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Os líderes europeus que estão usando a pandemia para concentrar mais poder:esporte da sorte site
"Invocar o AI-5 e a volta da ditadura é rasgar o compromisso com a Constituição e com a ordem democrática", publicou no Twitter o ministro do STF Gilmar Mendes. No dia seguinte, Bolsonaro, que vem perdendo apoio, moderou o tom e falouesporte da sorte siterespeito ao regime democrátrico.
Hungria: "suicídio" do Parlamento confere poderes extraordinários a Orban
Análise por Nick Thorpe, correspondenteesporte da sorte siteBudapeste
O poderoso primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, foi apontadoesporte da sorte siteseu país e no exterioresporte da sorte siteestar usando a crise do coronavírus para ganhar ainda mais poder,esporte da sorte sitevezesporte da sorte siteunir o país.
Primeiro, seu governo declarou estadoesporte da sorte siteemergência no dia 11esporte da sorte sitemarço, ganhando tempo valioso para se preparar para a pandemia.
Mas depois ele usouesporte da sorte sitemaioria parlamentar para estender o estadoesporte da sorte siteemergência indefinidamente. O governo agora tem o poderesporte da sorte sitegovernar por decreto pelo tempo que for necessário e pode decidir quando o perigo acabará.
Críticos falamesporte da sorte sitefim da democracia na Hungria, mas o Ministro da Justiça insiste que a "Leiesporte da sorte siteAutorização" expirará ao final da emergência, e que é necessária e proporcional.
É o fim da democracia? O especialistaesporte da sorte sitedireito constitucional Zoltan Szente adverte que a pandemia pode ser facilmente usada para manter os poderes extraordinários do governo.
Como é poder exclusivo do governo decidir quando encerrar o estadoesporte da sorte siteemergência, Szente diz que o Parlamento realmente "cometeu suicídio" ao abrir mãoesporte da sorte siteseu direitoesporte da sorte sitecontrole sobre ele.
Em teoria, ainda existem três áreasesporte da sorte sitecontrole sobre o poderesporte da sorte siteViktor Orban:
- O Parlamento continua funcionando, a menos que a pandemia o impeça
- O Tribunal Constitucional ainda está trabalhando
- As eleições gerais estão agendadas para 2022
Mas o partido Fidesz,esporte da sorte siteOrban, tem maioria no Parlamento, e todos as votações foram adiadas até o final da emergência.
O Tribunal Constitucional já está repletoesporte da sorte sitepessoas próximas a Orban. O que pode atrapalhar o primeiro-ministro, contudo, é o Judiciário, que é amplamente independente.
O partido no poder precisa manter a maioriaesporte da sorte sitedois terços no Parlamento para nomear um novo presidente da Suprema Corte no finalesporte da sorte site2020. Caso isso aconteça, o poderesporte da sorte siteOrban será quase inexpugnável.
Turquia: a "oportunidade" para Erdogan
Análiseesporte da sorte siteOrla Guerin, correspondenteesporte da sorte siteIstambul
O combativo líder da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, não precisa usar a pandemiaesporte da sorte sitecoronavírus para usurpar o poder, porque ele já tem bastante. Essa é a opinião dos ativistasesporte da sorte sitedireitos humanos no país.
"Existe um sistema tão centralizado que não é preciso obter mais poderes", diz Emma Sinclair-Webb, diretora da Human Rights Watch para a Turquia.
No entanto, Sinclair-Webb acrescenta que houve uma tentativa oportunistaesporte da sorte site"sondar o terreno" com propostas para aumentar o controle sobre as empresasesporte da sorte siteredes sociais.
Elas foram "enterradas profundamente"esporte da sorte siteum projetoesporte da sorte sitelei que lida principalmente com medidas econômicas para amortecer o impacto do vírus.
O objetivo, explica, era "fortalecer as plataformasesporte da sorte siteredes sociais para sujeitá-las ao controle e à censura do governo".
Os projetosesporte da sorte siteemendas foram retiradosesporte da sorte siterepente, mas Sinclair-Webb tem a expectativaesporte da sorte siteque voltem no futuro.
O governo turco está determinado a controlar a narrativa durante a crise. Centenasesporte da sorte sitepessoas foram presas por "postagens provocativas" sobre a covid-19 nas redes sociais.
Poucos médicos ousaram falar.
"Ocultar os fatos e criar um monopólio da informação infelizmente se tornou o modo como este país é governado", diz Ali Cerkezoglu, da Associação Médica da Turquia. "Médicos, enfermeiros e profissionaisesporte da sorte sitesaúde se acostumaram a isso nos últimos 20 anos".
O advogado Hurrem Sonmez teme que a pandemia seja uma oportunidade para o presidente Erdogan. "A sociedade e a oposição são mais fracas devido à pandemia", diz Sonmez, que representou réusesporte da sorte sitecasosesporte da sorte siteliberdadeesporte da sorte siteexpressão.
"Todo mundo tem o mesmo objetivo: o vírus. A prioridade é sobreviver. Existe uma séria preocupaçãoesporte da sorte siteque a situação possa ser mal utilizada por esse governo."
Rússia: pandemia frustra as ambiçõesesporte da sorte sitePutin
Análiseesporte da sorte siteSteve Rosenberg, correspondenteesporte da sorte siteMoscou
Em janeiro, o Kremlin achou que tudo havia funcionado.
A Constituição russa seria alterada, principalmente para permitir que Vladimir Putin pudesse permanecer por mais dois mandatos.
Em seguida, ele realizaria uma "eleição nacional" triunfante no dia 22esporte da sorte siteabril para que os russos endossassem as mudanças. Os críticos do presidente classificaram como "golpe constitucional", mas parecia um acordo fechado.
A covid-19, no entanto, colocou tudoesporte da sorte siteespera.
O presidente Putin teve que adiar a votação: afinal, como ele pode convocar as pessoas a votaresporte da sorte sitemeio a uma pandemia?
O problema para o Kremlin agora é que aprovar uma nova Constituição pode ser a última coisa na cabeça dos russos.
As medidasesporte da sorte siteconfinamento para combater o novo coronavírus estão destinadas a dizimar a economia, com previsõesesporte da sorte siteuma recessão que pode durar dois anos e a perdaesporte da sorte sitemilhõesesporte da sorte siteempregos.
Os russos tendem a culpar as autoridades e os burocratas locais, e não a autoridade central, por seus problemas do dia a dia.
Mas a história mostra que quando as pessoas aqui sofrem um sofrimento financeiro pessoal agudo, voltamesporte da sorte siteraiva contra o líderesporte da sorte siteseu país. Esse sofrimento agora parece inevitável.
Isso pode explicar por que o líder do Kremlin recentemente delegou poder aos governadores regionais para combater o coronavírus - agora eles compartilham responsabilidades.
Os apoiadores do presidente Putin, incluindo a mídia estatal, argumentarão que,esporte da sorte siteuma crise nacional, a Rússia exige liderança forte e estável mais do que nunca;esporte da sorte siteoutras palavras, que a era Putin deve ser estendida. Quanto aos críticos do Kremlin, eles já acusaram as autoridadesesporte da sorte siteusar a pandemia para fortalecer o controle.
Uma nova lei aprovada pelo Parlamento impõe duras penas às pessoas condenadas por espalharem o que forem consideradas informações falsas sobre o coronavírus: multas equivalentes a US$ 25 mil ou até cinco anosesporte da sorte siteprisão.
Há preocupações sobre a implementaçãoesporte da sorte sitesistemasesporte da sorte sitevigilância para reforçar a quarentena.
O confinamento também significa que os protestos da oposição não podem ocorrer: atualmente, as reuniõesesporte da sorte sitemassa são proibidas para impedir a propagação do vírus.
Polônia: o governo está arriscando vidas para manter o poder?
Análiseesporte da sorte siteAdam Easton, correspondenteesporte da sorte siteVarsóvia
O partido no poder da Polônia está sendo acusadoesporte da sorte sitecolocar vidasesporte da sorte siterisco imprudentemente, pressionando as eleições presidenciaisesporte da sorte sitemaio durante a pandemia.
O presidente Andrzej Duda viu seu apoio aumentar nas pesquisas durante a pandemia e é claramente o favorito a vencer.
O partido no poder, Lei e Justiça, argumenta que é constitucionalmente obrigado a realizar eleições, e que votar pelo correio é a solução mais segura sob o confinamento.
Essa éesporte da sorte siteopção preferencial, mas o partido também apoia uma propostaesporte da sorte sitemudar a Constituição para permitir que o presidente Duda sirva por mais dois anos, desde que ele não possa tentar depois uma reeleição.
A oposição diz que votar pelo correio colocaesporte da sorte siterisco os eleitores, os funcionários dos correios e os funcionários eleitorais. A comissão eleitoral da União Europeia e a da Polônia também expressaram preocupaçãoesporte da sorte siterealizar as eleições.
Existe uma maneira legalesporte da sorte siteesperar, insiste a oposição: declarando um estadoesporte da sorte sitedesastre natural que proíbe as eleições enquanto medidas extraordinárias são aplicadas pelos próximos 90 dias.
O governo diz que declarar medidas extraordinárias o responsabilizará pelos pedidosesporte da sorte siteindenização.
Se as eleições forem realizadasesporte da sorte sitemaio, elas não seriam justas, dizem gruposesporte da sorte sitedireitos humanos, porque os candidatos suspenderam a campanha enquanto o titular ainda desfrutaesporte da sorte siteampla cobertura da mídia que ajuda o governo e ainda visita profissionaisesporte da sorte sitesaúde.
Se as eleições forem adiadas, a Polônia poderia estar no meioesporte da sorte siteuma recessão durante as eleições, o que diminuiria substancialmente as chancesesporte da sorte sitereeleiçãoesporte da sorte siteDuda. Se um candidato da oposição fosse escolhido, o poderesporte da sorte siteveto do novo presidente poderia alterar significativamente a capacidade do governoesporte da sorte siteimpulsionar seu programa nos próximos três anos e meio.
"Este é um claro exemplo sobre como tirar o máximo proveito da crise e permanecer no poder", disse à BBC Malgorzata Szuleka, advogada da Fundação Helsinski para os Direitos Humanosesporte da sorte siteVarsóvia.
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