Cidadania italiana: Processo mais ágil pode beneficiar 450 mil brasileiros à espera do documento:one way bet meaning

A apostila da Convenção da Haia é um acordo que prevê que um documento expedido ou autenticado por autoridades públicas dos estados signatários possam ser certificados para que obtenha valor legalone way bet meaningtodos os países que participam do acordo, como uma espécieone way bet meaningcertificação.

Apesar do aumento no custo do processo, os consulados defendem que essa nova prática pode reduzir o tempoone way bet meaningespera já que a validação desses documentos ocupava o tempoone way bet meaningmuitos funcionários das representações diplomáticas, que agora estarão livres para tratarone way bet meaningoutros assuntos inclusive dos processosone way bet meaningcidadania.

A mudança pode vir a ser um marco divisorone way bet meaningáguas no já conhecido longo processoone way bet meaningobtençãoone way bet meaningcidadania italiana.

Agilidade diplomática

Em declarações à imprensa após a implementação do novo processo, o cônsul italianoone way bet meaningPorto Alegre, Nicola Occhipinti, explicou que a Apostila da Haia aliviou a pesada cargaone way bet meaningtrabalho dos consulados, agilizando o processo para que a documentação dos postulantes à cidadania chegue mais rapidamente às autoridades na Itália.

Occhipinti disse ainda que a expectativa éone way bet meaningque, já no próximo ano, o tempoone way bet meaningespera para a obtenção da cidadania italiana caia para seis anos. Atualmente, o período médioone way bet meaningespera éone way bet meaning10 anos.

Como consequência dessa maior agilidade, as novas regras para a validação dos documentos devem reduzir a longa filaone way bet meaningbrasileirosone way bet meaningbusca da nacionalidade.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Itália, havia no fim do ano passado maisone way bet meaning112 mil requerimentos à esperaone way bet meaninganálise no Brasil.

Como cada um desses requerimentos abrange,one way bet meaningmédia, quatro pessoas, a estimativa éone way bet meaningque cercaone way bet meaning450 mil descendentesone way bet meaningitalianos estejam na fila para a dupla nacionalidade no país.

Quem tem direito?

Têm direito à nacionalidade os descendentesone way bet meaningitalianos e os cônjugesone way bet meaningcidadãos do país europeu. O casamento entre pessoas do mesmo sexo ainda não é aceito para a obtenção da cidadania, mas o recente reconhecimento da união civilone way bet meaningum brasileiro com o seu parceiro italiano aumentou a esperançaone way bet meaningque essa realidade mude num futuro próximo.

O interessadoone way bet meaningobter a cidadania deve encaminhar o pedido à representação diplomática italiana da área onde vive. Só é possível entrar com o processo diretamente na Itália se o requerente estabelecer residência legal no país europeu - e é preciso cuidado com propostas tentadoras.

No começo do ano, um policial italiano foi preso por fornecer comprovantesone way bet meaningresidência falsos a brasileiros.

Combate ao envelhecimento populacional

A agilização do processoone way bet meaningobtenção da nacionalidade não será benéfica apenas para os descendentesone way bet meaningitalianos nascidos no Brasil, que terãoone way bet meaningmãos um documento que lhes permite viverone way bet meaningqualquer um dos países-membros da União Europeia. Também poderá gerar benefícios ao próprio país europeu, que atualmente luta contra o envelhecimento daone way bet meaningpopulação.

O relatório "Situação da População Mundial 2016", publicado no fim do ano passado pela Organização das Nações Unidas (ONU, indica que 23% dos residentes da Itália têm 65 anosone way bet meaningidade ou mais - a porcentagem populacionalone way bet meaningidosos mais alta entre todos os países da Europa.

Além disso, segundo o Istat, o númeroone way bet meaningnascimentos na Itália está caindo ano a ano desde 2008, eone way bet meaning2015 o totalone way bet meaningresidentes do país diminuiu pela primeira vezone way bet meaning90 anos.

Cidadania 'jure sanguinis'

A Itália é um dos poucos países que não impõe limiteone way bet meaninggerações para os descendentes que desejam obter a cidadania pela linhagem familiar, conhecida como jure sanguinis (direitoone way bet meaningsangue, na expressãoone way bet meaninglatim).

No entanto, é preciso que todos os ascendentes diretos do lado italiano do requerente sejam do sexo masculino. Se houver uma mulher entre os ascendentes, o descendente direto da mesma precisa ter nascido a partirone way bet meaning1ºone way bet meaningJaneiroone way bet meaning1948 para que o solicitante possa ter direito à nacionalidade.

Concretamente, um brasileiro que seja trinetoone way bet meaningitaliano terá direito à cidadania se os seus ascendentes dessa linhaone way bet meaningtransmissão da nacionalidade forem todos homens (bisavô, avô e pai). Mas se nesse percurso um deles for mulher (por exemplo: bisavô, avó e pai), o solicitante não poderá pedir a nacionalidade caso o filho dela tenha nascido antesone way bet meaning1948

Essa limitação acontece porque, antigamente, a legislação do país europeu não permitia que as mulheres transmitissem a nacionalidade aos filhos e aos cônjuges.

Depoisone way bet meaningconfirmar que tem o direito à cidadania, o interessado deve procurar a representação diplomática daone way bet meaningáreaone way bet meaningresidência e entrar na filaone way bet meaningespera para apresentar a documentação necessária.

Os consulados nas principais cidades do Brasil realizam o agendamento pela internet. No caso da Embaixada italianaone way bet meaningBrasília, é necessário enviar um formulário e a cópia da documentação requerida por correios e aguardar pela resposta à solicitação.

Cada requerente maiorone way bet meaningidade deve apresentar um pedido únicoone way bet meaningagendamento. No casoone way bet meaningfilhos menores, o pedido deve ser feitoone way bet meaningconjunto com o pai.

Os descendentesone way bet meaningitalianos interessadosone way bet meaningobter a nacionalidade do país europeu devem apresentar a fichaone way bet meaningcadastro da representação consular devidamente preenchida; cópia simples da carteiraone way bet meaningidentidade (não são aceitas carteiras profissionais e a Carteira Nacionalone way bet meaningHabilitação), e comprovanteone way bet meaningresidência recente.

Além disso, é preciso apresentar todas as certidõesone way bet meaningregistro civil (nascimento, casamento e óbito) disponíveis tanto do solicitante como dos seus ascendentes, até chegar ao cidadão italiano. Esses documentos devem estar legalizados pela Convenção da Apostila da Haia e traduzidos ao italiano por um tradutor juramentado.

Documentos do ascendente italiano

Os requerentes também precisam apresentar uma sérieone way bet meaningdocumentos do cidadão italianoone way bet meaningquem querem herdar a cidadania europeia. O primeiro deles é o registroone way bet meaningnascimento italiano, conhecido como 'Estratto dell'atto di nascita'.

Segundo o Consulado Geral da Itáliaone way bet meaningSão Paulo, esse documento deve ser solicitado ao Comune (município) italiano onde nasceu o ascendente detentor da nacionalidade.

"Caso o Comune informe que não há possibilidadeone way bet meaningemissão do Estratto dell'atto di nascita, pelo fatoone way bet meaningo ascendente ter nascido quando ainda não existiam os registrosone way bet meaningestado civil na Itália, poderá ser apresentada a Certidãoone way bet meaningBatismo, também original, emitida pela paróquia local e contendo o reconhecimento da Cúria Episcopal competente pela paróquiaone way bet meaningemissão", explica a representação diplomática no seu site oficial.

Também é necessário apresentar a Certidão Negativaone way bet meaningNaturalização do ascendente europeu, emitida pelo Ministério da Justiça brasileiro. Se o italiano tiver se naturalizado brasileiro, somente poderão requerer a nacionalidade os filhos nascidos antes do decretoone way bet meaningnaturalização.

Além disso, é necessário apresentar as certidõesone way bet meaningcasamento e óbito (se for o caso), do ascendente italiano,one way bet meaningsegunda via original eone way bet meaningbom estadoone way bet meaningconservação. Os documentos brasileiros também terãoone way bet meaningser legalizados com a Apostila da Haia.

Naturalização por casamento

Os brasileiros casados com italianos também podem solicitar a nacionalidade, que acontece por meio da naturalização.

Se o casal vive no Brasil e ainda não possui filhos, é preciso estar casado há três anos para entrar com o processo. Se já possui filhos, o tempo mínimo exigidoone way bet meaningcasamento éone way bet meaningum ano e meio.

No casoone way bet meaningcasais que vivam na Itália, com apenas dois anosone way bet meaningcasamento já é possível fazer o pedidoone way bet meaningdupla nacionalidade.

O pedidoone way bet meaningcidadania pelo casamento é realizado diretamente à justiça italiana, mas pode ser feito pela internet. É preciso se cadastrar no site do Ministério do Interior da Itália e preencher um formulário utilizando as credenciaisone way bet meaningacesso recebidas.

O solicitante deverá ainda anexar cópias digitalizadas dos seguintes documentos, todos legalizados pela Apostila da Haia e traduzidos para italiano por um tradutor juramentado: certidãoone way bet meaningnascimento, emitida no máximo há 180 dias; certidãoone way bet meaningantecedentes criminais brasileira eone way bet meaningtodos os paísesone way bet meaningque o requerente tenha vivido; documentoone way bet meaningidentidade (passaporte ou RG), e comprovanteone way bet meaningpagamento da taxaone way bet meaning200 euros (R$ 675).

Após ter o pedido deferido, o requerente será convocado a comparecer à representação diplomáticaone way bet meaningonde vive para apresentar os originaisone way bet meaningtoda a documentação e também um comprovanteone way bet meaningresidência.

Para obter a nacionalidade, o solicitante não pode se divorciar do cidadão italiano durante o processo. Também não é possível solicitar a cidadania caso o cônjuge italiano já tenha morrido.

Além disso, a atual legislação italiana não estende o benefício da obtenção da cidadania a casaisone way bet meaningregimeone way bet meaningunião estável ou a casais gays.

"O estrangeiro casado com uma italiana e a estrangeira casada com um italiano podem solicitar a naturalização, mas no momento isso não se aplica aos casais formados por pessoas do mesmo sexo", diz à BBC Brasil o advogado italiano Luigi Paiano, especialista no processoone way bet meaningobtenção da nacionalidade.

No entanto, a históriaone way bet meaningum brasileiro que vive na Itália sugere que esta barreira relativa aos casais gays pode ser derrubada num futuro próximo. Segundo uma reportagem publicada pela agênciaone way bet meaningnotícias italiana Ansa, um brasileiro identificado como Fernando se tornou,one way bet meaningsetembro do ano passado, o primeiro cidadão extracomunitário a ter a união civil gay reconhecida pela justiça do país europeu.

Após o reconhecimento da união, Fernando, que se relacionava há anos com um italiano e estava no país europeu com um vistoone way bet meaningturista, pôde dar entrada com o pedido para legalizarone way bet meaningresidência na Itália, o que aumentou a esperança dos que defendem que o direitoone way bet meaningnaturalização seja estendido aos casais gays.

Processo diretamente na Itália

O longo prazo para conseguir a cidadania italiana através dos postos diplomáticos no Brasil tem levado muitos descendentesone way bet meaningitalianos a entrar com o pedido diretamente no país europeu.

Enquanto o processo no Brasil demoraone way bet meaningcinco a 10 anos, na Itália é possível obter a dupla cidadaniaone way bet meaningpoucos meses.

"Há pouco tempo, não demorava mais do que três meses para a conclusãoone way bet meaningtodo o procedimento, mas esse prazo agora é um pouco maior porque o númeroone way bet meaningprocessos vem aumentando consideravelmente", diz Paiano.

Mas é preciso cuidado no momentoone way bet meaningoptar por dar entrada no processo diretamente no país europeu, pois é necessário ter uma residência oficial na Itália para que o processo seja deferido.

"É possível e legal que um cidadão brasileiro entre com o processo diretamente na Itália, mas para isso ele deve se tornar um residente da Itália,one way bet meaningacordo com o que estabelece a lei italiana", explica Paiano.

A burocracia para se obter um comprovanteone way bet meaningresidência nos moldes legais italianos tem levado muitos descentes a procurar atalhos para dar prosseguimento ao processo, uma opção muitas vezes arriscada.

Em janeiro, o policial italiano Sergio Broscritto foi preso nas cercaniasone way bet meaningMilão, acusadoone way bet meaningfornecer comprovantesone way bet meaningresidências falsos a estrangeiros - principalmente brasileiros - interessadosone way bet meaningobter a dupla nacionalidade.

Segundo a imprensa italiana, Broscritto teria falsificado 280 comprovantesone way bet meaningresidência. O policial foi acusadoone way bet meaningoperarone way bet meaningparceria com uma agência da cidadeone way bet meaningMassalengo, que cobraria até 6 mil euros (R$ 20 mil)one way bet meaningbrasileiros por todo o processoone way bet meaningreconhecimento da nacionalidade.

Custos no Brasil e na Itália

O valor que o solicitante desembolsará para obter a cidadania dependerá,one way bet meaningprimeiro lugar, do local escolhido para dar entrada no processo. Na Itália, o precedimento geralmente custa a partirone way bet meaningR$ 15 mil. No Brasil, pode sair por volta dos R$ 5 mil.

Esses valores, no entanto, variamone way bet meaningcaso a caso, dependendo do númeroone way bet meaningdocumentos que devem ser legalizados e traduzidos para o italiano. A necessidadeone way bet meaningbuscar documentos originais na Itália também influenciará no investimento final.

Para os brasileiros que desejam viver na Itália mas não podem obter a dupla cidadania, o caminho é optar um por um dos vistosone way bet meaningresidência que o país europeu oferece a cidadãos extracomunitários.

A legislação italiana oferece diferentes tipos autorizaçõesone way bet meaningresidência a estrangeiros, sendo os mais comuns para estudo, trabalho subordinado e trabalho autônomo.

Especialistas italianosone way bet meaningimigração explicam que também é possível obter uma autorizaçãoone way bet meaningresidência para investimento, desde que o estrangeiro aplique a partirone way bet meaning1 milhãoone way bet meaningeuros (R$ 3,3 milhões) no país europeu.

Segundo o Eurostat, o organismo oficialone way bet meaningestatísticas da União Europeia, 104.779 mil brasileiros residiam legalmente na Itáliaone way bet meaning2016, o número mais alto entre os países com dados disponíveis no levantamento.