Os juízes então forçaram as plataformas a devolverem seu espaço", disse o especialista do Artigo 19.

"Mas há uma faltabet pro 365jurisprudência do Tribunal Europeubet pro 365Direitos Humanos, e também nos Estados Unidos, sobre se há uma obrigaçãobet pro 365dar espaço nessas plataformas para indivíduos", diz.

Espaço público?

Para Santiago Pardo Rodríguez, professor da Universidade dos Andes, no caso do encerramento da contabet pro 365Trump há outros elementos a serem considerados que tornam o caso mais complexo.

Como o constitucionalista colombiano explicoubet pro 365uma postagem no Twitter,bet pro 3652017 a Universidadebet pro 365Columbia processou Trump por bloquear sete pessoasbet pro 365sua conta no Twitter.

Um ano depois, um juiz concordou com o pedido da universidade ebet pro 3652019 outro Tribunal confirmou que Trump não poderia bloquear ninguémbet pro 365sua conta no Twitter porque constituía um "espaço público": um espaço onde a liberdadebet pro 365expressão gozabet pro 365ampla proteção contra as ações do governo que a violem.

"E a questão agora é: essas proteções constitucionais são estendidas às empresas privadas? Ou seja, uma empresa privada retirar alguém desse espaço é uma violação à liberdadebet pro 365expressão da mesma forma que uma ação do governo seria? Acho que é um debate muito interessante e algo que precisa ser discutido", diz Pardo à BBC News Mundo, o serviçobet pro 365espanhol da BBC.

O jurista gostaria que essa discussão ocorresse na Suprema Corte dos Estados Unidos. Mas, por enquanto, ele afirma que não considera necessariamente a atitude do Twitter inadequada.

"É aí que entra também o caso Brandenbrurg, um julgamento que levou à criaçãobet pro 365uma nova regra. Essa norma diz que o governo pode limitar o conteúdobet pro 365condições muito específicas: quando houver uma iminênciabet pro 365que esse discurso violento possa produzir uma ação ilegal", afirma.

Isso, no entanto, também levanta a questãobet pro 365por que o Twitter não agiu antes.

E também a questãobet pro 365se esse tipobet pro 365decisão pode ser deixada exclusivamente nas mãos das redes sociais, que têm sido acusadas ao mesmo tempobet pro 365limitar a liberdadebet pro 365expressão ebet pro 365não fazer o suficiente.

Mais rigorosas

Até agora uma das principais regrasbet pro 365plataformas como Facebook e Twitter era não interferir no conteúdo publicado por políticos, pois eles os consideravam muito importantes para o debate público.

Isso significava que usuários como o presidente dos EUA desfrutavambet pro 365mais liberdade do que outros usuários.

Mas desde o início da pandemia do coronavírus, as coisas começaram a mudar significativamente e as empresas começaram a tomar mais medidas contra líderes mundiais que espalharam desinformação.

Em março, o Facebook e o Twitter removeram postagens do presidente brasileiro Jair Bolsonaro e do presidente venezuelano Nicolás Maduro por espalhar inverdades sobre a covid-19.

Mas foi sóbet pro 365maio, no contexto dos protestos do movimento Black Lives Matter (vidas negras importam,bet pro 365inglês), que o Twitter tomou uma atitude contra uma mensagem postada por Trump.

O Twitter colocou um alerta sobre uma mensagem dizendo que ela glorificava a violência: "Quando começa o saque, começa o tiroteio", escreveu Trump.

E ações desse tipo, que se multiplicaram durante a campanha eleitoral nos Estados Unidos, aumentaram ainda mais desde os eventosbet pro 3656bet pro 365janeiro,bet pro 365todo o mundo.

Por exemplo, o Facebook anunciou na segunda-feira a remoçãobet pro 365contas vinculadas ao governobet pro 365Uganda que supostamente estavam sendo usadas para fraudar as próximas eleições.

E para o advogado especialistabet pro 365privacidade Whitney Merrill, isso aponta para uma mudança na postura dos gigantes da tecnologia.

"As regras e diretrizes das redes sociais estão evoluindo com o tempo, o que é normal, mas não têm sido aplicadasbet pro 365forma consistentebet pro 365todo o mundo", diz ele à BBC News Mundo.

Merill antecipa que a puniçãobet pro 365Trump pode ser o iníciobet pro 365um expurgobet pro 365comportamentos semelhantesbet pro 365todo o mundo.

O presidente eleito dos EUA, Joe Biden, já disse que gostariabet pro 365mudar a chamada Seção 230 - uma lei quebet pro 365grande parte exonera as redes sociaisbet pro 365responsabilidade pelas publicaçõesbet pro 365seus usuários. A ideia é aumentar a moderaçãobet pro 365conteúdo e reduzir a disseminaçãobet pro 365notícias falsas.

Quem controla os controladores?

Melhorar a legislação também é a proposta da União Europeia.

A críticabet pro 365Angela Merkel à ação do Twitter contra Trump — feita por meiobet pro 365seu porta-voz, Steffen Seibert 3 destacou que a liberdadebet pro 365expressão só pode ser restringida "de acordo com a lei e dentrobet pro 365uma estrutura definida pelos legisladores" e não "por decisão dos administradores das plataformasbet pro 365mídia social".

E, como lembra Díaz-Jogeix, embora as principais redes sociais venhambet pro 365um contexto culturalbet pro 365"absoluta liberdadebet pro 365expressão", regras internacionais "dão algumas diretrizes para limitar a liberdadebet pro 365expressão."

Essas regras determinam que discursos que contenham incentivo ao genocídio, incitação à violência ou discriminação contra grupos marginalizados não só podem como devem ser limitados.

"As redes sociais são guiadas por regras internasbet pro 365funcionamento. O que criticamos é que essas normas não se baseiam, hoje,bet pro 365padrões internacionaisbet pro 365direitos humanos", diz Díaz-Jogeix.

Mas, para a ONG Artigo 19, também existe um riscobet pro 365deixar a regulamentação dessas plataformas nas mãos dos governos.

"Não queremos que o Twitter ou o Facebook decidam quem pode desfrutar da liberdadebet pro 365expressão. Mas também não achamos que seja uma boa ideia os governos fazerem isso, porque a história mostra que permitir que os governos regulem a liberdadebet pro 365expressão é uma má ideia ", diz Díaz-Jogeix.

Como alternativa, a ONG está testando na Irlanda uma versão dos conselhos reguladores independentesbet pro 365imprensa e publicidade que já existembet pro 365vários países europeus, adaptados à realidade das redes sociais.

E embora o debate esteja longebet pro 365terminar, Díaz-Jogeix acredita que o contexto atual oferece uma oportunidade valiosa.

"O que queremos é reorientar toda essa discussão global que está ocorrendo sobre isso, perguntando o que dizem os acordos internacionaisbet pro 365direitos humanos sobre liberdadebet pro 365expressão, mas também sobre respeito à privacidade, por exemplo", diz ele.

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