Covid-19: como pode ser o futurogalera bet telegramquem decidir rejeitar a vacina?:galera bet telegram

Mas será que esse conjuntogalera bet telegrammedidas faz sentido mesmo e realmente coíbe o comportamentogalera bet telegramrecusa? Ele é suficiente para garantir a retomada das atividades econômicas e sociaisgalera bet telegramforma segura?

Considerando a vacinação como uma estratégia coletiva egalera bet telegramsaúde pública, até que ponto usar esse critério para barrar a entradagalera bet telegramalguémgalera bet telegramlocais públicos é correto do pontogalera bet telegramvista jurídico e ético?

Em meio a tantos questionamentos, fontes consultadas pela BBC News Brasil entendem que os passaportes da imunidade são inevitáveis, mas precisam ser socialmente justos para evitar o aumentogalera bet telegramdesigualdades e tensões sociais ou serviremgalera bet telegramcombustível para as teorias da conspiração.

Situação no mundo

Com uma das campanhasgalera bet telegramvacinação contra a covid-19 mais rápidas, Israel foi um dos primeiros países a exigir os tais passaportesgalera bet telegramimunidade aos seus cidadãos.

Em fevereirogalera bet telegram2021, autoridades locais estabeleceram o "passe verde", um documento necessário para ingressargalera bet telegramshoppings e museus que era garantido a todo mundo que estivesse com as duas doses no braço.

À época, o então ministro da Saúde, Yuli Edelstein, disse que "ser vacinado é uma obrigação moral e partegalera bet telegramnossa responsabilidade mútua".

"Aqueles que não forem vacinados serão deixados para trás", discursou.

Mais recentemente, outros países cujas campanhas mais adiantadas também adotaram a ideia, com alguns ajustes locais. Foi o casogalera bet telegramFrança, Itália, Grécia, Reino Unido, China e Austrália.

Na França, a restriçãogalera bet telegramcirculaçãogalera bet telegrampessoas não vacinadas foi o gatilho para vários protestos nas últimas semanas.

Já nos Estados Unidos, a situação variagalera bet telegramacordo com cada lugar.

A cidadegalera bet telegramNova York, por exemplo, vai exigir, a partirgalera bet telegramsetembro, um documento que comprove a vacinaçãogalera bet telegramtrabalhadores e consumidoresgalera bet telegramqualquer local fechadogalera bet telegramuso comum, como restaurantes, academias e centrosgalera bet telegramentretenimento (como teatros e cinemas).

O Pentágono, porgalera bet telegramvez, também vai requerer que todos os militares americanos estejam imunizados ao longo do segundo semestre deste ano.

Ainda nos EUA, algumas empresas começaram a se mexer para assegurar a vacinaçãogalera bet telegramseus funcionários.

A companhia aérea Delta Airlines vai cobrar multas mensais no valorgalera bet telegram200 dólares (maisgalera bet telegrammil reais) dos colaboradores que não se vacinarem.

Outras empresas, como a financeira Goldman Sachs e as gigantes da tecnologia Microsoft e Google também passaram a exigir a imunizaçãogalera bet telegramtodos os seus representantes.

No cenário global, existem ainda outros exemplos bem curiosos na lista. Em agosto, quatro clubes da primeira divisão do futebol da Bélgica decidiram criar uma ala separadagalera bet telegramseus estádios para reunir os torcedores que não estão 100% vacinados (ou que ainda não tiveram tempo suficiente para tomar a segunda dose). Eles precisam manter o distanciamento físico e devem sempre usar máscaras.

Já no Paquistão, as provínciasgalera bet telegramPunjab e Sindh decidiram,galera bet telegramjulho, que todos os cidadãos que não fossem aos postosgalera bet telegramsaúde receber as suas doses teriam a linha telefônica e os serviços móveis do celular bloqueados.

Segundo uma reportagem do The New York Times, o ministro da Informaçãogalera bet telegramSindh, Syed Nasir Hussain Shah, classificou a recusa às vacinas como "inaceitável".

"O governo está tentando fazer o melhor para que as pessoas recebam o imunizante", declarou.

Os funcionários públicos dessas regiões do Paquistão que não participarem da campanha também não receberão mais os salários.

Situação no Brasil

Com maisgalera bet telegramum quarto da população vacinada com as duas doses, as discussões sobre o assunto começaram a ganhar força no país nas últimas semanas.

As decisões mais recentes a respeito do tópico vieram das cidadesgalera bet telegramSão Paulo e do Riogalera bet telegramJaneiro, que já anunciaram a implementaçãogalera bet telegramalgumas regrasgalera bet telegramconvivência entre os imunizados.

Na capital fluminense, as pessoas terão que apresentar um comprovantegalera bet telegramvacinaçãogalera bet telegramlocais fechadosgalera bet telegramuso coletivo, como teatros, museus, cinemas, estádios e academias.

O documento também será necessário para a realizaçãogalera bet telegramcirurgias no sistema público e para o acesso a serviçosgalera bet telegramcidadania e transferênciagalera bet telegramrenda do município.

"Nosso objetivo é criar um ambiente difícil para aqueles que não querem se vacinar, que acham que vão se proteger sem a aplicação do imunizante e terão uma vida normal. Não terão", disse Eduardo Paes (PSD), prefeito do Riogalera bet telegramJaneiro.

Jágalera bet telegramSão Paulo, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) havia anunciado uma política bem parecida no dia 23galera bet telegramagosto, mas voltou atrás após sofrer uma sériegalera bet telegramcríticas.

De acordo com um decreto publicado cinco dias depois, o passaporte da vacina paulistano será exigidogalera bet telegrameventos que reúnam maisgalera bet telegram500 pessoas, como é o casogalera bet telegramjogos, shows, feiras e congressos.

Por ora, bares, restaurantes e shoppings da capital paulista poderão receber o público livremente.

A médica Rosana Richtmann, do Comitêgalera bet telegramImunizações da Sociedade Brasileiragalera bet telegramInfectologia, vê as medidas com bons olhos.

"É um direito do cidadão que foi vacinado não ser exposto a pessoas vulneráveis que possam transmitir o vírus num ambientegalera bet telegramrisco", declara.

"Falamosgalera bet telegramuma doença com transmissão respiratória,galera bet telegramque o controle depende da atitudegalera bet telegramtoda a sociedade", completa.

Esses projetos, porém, são criticados pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Numa entrevista no dia 27galera bet telegramagosto, ele afirmou que "o passaporte não ajudagalera bet telegramnada".

"Você começar a restringir a liberdade das pessoas, exigir um passaporte, um carimbo, querer impor por lei o usogalera bet telegrammáscaras e multar as pessoas, nós somos contra", argumentou.

Essas políticas têm amparo jurídico?

Na avaliaçãogalera bet telegramFernando Aith, advogado especialistagalera bet telegramdireito sanitário, medidas que restringem a entradagalera bet telegrampessoas não vacinadasgalera bet telegramestabelecimentos estão alinhadas a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)galera bet telegramdezembrogalera bet telegram2020.

"À época, o ministro Ricardo Lewandowski foi o relator da questão e deixou claro que a vacina no Brasil é obrigatória, mas não é compulsória. Ou seja, é um dever do cidadão tomar as doses, mas o poder público não pode pegar ninguém à força", resume o especialista, que é professor titular da Faculdadegalera bet telegramSaúde Pública da Universidadegalera bet telegramSão Paulo (USP).

No plenário, a maioria dos ministros do STF seguiu a avaliaçãogalera bet telegramLewandowski e a votação terminou com 10 votos a favor da decisão e apenas um contra — o ministro Nunes Marques apresentou ressalvas ao tópico.

"A saída para induzir as pessoas a cumprirem com a obrigaçãogalera bet telegramvacinarem-se é a adoçãogalera bet telegrammedidas legislativas. Com isso, União, Estados e municípios podem limitar direitos para proteger o restante da sociedade. O indivíduo que optar por não se vacinar pode ser proibidogalera bet telegramembarcargalera bet telegramvoos,galera bet telegramentrargalera bet telegramrepartições públicas egalera bet telegramingressargalera bet telegramcomércios com potencialgalera bet telegramaglomeração, como cinemas, bares, shows e assim por diante", continua.

"Em suma, ninguém vai te obrigar a se vacinar, mas você precisa assumir as consequênciasgalera bet telegramnão cooperar com esse esforço coletivo", conclui Aith.

Mas há um ponto importante nesse debate quando levamosgalera bet telegramconta a realidade brasileira: a desigualdade na distribuiçãogalera bet telegramdoses. Como exigir comprovantes jágalera bet telegramsetembro, se muitas faixas etárias só estarão efetivamente imunizadas com as duas doses entre outubro e dezembro, seguindo o calendáriogalera bet telegramcidades e Estados?

"Se o cidadão demonstrar que cumpriu o dever, está com a primeira dose e aguarda o momentogalera bet telegramtomar a segunda, ele não pode ser impedidogalera bet telegramusufruir dos serviços", entende Aith.

"Por um lado, há uma iniquidade, uma injustiça. Por outro, existe uma necessidadegalera bet telegramproteger a coletividade da disseminaçãogalera bet telegramum vírus por indivíduos que não estão com o esquema vacinal completo. Isso pode gerar inúmeros debates jurídicos", antevê o advogado.

Vale destacar ainda que, na esfera privada, empresas brasileiras podem demitir por justa causa os funcionários que se recusarem a tomar a vacina.

"O Tribunal Regional do Trabalho já deu decisões recentes nesse sentido. É um dever patronal proteger os trabalhadores, assim como é dever do funcionário resguardar os seus colegas", diz Aith.

Barreiras científicas e éticas

Para Rosana Onocko Campos, presidente da Associação Brasileiragalera bet telegramSaúde Coletiva (Abrasco), as medidas que incentivam a vacinação são clássicas e históricas.

"Em muitos países, as crianças só podem ser matriculadasgalera bet telegramescolas públicas se os pais apresentarem a carteirinhagalera bet telegramvacinação atualizada", exemplifica a especialista, que também é professora da Universidade Estadualgalera bet telegramCampinas (Unicamp).

Mas, segundo a avaliação dela, o Brasil não deveria pensar agora nos tais passaportes da imunidade.

"Estamos vivendo sob o riscogalera bet telegramuma terceira onda, com a expansão da variante Delta do coronavírus, as atividades reabrindo e o péssimo exemplo do Governo Federal, que é um dos únicos do mundo a desincentivar o uso das máscaras", lista.

"Vamos ter passaporte do quê? Isso mais me parece uma cortinagalera bet telegramfumaça, uma firula, que impede as discussões sobre o que realmente importa, como aumentar a testagem e o isolamento", completa Campos.

O infectologista Dirceu Greco, professor emérito da Faculdadegalera bet telegramMedicina da Universidade Federalgalera bet telegramMinas Gerais (UFMG) segue uma linhagalera bet telegramraciocínio parecida.

"Esses certificados podem dar uma falsa sensaçãogalera bet telegramsegurança, uma ideiagalera bet telegramque o fatogalera bet telegramestar vacinado e ter lugares abertos significam que não há mais riscogalera bet telegramser infectante ougalera bet telegramse infectar", interpreta.

"Nossos problemas não estão resolvidos com o passaporte, ainda mais agora, com a variante Delta", complementa.

Do pontogalera bet telegramvista ético, Greco também enxerga ameaças nessas discussões.

"No cenário atual, existem muitos riscosgalera bet telegramtomar decisões erradas, que aumentem a iniquidade e prejudiquem quem não tem acesso às doses", alerta o médico, que também é presidente da Sociedade Brasileiragalera bet telegramBioética.

Muitas incertezas pela frente

Enquanto gestores públicos debatem o assunto e tentam encontrar os melhores caminhos para garantir uma retomada à vida normal, os passaportes da vacina esbarramgalera bet telegrammuitas perguntas sem respostas.

A primeira delas égalera bet telegramordem prática: como garantir que os estabelecimentos cumpram a decisão? Haverá fiscalização? Qual o riscogalera bet telegrampessoas não imunizadas falsificarem o documento e enganarem as barreirasgalera bet telegramcontrole?

Segundo, existem diversas questões científicas que não estão bem definidas. Não se sabe ao certo, por exemplo, quantos meses ou anos dura a proteção vacinal e se haverá a necessidadegalera bet telegramreforçosgalera bet telegramtemposgalera bet telegramtempos.

Também é preciso levargalera bet telegramconta os diversos tiposgalera bet telegramimunizantes, cada um com uma eficácia.

Por fim, como estimar o perigo das novas variantes e o quanto elas conseguem "driblar" a imunidade dos indivíduos já imunizados?

Em Israel, por exemplo, o passe verde durará apenas seis meses após a segunda dose. Daligalera bet telegramdiante, todos os cidadãos com maisgalera bet telegram12 anos terão que tomar uma terceira injeção para renovar o documento.

No Brasil, que tem uma parcela grande da população com apenas a primeira dose, nenhum desses detalhes parece estar 100% definido.

Mas vamos pensar num cenáriogalera bet telegramque temos doses suficientes para toda a população (como acontece nos Estados Unidos, por exemplo): o que aconteceria com os brasileiros que se recusassem a tomar as doses?

Os passaportes seriam uma maneiragalera bet telegramcoibir esse tipogalera bet telegramcomportamento, já que dificultariam a vida e impediriam a entradagalera bet telegrammuitos locais.

Mas Greco, da UFMG, entende que existem outros caminhos que devem ser considerados.

"Temos pessoas que não querem se vacinar porque estão com medo ou não foram convencidas da necessidadegalera bet telegramtomar as doses. Há outras que são influenciadas pelas notícias falsas", diferencia o infectologia.

"Nesses casos, a informaçãogalera bet telegramqualidade é crucial para diminuir esse comportamento hesitante", conclui.

Um problema do tamanho do planeta

Se essas questões já são difíceisgalera bet telegramserem decididas quando pensamos na realidade interna dos países, imagine como a coisa se complica se considerarmos o mundo inteiro.

Embora existam regulações parecidas para algumas vacinas específicas, como a exigênciagalera bet telegramestar protegido contra a febre amarela para ingressargalera bet telegramalguns países, na covid-19 falamosgalera bet telegramuma regulamentação que envolve bilhõesgalera bet telegrampessoasgalera bet telegramtodos os continentes.

Entidades como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Anistia Internacional já se posicionaram contra o passaportegalera bet telegramvacinação.

Na avaliaçãogalera bet telegramseus representantes, esses documentos poderiam ampliar a desigualdade global e criar cidadãosgalera bet telegramduas classes.

Os primeiros, vacinados, estariam livres para viajar, trabalhar e viver como bem quisessem.

Os segundos, não vacinados por faltagalera bet telegramdoses nos locais onde moram (e não por uma decisão pessoal), continuariam com todas as atividades restritas pela pandemia.

E essa desigualdade fica aparente quando vemos os números da vacinação contra a covid-19: enquanto os países ricos imunizaram praticamente toda a população adulta e já falamgalera bet telegramterceira dose, os lugares mais pobres do globo não conseguiram proteger nem 1%galera bet telegramseus cidadãos.

"Temos que ser cuidadosos, porque estamos lidando com uma situaçãogalera bet telegraminiquidade tremenda no mundo,galera bet telegramque a probabilidadegalera bet telegramvocê receber uma vacina tem a ver com o país onde vive, a riqueza e a influência que você ou seu governo têmgalera bet telegrammercados globais", disse Michael Ryan, diretorgalera bet telegramEmergências da OMS,galera bet telegram15galera bet telegrammarço.

Em julho, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, usou o termo "apartheid das vacinas" para descrever a situação.

Ou seja: na maior parte do globo, as pessoas só não estão vacinadas por absoluta faltagalera bet telegramdoses, e não por uma escolha individual ou um posicionamento contrário aos imunizantes.

Num artigo para o Jornalgalera bet telegramSaúde e Direitos Humanos, Kayum Ahmed, diretor da Divisãogalera bet telegramAcesso e Prestaçãogalera bet telegramContas da Open Society Foundations, nos Estados Unidos, escreveu que, do pontogalera bet telegramvista global, os passaportesgalera bet telegramvacinação nos levariam a uma distopia.

"Os não vacinados passariam a ocupar um statusgalera bet telegram'mortos-vivos', um termo usado pelo [filósofo camaronês] Achille Mbembe para descrever uma formagalera bet telegramexistência socialgalera bet telegramque a distinção entre vida e morte é ambígua", aponta.

"Enquanto os não vacinados precisam negociargalera bet telegramsobrevivência nessa nova distopia, a classe dos vacinados estará jantandogalera bet telegramrestaurantes (em locais fechados). Eles só precisarão mostrar seus passaportes na tela dos smartphones para a aeromoça, o concierge e o segurança", completa.

Um prato cheio para os conspiracionistas

Além das questões da desigualdade, os especialistas também temem que a adoção dos passaportes possa reforçar teorias da conspiração contra os imunizantes e as políticas públicas.

Dayane Machado, que faz pesquisa sobre desinformaçãogalera bet telegramsaúde com focogalera bet telegramvacinas e covid-19 para seu doutorado na Unicamp, já vê isso acontecer na prática.

"Os criadoresgalera bet telegramconteúdo que monitoramos continuam a alimentar teorias da conspiração. Segundo eles o 'planogalera bet telegramdominação e redução mundial' estaria dando certo, à medida que parte da população continua se vacinando e os países discutem a necessidadegalera bet telegramcomprovação para realizar algumas atividades", relata.

Segundo Machado, alguns influenciadores chamam o documentogalera bet telegram"passaporte nazisanitário", numa alusão ao nazismo.

"Eles alertam que falta pouco para que essa 'perseguição' chegue ao Brasil", conta.

A pesquisadora aponta que duas palavras são muito fortes no vocabulário desses grupos: dominação e redução.

"O termo 'dominação' se refere à ideiagalera bet telegramque a vacina seria uma ferramentagalera bet telegramcontrole da população, enquanto 'redução' traz a ideiagalera bet telegramque esses produtos seriam perigosos e poderiam matar, causar doenças ou transformar as pessoasgalera bet telegram'super espalhadores'galera bet telegramvírus", detalha.

Machado também diz que os ataques às vacinas continuam a acontecer e muitos desses produtoresgalera bet telegramconteúdo se aproveitam para encorajar medidas "alternativas" para fortalecer o sistema imunológico, incluindo a vendagalera bet telegramlivros, cursos, vitaminas e remédios.

Não custa reforçar, claro, que todas essas alegações dos teóricos da conspiração são falsas e não encontram respaldo algum na ciência.

Dá pra melhorar

Mesmo diantegalera bet telegramtodas essas incertezas sobre o futuro daqueles que não estiverem vacinados (seja por escolha própria ou por faltagalera bet telegramdoses), é difícil pensar que os países voltarão atrásgalera bet telegramsuas decisões e não seguirão com os planosgalera bet telegramreabertura, que têm os passaportes como umgalera bet telegramseus principais fiadores.

Considerando que essas políticas são praticamente inevitáveis, os professoresgalera bet telegramfilosofia Anders Herlitz, do Institutogalera bet telegramEstudos Futurosgalera bet telegramEstocolmo, na Suécia, e Nicole Hassoun, da Universidade Binghamton, nos Estados Unidos, acreditam é possível chegar a um meio termo, reduzindo as desigualdades e as injustiças pelo caminho.

"Os passaportes são uma promessagalera bet telegramretorno à normalidade na vida social e econômica, mas seus benefícios podem ser colhidosgalera bet telegrammaneira desigual e não está claro se eles são éticos", escreveram, num artigo publicado na revista Scientific American.

Esses comprovantes deveriam ser dados apenas àqueles que trazem pouco risco à saúde das demais, acreditam os professores.

"O sistema também deveria permitir algumas exceções, incluindo pessoas que não tiveram acesso às vacinas por questõesgalera bet telegramsaúde mas precisam trabalhar, ir à escola, viajar…", propõem.

O advogado Fernando Aith, da USP, pensa que é horagalera bet telegramreformular a governança globalgalera bet telegramsaúde para que a OMS e outras instituições multilaterais tenham instrumentos mais adequados para enfrentar futuras pandemias.

"As regras que temos agora se mostraram insuficientes para lidar com um problema desse tamanho", avalia.

A professora Rosana Onocko Campos, da Unicamp, concorda. "A pandemia mostrou o fracasso e a perdagalera bet telegraminfluência das entidades internacionais. O critério do 'meu quintal primeiro' prevaleceu", lamenta.

"Como fenômeno global, a pandemia não pode ser controladagalera bet telegrampoucos territórios. Esse é um pensamento inadequado que só vai exacerbar o círculo perverso da desigualdade e da pobreza", finaliza.

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