A mulher que foi impedida88 com casinoabortar um feto anencéfalo e depois recebeu desculpas do governo:88 com casino

Dezoito anos depois, o Ministério da Justiça do Peru pediu desculpas públicas a Llantoy88 com casinonome do Estado por ter negado à jovem o direito ao aborto terapêutico.

Essa é a segunda vez na história que o ministério pede desculpas por causa88 com casinoum procedimento médico.

Em dezembro88 com casino2018, a pasta se desculpou depois que um hospital negou uma cirurgia na coluna a uma adolescente que estava grávida. A garota, identificada como L.C, tinha 13 anos e acabou ficando tetraplégica.

Protocolo do aborto terapêutico

O aborto terapêutico é legal no Peru desde 1924, ou seja, 77 anos antes88 com casinoNoelia Llantoy precisar fazer o procedimento.

O artigo 119 do Código Penal peruano permite o aborto quando "a suspensão da gravidez é o único meio para salvar a vida da gestante ou para evitar um dano permanente a88 com casinosaúde".

Mas quando Llantoy pediu o procedimento, a lei ainda não estava regulamentada. Ou seja, não havia um guia legal para88 com casinoaplicação prática.

Segundo María Ysabel Cedano, diretora da organização Estudo para a Defesa dos Direitos da Mulher, o hospital considerou que o aborto88 com casinoLlantoy não era terapêutico, argumentado que a jovem queria interromper a gravidez88 com casinoforma preventiva porque "sabia que seu bebê nasceria com uma má formação".

Esse tipo88 com casinointerrupção da gravidez, conhecida como eugênica, é ilegal no Peru. No Brasil, o aborto é crime, com pena88 com casinoaté três anos88 com casinoprisão para a gestante. Só é possível interromper a gestação88 com casinocaso88 com casinoestupro, risco88 com casinovida para a mãe e feto com anencefalia.

Segundo relatórios psiquiátricos elaborados antes e depois da gravidez, seguir com a gestação e dar à luz a um bebê anencéfalo afetou gravemente a saúde88 com casinoLlantoy, que foi diagnosticada com depressão.

Noelia Llantoy contou à BBC News Mundo, serviço88 com casinoespanhol da BBC, que durante todo episódio se sentiu "julgada por muitas autoridades" e que recebia "comentários ruins88 com casinoparte dos médicos e das autoridades".

Llantoy conta que muitos disseram que a culpa era dela por ter engravidado.

Meses depois do parto, Llantoy se mudou para Madri, na Espanha, onde tentou recomeçar a vida. "Quando me mudei, tinha a convicção88 com casinoque tudo o que aconteceu era culpa minha, que eu era a única responsável", diz.

"A sociedade influenciou muito. Eu mesma era parte dessa sociedade e tinha outra forma88 com casinopensar", reconhece. "Emigrar também foi uma forma88 com casinoescapar um pouco88 com casinomim mesma."

Processo

Em novembro88 com casino2002, as organizações Estudo para a Defesa dos Direitos da Mulher e o Centro88 com casinoDireitos Reprodutivos processaram o Estado peruano no Comitê88 com casinoDireitos Humanos da ONU por causa do caso88 com casinoLlantoy.

O processo se baseia na recusa do hospital88 com casinorealizar o aborto terapêutico e nos danos psicológicos causados pelo episódio.

Três anos depois, o comitê das Nações Unidas disse em88 com casinodecisão final que o nascimento da menina anencefálica foi "uma experiência que acrescentou dor e angústia adicionais àquelas que Noelia Llantoy já havia experimentado quando foi forçada a continuar com a gravidez".

A ONU concluiu que o Estado peruano tinha "a obrigação88 com casinocriar medidas para que violações semelhantes não ocorram no futuro". Também pediu uma indenização para Llantoy.

Apenas88 com casino2014 o governo do Peru criou um guia sobre aborto terapêutico, que inclui dez causas que ameaçam a vida da mãe nas primeiras 22 semanas88 com casinogestação.

Cirurgia tardia

O caso da jovem L.C. também demorou vários anos para se resolver. Ela engravidou88 com casino2007, quando tinha 13 anos, depois88 com casinoser vítima88 com casinoestupro. Ao saber da gravidez, ela tentou se suicidar, pulando do telhado88 com casinocasa.

A queda causou lesões em88 com casinocoluna, e ela precisou88 com casinouma cirurgia urgente. Mas o hospital se negou a realizar a operação porque ela estava grávida.

A mãe88 com casinoL.C. pediu um aborto terapêutico, mas os médicos também negaram o procedimento. A garota teve um aborto espontâneo três meses depois, mas as lesões na coluna se tornaram irreversíveis.

Em junho88 com casino2009, o Centro88 com casinoPromoção e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos do Peru e o Centro88 com casinoDireitos Reprodutivos levaram o caso ao Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher.

Em 2011, o comitê decidiu que o Estado peruano "foi responsável por não avaliar adequadamente o risco à saúde física e mental que os eventos representaram para L.C" e que o "atraso das autoridades hospitalares88 com casinoresolver as solicitações88 com casinoaborto terapêutico e cirurgia deixaram consequências nefastas na saúde física e mental da jovem".

Em dezembro88 com casino2015, o Estado peruano indenizou tanto L.C quanto Noelia Llantoy.

Insuficiências

Llantoy disse à BBC que levou muitos anos para convencer a si própria88 com casinoque não tinha culpa pelos problemas que enfrentou no hospital.

A jovem considera que o pedido88 com casinodesculpas do Estado foi "justo e digno".

Mas "as desculpas não valem nada se algo não for feito para que isso não siga acontecendo".

A organização peruana Centro88 com casinoPromoção e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos acredita que, apesar dos avanços legais e dos eventos públicos, "o acesso ao aborto terapêutico ainda é absolutamente restrito" no Peru.

María Ysabel Cedano, da organização Estudo para a Defesa dos Direitos da Mulher, diz que "muitos operadores88 com casinosaúde colocam objeções conscientes (para rejeitar o aborto terapêutico) e não oferecem às mulheres atendimentos88 com casinooutros locais".

"Não há informações oportunas sobre o acesso ao aborto terapêutico, as mulheres recorrem a serviços clandestinos, se machucam ou até se matam", diz Cedano.

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