Mulheres na Índia lutam para criminalizar estupro no casamento:melhores cassinos online 2024

O juiz afirmou que o marido poderia ser julgado por sexo não natural, mas o inocentou do crime muito mais sériomelhores cassinos online 2024estupro, já que a lei indiana não reconhece o estupro conjugal.

A decisão foi recebida com indignação nas redes sociais, inclusive pela pesquisadoramelhores cassinos online 2024gênero Kota Neelima, que perguntou "quando os tribunais vão levarmelhores cassinos online 2024consideração o lado feminino da história?"

Muitos responderam ao tuíte dela dizendo que as arcaicas leismelhores cassinos online 2024estupro precisam ser alteradas — mas havia muitas vozes contrárias também.

Alguém perguntou "que tipomelhores cassinos online 2024esposa reclamariamelhores cassinos online 2024estupro conjugal?"; enquanto outro sugeriu: "Deve haver algo errado com seu caráter"; um terceiro acrescentou que "somente uma esposa que não entende seus deveres faria tal reclamação".

Mas não foi só nas redes sociais, o tema do estupro conjugal também parece ter dividido o judiciário.

Poucas semanas antes, o tribunal superior do estadomelhores cassinos online 2024Kerala, no sul do país, decidiu que o estupro conjugal era "um bom motivo" para o divórcio.

"A disposição licenciosa do marido, desconsiderando a autonomia da esposa, é estupro conjugal, embora tal conduta não possa ser penalizada, ela se enquadra na crueldade física e mental", afirmaram os juízes A Muhamed Mustaque e Kauser Edappagath emmelhores cassinos online 2024sentençamelhores cassinos online 20246melhores cassinos online 2024agosto.

Eles explicaram que o estupro conjugal ocorreu quando o marido acreditou ser dono do corpo da esposa e acrescentaram que "tal noção não tem lugar na jurisprudência social moderna".

A lei que o juiz Chandravanshi invocou é a seção 375 do Código Penal Indiano.

A lei da era colonial britânica, que existe na Índia desde 1860, menciona várias "isenções" — situaçõesmelhores cassinos online 2024que sexo não é estupro — e uma delas é "por um homem commelhores cassinos online 2024própria esposa" que não seja menormelhores cassinos online 2024idade.

A ideia está enraizada na crençamelhores cassinos online 2024que o consentimento para o sexo está "implícito" no casamento — e que a esposa não pode se recusar.

Mas a prática tem sido cada vez mais contestadamelhores cassinos online 2024todo o mundo — e, ao longo dos anos, maismelhores cassinos online 2024100 países tornaram o estupro conjugal ilegal. A Grã-Bretanha também proibiumelhores cassinos online 20241991, dizendo que o "consentimento implícito" não poderia ser "seriamente mantido" hojemelhores cassinos online 2024dia.

Mas, apesarmelhores cassinos online 2024uma campanha longa e contínua para criminalizar o estupro conjugal, a Índia permanece entre os 36 países onde a lei continua valendo, deixando milhõesmelhores cassinos online 2024mulheres presasmelhores cassinos online 2024casamentos violentos.

De acordo com um levantamento governamental, 31% das mulheres casadas — quase umamelhores cassinos online 2024cada três — enfrentam violência física, sexual e emocional dos maridos.

"Na minha opinião, esta lei deve ser derrubada", avalia Upendra Baxi, professor eméritomelhores cassinos online 2024direito da Universidademelhores cassinos online 2024Warwick, no Reino Unido, e Déli, na Índia.

Ao longo dos anos, diz ele, a Índia registrou algum avanço no combate à violência contra as mulheres, apresentando leis contra a violência doméstica e assédio sexual, mas não fez nada contra o estupro conjugal.

Na décadamelhores cassinos online 20241980, Baxi fazia partemelhores cassinos online 2024um grupomelhores cassinos online 2024advogados ilustres que haviam feito várias recomendações a uma comissãomelhores cassinos online 2024parlamentares para alterar as leismelhores cassinos online 2024estupro.

"Eles aceitaram todas as nossas sugestões, exceto a que proibia o estupro conjugal", diz ele à BBC.

Suas tentativas subsequentesmelhores cassinos online 2024fazer com que as autoridades criminalizassem o estupro conjugal também não foram bem sucedidas.

"Disseram que não era a hora", conta Baxi.

"Mas precisa haver igualdade no casamento, e um lado não pode ter permissão para dominar o outro. Você não pode exigir serviço sexual do seu cônjuge."

O governo tem argumentado sistematicamente que a criminalização do direito matrimonial poderia "desestabilizar" a instituição do casamento e ser usada por mulheres para intimidar os homens.

Mas, nos últimos anos, muitas esposas infelizes e advogados entraram com petições nos tribunais pedindo a derrubada da "lei ofensiva".

A Organização das Nações Unidas (ONU), a ONG Human Rights Watch e a Anistia Internacional também levantaram preocupações sobre a recusa da Índiamelhores cassinos online 2024mudar a legislação.

Vários juízes também admitiram que são prejudicados por uma lei arcaica que não tem lugar na sociedade moderna e pediram que o parlamento criminalizasse o estupro conjugal.

A lei é "uma clara violação" dos direitos das mulheres, e a imunidade que ela oferece aos homens é "antinatural" — e é a principal razão por trás do crescente númeromelhores cassinos online 2024processos judiciais, diz Neelima.

"A Índia tem essa fachadamelhores cassinos online 2024ser muito moderna, mas sob a superfície, você vêmelhores cassinos online 2024verdadeira face. A mulher continua sendo propriedade do marido. O estupro é criminalizado na Índia não porque uma mulher foi violada, mas porque ela é propriedademelhores cassinos online 2024outro homem. "

Neelima afirma que "metade dos indianos, do sexo masculino, se tornou livre quando a Índia virou um país independentemelhores cassinos online 20241947, a outra metade — do sexo feminino — ainda não está livre. Nossa esperança está no judiciário".

É encorajador que alguns tribunais tenham "admitido a não naturalidade dessa imunidade", diz ela. Mas estas são "pequenas vitórias, superadas por outros veredictos judiciais contrários".

"Isso precisamelhores cassinos online 2024intervenção e tem que mudar na nossa geração. As barreiras são muito altas quando se tratamelhores cassinos online 2024estupro conjugal", avalia.

"Isso deveria ter sido resolvido há muito tempo. Não estamos lutando pelas gerações futuras, ainda estamos lutando contra os erros da história. E essa luta é essencial."

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