Por que alguns democratas querem aumentar o númeroo que aconteceu com o pixbetjuízes na Suprema Corte dos EUA:o que aconteceu com o pixbet

Crédito, AFP

A decisãoo que aconteceu com o pixbetir adiante com a nomeação às vésperas da eleição irritou ainda mais os democratas porque,o que aconteceu com o pixbetfevereiroo que aconteceu com o pixbet2016, quando o juiz conservador Antonin Scalia morreu 11 meses antes do fim do mandatoo que aconteceu com o pixbetBarack Obama, os republicanos se recusaram a considerar o nome indicado pelo presidente democrata para a vaga, alegando que o povo americano deveria ter o direitoo que aconteceu com o pixbetopinar nas urnas.

Crédito, Matt Cashore/Notre Dame University/Handout via RE

Legenda da foto, Amy Coney Barrett foi escolhidao que aconteceu com o pixbetTrump para o posto desde o princípio

Scalia só foi substituídoo que aconteceu com o pixbetabril do ano seguinte, depois que Trump assumiu o poder e nomeou o juiz Neil Gorsuch. Muitos democratas acusam os republicanoso que aconteceu com o pixbetterem "jogado sujo" e "roubado" essa vaga, que deveria ter sido preenchida por um juiz escolhido por Obama. Muitos republicanos, poro que aconteceu com o pixbetvez, afirmam que os democratas,o que aconteceu com o pixbetseu lugar, teriam feito o mesmo.

Os juízes nomeados para a Suprema Corte americana precisam ser aprovados pelo Senado, que atualmente, assim comoo que aconteceu com o pixbet2016, é controlado pelo Partido Republicano e liderado pelo senador Mitch McConnell. Com isso, o processoo que aconteceu com o pixbetnomeaçãoo que aconteceu com o pixbetBarrett foi levado adiante rapidamente. A expectativa éo que aconteceu com o pixbetque ela seja confirmada nos próximos dias.

Com a confirmaçãoo que aconteceu com o pixbetBarrett, a Suprema Corte terá seis juízes na ala conservadora e apenas três liberais. Essa supermaioria conservadora deverá ter impactoo que aconteceu com o pixbetdecisões futuras sobre diversos temas, como acesso a saúde pública, aborto, liberdade religiosa, direitos LGBTQ+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e queer), regulações ambientais e até mesmo sobre as eleições, caso o resultado seja contestado.

Histórico

É nesse contexto que vem crescendo a pressãoo que aconteceu com o pixbetalgumas alas do Partido Democrata para que Biden considere a possibilidadeo que aconteceu com o pixbetaumentar o númeroo que aconteceu com o pixbetjuízes da Suprema Corte caso seja eleito, indicando novos magistrados liberais e, assim, diluindo o peso dos conservadores e restaurando o equilíbrio do tribunal.

Como o númeroo que aconteceu com o pixbetjuízes da Suprema Corte não é determinado pela Constituição americana, um presidente que tenha o apoio do Congresso pode aprovar uma lei para mudar a composição do tribunal. Mas a manobra é cercadao que aconteceu com o pixbetpolêmica.

Em seu início, a Suprema Corte tinha seis juízes, nomeados pelo primeiro presidente americano, George Washington,o que aconteceu com o pixbet1789. No século seguinte, o númeroo que aconteceu com o pixbetintegrantes foi ampliado e reduzido várias vezes até que,o que aconteceu com o pixbet1869, o Congresso determinou que o tribunal teria nove juízes, composição inalterada desde então.

O último presidente a tentar aumentar o númeroo que aconteceu com o pixbetjuízes da Suprema Corte foi o democrata Franklin Roosevelt,o que aconteceu com o pixbet1937, após uma vitória esmagadora na eleição do ano anterior,o que aconteceu com o pixbetque conquistou um segundo mandato. Na época, o Partido Democrata controlava não apenas a Casa Branca, mas também a Câmara e o Senado.

Crédito, EPA

Legenda da foto, Registro dos nove ministros da Suprema Corte dos EUAo que aconteceu com o pixbet2018

"Quando Roosevelt tentou, ele estavao que aconteceu com o pixbetuma posiçãoo que aconteceu com o pixbetpoder extraordinária", diz à BBC News Brasil o especialistao que aconteceu com o pixbetHistória da Suprema Corte americana Richard Friedman, professoro que aconteceu com o pixbetDireito na Universidadeo que aconteceu com o pixbetMichigan. "Mas, apesar disso, não conseguiu levar a mudança adiante."

Roosevelt estava frustrado com o fatoo que aconteceu com o pixbetque a Suprema Corte vinha derrubando várias das leis do New Deal, a sérieo que aconteceu com o pixbetprogramas implementados por seu governo para impulsionar a economia americana, abalada pela Grande Depressão. Esses programas tinham enorme apoio da população, e as decisões do tribunal eram impopulares.

A propostao que aconteceu com o pixbetRoosevelt era nomear um novo juiz para cada integrante da Suprema Corte que tivesse maiso que aconteceu com o pixbet70 anoso que aconteceu com o pixbetidade. Caso a medida fosse levada adiante, ele poderia nomear seis novos membros, aumentando o númeroo que aconteceu com o pixbetjuízes do tribunal para 15.

Argumentos

A justificativao que aconteceu com o pixbetRoosevelt era ao que aconteceu com o pixbetque o tribunal estava sobrecarregado e precisavao que aconteceu com o pixbet"uma injeção constante e sistemáticao que aconteceu com o pixbetsangue novo". Mas o plano foi rejeitado inclusive por alguns membroso que aconteceu com o pixbetseu partido e até mesmo pelo vice-presidente.

Enquanto defensores da medida argumentavam que os juízes, com cargo vitalício, ignoravam a vontade da populaçãoo que aconteceu com o pixbetsuas decisões, opositores alertavam que a mudança colocavao que aconteceu com o pixbetrisco a independência do Judiciário e abria um precedente para que futuros presidentes manipulassem a Corte por motivos ideológicos.

"Quando a Comissão Judiciária do Senado votou contra a proposta, disse que essa era uma medida que deveria ser tão vigorosamente rejeitada que algo semelhante jamais voltaria a ser apresentado aos representantes do povo americano", salienta Friedman.

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Ruth Bader Ginsburg morreu aos 87 anoso que aconteceu com o pixbetcâncer no pâncreas

Maiso que aconteceu com o pixbet80 anos depois, a ideia voltou à tona e continua provocando divisões. Muitos defensores argumentam que a atual composição da Suprema Corte não reflete a vontade do povo americano. Ressaltam que os últimos dois juízes a ingressar no tribunal — Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh — foram nomeados por Trump, um presidente eleito mesmo sem ter conquistado a maioria do voto popular, e aprovados sob grande divisão no Congresso.

Outro argumento é oo que aconteceu com o pixbetque, caso Trump perca a eleiçãoo que aconteceu com o pixbetnovembro, ele entraria no período apelidado pelos americanoso que aconteceu com o pixbet"pato manco", quando um novo presidente já foi eleito, mas ainda não tomou posse. Ou seja, há a possibilidadeo que aconteceu com o pixbetum presidenteo que aconteceu com o pixbetsaída da Casa Branca nomear um integrante que permanecerá na Suprema Corte por décadas.

Mas opositores da manobra dizem que é uma medida radical que afetaria a legitimidade da Suprema Corte e abriria caminho para que o partido no poder mude a composição do tribunal por motivos políticos.

O que diz Biden

O assunto não é unanimidade nem mesmo entre os democratas. Enquanto muitos na ala mais progressista do partido são favoráveis à mudança, outros são mais resistentes à manobra.

Nomes como a deputada Alexandria Ocasio-Cortez e o líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, já disseram que todas as opções estãoo que aconteceu com o pixbetaberto. Durante as primárias, 11 pré-candidatos democratas disseram estar abertos à discussão.

Desde queo que aconteceu com o pixbetcandidatura foi oficializada, Biden eo que aconteceu com o pixbetvice, a senadora Kamala Harris, vinham evitado se posicionar sobre o assunto. No passado, Biden já manifestou oposição à ideia, advertindo que poderia não apenas se virar contra democratas quando os republicanos voltassem ao poder, mas também colocaro que aconteceu com o pixbetrisco a credibilidade da Corte.

Segundo analistas, a reticênciao que aconteceu com o pixbetBiden seria uma tentativao que aconteceu com o pixbetevitar dar mais munição aos ataqueso que aconteceu com o pixbetTrump, que diz que o Partido Democrata é dominado pela extrema esquerda. Pertencente à ala moderada do partido, Biden espera conquistar os votoso que aconteceu com o pixbetrepublicanos descontentes com Trump.

Mas nas últimas semanas, com a nomeação às pressaso que aconteceu com o pixbetBarrett, o candidato vem mudandoo que aconteceu com o pixbettom. Segundo trechoso que aconteceu com o pixbetuma entrevista que irá ao ar na rede CBS no próximo finalo que aconteceu com o pixbetsemana e que foram antecipados pela imprensa americana, Biden dirá que, se for eleito, poderá criar uma comissão bipartidáriao que aconteceu com o pixbetespecialistas para estudar a possibilidadeo que aconteceu com o pixbetmudanças na Suprema Corte.

Crédito, EPA/MATT CASHORE / UNIVERSITY OF NOTRE DAME LAW SC

Legenda da foto, Com 48 anoso que aconteceu com o pixbetidade, Barrett é juízao que aconteceu com o pixbetcarreira

A própria Ruth Bader Ginsburg disse no ano passado,o que aconteceu com o pixbetentrevista à rádio pública NPR, que essa era uma "má ideia" jáo que aconteceu com o pixbet1937 e continuava sendo uma má ideia oito décadas depois, porque faria com que o tribunal parecesse partidário.

Para levar a mudança adiante, os democratas precisariam não apenas conquistar a Casa Branca, mas também o controle do Congresso. Enquanto as previsões sãoo que aconteceu com o pixbetque o partido mantenha a liderança da Câmara, ainda não se sabe qual será o resultado no Senado.

Corte mais politizada

Analistas observam que,o que aconteceu com o pixbet1937 para cá, a nomeaçãoo que aconteceu com o pixbetjuízes para a Suprema Corte ficou mais ideológica.

"A Suprema Corte é mais politizada hoje do que era no passado", diz à BBC News Brasil o cientista político Todd Belt, professor da Universidade George Washington.

Belt ressalta que a Suprema Corte vem evitando decisões que sejam muito abertamente políticas, e lembra que o presidente do tribunal, o juiz John Roberts (nomeado pelo presidente republicano George W. Bush), tem se aliado à ala liberalo que aconteceu com o pixbetvárias decisões,o que aconteceu com o pixbetum esforço para garantir a credibilidade da Corte.

"Roberts costuma dizer que não há (na Suprema Corte) juízes democratas ou republicanos, mas simplesmente juízes. Mas isso é menos verdade hoje (do que no passado). Uma das razões pelas quais Trump foi eleito foi a promessa aos eleitores evangélicoso que aconteceu com o pixbetque iria nomear juízes conservadores para a Suprema Corte", destaca Belt.

Friedman, da Universidadeo que aconteceu com o pixbetMichigan, também ressalta que, diferentemente do que ocorriao que aconteceu com o pixbet1937, atualmente as nomeações para a Suprema Corte são consideradas "oportunidades ideológicas".

"Espera-se que cada presidente aproveite a oportunidade. Se não fizer isso, os membroso que aconteceu com o pixbetseu partido ficarão muito descontentes", afirma Friedman.

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