O dito e o não dito no anúnciocaça niquel 77Trumpcaça niquel 77'rompimento' entre EUA e OMS:caça niquel 77

"Autoridades chinesas ignoraramcaça niquel 77obrigaçõescaça niquel 77relatar (casos) à OMS e pressionaram a organização a desviar (o foco do) o mundo quando o vírus foi descoberto pela primeira vez."

"O mundo está sofrendo hoje por consequência da má conduta do governo chinês", disse, defendendo que o país asiático "instigou uma pandemia global que custou maiscaça niquel 77100.000 vidas americanas" e "profundas dificuldades econômicas"caça niquel 77todo o mundo.

Os EUA são hoje o país com o maior númerocaça niquel 77mortes (102.709, segundo dados coletados pela universidade Johns Hopkins) e casoscaça niquel 77coronavírus (1.744.258)caça niquel 77todo o mundo.

Representantes da China porcaça niquel 77vez acusaram os EUAcaça niquel 77serem responsáveis ​​pela propagação do víruscaça niquel 77seu próprio território, atribuindo o surto aos "políticos que mentem".

Washington vs OMS: capítulos anteriores

As críticascaça niquel 77Trump à OMS começaram no mês passado, quando o presidente ameaçou retirar definitivamente o financiamento dos EUA ao órgão caso ele não se comprometesse "com grandes melhorias substanciais nos próximos 30 dias", como dissecaça niquel 77uma cartacaça niquel 77termos duros enviada à direção da OMScaça niquel 7718caça niquel 77maio.

Em abril, o presidente americano já havia anunciado também a suspensão temporáriacaça niquel 77sua contribuição financeira à OMS, a maior participaçãocaça niquel 77um único país ao orçamento da organização.

Todos os países-membros da ONU são obrigados a contribuir com o orçamento da OMS. Essa contribuição é proporcional àcaça niquel 77riqueza e àcaça niquel 77população. Mas, além das contribuições obrigatórias, é comum que países como EUA e China façam também outros repasses voluntários.

"A China tem total controle sobre a OMS, apesarcaça niquel 77pagar apenas US$ 40 milhões por ano — comparado ao que os EUA tem pagado, que é aproximadamente US$ 450 milhões por ano", acusou Trump nesta sexta-feira.

O Departamentocaça niquel 77Estado dos EUA enviou à imprensa, após o anúnciocaça niquel 77Trump, uma nota afirmando que os "Estados Unidos continuam liderando a resposta global à covid-19", com menção a bilhõescaça niquel 77dólares cedidos por Washington à assistência humanitária e ao financiamentocaça niquel 77pesquisas científicascaça niquel 77outros países, alémcaça niquel 77parcerias com o setor privado para fornecimentocaça niquel 77ventiladores mecânicos fora do território americano.

Como seria um 'término' com a OMS?

Mestre e doutoracaça niquel 77direito internacional pela Universidadecaça niquel 77São Paulo (USP), Elaini Silva destaca que é preciso cautela ao encarar o anúnciocaça niquel 77Trump, já que "romper com a OMS" não é simples e, tecnicamente, não existe — ao menos não nos termos apresentados por Trump.

"Existe uma linguagem formal e técnica para diferentes tiposcaça niquel 77comportamento (na diplomacia), ecaça niquel 77geral falamos 'cortar relações' para vínculos diplomáticos — como entre dois países. Mas não existe vínculo diplomático com organizações internacionais", explica, acrescentando que fóruns internacionais como a OMS, a OMC e a própria ONU foram projetos patrocinados pelos EUA emcaça niquel 77política externa no século passado.

"Usar esses termos pode ser um sinalcaça niquel 77que ele não consultou o assessoramento jurídico da própria Casa Branca antescaça niquel 77fazer a declaraçãocaça niquel 77hoje, que tinha inclusive o objetivocaça niquel 77tratarcaça niquel 77outro tema. Então, há a possibilidadecaça niquel 77uso político ecaça niquel 77que o anúncio tenha sido feito com alguma espontaneidade."

Silva, professora na Pontifícia Universidade Católicacaça niquel 77São Paulo (PUC-SP), explica que a relação entre um país e uma organização internacional se dá com a ratificaçãocaça niquel 77um tratado internacional — no caso da OMS, o tratadocaça niquel 77sua constituição, assinado pelos EUAcaça niquel 771946. E, para sair, é preciso que o país "denuncie" este tratado.

Mas vincular-se a um tratado tem duas facetas,caça niquel 77dentro para fora ecaça niquel 77fora para dentro — não só acaça niquel 77relação à organização internacional, mas também ao ordenamento interno do próprio país. Por exemplo, a ratificação da constituição da OMS pelos EUA precisou passar pelo Congresso americano. E se precisou passar pelo Legislativo para aderir à OMS, precisaria dele também para "denunciar" — e sair — do tratado.

"O presidente,caça niquel 77um país democratico como os EUA, não pode tudo e qualquer coisa, mesmo nas relações exteriores — por exemplo, lá, até acordos comerciais precisamcaça niquel 77aval do Congresso."

"Nos últimos três anos, isto está muitocaça niquel 77debate nos EUA, desde que o Trump começou a denunciar tratados internacionais —caça niquel 77especialcaça niquel 77controlecaça niquel 77armas. É uma discussão institucional, e o caso da OMS seria só mais um. A tendência é pelo entendimentocaça niquel 77que o procedimento para sair é igual o da entrada."

"Então se precisou da autorização prévia do Congresso antescaça niquel 77ser membro (de um tratado internacional), ele vai precisar da autorização do Congresso também para sair."

Elaini Silva destaca ainda que, além do tratadocaça niquel 77constituiçãocaça niquel 77uma organização internacional, há ainda tratados independentes gestados nas reuniõescaça niquel 77seus membros — como a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. E estes precisariamcaça niquel 77"denúncias" umacaça niquel 77cada vez para efetivar o "rompimento".

Qual pode ser o impacto do pronunciamento na relação entre os países?

Em comentário enviado à BBC News Brasil por email, Michael Cornfield, professorcaça niquel 77ciência politica da George Washington University, relativizou os efeitos práticos do anúnciocaça niquel 77Trump na relação entre China e EUA, tendo a OMS como alvo.

"O presidente Trump fez toda uma argumentação contra o governo chinês emcaça niquel 77fala hoje, mas há pouco que ele pode fazercaça niquel 77termoscaça niquel 77ações decisivas. A relação dos EUA com a China é multidimensional e tem um alcance épico."

"É aí que a OMS entracaça niquel 77cena. Apontá-la como cúmplice da China traz pouco risco para os interesses dos EUA, mas parece algo contundente para alguns no campo (de apoio)caça niquel 77Trump."

"No entanto, é uma ação que não salva vidas, não recupera empregos e não faz nada para afetar a China."

Também escrevendo à BBC News Brasil, Thomas Whalen, cientista político da Universidadecaça niquel 77Boston, avaliou que a OMS se tornou "um alvo conveniente e irresistível" para Trump.

"O presidente Trump é o mestre da distração política. A retirada dos EUA da OMS é uma tentativa desesperadacaça niquel 77afastar (a atenção da)caça niquel 77gestão imperdoável e inepta da pandemia."

"O anúncio também alimentacaça niquel 77fervorosa base republicana nacionalista e branca, que é contra qualquer coisa que remonte ao internacionalismo, que dizem se tratarcaça niquel 77uma conspiração 'globalista' para minar a liderança dos EUA no exterior", escreveu Whalen, destacando também que o fogo aberto contra a OMS desvia a atenção da atual perturbaçãocaça niquel 77Minneapolis após a mortecaça niquel 77um homem negro por um policial — e da conexão disso com falas e atos anteriorescaça niquel 77Trump acusadoscaça niquel 77racismo.

Ian Bremmer, cientista político e presidente da consultoria Eurasia, escreveu no Twitter que "a saída dos EUA da OMS não vai quebrá-la ou criar uma alternativa no cenário internacional".

"A China terá mais influência sobre ela (a OMS), enquanto o mundo briga para criar uma vacina. Um exemplo do porquê líderes chineses estão com a esperançacaça niquel 77que Trump seja reeleito, e não Biden (Joe Biden, candidato à Presidência americana pelos democratas)."

Críticas à China

Emcaça niquel 77fala desta sexta-feira, Trump acusou também a Chinacaça niquel 77esvaziar as indústrias e empregos nos Estados Unidos atravéscaça niquel 77práticas desleais, como "roubando" propriedade intelectual e descumprindo normas da Organização Mundial do Comércio (OMC).

No pronunciamento, o americano anunciou também que descontinuaria o tratamento preferencial dado pelos EUA a Hong Kong no comércio e na circulaçãocaça niquel 77viajantes. O território asiático, antes uma colônia britânica, tem status especial emcaça niquel 77vinculação ao governo chinês — com liberdades não vistas na área sob domínio diretocaça niquel 77Pequim, por exemplo.

A China introduziu recentemente uma nova leicaça niquel 77segurança sobre Hong Kong que para muitos representa o fim deste status único do territóriocaça niquel 77relação a Pequim, que vem impondocaça niquel 77autoridadecaça niquel 77forma mais incisiva ali após manifestações críticas ao regime chinês.

caça niquel 77 Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube caça niquel 77 ? Inscreva-se no nosso canal!