Cidade do RJ repassa R$ 130 mensais para 25% da população e vira laboratório da renda básica:pagbet codigo promocional

A ideiapagbet codigo promocionalque todos devem receber um benefício individual mínimo parapagbet codigo promocionalsubsistência sem qualquer exigênciapagbet codigo promocionaltroca tem ganhado fôlego no mundo na medidapagbet codigo promocionalque cresce a preocupação com a precarização do mercadopagbet codigo promocionaltrabalho e a destruiçãopagbet codigo promocionalempregos devido aos avanços tecnológicos e à globalização.

Críticos da proposta, porém, dizem que, alémpagbet codigo promocionalcara e inviável para a maioria dos governos, ela é menos eficiente na reduçãopagbet codigo promocionaldesigualdades e criaçãopagbet codigo promocionaloportunidades do que programaspagbet codigo promocionalrenda focados nos mais pobres e na qualificação das pessoas.

Resistência local

Na cidadepagbet codigo promocionalMaricá, a ideiapagbet codigo promocionaldar dinheiro para todos sofre resistência, assim comopagbet codigo promocionaloutros países. Em geral, moradores e comerciantes ouvidos pela BBC News Brasil elogiaram a moeda social e a recente ampliação do benefício (antes a prefeitura pagava 130 mumbucas por famíliapagbet codigo promocionalbaixa renda, não por pessoa), mas é raro encontrar quem apoie dar dinheiro até aos que têm boa condiçãopagbet codigo promocionalvida.

"Dizem que é direitopagbet codigo promocionalcada cidadão (receber parte dos royalties). Na teoria tá certo, o petróleo épagbet codigo promocionalDeus, da natureza. Mas pra alguns (R$ 130) não faz nem cócegas. Devia focar os pobres", disse à BBC News Brasil a donapagbet codigo promocionalcasa Kátia Regina Antunes, 49 anos, moradora do bairro Mumbuca, comunidade próxima ao centropagbet codigo promocionalMaricá, que margeia o riopagbet codigo promocionalmesmo nome.

Beneficiária do programa desde 2014, quando o benefício chegava a R$ 70, ela cria sozinha o filhopagbet codigo promocional11 anos diagnosticado com autismo e viu o valor recebido porpagbet codigo promocionalfamília dobrar agorapagbet codigo promocional130 para 260 mumbucas. Com esse recurso, que reforça o salário mínimo garantido a ele pela Lei Orgânica da Assistência Social, os dois conseguem ter uma alimentação melhor.

"Eu uso o cartão mumbuca para comprar gás pra cozinha, fruta, carne. O pai não ajudapagbet codigo promocionalnada, não tem pensão", conta ela, na portapagbet codigo promocionalsua casa,pagbet codigo promocionaluma rua recém-pavimentada pela prefeitura. "Antes, o rio subia e era só lama aqui."

Gerentepagbet codigo promocionalum pequeno mercado a poucas quadras da casapagbet codigo promocionalKátia, Inês Pontin Guimarães,pagbet codigo promocional45 anos, diz que os beneficiários "compram alimentos, coisa básica mesmo". Ela elogia a expansão do programa pelo impacto no comércio da cidade, mas diz que não solicitará o benefício, mesmo que ele passe a ser destinado a todos: "Eu abro mão, já sou beneficiada com as vendas".

Os sonhos da cidade, no entanto, podem ruir caso o STF autorize uma distribuição mais igualitária dos recursos do petróleo com todo o país, no lugar das regraspagbet codigo promocionalvigor que favorecem regiões produtoras. Depoispagbet codigo promocionalmuitos adiamentos desde 2013, o julgamento está previsto para abril deste ano.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Maricá perderia 69% das suas receitas com royalties e participação especial. Mas, como o Estado e a cidade do Rio também perderiam alguns bilhões nos próximos anos, a prefeitura minimiza o risco. "Se cortarem mais verba para a cidade do Riopagbet codigo promocionalJaneiro e para o Estado, ambos falem. Então, é difícil mudar qualquer coisa a médio prazo", estima Zeidan.

Mantida a regra atual, a ANP projeta que Maricá receberá R$ 4,7 bilhões nos próximos quatro anos. A prefeitura está depositando parte do dinheiro num fundo, para usar os rendimentos quando o repasse do óleo perder força, o que o governo prevê que deve acontecer depoispagbet codigo promocional20 anos. O saldo da aplicação está próximopagbet codigo promocionalR$ 200 milhões e espera-se chegar a R$ 2 bilhõespagbet codigo promocionaluma década.

'O benefício é bom, mas eu preferia que dessem emprego'

Enquanto a ameaça paira sobre o cofrepagbet codigo promocionalMaricá, moradorespagbet codigo promocionalbaixa renda que ainda não conseguiram o cartão Mumbuca aguardam ansiosospagbet codigo promocionalvez.

Desempregada há dois anos desde que perdeu o trabalho com carteira assinada que tinha como doméstica, Elisângela da Silva, 40 anos, contou à BBC News Brasil que tentou entrar no programapagbet codigo promocionalnovembro, quando a prefeitura abriu o cadastramento dos novos beneficiários. No entanto, seu pedido foi rejeitado porque seus dados não estavam atualizados no Cadastro Único, sistema do governo federal que registra as famíliaspagbet codigo promocionalbaixa renda para programas sociais. Essa é uma das exigências, além da comprovaçãopagbet codigo promocionalresidência no municípiopagbet codigo promocionalao menos três anos, para evitar uma ondapagbet codigo promocionalimigrantes.

"Tinha que estar tudo certinho, vi gente na fila chorando (porque teve o pedido recusado). Minha irmã conseguiu e eu vou tentarpagbet codigo promocionalnovo ano que vem (2020)", disse esperançosa, embora a prefeitura diga que só vai reabrir o programa após a eleição municipalpagbet codigo promocionaloutubro, quando Horta tentará continuar no cargo, para evitar questionamentos da Justiça sobre uso eleitoral do programa.

Apesarpagbet codigo promocionalo Cadastro Geralpagbet codigo promocionalEmpregados e Desempregados (Caged) mostrar que a criaçãopagbet codigo promocionalvagas formaispagbet codigo promocionalMaricá cresceu 12% no acumulado do ano encerradopagbet codigo promocionalnovembro, a famíliapagbet codigo promocionalSilvia enfrenta dificuldades para conseguir uma oportunidade com carteira assinada. Ela conta que hoje vivepagbet codigo promocionalfazer faxinas, enquanto o marido realiza bicos como pedreiro. O casal e dois filhos moram no bairro Parque Nanci,pagbet codigo promocionaluma rua onde o asfalto chegou "há um ano e pouco", mas falta água encanada e redepagbet codigo promocionalesgoto.

Ela conversou com a reportagem no finalpagbet codigo promocionaldezembro sentada no bancopagbet codigo promocionaluma praça no Centropagbet codigo promocionalMaricá, enquanto a filhapagbet codigo promocionalnove anos brincava com uma estátua do Papai Noel. A decoração fazia parte do Natal Iluminado, investimentopagbet codigo promocionalR$ 5 milhões da prefeitura que enfeitou a cidade com 1,5 milhãopagbet codigo promocionalmicroluzespagbet codigo promocionalled, trenós, presépios, alémpagbet codigo promocionalter promovido desfiles natalinos com carros alegóricos, shows e oficinaspagbet codigo promocionalarte, com objetivopagbet codigo promocionalestimular o turismo.

"Para quê esse montepagbet codigo promocionalluz, se não tem água", crítica. "O benefício (do Programa Mumbuca) é bom, mas eu preferia que dessem emprego", disse também.

Outra que não pôde entrar no programa Mumbuca é a baiana Maria Aparecidapagbet codigo promocionalAragão dos Santos, 29 anos. Ela conta que chegou à cidade há meia década com duas filhas pequenas fugindo da fomepagbet codigo promocionalJaquaquara, pequena cidade no interior da Bahia, mas não conseguiu ainda comprovar que já residepagbet codigo promocionalMaricá há três anos.

Recentemente, conseguiu um emprego com carteira assinadapagbet codigo promocionalum mercado no bairro Mumbuca onde ganha um salário mínimo (R$ 1.039), do qual R$ 400 vão para o aluguelpagbet codigo promocionaluma abafado quarto e sala onde mora com as filhas, hoje com seis e oito anos. Santos chora ao contar que quer o benefício da renda básica (R$ 390 no caso dapagbet codigo promocionalfamília) para garantir "arroz e feijão" para as filhas.

"Eu passei muita fome, já quis me matar. Comia banana verde, jaca verde. Minha avó conta que chupava o bagaço da cana que alguém já tinha chupado por não ter o que comer", diz, com o rosto inchado, ao lembrar da vida na Bahia.

Embora não tenha ainda conseguido o benefício, a baiana elogia a prefeitura pelo transporte gratuito (14 linhaspagbet codigo promocionalônibus circulam com tarifa zero), a limpeza da cidade e a decoraçãopagbet codigo promocionalNatal. "É a cidade mais linda", diz, mostrando opinião bem diferente da do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (DEM), que, ao comparar Maricá com Atibaia (SP)pagbet codigo promocionaluma conversa com ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) grampeada pela Operação Lava Jato, disse que a cidade era "uma merdapagbet codigo promocionallugar".

Exemplo para o mundo ou sonho para poucos?

A ambição da renda básica oferecida pela Prefeiturapagbet codigo promocionalMaricá atraiu atenção internacional: o centropagbet codigo promocionalpesquisa americano Jain Family Institute (JFI), baseadopagbet codigo promocionalNova York, firmou parceria com o departamentopagbet codigo promocionaleconomia da Universidade Federal Fluminense (UFF) para avaliar os impactos sociais e econômicos do programa. No primeiro ano, serão feitas 1.700 entrevistas com maricaenses, e mais 170 conversas mais longas.

A indiana Sidhya Balakrishnan, diretorapagbet codigo promocionalpesquisa do JFI, diz que a organização está empolgada com o programa Mumbuca porque ele se diferencia dos programas piloto,pagbet codigo promocionalcurta duração e focadospagbet codigo promocionalpoucas pessoas, que vêm sendo realizadaspagbet codigo promocionalpaíses como Canadá, Quênia, Espanha, Holanda, Índia e Estados Unidos. A cidadepagbet codigo promocionalStockton, na Califórnia, por exemplo, está pagando US$ 500 (R$ 2.035) por mês a 125 pessoaspagbet codigo promocionalbaixa renda por um períodopagbet codigo promocional18 meses.

Jápagbet codigo promocionalMaricá, ressalta ela, a proposta é ter um programa permanente pagando um benefício significativo para um número grandepagbet codigo promocionalpessoas. Os pesquisadores avaliam que o valor equivalente a R$ 130 terá impacto relevante na vida dos maricaenses, considerando que a linha da pobreza no Brasil épagbet codigo promocionalR$ 178.

"O programa Mumbuca é o maiorpagbet codigo promocionalrenda básica na América Latina e um dos maiores do mundo. O uso da moeda social é inovador e vai facilitar acompanhar como as pessoas gastam o dinheiro e analisar impactos macroeconômicos nos preços e no mercadopagbet codigo promocionaltrabalho", explica.

Em um comunicado, o instituto americano diz que "as lições aprendidaspagbet codigo promocionalMaricá" podem servir para uma implementação mais ampla da renda básica no Brasil. Enquanto o petista Eduardo Suplicy, principal entusiasta da renda básica no Brasil, considera que a pesquisa desenvolvida pelo JFI e a UFF "contribuirá para uma discussão sem precedentes sobre renda básica universal no mundo".

A abundânciapagbet codigo promocionalrecursos que se vêpagbet codigo promocionalMaricá, no entanto, é rara no Brasil, o que torna difícil a replicação do programa. Com orçamento projetadopagbet codigo promocionalR$ 3,3 bilhõespagbet codigo promocional2020,pagbet codigo promocionalprefeitura é possivelmente a que tem a maior quantidadepagbet codigo promocionalrecursos para gastar por habitante no país: maispagbet codigo promocionalR$ 20 mil.

Em 2018, quando Orçamento correspondia a R$ 13.159 por maricaense, já aparecia como segunda cidade com mais dinheiro per capita, segundo o ranking mais recente do Observatóriopagbet codigo promocionalInformações Municipais. Para efeitopagbet codigo promocionalcomparação, São Paulo, a maior cidade do país, tem orçamento previstopagbet codigo promocionalR$ 68,9 bilhõespagbet codigo promocional2020, o que dá cercapagbet codigo promocionalR$ 5.600 por paulistano.

Experiências que mais se aproximam da renda básica universal usam dinheiro do petróelo

Embora nenhum governo tenha implementado até o momento um programapagbet codigo promocionalrenda básica universal, duradouro,pagbet codigo promocionallarga escala, o Irã e o Estado americano do Alasca já usam há anos recursos do petróleo para fazer transferênciaspagbet codigo promocionaldinheiro a seus cidadãos.

No caso do país persa, onde o benefício mensal foi criadopagbet codigo promocional2011 para substituir subsídios ao consumopagbet codigo promocionalpão e combustíveis, seu valor caiu à metade por causa da inflação e hoje vale cercapagbet codigo promocionalUS$ 20 (quase R$ 80). Além disso, o governo decidiu recentemente excluir pessoaspagbet codigo promocionalmaior renda — o alcance do repasse, que já chegou a 97% da população, estápagbet codigo promocional90%, e o objetivo é cortar para 70%, explicou à reportagem o economista iraniano Djavad Salehi-Isfahani, pesquisador na universidade americana Harvard que acompanha o tema.

Ele vê pouca viabilidadepagbet codigo promocionalprogramaspagbet codigo promocionalrenda básica universalpagbet codigo promocionalpaíses que não são ricospagbet codigo promocionalpetróleo: "Em países sem essa riqueza, o programa deve ser financiado com impostos, o que introduz distorções (econômicas) e pode não ser politicamente aceitável. Geralmente, também é baixo o apoio político para pagar pessoas com renda acima da média", afirmou.

Já o Alasca paga desde 1982 um benefício anual a todos os cidadãos do Estado que costuma variarpagbet codigo promocionalUS$ 1.000 (R$ 4.070) a US$ 2.000 (R$ 8.140). A experiência não é considerada um programapagbet codigo promocionalrenda básica universal perfeito pelo fato do pagamento não ser mensal epagbet codigo promocionalo valor ser variável e insuficiente para a subsistência, já que o custopagbet codigo promocionalvida lá é alto.

Em seu primeiro grande estudo sobre o tema, um documentopagbet codigo promocional337 páginas lançadopagbet codigo promocionalnovembro, o Banco Mundial destaca que "financiar um UBI com impactos significativos na pobreza pode exigir uma combinação complexapagbet codigo promocionalfontes (de recursos)", envolvendo aumentospagbet codigo promocionalcarga tributária "proibitivos politicamente". Ainda assim, o relatório ressalta que "o número crescentepagbet codigo promocionalexperiências e pilotos, com variantes que datam da décadapagbet codigo promocional1970, está mudando o UBIpagbet codigo promocionalum experimento teórico para uma opção política concreta".

Já uma simulaçãopagbet codigo promocional2018 da Organização Mundial do Trabalho indicou que a criaçãopagbet codigo promocionaluma renda básica universal no valorpagbet codigo promocional100% da linha da pobreza brasileira teria custo equivalente a 25% do PIB do país. Segundo o estudo, esse percentual ficariapagbet codigo promocionalmédiapagbet codigo promocional30% nos países ricos e saltaria para 80% entre os mais pobres (como nações na África Subsaariana).

Contra o ceticismo com a viabilidade da proposta, o indiano Sarath Davala, vice-presidente da BIEN (Rede Mundial da Renda Básica), diz que o financiamentopagbet codigo promocionalrenda básica universal pode vir das riquezas naturais, como no casopagbet codigo promocionalMaricá, mas tambémpagbet codigo promocionalsoluções inovadoras como cobranças sobre empresaspagbet codigo promocionaltecnologia.

"Dados são o novo petróleo. O que estamos ganhando das grandes companhias pelos dados que usampagbet codigo promocionalnós? Nós todos contribuímos para Google Maps, Google isso, Google aquilo", argumenta.

Além da preocupação com as mudanças no mercadopagbet codigo promocionaltrabalho, defensores da renda básica universal sustentam que esse tipopagbet codigo promocionalprograma elimina a burocracia para definir quem deve ser atendido por programas assistenciais, assim como o estigma sobre os beneficiários. Dizem ainda que a garantiapagbet codigo promocionalum dinheiro mínimo melhoraria a saúde mental das pessoas e daria segurança para elas empreenderem mais.

Renda básica x serviços públicos

Defendida dentro do PT há anos, a renda básica universal pode parecer aos brasileiros uma política tipicamentepagbet codigo promocionalesquerda. A proposta, porém, tem entusiastas e críticospagbet codigo promocionaldiferentes campos políticos.

Para parte da esquerda, um programapagbet codigo promocionalrenda básica universal retiraria recursospagbet codigo promocionalserviços públicos que são importantes para reduzir a desigualdade social, como saúde, educação, e programaspagbet codigo promocionalmoradia.

Uma fatia do campo liberal, porpagbet codigo promocionalvez, defende a ideia porque apoia a redução do Estado e considera melhor que dinheiro seja dado na mão das pessoas para que elas decidam o que fazer com ele.

Esse debate está quente no Alasca no momento, onde o governador republicano Mike Dunleavy foi eleito prometendo aumentar o benefício anual pago com os recursos do petróleo para US$ 3.000, a despeito da crise fiscal do Estado. Ele tem promovido cortes no repasse para a Universidade do Alasca epagbet codigo promocionaloutros serviços, mas ainda não conseguiu cumprir a promessa.

Para a economista Celia Kerstenetzky, professora da Universidade Federal do Riopagbet codigo promocionalJaneiro, não é possível cravar que um programapagbet codigo promocionalrenda básica universal leve necessariamente ao encolhimento do Estado. Segundo ela, isso dependerá dos efeitos no mercadopagbet codigo promocionaltrabalho e na arrecadação: por exemplo, se esse benefício vai movimentar a economia e gerar mais negócios, ou reduzir a disposição das pessoas para o trabalho. Napagbet codigo promocionalvisão, o programapagbet codigo promocionalMaricá é bem-vindo justamente para que se entenda melhor os efeitos dessa política.

Ainda assim, ela diz que não vê a renda básica universal como "uma balapagbet codigo promocionalprata" para resolver os problemas sociais do Brasil, e defende que o foco principal deve estar num reforma tributária que torne a arrecadação mais progressiva (mais incidente sobre os mais ricos) e permita ao Estado financiar políticas públicaspagbet codigo promocionalbem-estar social.

"Não é preciso inventar a roda: isso foi o que países que conseguiram progredir socialmente, com redução significativapagbet codigo promocionaldesigualdades e pobreza, fizeram e continuam a fazer", respondeu à BBC News Brasil por email.

Em Maricá, governada pelo PT desde 2009, a prefeitura diz que o programa não compromete outras áreas. Segundo ranking da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), o município abastecido pelo dinheiro do petróleo é o que mais investe entre os fluminenses. Entram nesse conta gastos com escolas, hospitais, pavimentaçãopagbet codigo promocionalruas, iluminação pública, entre outros.

Para expandir a redepagbet codigo promocionalsaneamento básico, que atende apenas 4% da população, o governo diz que "serão construídas a partirpagbet codigo promocional2020 duas grandes estaçõespagbet codigo promocionaltratamentopagbet codigo promocionalesgotos e uma enorme rede coletora, interligada à rede pluvial, para impedir o lançamento in natura no complexo lagunar da cidade", com investimentopagbet codigo promocionalR$ 180 milhões.

Na saúde, o destaque é a construção do hospital Che Guevara — o nome causa controvérsia entre a população, mas a reclamação maior é com a demora da obra, que agora estápagbet codigo promocionalfasepagbet codigo promocionalfinalização após três anospagbet codigo promocionalatraso no cronograma original.

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