Feminicídio: como uma cidade mexicana ajudou a batizar a violência contra mulheres:jogo caça nica

Para a pesquisadora, a importânciajogo caça nicachamar os casosjogo caça nicafeminicídio era evidenciar que não se tratavam somentejogo caça nicaum homicídios simples, masjogo caça nicacrimesjogo caça nicaódio extremo e específico contra mulheres.

A nomenclatura foi cunhadajogo caça nica1992 pela pesquisadora feminista sul-africana Diana Russell. Mas, na época, não se popularizou nas demais regiões do mundo.

Em 2003, Lagarde foi eleita deputada federal no México e criou a Comissão Especial do Feminicídio para investigar os crimes contra mulheresjogo caça nicaCiudad Juárez, tornando o termo "feminicidio" conhecidojogo caça nicatodo o país.

Com base nos estudos da comissão, a antropóloga concluiu que, apesar dos assassinatosjogo caça nicaCiudad Juárez terem características próprias do contexto social local - uma região localizada na fronteira com Estado do Texas onde vivem estrangeiros ilegaisjogo caça nicamuitos países e há uma disputa constante por poder entre latifundiários e cartéisjogo caça nicadrogas - o feminicídio acontecejogo caça nicatodo o México e outros países da América Latina.

Ao concluir que o crime era uma característicajogo caça nicacomo a violênciajogo caça nicagênero ocorre no México, Lagarde propôs a criação da Lei do Feminicídio no paísjogo caça nica2007.

A divulgação dos casosjogo caça nicaviolênciajogo caça nicasérie contra mulheresjogo caça nicaCiudad Juárez gerou a princípio uma preocupação regional. Meses após a experiência mexicana, Costa Rica, Guatemala e Colômbia criaram suas versões da lei mexicana.

Atualmente, 16 países latinos tipificam o feminicídio: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela. O Brasil foi o último a fazê-lo,jogo caça nica9jogo caça nicamarçojogo caça nica2015.

A legislação latina mais dura é a mexicana, com prisãojogo caça nica40 a 60 anos. Já se levadajogo caça nicaconta apenas a América do Sul, é a colombiana, com penajogo caça nica33 a 50 anos.

No Brasil, assim como ocorre com estupro, genocídio e latrocínio, o feminicídio é um crime hediondo, e a pena varia entre 12 e 30 anosjogo caça nicaprisão.

Dar nome ao problema

Por causa da impunidade das mortes e desaparecimentosjogo caça nicaCiudad Juárez, há anos sem solução, entidades mexicanas afirmam que é difícil fazer uma estimativa exata do problema na cidade.

As estatísticas anteriores aos anos 2000 são ainda mais difíceisjogo caça nicaserem levantadas, pois não se usava então o termo para diferenciar o homicídio simples do crimejogo caça nicaódio contra mulheres.

O Observatório Cidadão Nacional do Feminicídio (OCNF) estima que maisjogo caça nica1 mil mulheres foram mortas desde 2008jogo caça nicaCiudad Juárez. Já a Promotoria Especializadajogo caça nicaInvestigação e Perseguiçãojogo caça nicaCrimes Zona Norte diz que,jogo caça nica1993 a 2013, cercajogo caça nica1.818 mulheres desapareceram.

Os crimesjogo caça nicaJuárez têm aumentado desde 2008, quando o ex-presidente Felipe Calderón (2006-2012) instaurou uma políticajogo caça nicaguerra ao narcotráfico.

O mesmo ocorreu no Brasil. Crimes famosos contra a vidajogo caça nicamulheres, como o caso da advogada Mércia Nakashima e da estudante Eloá Pimentel, assim como o desaparecimento da modelo Eliza Samudio, foram tratados como assassinatos por terem sido anteriores à Lei do Feminicídio no país.

Assim como no México, as estatísticas brasileiras são elevadas: entre 1980 e 2013, foram assassinadas cercajogo caça nicanove mulheres por dia no Brasil, ou 106.093 mulheresjogo caça nicatrês décadas. Se considerado o período entre 2003 e 2013, houve um aumentojogo caça nica252% nos assassinatosjogo caça nicamulheres no paísjogo caça nicacomparação com as duas décadas anteriores.

A palavra teria sido usada pela primeira vez no Brasilem 2008, segundo os registros do mecanismojogo caça nicabusca do Google, pouco menosjogo caça nicaum ano após a criação da Lei do Feminicídio no México.

Em marçojogo caça nica2015, mêsjogo caça nicaque foi promulgada a Lei do Feminicídio do Brasil, pela então presidente Dilma Rousseff, a palavra alcançou seu picojogo caça nicauso na internet do país, segundo o buscador.

Professora do departamentojogo caça nicaSociologia da Universidadejogo caça nicaBrasília (UnB), Lourdes Maria Bandeira explica que a palavra é um neologismo que diferencia os assassinatosjogo caça nicamulheres cometidos por homens pelo fato da vítima ser do sexo feminino.

"Trata-se do assassinatojogo caça nicamulher no contexto da violência intrafamiliar, pelajogo caça nicacondiçãojogo caça nicaser mulher, cujas motivações mais comuns são o ódio, a misoginia, o desprezo, o sentimentojogo caça nicaperda da propriedade masculina sobre a mulher (seu corpo ejogo caça nicamente),jogo caça nicauma sociedade patriarcal e sexista demarcada pelas desigualdadesjogo caça nicagênero e raciais", explica Bandeira.

A importânciajogo caça nicahaver um nome e uma lei específicos para o assassinatojogo caça nicamulheres motivados por seu gênero, segundo a diretora do Instituto Patrícia Galvão, Marisa Sanematsu, é dar visibilidade ao problema e exigir a atenção do poder público.

"Esses assassinatos devem deixarjogo caça nicaser assunto só para os movimentosjogo caça nicamulheres e pesquisas acadêmicas e demandar políticas públicas para enfrentá-lo", explica Sanematsu.

O conceitojogo caça nicafeminicídio a partir da experiência do México

Apesarjogo caça nicahaver diferentes definições sobre o que é este crime segundo o textojogo caça nicacada legislação nacional, todos os países latinos consideram o feminicídio um assassinatojogo caça nicamulheres causado por violência máxima exercida contra as vítimas por seu gênero.

No México, segundo o OCNF, o termo representa o "assassinato violentojogo caça nicamulheres cometido por misoginia, discriminação e ódio contra este gênero,jogo caça nicaque familiares ou desconhecidos realizam atosjogo caça nicaextrema violência brutalidade sobre os corpos das vítimas,jogo caça nicaum contextojogo caça nicapermissividade do Estado que, por ação ou omissão, não cumpre comjogo caça nicaresponsabilidade a vida e a segurança das mulheres".

Desde que o termo foi adotado pelas leisjogo caça nicavários países latinos, estatísticasjogo caça nicaórgãos internacionais têm separado os homicídios simples dos casosjogo caça nicafeminicídio. A preocupação atual destes órgãos são os paísesjogo caça nicaque este crime mais ocorre.

Sanematsu explica que,jogo caça nicaacordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil só fica atrásjogo caça nicaEl Salvador, Colômbia e Guatemala entre os países com o maior númerojogo caça nicafeminicídios na América Latina.

"Mas é preciso dizer também que a qualidade das estatísticas está frequentemente relacionada à importância que os governos dão para o problema", esclarece a diretora. "Em outras palavras, números baixos nem sempre refletem a real dimensão do problemajogo caça nicaum país".

Para Bandeira, outro problema sobre o tema na região é a existênciajogo caça nicainterpretações equivocadas. Segundo a socióloga, os casos mais comuns são quando envolvem assassinosjogo caça nicasérie, psicóticos e loucos.

"Estes crimes são consequênciasjogo caça nicaum sistemajogo caça nicaexclusão, mas as autoridades apontam somente como causa problemas educacionais, drogas e desagregação e omitem que os agressores são sempre homens e as vítimas, meninas e mulheres", pontua.

A socióloga avalia ainda ser cedo para fazer avaliação dos efeitos ou funcionamento das leisjogo caça nicafeminicídio na América Latina, principalmente no Brasil, onde ela está há apenas um anojogo caça nicavigor.

Brasil e México: uma tragédiajogo caça nicacomum

As diferentes interpretações sobre feminicídio entre países se dão porque esses crimes estão geralmente associados a cada contexto político e social.

Segundo Sanematsu, "nas regiões onde o Estado não está presente ou tem relações promíscuas com o tráfico, como é o casojogo caça nicaCiudad Juárez, por exemplo, as mulheres ficam ainda mais vulneráveis à violência".

Ela afirma que, toda vez que os ambientes doméstico e familiar reforçam as desigualdadesjogo caça nicagênero entre pais, mães e filhos, estes se tornam lugares propícios para o feminicídio.

Por isso,jogo caça nicaacordo com ela, esta é uma morte característica dos países latinos, marcados por sociedades histórica e culturalmente machistas e patriarcais.

Se no México uma das causas do feminicídio é o tráficojogo caça nicadrogas nas fronteiras, no Brasil, segundo dadosjogo caça nica2015 do Mapa da Violência, está relacionado com a violência doméstica - e se concentrajogo caça nicacidades interioranas com menosjogo caça nica100 mil habitantes.

A cidade brasileira que mais mata mulheres por crimesjogo caça nicaódio relacionados a questõesjogo caça nicagênero é Barcelos,jogo caça nicaapenas 20 mil habitantes, no interior do Amazonas.

Assim como no caso mexicano, a violência extrema também está presente nos assassinatos cometidos por brasileiros.

Bandeira pontua que são comuns casosjogo caça nicafeminicídiojogo caça nicaque brasileiras morrem por "faca, peixeira, canivete, espingarda, revólver, socos, pontapés, garrafajogo caça nicavidro, fio elétrico, martelo, pedra, cabojogo caça nicavassoura, botas, varajogo caça nicapescar, asfixia, veneno, espancamento, empalamento, emboscadas, ataques pelas costas, tiros à queima-roupa, cárcere privado, violência sexual e desfiguração".

"A quantidadejogo caça nicafacadas verificadajogo caça nicaalgumas situações é expressiva - há situaçõesjogo caça nicaque as vítimas foram atingidas por dezenas delas, o que tende a indicar tanto a intençãojogo caça nicaprovocar um sofrimento antes da morte quanto o desejojogo caça nicaexpressar a condiçãojogo caça nicapoder ao aniquilar fisicamente a mulher", explica a socióloga.

Por ter fortes relações com a violênciajogo caça nicaâmbito familiar, a pena por crimesjogo caça nicafeminicídio pode ser agravada no Brasil se a vítima estava grávida, se era mãejogo caça nicarecém-nascido ou se estava na companhiajogo caça nicafilhos e/ou pais no momento do crime.

"Pode-se afirmar que,jogo caça nicamodo geral, as mulheres brasileiras estão unidas por uma tragédiajogo caça nicacomum: tiveram decepadas mãos, pés, dedos, braços, pernas, seios e orelhas, a pele foi rasgada por facão, o rosto foi desfigurado com soda por namorados e ex-maridos, os cabelos foram arrancados etc.", descreve Bandeira.

Sanematsu explica ainda que, no Brasil, assim como foi preciso criar uma lei específica para buscar conter a violência doméstica - a Lei Maria da Penha - "é importante ter uma lei que não apenas dá nome a esse trágico fenômeno, mas menciona que mulheres são mortas por serem mulheres, que existem motivações e circunstâncias muito específicas que precisam ser dimensionadas por meiojogo caça nicaestatísticas".