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O que é o 'divórcio instantâneo via WhatsApp' na Índia, que poderá ser punido com cadeia:ao vivo blaze crash
ao vivo blaze crash A indiana Afreen Rehman tinha um emprego com um excelente salário e um MBA quando decidiu se casar. A cerimônia luxuosa foi na cidadeao vivo blaze crashJaipur, a 260 km da capital do país, Nova Délhi. Pouco depois, Rehman parouao vivo blaze crashtrabalhar, a pedido do agora ex-marido.
"Queria que o casamento funcionasse, então concordei", disse ela. "Mas não funcionou. Ele fazia pedidos constantesao vivo blaze crashdotes, e tinha surtosao vivo blaze crashviolência. Entreiao vivo blaze crashdepressão", conta Rehman.
Em menosao vivo blaze crashum ano, ela recebeu um pedido para a deixar a casa do marido, e foi morar com a mãe.
Para piorar, Rehman se feriu gravementeao vivo blaze crashum acidenteao vivo blaze crashcarro, meses depois. Enquanto se recuperava, recebeu um bilhete do esposo com as palavras "talaq, talaq, talaq".
O bilhete recebido por Rehman é parteao vivo blaze crashuma tradição do Islã que, hojeao vivo blaze crashdia, só existe praticamente na Índia.
O "triplo talaq" permite aos homens muçulmanos se divorciarao vivo blaze crashsuas esposasao vivo blaze crashminutos, simplesmente repetindo as palavras "talaq, talaq, talaq".
A decisão é unilateral, sem consulta à mulher. E pode ser feita tanto oralmente quanto por e-mail e até mesmo mensagensao vivo blaze crashtexto,ao vivo blaze crashaplicativos como o WhatsApp.
Uma primaao vivo blaze crashRehman, ativista dos direitos das mulheres, a convenceu a entrar com um pedido na Justiça indiana para anular o "divórcio instantâneo", alémao vivo blaze crashapresentar queixas sobre o assédio e a violência doméstica a que era submetida.
O marido e a sogra negam as acusações. Em meados deste ano, eles foram presos e liberados quatro dias depois, após pagar fiança.
"Vou carregar o estigma por toda a minha vida, pois, na Índia, a mulher é sempre considerada culpada pelo divórcio", diz Rehman.
"Não quero voltar para o meu marido; não é por isso que estou travando esta luta judicial. Luto por justiça e para garantir que outras mulheres não sejam tratadas dessa forma", disse ela à BBC,ao vivo blaze crashagosto.
A Suprema Corte da Índia considerou a petiçãoao vivo blaze crashRehman eao vivo blaze crashoutras quatro mulheresao vivo blaze crashuma decisãoao vivo blaze crashagosto, que considerou o "divórcio instantâneo" inconstitucional.
A prática do "triplo Talaq" só permanece hoje na Índia, e não tem respaldo no Corão e nem na sharia, a lei islâmica.
Segundo estudiosos do Islã, o Corão inclusive determina que o divórcio dure pelo menos três meses, para que o casal possa refletir e, eventualmente, se reconciliar. Outros países muçulmanos, como o Paquistão, já baniram a prática.
Proibição e cadeia
Apesar da decisãoao vivo blaze crashagosto da Suprema Corte, a prática continuou ocorrendo na comunidade islâmica indiana, segundo as autoridades locais.
Por isso, o "triplo talaq" agora é alvoao vivo blaze crashum projetoao vivo blaze crashlei que está sendo estudadoao vivo blaze crashNova Délhi.
Pela nova lei, a prática poderá ser punida com até três anosao vivo blaze crashprisão.
Segundo a mídia indiana, a legislação pode ser votada pelo Parlamento jáao vivo blaze crashmeadosao vivo blaze crashdezembro.
O projetoao vivo blaze crashleiao vivo blaze crashestudo também propõe multas e medidasao vivo blaze crashamparo para as mulheres atingidas. O projeto, que está sendo chamadoao vivo blaze crash"Leiao vivo blaze crashProteção aos Direitos das Mulheres Muçulmanas no Casamento", foi enviado aos governos regionais da Índia para consultas.
Assim como a decisão da Suprema Corte, o projeto proíbeao vivo blaze crashforma explícita o "triplo talaq", alémao vivo blaze crashcriar uma "bolsaao vivo blaze crashsubsistência" para as mulheres atingidas, segundo a principal agênciaao vivo blaze crashnotícias da Índia, a Press Trust.
O objetivo é "garantir a proteção legal caso o marido determine à mulher que deixe a casa", teria dito um alto oficial do governo indiano, segundo a Press Trust.
Na versão atual do projeto, os homens suspeitosao vivo blaze crashcometer o crime não poderiam pagar fiança para deixar a cadeia. E a versão eletrônica do "talaq", inclusive via WhatsApp, também seria proibida.
O que é o Triplo Talaq?
ao vivo blaze crash Análise por Geeta Pandey, da BBC
Os muçulmanos são a maior minoria religiosa da índia, com uma população estimadaao vivo blaze crash155 milhões. Seus casamentos são regidos por uma versão particular da lei islâmica, presumivelmente baseada na sharia.
Apesarao vivo blaze crashser praticado há décadas, o "triplo talaq" unilateral é claramente uma aberração - não é mencionado nem no Corão nem na sharia.
Estudiosos do Islã dizem que o Corão estabelece claramente como deve ser um divórcio. Deve ser consumado ao longoao vivo blaze crashtrês meses, o que permitiria ao casal refletir e eventualmente se reconciliar.
A maioria dos países islâmicos, inclusive o Paquistão e Bangladesh, já baniu o "triplo talaq", mas a prática continua vigorando na Índia até hoje.
E a tecnologia moderna tornou ainda mais fácil para homens inescrupulosos se livraremao vivo blaze crashsuas esposas: seja por telefone, e-mail ou texto. Há, inclusive, casosao vivo blaze crashhomens que usaram Skype, WhatsApp ou Facebook para esse propósito.
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