Lei Seca nos EUA: como leibr apostas100 anos atrás ainda influencia relação dos americanos com o álcool:br apostas

Crédito, Library of Congress

Legenda da foto, Barbr apostasNova Yorkbr apostas1919, antes da entradabr apostasvigor da Lei Seca

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, As regras para vendabr apostasálcool variambr apostaslugar para lugar nos EUA

Em certos Estados, há cidades que permitem a vendabr apostasálcool, mas estão localizadas dentrobr apostascondados "secos", onde o comércio é proibido. Outros não permitem que condados ou cidades tenham restrições ao álcool mais rígidas que a lei estadual. Há aquelesbr apostasque vinho e destilados só podem ser vendidosbr apostaslojas operadas pelo governo estadual.

Em algumas localidades, vinho e cerveja são liberados, mas destilados são proibidos. Em outras, é possível comprar cerveja para beberbr apostascasa, mas a venda bebidas alcoólicasbr apostasbares é proibida. Há locaisbr apostasque somente restaurantes com determinado número mínimobr apostaslugares podem vender álcool. Oubr apostasque cerveja gelada só pode ser compradabr apostaslojas especializadas e cervejarias - outros estabelecimentos, como lojasbr apostasconveniência, devem vender a bebida morna.

Alguns locais têm restrições à vendabr apostasbebidas alcoólicas aos domingos. Nesse caso, o motivo pode ser religioso, com o objetivobr apostasreservar esse dia para culto. Mas há também razões econômicas, e essas restrições costumam ter apoiobr apostaslojas especializadasbr apostasbebidas que querem evitar custos extras com funcionários aos domingos, e também repelir a concorrênciabr apostasmercearias e outros estabelecimentos onde é possível comprar álcool.

"(As regras) variambr apostaslugar para lugar, mas há definitivamente um legado da Lei Seca", disse à BBC News Brasil a historiadora Lisa McGirr, professora da Universidadebr apostasHarvard e autora do livro The War on Alcohol: Prohibition and the Rise of the American State ("A Guerra contra o Álcool: Lei Seca e a Ascensão do Estado Americano",br apostastradução livre).

Qual a origem da Lei Seca?

A Lei Seca foi resultadobr apostasesforços iniciados no século 19, quando bebidas alcóolicas, até então amplamente aceitas nos Estados Unidos, começaram a ser vistas como problema, especialmente à medida que mais trabalhadores migravam das fazendas para fábricas, onde proprietários temiam que o consumobr apostasálcool levasse a acidentes e quedabr apostasprodutividade.

Entre outras motivações estavam uma interpretação rígida da Bíblia e a ideiabr apostasque o consumobr apostasálcool era pecado, alémbr apostasintolerância racial e religiosa.

"No Sul do país, após a Guerra Civil (1861-1865), havia também motivação racial, a tentativabr apostasrestringir o tipobr apostasatividadesbr apostaslazer a que os negros recém-libertados tinham acesso", disse à BBC News Brasil Joe Coker, professor da Baylor University, no Texas, e autor do livro Liquor in the Land of the Lost Cause: Southern White Evangelicals and the Prohibition Movement ("Álcool na Terra da Causa Perdida: Evangélicos Brancos Sulistas e o Movimento pela Lei Seca",br apostastradução livre).

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, A Lei Seca foi inicialmente recebida com entusiasmo por ativistas, mas logo suas limitações ficaram claras

"No Nordeste, mais industrializado, havia um sentimento anti-imigrantes, que associava o consumobr apostascerveja aos imigrantes e tentava estabelecer limites", salienta Coker. "O movimento também atraía muitas pessoas com ideias sociais progressistas, que viam o abusobr apostasálcool como uma das causas da pobreza ebr apostasoutros problemas urbanos."

O movimento reunia diversas organizações, entre elas a União Cristãbr apostasMulheres pela Temperança. Com a popularização da campanha, muitas partes do país começaram a restringir a vendabr apostasbebidas alcoólicas bem antes da Lei Seca. O Estado do Maine aprovoubr apostasproibição aindabr apostas1846. Quando a lei nacional entroubr apostasvigor, maisbr apostas30 Estados já tinham restrições próprias.

Problemas gerados pela proibiçãobr apostasálcool

A Lei Seca foi inicialmente recebida com entusiasmo por ativistas, mas logo suas limitações ficaram claras. A lei não proibia o consumobr apostassi, mas sim produção, distribuição e venda, e brechas na aplicação e fiscalização fizeram com que muitos americanos conseguissem acesso a bebidas alcoólicas.

Em vezbr apostasacabar com vício, pobreza e corrupção, como desejavam seus defensores, a Lei Seca levou ao aumento nos índicesbr apostasembriaguez e criminalidade. O consumobr apostasálcool adquirido no mercado negro, mais forte ebr apostasbaixa qualidade, levou a milharesbr apostasmortes e problemas como cegueira ou paralisia.

Bares secretos que vendiam álcool clandestinamente, chamadosbr apostas"speakeasies", se espalharam pelo país. Somentebr apostasNova York, calcula-se que chegaram a 100 mil. O lucrativo comércio ilegal, dominado por gângsters como Al Capone, levou a um aumento da violência e do crime organizado.

A economia também sofreu com os altos custos para garantir o cumprimento da lei, a eliminaçãobr apostasmilharesbr apostasempregos após o fechamentobr apostasbares, restaurantes e destilarias e a perdabr apostasbilhõesbr apostasdólaresbr apostasimpostos sobre vendabr apostasálcool que deixarambr apostasser recolhidos.

Crédito, Franklin D. Roosevelt Library Archives

Legenda da foto, O presidente Franklin Delano Rooseveltbr apostas1934

Diante desses problemas e com o país mergulhado na Grande Depressão, no início da décadabr apostas1930 o apoio à Lei Seca havia enfraquecido. Em 1933, no governo do presidente Franklin Delano Roosevelt, a 21ª emenda à Constituição revogou a 18ª emenda e acabou com a Lei Seca.

"Nem todo mundo ficou feliz com o fim da Lei Seca", ressalta McGirr. "Com o restabelecimento da venda legalbr apostasbebidas alcóolicas (em nível nacional), os Estados assumiram a responsabilidadebr apostasregular, e muitos decidiram manter suas proibições", observa.

Alguns mantiveram a proibiçãobr apostastodo o território. O Mississippi foi o último a abolirbr apostaslei seca estadual, que vigorou até 1966. Outros permitiram que condados e cidades decidissem suas regras, e à medida que proibições estaduais foram desaparecendo, localidadesbr apostastodo o país foram criando suas próprias leis, gerando a disparidade presente até hoje.

Efeitobr apostasLei Seca na Costa Oeste dos EUA

Mesmobr apostaslocais sem proibição, determinadas restrições, como o horáriobr apostasfechamento dos bares, podem gerar divisões. O exemplo mais recente é um projetobr apostaslei apresentado no mês passado na Califórnia para permitir que nove cidades, entre elas Los Angeles e San Francisco, possam ampliar o horáriobr apostasvendabr apostasbebidas alcóolicas.

Na maioria dos Estados americanos, o horáriobr apostasvendabr apostasbebidas alcoólicasbr apostasbares, restaurantes e casas noturnas se encerra entre 2h e 4h. Masbr apostasalguns, como Mississippi, o limite é 1h. No Alasca, 5h. Na Califórnia, a lei atual determina que esses estabelecimentos parembr apostasvender álcool às 2h. Pela proposta, essas cidades ganhariam autonomia para decidir se querem ou não estender esse horário até 4h.

Caso optem pela ampliação do horário, as cidades terãobr apostasdialogar com moradores e elaborar planosbr apostastransporte e segurança pública antesbr apostasimplementar a mudança. Poderão também limitar o horário ampliado a determinados bairros, dias da semana ou períodos do ano.

A ideia é que façam partebr apostasum projeto piloto durante cinco anos. Após esse período, os efeitos seriam avaliados e a lei poderia ser renovada ou descartada.

A proposta, que tem apoio das prefeituras, indústriasbr apostasbares, restaurantes e turismo, câmarasbr apostascomércio e empresasbr apostastransporte por aplicativos, como Uber e Lyft, está sendo apresentada pela terceira vez. Na primeira, não avançou. Na segunda, no ano passado, foi aprovada no Legislativo, mas vetada pelo então governador, Jerry Brown, que citou o riscobr apostasaumentobr apostasmotoristas embriagados, preocupação compartilhada pela polícia.

A esperança dos idealizadores é que o novo governador, Gavin Newsom, que tomou posse neste mês, sancione a lei caso seja novamente aprovada pelo Legislativo.

O senador estadual Scott Wiener, autor do projeto, critica o fatobr apostasque o "horário e rígidobr apostasfechamento"br apostasbares e casas noturnas, às 2h, seja aplicado sem distinção tantobr apostaspequenas comunidades rurais quantobr apostasgrandes centros urbanos na Califórnia e diz que isso asfixia a economia do Estado.

Os defensores da mudança lembram que outras grandes cidades no país permitem a vendabr apostasbebidas até bem mais tarde. Em Nova York, é permitida até 4h, mas casas noturnas podem ficar abertas até depois desse horário, sem servir bebidas. Em Miami, o horário é 5h, masbr apostasalguns bairros os bares podem ficar abertos 24 horas. Em Nova Orleans, a vendabr apostasálcool é permitida 24 horas por dia, sete dias por semana.

Restrições ao álcool hoje

Segundo a NABCA, nos últimos anos tem sido observada uma tendênciabr apostasafrouxar restrições ao álcoolbr apostasáreas secas, e muitos condados e cidades com forte tradição históricabr apostasproibição reverteram suas posições.

Opositores das restrições costumam destacar os benefícios econômicosbr apostasliberar o comérciobr apostasálcool, atraindo novos bares, restaurantes e turistas e gerando empregos. Também citam o fatobr apostasmoradores serem obrigados a dirigir longas distâncias até chegar a uma cidade ou condadobr apostasque possam comprar um drinque, o que pode aumentar o riscobr apostasmotoristas embriagados ebr apostasacidentes.

Coker observa quebr apostasalgumas regiões, especialmente no Sul dos Estados Unidos, com grande população religiosa, o consumobr apostasálcool ainda é visto como tabu, mas acredita que isso vem mudando com as novas gerações.

"O protestantismo evangélico conservador ainda é forte nessas áreas, mas não tem a mesma influênciabr apostas50 ou 100 anos atrás", ressalta. "Estamos vendo muitos condados que foram secos nos últimos cem anos ou mais começando a permitir a vendabr apostasálcool."

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