Como decisão histórica da Justiça dos EUA protege trabalhadores gays e trans da discriminação:analise para apostas esportivas

Votosanalise para apostas esportivasjuízes conservadores

A decisão contou com os votosanalise para apostas esportivasdois juízes da ala conservadora do tribunal, John Roberts e Neil Gorsuch, que se uniram aos quatro juízes da ala liberal.

"Um empregador que demite um indivíduo por ser homossexual ou transgênero demite essa pessoa por (causa de) características ou ações que não teria questionadoanalise para apostas esportivasmembrosanalise para apostas esportivasum sexo diferente. Sexo tem um papel crucial e indisfarçável na decisão, exatamente o que o Artigo 7º proíbe", escreveu Gorsuch.

O juiz se refere ao Artigo 7º da Leianalise para apostas esportivasDireitos Civisanalise para apostas esportivas1964, que proíbe discriminação no localanalise para apostas esportivastrabalho por "raça, cor, religião, sexo ou origem nacional".

Quando a lei foi aprovada, há maisanalise para apostas esportivasmeio século, a interpretação da palavra "sexo" nesse artigo era simplesmenteanalise para apostas esportivasque mulheres não podiam ser tratadas pior do que homens no localanalise para apostas esportivastrabalho - da mesma maneira homens não podiam ser tratados pior do que mulheres.

Ao longo do tempo, porém, a referência a "sexo" no Artigo 7º passou a ser interpretada por alguns tribunais como abrangendo também orientação sexual e identidadeanalise para apostas esportivasgênero.

Com a decisão desta segunda-feira, a Suprema Corte reafirma essa interpretação e garante que funcionários gays e transgênerosanalise para apostas esportivastodo o país também estão protegidosanalise para apostas esportivasdiscriminação no trabalho com base no artigo.

"Antes dessa decisão, o tipoanalise para apostas esportivasproteção que pessoas LGBTQ tinham nos Estados Unidos dependia da cidade ou Estadoanalise para apostas esportivasque viviam, ou da empresa para a qual trabalhavam", diz à BBC News Brasil a socióloga Erin Cech, professora da Universidadeanalise para apostas esportivasMichigan.

Menos da metade dos 50 Estados americanos têm leis específicas que proíbem discriminação no localanalise para apostas esportivastrabalho com base orientação sexual e identidadeanalise para apostas esportivasgênero.

"Isso significa que, (antes da decisão) se você estivesseanalise para apostas esportivasum localanalise para apostas esportivastrabalhoanalise para apostas esportivasque não havia essa proteção, poderia ser demitido legalmente porque seu chefe não gostava do fatoanalise para apostas esportivasvocê ser LGBTQ", salienta Cech.

Casos

Os casos analisados pela Suprema Corte foram osanalise para apostas esportivasDonald Zarda e Gerald Bostock, ambos demitidos por serem gays, e Aimee Stephens, que perdeu o emprego como diretoraanalise para apostas esportivasuma funerária após revelar ao patrão que sofriaanalise para apostas esportivasdisforiaanalise para apostas esportivasgênero e que havia decidido fazer a transição e voltar das férias como mulher.

Zarda, que era instrutoranalise para apostas esportivasparaquedismo, foi demitidoanalise para apostas esportivas2010, após revelar a uma aluna que era gay. Ele morreuanalise para apostas esportivas2014,analise para apostas esportivasum acidenteanalise para apostas esportivasparaquedismo, mas seu caso foi levado adiante por seu companheiro, Bill Moore, e poranalise para apostas esportivasirmã, Melissa Zarda.

"Meu irmão Don era tudo para mim", disse Melissa Zardaanalise para apostas esportivasdepoimento. "Eu fui à Suprema Corte para honraranalise para apostas esportivasmemória e continuar a luta por justiça. O que aconteceu com Don foi errado. As pessoas no nosso país já sabiam disso, e agora (com a decisão) não resta mais dúvida."

Aimee Stephens morreuanalise para apostas esportivasmaio deste ano,analise para apostas esportivasinsuficiência renal. O caso apresentado à Suprema Corte argumenta que ela foi demitidaanalise para apostas esportivas2013, duas semanas após enviar uma carta ao chefe na qual dizia que,analise para apostas esportivasvezanalise para apostas esportivasAnthony, seu nome passaria a ser Aimee e passaria a vestir roupas femininas, respeitando o códigoanalise para apostas esportivasvestuário da empresa para funcionárias mulheres.

"Eu e minha mulher Aimee éramos almas gêmeas. Nós fomos casadas por 20 anos", disseanalise para apostas esportivasdepoimentoanalise para apostas esportivasviúva, Donna Stephens. "Estou grata por esta vitória (na Suprema Corte) para honrar o legadoanalise para apostas esportivasAimee e garantir que as pessoas seja tratadasanalise para apostas esportivasforma justa, independentementeanalise para apostas esportivassua orientação sexual ou identidadeanalise para apostas esportivasgênero."

Zarda, Stephens e Bostock receberam apoioanalise para apostas esportivasmaisanalise para apostas esportivas200 empresas, 150 congressistas, 750 organizações e líderes religiosos, 40 organizaçõesanalise para apostas esportivasdireitos civis e maisanalise para apostas esportivas100 cidades e prefeitos e organizações médicas nos processos na Suprema Corte.

Os réus - a funerária R.G. & G.R. Harris Funeral Homes,analise para apostas esportivasonde Aimee foi demitida, a empresa Altitude Express, que demitiu Zarda, e o Condadoanalise para apostas esportivasClayton, na Geórgia, onde Bostock trabalhava - tiveram o apoio do governo do presidente Donald Trumpanalise para apostas esportivasseu argumentoanalise para apostas esportivasque o propósito original da lei não era proibir discriminação por orientação sexual e identidadeanalise para apostas esportivasgênero.

Nesta segunda-feira,analise para apostas esportivasnome dos três juízes conservadores da Suprema Corte que discordaram da decisão, o juiz Samuel Alito escreveu: "Se cada um dos americanos vivos tivesse sido entrevistadoanalise para apostas esportivas1964, seria difícil encontrar algum que pensasse que discriminação por causaanalise para apostas esportivassexo significa discriminação por causaanalise para apostas esportivasorientação sexual - sem mencionar identidadeanalise para apostas esportivasgênero, um conceito que era essencialmente desconhecido na época".

'Momento extraordinário'

Apesaranalise para apostas esportivasdefinir este como um "momento extraordinário" para a igualdade LGBTQ nos Estados Unidos, Cech, da Universidadeanalise para apostas esportivasMichigan, ressalta que "ainda há muito trabalho pela frente".

A socióloga diz que suas pesquisas com funcionários federais LGBTQ que já contavam com proteções contra discriminaçãoanalise para apostas esportivasseus locaisanalise para apostas esportivastrabalho revelam que, mesmo com essas regras, as desvantagens para esses empregados podem persistir, com tratamento pior e menor acesso a recursos do que os outros colegas. Cech afirma que a situação é ainda pior para pessoas LGBTQ que não são brancas.

"(A decisão da Suprema Corte) é apenas o começo", afirma a socióloga. "Ainda temos uma longa luta pela frente."

Esseks, da ACLU, entidade que fez parte da representação legalanalise para apostas esportivasZarda e Stephens, concorda que ainda há muitos desafios.

"Ainda há lacunas alarmantes nas leisanalise para apostas esportivasdireitos civis federais que deixam (muitas) pessoas, particularmente pessoas LGBTQ negras (e outras minorias), sujeitas a discriminaçãoanalise para apostas esportivasestabelecimentos abertos ao público e programas financiados pelo contribuinte", afirma Esseks.

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