Como Cuba se tornou o centro da nova crise entre EUA e Europa:slots ab

A medida tem sido criticada e contestada pelo Canadá e por países europeus que teriam investidores afetados. Esses países ameaçam também recorrer à Justiça ou a outros tiposslots abretaliação.

Possíveis retaliações

A União Europeia afirmou que pode se ver "forçada a usar todos os meios aslots abdisposição (...) para proteger seus interesses" no país caribenho, incluindo reativar um caso contra os EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em uma carta enviada ao secretárioslots abEstado dos EUA, Mike Pompeo, as encarregadas das áreasslots abrelações exteriores eslots abcomércio do bloco - Federica Mogherini e Cecilia Malmström - ressaltaram que as empresas europeias processadas naquele país poderiam recorrer aos tribunais europeus para tentar recuperar qualquer perda.

De acordo com a carta, elas também salientaram a Pompeo que muitos dos principais potenciais requerentes sob a Lei Helms-Burton também têm interesses na União Europeia.

"Isso poderia desencadear um ciclo contraproducente que prejudicaria o climaslots abnegócios", diz a carta.

O que é a Lei Helms-Burton?

Oficialmente chamadaslots abLeislots abLiberdade e Solidariedade Democrática com Cuba, a Lei Helms-Burton endureceu ainda mais o embargo econômico que os EUA impuseram aos cubanos.

Ela foi aprovada pelo Congresso dos EUAslots ab1996, mas umslots abseus dispositivos, o chamado Título 3, que permite a aberturaslots abprocessos por propriedadesslots abCuba, foi suspenso quase imediatamente para evitar conflitos com a União Europeia e com o Canadá, que também têm empresas com investimentos significativosslots abCuba.

O dispositivo significa que os americanos cujas propriedades foram confiscadas após a Revolução Cubana podem agora processar empresas que são acusadasslots abterem se beneficiado - ouslots abterem "traficado" - nessas propriedades.

Durante 23 anos, as administrações Clinton, Bush, Obama e até mesmo Trump continuaram a suspendê-lo a cada seis meses, com a última suspensão assinada por Pompeo no início do mês, a estendendo até o dia 1ºslots abmaio.

Trump, no entanto, tem endurecido a posição dos EUAslots abum claro contraste com a políticaslots abreaproximaçãoslots abBarack Obama.

E na semana passada o conselheiroslots abSegurança Nacional dos EUA, John Bolton, anunciou a suspensão da proibição como parteslots abuma sérieslots abmedidas para pressionar os governosslots abCuba, Venezuela e Nicarágua, os quais descreveu como "uma troika da tirania".

Ainda não está claro se os potenciais processos - que acredita-se que seriam apresentados principalmente por cidadãos cubano-americanos - seriam admissíveis nos tribunais dos EUA, que poderiam se ver sobrecarregados por eles.

De acordo com a organizaçãoslots abinteligência Stratfor, o númeroslots abações relacionadas aos confiscos poderia chegar a cercaslots ab6.000 e chegar a US$ 1,9 bilhão, sem incluir correçãoslots abdécadasslots abjuros.

A Reuters, porslots abvez, disse que o Departamentoslots abJustiça dos Estados Unidos já registrou 5.913 reclamaçõesslots abempresas e indivíduos que foram sujeitos à expropriaçãoslots abCuba, por um valor estimadoslots abUS$ 8 bilhões.

O Departamentoslots abEstado calcula que a mudança poderia gerar até 200 mil ações judiciais.

Entre as empresas americanas com direito a reclamações estão nomesslots abpeso, como Exxon Mobil, Texaco, Coca Cola, Colgate Palmolive e Office Depot.

Muitas, entretanto, podem se abster para não ter que enfrentar algunsslots abseus clientes nos tribunais ou afetar suas operações na União Europeia.

Problemas à vista

As chancelariasslots abvários países europeus têm se pronunciado contra a medida.

O Reino Unido, por exemplo, ressaltou que considera "ilegal, segundo o direito internacional (...) a aplicação extraterritorial das sanções do Título 3 (da Lei Helms Burton)" e avisou que trabalhará com a UE para proteger suas empresas.

"A melhor maneiraslots abestimular Cuba a respeitar as liberdades democráticas e os direitos humanos, implementar uma reforma política ou desempenhar um papel menos nocivo na Venezuela é através do diálogo e da cooperação, não do isolamento", disse um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores britânico.

Muitos especialistas têm alertado que as chancesslots abos que foram alvosslots abconfisco receberem alguma compensação poderiam se complicar,slots abvezslots abserem facilitadas, pela entradaslots abvigor do polêmico Título 3.

Entre as empresas europeias que podem ser afetadas estão as redes hoteleiras espanholas Meliá, Iberostar e Barceló, assim como a francesa Accor. Também estão na lista a fabricanteslots abbebidas francesa Pernod Ricard, dona da marca Havana Club, e o conglomeradoslots abbensslots abconsumo britânico-holandês Unilever.

De fato, desde 2017, a União Europeia é o principal parceiro comercialslots abCuba, que tem sido alvoslots abvárias sanções comerciais por parte dos Estados Unidos - incluindo um embargo econômico - desde o início da décadaslots ab1960.

Mas, para muitos analistas, o endurecimentoslots absanções - que haviam sido relaxadas a partir do final do segundo mandatoslots abObama - tem como objetivo enfraquecer a aliança entre Cuba e Venezuela. E, principalmente, servir como "agrado"slots abTrump à influente comunidade cubano-americana na Flórida antes das eleiçõesslots ab2020.

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