Por que governo francês está responsabilizando as redes sociaisbwin apostas onlinecasobwin apostas onlineprofessor decapitado:bwin apostas online

O governo francês aponta diretamente a responsabilidade das redes sociais no assassinato do professor. Nos dias que precederam o atentado, ele havia sido alvobwin apostas onlineuma ondabwin apostas onlineinsultos nas plataformas online, principalmente no Facebook.

O estopim foi um vídeo viralbwin apostas onlineque o paibwin apostas onlineuma aluna muçulmana acusa Patybwin apostas onlinemostrar "imagens pornográficas" na aula e pede,bwin apostas onlinemeio a xingamentos, a demissão do professor.

O nomebwin apostas onlinePaty e o endereço do colégio onde ele lecionava foram divulgados nas redes. Ele foi assassinado a poucos metros do estabelecimentobwin apostas onlineensino por Abdouallakh Anzorov, um refugiadobwin apostas online18 anosbwin apostas onlineorigem chechena.

"As coisas começaram nas redes sociais e terminaram nas redes sociais", diz o porta-voz do governo, Gabriel Attal, se referindo ao fatobwin apostas onlineque o autor do ataque publicou no Twitter imagens do corpo do professor decapitado para reivindicar seu ato.

"As redes sociais têm uma responsabilidade e devemos enquadrá-las melhor", ressaltou o porta-voz do governo. Segundo ele, "os que participaram do linchamento público desse professor são,bwin apostas onlinealguma maneira, responsáveis do que ocorreu."

"Não podemos mais assistir passivamente à explosãobwin apostas onlineódio nas redes sociais", declarou o primeiro-ministro francês, Jean Castex.

Ele anunciou que o governo prevê classificar como delito a divulgação na internet informações pessoais que coloquem a vidabwin apostas onlinealguémbwin apostas onlineperigo.

Denúncias contra conta do assassino no Twitter

A plataforma Pharos, criada pelo governobwin apostas online2016 para denunciar conteúdos ilegais (pedofilia, incitação ao ódio racial, apologia do terrorismo, por exemplo) terábwin apostas onlineequipe reforçada rapidamente, segundo o premiê.

A Pharos, no entanto, um serviço do Estado francês, havia recebidobwin apostas onlinejulho várias denúncias relacionadas à conta Twitter do assassino do professor, mas não solicitou seu fechamento, alegando que não havia suspeita sobre um possível ataque.

O ministro da Justiça, Eric Dupont-Moretti, prevê uma reforma da leibwin apostas onlineliberdadebwin apostas onlineexpressão,bwin apostas online1881, que protege a liberdade da imprensa e a responsabiliza penalmentebwin apostas onlinecasobwin apostas onlineinsultos, difamação ou incitação ao ódio e à violência.

Como esses processos costumam ser longos, a ideia, defendida por procuradores franceses, é criar mecanismos que permitam uma ação rápida da Justiçabwin apostas onlinecasosbwin apostas onlinediscursosbwin apostas onlineódio que podem resultarbwin apostas onlinetragédias, como já foi feitobwin apostas onlinerelação à apologia ao terrorismo.

É justamente o caso dos autoresbwin apostas online80 mensagensbwin apostas onlineapoio ao assassino do professor nas redes sociais, que foram identificados pela plataforma Pharos. Essas pessoas estão sendo monitoradas pela polícia e poderão ser julgadas por apologia ao terrorismo.

"Acho que as redes sociais ainda não atingiram o estágiobwin apostas onlinelevar a sério o que está acontecendobwin apostas onlinetermosbwin apostas onlinediscursobwin apostas onlineódio online", afirma a ministra francesa da Cidadania, Marlène Schiappa, que se reuniu na semana passada com os representantes franceses das principais plataformas, como Facebook, Google e YouTube, Twitter, Tiktok e Snapchat.

Ela também afirma que as redes têmbwin apostas onlineassumirbwin apostas onlineresponsabilidade para eliminar os conteúdosbwin apostas onlineódio.

"A ideologia islamista, que inspirou o assassinatobwin apostas onlineSamuel Paty, se propaga muito nas redes sociais", afirma Schiappa.

Para o ministro do Interior, Gérald Darmanin, as mídias sociais "têm uma responsabilidade enorme na mutação do terrorismo e na radicalização".

"Estamos sempre reforçando nossas regrasbwin apostas onlinerelação aos conteúdosbwin apostas onlineódio e investimosbwin apostas onlineforma maciça para reforçar nossas equipes e desenvolver tecnologias para erradicar o ódiobwin apostas onlinenossas plataformas e construir uma internet mais segura", afirmou o escritório do Facebook na Françabwin apostas onlineum comunicado.

Outras plataformas também afirmam ter feito investimentos pesados e ter obtido avanços na detecção e moderaçãobwin apostas onlineconteúdosbwin apostas onlineódio ebwin apostas onlinedesinformação que coloquem a vida das pessoasbwin apostas onlinerisco.

O parlamento francês chegou a aprovar,bwin apostas onlinemaio, a lei Avia, para lutar contra os discursosbwin apostas onlineódio online, mas as principais medidas do texto foram rejeitadas pelo Conselho Constitucional sob a alegaçãobwin apostas onlineque poderiam ferir a liberdadebwin apostas onlineexpressão.

Na prática, o conselho avaliou que era impossível impor às plataformas selecionar o que é lícito ou não e que havia o riscobwin apostas onlineacabar suprimindo todos os conteúdos denunciados, incluindo os que não são ilegais. A lei entroubwin apostas onlinevigor, mas totalmente esvaziadabwin apostas onlineseus pontos principais.

Mudanças na legislação

O assassinatobwin apostas onlinePaty reacendeu as discussões sobre uma nova "lei Avia" na França. Políticos, até mesmo da oposição, pedem um novo projeto nessa área. O governo prevê retrabalhar alguns aspectos sobre o discursobwin apostas onlineódio nas redes, que poderão ser incluídos no projetobwin apostas onlinelei sobre o separatismo islâmico, que será apresentadobwin apostas onlinedezembro ao parlamento.

Há discussões na França, inclusive jurídicas, sobre o que as redes sociais poderiam ter feito no caso do professor e com basebwin apostas onlinequais critérios vídeos e outras publicações podem ser suprimidos.

O vídeo do pai da alunabwin apostas onlineSamuel Paty, que criou a polêmica na internet, não continha incitação explícita ao ódio ou à violência.

Seus comentários foram injúrias, afirmam juristas na área. O pai chamou o professorbwin apostas online"bandido" e disse para as pessoas escreverem para o diretor do colégio e pedir a demissão "desse doente."

O militante islamista Abdelhakim Sefrioui, fichado por radicalização, também publicou um vídeo no YouTube denunciando o professor, mas sem fazer ameaças.

Os dois foram indiciados por cumplicidadebwin apostas onlineassassinato relacionado à ação terrorista. Eles são acusadosbwin apostas onlinetornar o professor um alvo ao divulgar seu nome nas redes sociais, fazendo uma "reinterpretação" dos fatos, segundo o procurador antiterrorista Jean-François Ricard.

Para Alexandre Lazarègue, especialistabwin apostas onlinedireito digital, as plataformas são vistas como um simples canalbwin apostas onlinedifusão e para quebwin apostas onlineresponsabilidade fosse envolvida, elas teriam que ser consideradas como diretorasbwin apostas onlinepublicação.

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Para alguns especialistas, nenhuma solução para os discursosbwin apostas onlineódio poderá ser encontrada se as plataformasbwin apostas onlineinternet não assumirem uma certa responsabilidade legal pelos conteúdos que elas divulgam, semelhante à responsabilidade editorialbwin apostas onlinevigor para a imprensa tradicional.

A aposta é que a futura diretiva europeia para os serviços digitais (Digital Services Act - DSA) que está sendo elaborada pela Comissão Europeia permita avançar nessa direção. O texto, que irá revisar a responsabilidade das plataformas online, deve ser apresentadobwin apostas online2bwin apostas onlinedezembro.

"Em muitos casos, o espaço digital é uma zonabwin apostas onlinenão direito", disse o comissário europeubwin apostas onlinemercado interno, Thierry Breton,bwin apostas onlineentrevista ao Le Monde.

"Vivemos ainda sob o regime da diretrizbwin apostas onlinee-comérciobwin apostas online2000. Naquela época, só existiam Microsoft e Apple. O mundo mudou e se tornou crucial regular o espaço digital", afirma Breton.

Segundo ele, o fio condutor dessa diretriz será que o que é permitido ou proibido fora da internet também deve ser online.

"Os conteúdosbwin apostas onlineódio, a amplificação da violência verbal e física, a desinformação têmbwin apostas onlineser identificados como tais e tratadosbwin apostas onlinefunção disso", diz Breton, ressaltando que isso não irá reduzir a liberdadebwin apostas onlineexpressão.

Se uma plataforma não retirar um conteúdo ilegal, ela será sancionada financeiramente, acrescenta o comissário europeu.

A iniciativa europeia para tentar conter discursosbwin apostas onlineódio na internetbwin apostas onlinemeio a debates sobre a liberdadebwin apostas onlineexpressão e responsabilização das redes sociais não é uma iniciativa isolada.

Ao mesmo tempo, as gigantes da web são cada vez mais pressionadas por políticos e gruposbwin apostas onlinedefesabwin apostas onlinedireitos civis a limitar a desinformação, teorias conspiratórias e mensagensbwin apostas onlineódio, racismo e assédio.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal julga a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Ele prevê a necessidadebwin apostas onlineordem judicial para apagar conteúdo ofensivo publicados por terceiros. As redes sociais não podem ser responsabilizadas se não atenderem a pedidosbwin apostas onlineremoção feitos por usuários.

Nos Estados Unidos, o Departamentobwin apostas onlineJustiça enviou ao Congresso uma proposta para reduzir a proteção jurídica das plataformas digitais, impulsionado pelo presidente Donald Trump, mas com uma visão diferente do que está sendo feito na Europa para tentar responsabilizar as redes pelas publicações.

O objetivo é revisar a chamada seção 230 da lei Communications Decency Act,bwin apostas online1996, que garante imunidade às plataformasbwin apostas onlinerelação ao conteúdo criado por seus usuários.

Trump, que já teve várias publicações apagadas ou com mensagensbwin apostas onlinealerta sobre conteúdo duvidoso, principalmente no Twitter, acusa as redesbwin apostas onlinepraticar censura.

A proposta apresentada pelo ministério da Justiça prevê, por exemplo, que para manter a imunidade as plataformas teriambwin apostas onlinejustificar claramente porque elas decidem suprimir um conteúdo.

Isso visaria limitar a moderação feita pelas redes sociaisbwin apostas onlinerelação a publicações que elas consideram repreensíveis e as incitaria a se manter neutras para evitar ações na Justiça.

Nesta semana, os presidentes do Twitter, Facebook e Google deverão deporbwin apostas onlineuma reunião do Senado americano que examina a seção 230.

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