Adoção irregular parece ato1win casa de apostasamor, mas não é boa para ninguém, diz especialista:1win casa de apostas

Entretanto,1win casa de apostasparalelo a esta sistematização recente, o Brasil lida com uma herança1win casa de apostasdécadas1win casa de apostasque adoções foram feitas à margem da lei, como a chamada "adoção direta",1win casa de apostasque a família biológica entrega uma criança a pessoas conhecidas ou1win casa de apostasconfiança — uma prática vedada pela lei 12.010/09, com algumas exceções muito específicas (como o pedido1win casa de apostasadoção unilateral, por uma madrasta ou padrasto por exemplo). Justamente por ser uma prática informal — e depois da instituição1win casa de apostasalgumas leis, irregular —, é difícil quantificar a dimensão deste problema no país.

"A adoção é um ato1win casa de apostasamor sim; mas é um ato1win casa de apostasamor e1win casa de apostasmuita responsabilidade. É a vida1win casa de apostasuma criança pela qual você vai ser responsável", afirma Mota, graduada1win casa de apostasdireito e pós-graduada1win casa de apostasdireito da criança, dos adolescentes e idosos.

"As adoções irregulares não fazem bem para ninguém. A mãe que faz a entrega (da criança) normalmente está1win casa de apostassituação1win casa de apostasextrema vulnerabilidade social e vive um luto por perder o filho, mesmo que esta tenha sido uma decisão racional. Outra vítima é a criança, que muitas vezes tem negado seu direito1win casa de apostassaber da1win casa de apostasorigem biológica. A terceira vítima é o próprio pretendente, porque essa pessoa está fazendo isso1win casa de apostasforma irregular. Ela sabe disso, e também não está amparada."

"Pode parecer um ato1win casa de apostasamor, mas todo mundo é vítima", diz Mota sobre as adoções irregulares.

Segundo a especialista, alguns desses casos acabam chegando tardiamente à Justiça — como quando uma nova família, que já está convivendo com a criança há anos, procura regularizar a adoção. Esses casos são uma pista para o quanto as adoções irregulares vêm ocorrendo.

"As adoções irregulares que passam pelo Judiciário para serem homologadas têm diminuído. Mas, principalmente no interior do Norte e do Nordeste, ainda tem esse tipo1win casa de apostasadoção acontecendo", explica a pesquisadora do CNJ.

Nesta semana, o tema da adoção apareceu no noticiário e nas redes sociais depois que a apresentadora Carol Nakamura anunciou,1win casa de apostassuas redes sociais, que uma criança que ela conheceu e chegou a morar em1win casa de apostascasa decidiu voltar a viver com a família biológica. No Instagram, a apresentadora afirmou que não tinha a guarda para fins1win casa de apostasadoção do menino, e sim uma "autorização" dada pela mãe da criança — uma informalidade não prevista na lei.

"No início realmente não existia ideia1win casa de apostasadoção, existia tentar ajudar1win casa de apostasalguma forma uma criança que nunca tinha ido à escola a ser alfabetizada", justificou Nakamura.

A BBC News Brasil tentou contato com a agência que representa a apresentadora por meio1win casa de apostastelefone e e-mail, mas não foi atendida.

'Mesmo com toda preparação, tem as devoluções'

A lei determina que toda pessoa ou família interessada1win casa de apostasadotar deve procurar o sistema judiciário, por meio das Varas1win casa de apostasInfância e Juventude e do pré-cadastro no SNA. No processo, ocorre a chamada habilitação para adoção, uma preparação com cursos e atendimento psicossocial para orientar as famílias pretendentes sobre eventuais dificuldades e ações que podem ajudar na educação da criança ou adolescente a ser adotado. É o "amparo" ao qual Isabely Mota estava se referindo, ao falar que as famílias que adotam irregularmente deixam1win casa de apostaster.

"Durante muitos anos, se viu a adoção como caridade. A adoção não é isso. Esses cursos (preparatórios) são importantes para desconstruir esses mitos da adoção. Para desconstruir o mito do amor maternal inato; o mito1win casa de apostasque só é possível construir vínculos na primeira infância; ou que a criação feita não pode ser desfeita", enumera a pesquisadora.

"As pessoas chegam com muitos preconceitos, então a gente precisa desse período1win casa de apostaspreparação. Não é um tempo para deixar a pessoa esperando: é uma necessidade."

"E mesmo com toda essa preparação, a gente ainda tem as devoluções", lembra Mota, referindo-se a processos1win casa de apostasadoção que foram iniciados e acabaram interrompidos, com a criança voltando para um abrigo.

Segundo dados inéditos passados por Mota à BBC News Brasil, com base1win casa de apostasinformações do SNA,1win casa de apostas2021, 8,7% dos processos1win casa de apostasadoção iniciados — ou seja, a partir do momento1win casa de apostasque a criança saiu do acolhimento para morar com a família adotiva,1win casa de apostasestágio1win casa de apostasconvivência — levaram à devolução do menor1win casa de apostasidade. No ano passado, isso ocorreu1win casa de apostas363 das 4.183 adoções iniciadas;1win casa de apostas2020,1win casa de apostas401 das 4.609 adoções iniciadas (também 8,7%).

"Muitos juízes1win casa de apostasinfância ainda acham alto esse número. Porque você tem pessoas (pretendentes) que estão sendo treinadas, habilitadas. Mesmo preparando, tem esse número. Se a gente não fizesse toda essa preparação, seria muito pior. É o que acontecia no passado: tinha muito mais devoluções porque a preparação não era bem feita", explica a pesquisadora, que percorreu mais1win casa de apostas20 Estados para ajudar na implementação do SNA.

"Não é culpabilizar o pretendente, mas a gente vê casos que realmente as pessoas não estão preparadas para assumir a maternidade e a paternidade. A gente vê devolução1win casa de apostasbebês porque o bebê chora demais, porque ele não deixa dormir à noite", exemplifica.

"Para a criança (devolvida), é um novo abandono."

"É muito importante que a pessoa que vai adotar se informe, conheça outras pessoas que estejam passando ou já passaram pelo processo… Precisamos1win casa de apostaspessoas responsáveis para fazer a adoção no Brasil."

Dados preliminares1win casa de apostas2022 mostram que, até agora, o percentual1win casa de apostasdevoluções está mais baixo: 3,8%, ou 62 das 1.613 adoções iniciadas.

O ideal: a reintegração, também recorde1win casa de apostas2021

Outro recorde1win casa de apostas2021 foi o1win casa de apostascrianças e adolescentes reintegrados aos seus pais biológicos — ou seja, aquelas que foram acolhidas1win casa de apostasabrigos e, depois1win casa de apostasum trabalho1win casa de apostasassistência social, voltaram a morar com seus pais. Foram 11.052 menores1win casa de apostasidade reintegrados no ano passado.

Esta é, na verdade, a prioridade das instituições e profissionais que trabalham com o SNA, segundo Isabely Mota — lembrando que a sigla do sistema inclui, além do A1win casa de apostasadoção, o A1win casa de apostas"acolhimento".

"No acolhimento, temos milhares1win casa de apostascrianças que nunca vão para a adoção. E não é porque elas estão esquecidas nas instituições, mas porque a gente está fazendo um trabalho1win casa de apostasreintegração na família dela — com o fortalecimento1win casa de apostasvínculos, auxílio no aluguel social para essa família, entre outros", explica Mota.

"É sempre o ideal que a criança volte para a1win casa de apostasfamília. O Estatuto da Criança e do Adolescente é claríssimo quanto a isso: a adoção é hipótese adicional, quando não foi possível o retorno da criança à1win casa de apostasfamília biológica."

A especialista diz que, no Brasil, o acolhimento é sinônimo1win casa de apostaspobreza: a maioria dos menores acolhidos não chegam a essa situação por serem vítimas1win casa de apostascrimes como violência sexual, por exemplo, e sim pela falta1win casa de apostascondições financeiras da família.

"O acolhimento deve sempre ser a última medida protetiva a ser aplicada, mas muitas vezes acaba sendo a primeira porque a família não tem condições1win casa de apostascriar aquela criança — o que mostra a falta1win casa de apostaspolíticas públicas voltadas para essas famílias. A gente precisaria que essa família fosse estruturada, para a criança não precisar ser afastada porque a mãe tem que sair para trabalhar, ou não tem condições1win casa de apostasprover o mínimo1win casa de apostassustento."

Mota destaca que a condição social não deve se sobrepor à importância dos vínculos familiares que ainda existem e podem ser reconstituídos.

"Aquela criança, principalmente os adolescentes (em acolhimento) que têm capacidade1win casa de apostasconsentir, deixam claro que querem estar com a família (de origem). Que a condição social não é um impeditivo para que eles estejam ali. Se o governo auxilia aquela família a sair da situação1win casa de apostasvulnerabilidade, a gente sabe que é melhor que eles estejam juntos."

1win casa de apostas Sabia que a BBC está também no Telegram? Inscreva-se no canal 1win casa de apostas .

1win casa de apostas Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube 1win casa de apostas ? Inscreva-se no nosso canal!