A disputasuporte greenbets.iomaissuporte greenbets.ioum século da Bolívia com o Chile por uma saída ao mar:suporte greenbets.io

suporte greenbets.io A Bolívia quer uma saída para o mar. O problema é que há um país no caminho, o Chile.

Depoissuporte greenbets.ioum longo processo que começousuporte greenbets.io2013, esta semana marca o início da última fase do julgamentosuporte greenbets.ioque as duas nações enfrentam na Corte Internacionalsuporte greenbets.ioJustiçasuporte greenbets.ioHaia, na Holanda.

Durante dez dias, os dois países apresentarão suas declarações finais - depois delas, os juízes terão alguns meses para chegarem a um veredito.

Na última segunda-feira, a Bolívia abriu a última etapa da argumentação oral com uma apresentação que foi seguida pela fala do presidente do país, Evo Morales - o autor da demanda.

O mandatário afirmou que apelou a Haia devido à negativa do governo chilenosuporte greenbets.iose sentar para negociar um acesso da Bolívia ao Oceano Pacífico.

Mas qual é a reclamação concreta que La Paz está fazendo? E o que o Chile está respondendosuporte greenbets.iomeio a tudo isso? A BBC explica a seguir essa polêmica jurídica sobre as fronteiras sul-americanas:

Maissuporte greenbets.io100 anos

Para entender o contexto da disputa, é importante compreendersuporte greenbets.ioorigem.

Até 1904, a Bolívia - que, com o Paraguai, hoje forma a única duplasuporte greenbets.iopaíses sul-americanos sem saída para o mar - tinha uma fronteira oriental que chegava até o Oceano Pacífico.

Segundo historiadores, o país tinha 400 kmsuporte greenbets.iocosta e cercasuporte greenbets.io120 mil quilômetros quadrados a maissuporte greenbets.ioterritóriosuporte greenbets.iocomparação à área que tem hoje.

Foi na chamada Guerra do Pacífico,suporte greenbets.ioque Bolívia e Peru enfrentaram o Chile, que tudo mudou.

O conflito começou quando os chilenos invadiram a Bolívia com o argumentosuporte greenbets.ioque La Paz havia violado o tratado comercial que eles tinham.

Os três países batalharam entre 1879 e 1884 - no fim, o Chile se impôs.

Em 1904, foi firmado um acordosuporte greenbets.iopaz que determinou novos limites entre os países. O tratado segue vigente até hoje, mas a Bolívia acusa o Chilesuporte greenbets.ionão cumprir algumassuporte greenbets.iosuas cláusulas - algo que o governo chileno nega.

O que a Bolívia quer?

Ao contráriosuporte greenbets.iooutras disputas fronteiriças estabelecidas perante o Tribunalsuporte greenbets.ioHaia, o que é reivindicado neste caso não é um terreno específico ou mar.

A Bolívia também não pede que os magistrados se pronunciem sobre o status legal do Tratadosuporte greenbets.ioPazsuporte greenbets.io1904.

Tudo o que eles querem é que o Chile se proponha a negociar.

Em um documento que resume a posição da Bolívia chamado "El Libro del Mar" ("O livro do mar",suporte greenbets.iotradução livre), o governosuporte greenbets.ioLa Paz argumenta que o "Chile se comprometeu a negociar uma saída soberana para o mar para a Bolívia por meiosuporte greenbets.ioacordos, práticas diplomáticas e uma sériesuporte greenbets.iodeclarações dadas por seus principais representantes".

"Esses numerosos instrumentos deixam claro que o Chile se comprometeu a encontrar uma solução para o confinamento marítimo da Bolívia por meiosuporte greenbets.ionegociações com o objetivosuporte greenbets.iochegar a um acordo", acrescenta o texto.

Por isso, a reclamação da Bolívia no tribunal argumenta que:

suporte greenbets.io 1. O Chile tem a obrigaçãosuporte greenbets.ionegociar com a Bolívia com o objetivosuporte greenbets.iochegar a um acordo que outorgue aos bolivianos uma saída soberana para o Oceano Pacífico.

suporte greenbets.io 2. O Chile violou essa obrigação.

suporte greenbets.io 3. O Chile deve cumprir a referida obrigaçãosuporte greenbets.ioboa-fé, pronta e formalmente, dentrosuporte greenbets.ioum prazo razoável esuporte greenbets.ioforma efetiva, a fimsuporte greenbets.ioconceder à Bolívia uma saída totalmente soberana para o Oceano Pacífico.

Entre os argumentos, o governo boliviano sustenta que sempre se mostrou disposto a dialogar e que, no passado, diferentes gestões do governo chileno se dispuseram a encontrar soluções - algo que não está mais acontecendo agora.

A Bolívia ainda enfatiza o que aconteceu durante os governos militares do chileno Augusto Pinochet e do boliviano Hugo Banzer, quando ambos os países estavam mais próximossuporte greenbets.iochegar a um acordo,suporte greenbets.ioacordo comsuporte greenbets.iovisão.

O que diz o Chile?

A defesa do governo chileno se baseia na legitimidade e vigência do que foi acordadosuporte greenbets.io1904. Para Santiago, o Chile sempre respeitou os detalhes do Tratadosuporte greenbets.ioPaz, que incluem permitir à Bolívia o uso dos portos marítimos chilenos.

"O Chile reconhece,suporte greenbets.iofavor da Bolívia, o direito mais amplo e mais livresuporte greenbets.iotrânsito comercial por meio do seu território e dos portos do Pacífico", especifica o acordo.

Mas apesar disso, o governo chileno argumenta que as diversas negociações que aconteceram ao longo da história não significaram nenhum comprometimento do país a entregar uma parte do território aos vizinhos bolivianos.

O Chile também reforça que, se houve algum diálogo no passado, isso aconteceu por causasuporte greenbets.ioum atosuporte greenbets.ioboa vontade e não porque havia uma obrigação pendente.

"Mantemos a convicçãosuporte greenbets.ioque a demanda boliviana carecesuporte greenbets.iouma base, porque confunde direitos com aspirações e tergiversa completamente no aspecto histórico do que já aconteceu entre Chile e Bolívia", resumiu a então presidente Michelle Bacheletsuporte greenbets.io2015, quando o Tribunalsuporte greenbets.ioHaia assumiu o caso.

O Chile acusou a Bolíviasuporte greenbets.iobuscar renegociar o acordosuporte greenbets.io1904 por meio desse processo jurídico, algo que já era vetado pelo Pactosuporte greenbets.ioBogotásuporte greenbets.io1948.

Um dos embaixadores da causa chilena, o ex-presidente do país Ricardo Lagos (2000-2006), inclusive afirmou que "se a tese boliviana fosse acolhida, não haveria nenhum tratado assegurado".

O que já disse a Corte?

Para o Tribunalsuporte greenbets.ioHaia, a questão que envolve a obrigação ou não do Chilesuporte greenbets.iose dispor a negociar com a Bolívia não está clara pelos acordos atuais e, por isso, a Corte aceitou o casosuporte greenbets.io2015, descartando a objeção chilena.

"As disposições relevantes do Tratadosuporte greenbets.io1904 não abordam,suporte greenbets.ioforma explícita ou implícita, a questão da obrigação que o Chile teria ou nãosuporte greenbets.ionegociar um acesso soberano ao Oceano Pacífico para a Bolívia", disse à época o presidente da Corte, Ronny Abraham, depoissuporte greenbets.ioter declarado o tribunal competente para julgar o caso.

Após o fim das argumentações, que acontecerão até o próximo dia 28, os 15 juízes terão alguns meses para chegarem a uma decisão. O anúncio poderá acontecer no fim deste ano ou no iníciosuporte greenbets.io2019.

Alguns acreditam que, mesmo que a definição favoreça a Bolívia, isso não significaria que o país recuperariasuporte greenbets.iosaída para o mar.

"A Corte Internacionalsuporte greenbets.ioJustiça não pode obrigar nenhum país a cumprir suas sentenças", afirmou David Mares, especialistasuporte greenbets.iorelações internacionais da Universidade da Califórniasuporte greenbets.ioSan Diego, nos Estados Unidos.

No entanto, tanto Mares como outros especialistas dizem que a resoluçãosuporte greenbets.ioHaia terá um grande impacto na opinião pública e significará um apoio importante para o país que seja favorecido por ela.