Usados como ofensas na crise do PSL, emojis já servemdeclarar aposta esportivaprovasdeclarar aposta esportivacasos na Justiça:declarar aposta esportiva

"Na referida mensagem, o denunciado anexou uma foto da vítima edeclarar aposta esportivacolegasdeclarar aposta esportivatrabalho dela, inseriu a imagem (emoji)declarar aposta esportivauma caveira e uma faca, fazendo alusão à morte da ex-esposa edeclarar aposta esportivaseu colega", escreve um juiz brasileirodeclarar aposta esportivaum processo sobre violência doméstica. Nesse caso, três meses depois, o réu atirou contra os dois, que sobreviveram, e foi preso preventivamente. "Nota-se que o denunciado submete a vítima à flagrante violência cíclica."

Emojis surgem tambémdeclarar aposta esportivaum processodeclarar aposta esportivameio a uma conversa para acertar um assassinato. "Do celular examinado pelo relatório, após o enviodeclarar aposta esportivafotos da vítima, há a mensagem com vários emojisdeclarar aposta esportivaarmadeclarar aposta esportivafogo, autorizando a morte do ofendido. Em seguida, a pergunta 'Vô mata então?' e a resposta 'sim'." A vítima acabou morta.

Alémdeclarar aposta esportivareforçar testemunhos, os símbolos podem também estar no cerne da acusação.

A figuradeclarar aposta esportivabanana serviu, por exemplo, para uma condenação por racismodeclarar aposta esportivaSão Paulo. O emoji da fruta foi compartilhado ao ladodeclarar aposta esportivauma fotodeclarar aposta esportivaum homem "com o intuitodeclarar aposta esportivaassociar a vítima a um macaco,declarar aposta esportivarazão da raça negra", afirmou um juiz.

O acusado admitiu ter enviado o desenho a uma amiga, masdeclarar aposta esportivaoutro contexto, como uma referência a "um apelido utilizado por ambos desde a infância" e afirmou que a montagem racista foi fraudada por alguém com intuitodeclarar aposta esportivaprejudicá-lo. A penadeclarar aposta esportivaum anodeclarar aposta esportivaprisão pela injúria racial chegou a ser aumentadadeclarar aposta esportivaum terço pelo juiz porque foi "veiculada por um meio que facilita a divulgaçãodeclarar aposta esportivamensagens, no caso, o aplicativo WhatsApp". O réu recorredeclarar aposta esportivaliberdade.

Em outro processo trabalhista, uma empresadeclarar aposta esportivainformática do Rio Grande do Sul foi condenada por assédio moral após denúnciadeclarar aposta esportivaum ex-funcionário, que relata, entre outros pontos, que uma banana foi deixada emdeclarar aposta esportivamesa e que colegas se referiram a eledeclarar aposta esportivauma conversa com um emojideclarar aposta esportivaum macaco deitado na neve. A empresa nega a acusação.

Guilherme Beraldodeclarar aposta esportivaAndrade, professor do cursodeclarar aposta esportivadireito da Universidade do Estadodeclarar aposta esportivaMinas Gerais (UEMG) e doutordeclarar aposta esportivaciências da linguagem, afirma que o Código Civil brasileiro não considera o usodeclarar aposta esportivaum emoji por si só como um ato ilícito que atente contra a dignidadedeclarar aposta esportivauma pessoa, por exemplo.

"O emoji por si só não representaria o fato anti-jurídico por si só, isolado, mas poderia consolidar ou não um entendimento. É um complemento", afirmou à BBC News Brasil. "Sem adentrar num caso específico, é preciso analisar todo o contexto para saber se um pictograma foi usado como aquiescênciadeclarar aposta esportivaum assédio ou uma conversa vazia para não colocar o empregodeclarar aposta esportivarisco, por exemplo."

Segundo ele, ainda não existe no Brasil uma jurisprudência sobre o valor do emoji, uma tecnologiadeclarar aposta esportivalinguagem, como prova irrefutável num processo judicial, por isso, hoje parte-sedeclarar aposta esportivainterpretações individuaisdeclarar aposta esportivamagistrados sobre a adequação moraldeclarar aposta esportivaseu uso.

O talvez mais notório processo judicial internacional envolvendo emojis ocorreudeclarar aposta esportivaIsrael,declarar aposta esportiva2018. Após visitarem um imóvel, os potenciais inquilinos enviaram uma mensagem ao proprietário com uma sériedeclarar aposta esportivaemojis comemorativos, entre eles uma garrafadeclarar aposta esportivachampanhe e um sinal com a mão conhecido também como "paz e amor".

Os futuros inquilinos desistiramdeclarar aposta esportivaalugar o imóvel, mas o proprietário já havia retirado a propriedade do mercado. Um juiz decidiu que os emojis eram suficientes para denotar a intençãodeclarar aposta esportivaalugar a residência — e determinou o pagamentodeclarar aposta esportiva8.000 shekels (cercadeclarar aposta esportivaUS$ 2.000 ou R$ 7.360) por danos e honorários legais.

Sorrisos são usados para derrubar acusaçõesdeclarar aposta esportivaassédio

Se por um lado os emojis servem para reforçar acusações, por outro, essas imagens podem ser usadas para refutá-las. Em dois casos, magistrados interpretaram o usodeclarar aposta esportivasímbolosdeclarar aposta esportivarostosdeclarar aposta esportivatrocasdeclarar aposta esportivamensagens como sinaisdeclarar aposta esportivaintimidade, e isso acabou reforçando decisõesdeclarar aposta esportivarejeitar duas acusações feitas por mulheres.

Na primeira denúncia, um supervisor é acusadodeclarar aposta esportivater pressionado uma funcionária contra a parede tentando beijá-la edeclarar aposta esportivamandar mensagensdeclarar aposta esportivaredes sociais "de natureza romântica ou sexual" fora do expediente. Ela fora subordinada dele por dois anos.

"Nota-se, ainda, que um pouco abaixo a autora envia um 'emoji'declarar aposta esportivaque se visualiza um beijinho com coração, o que reforça ainda mais a conclusãodeclarar aposta esportivaque, ainda que o interesse romântico não fosse recíproco, a autora dava sinaisdeclarar aposta esportivaque o era", escreveu um juiz trabalhistadeclarar aposta esportivaSão Paulo, que rejeitou o pedidodeclarar aposta esportivaindenização por danos morais decorrentedeclarar aposta esportivaassédio sexual.

Em outro processo trabalhistadeclarar aposta esportivaSão Paulo, uma ex-funcionáriadeclarar aposta esportivauma rededeclarar aposta esportivalanchonetes também acusou o chefedeclarar aposta esportivaassédio sexual, disse ter sido demitida por tê-lo rejeitado e foi à Justiça pedir indenização por danos morais. Mas perdeu na primeira e na segunda instâncias.

"Não se extrai das impressões do aplicativo WhatsApp o alegado assédio sexual, aliás, os símbolos (emojis) permitem concluir uma intimidade autorizada pela reclamante", escreveu a magistrada que relatou o recurso apresentado por ela.

Segundo a ferramenta Emoji Tracker, 9 dos 10 emojis mais usados no Twitter envolvem carinhas e corações. No topo está a imagem do rosto que choradeclarar aposta esportivatanto rir.

Presença crescentedeclarar aposta esportivaemojis na Justiça americana

O professor Eric Goldman, do cursodeclarar aposta esportivadireito da Universidade da Santa Clara, na Califórnia, é uma das principais referênciasdeclarar aposta esportivaemojis dos Estados Unidos. Ele fez um levantamentodeclarar aposta esportivaprocessos judiciais no país que mencionam emoticons (desenhos com símbolos do teclado) e emojis (figurasdeclarar aposta esportivasi). São 165 ao todo,declarar aposta esportiva2004 a 2018. O último ano concentra 30% dos casos.

Segundo o estudo, os primeiros emojis surgemdeclarar aposta esportivadecisões judiciais americanasdeclarar aposta esportiva2015,declarar aposta esportivacinco casos. Em 2018, já somavam 38. Há menções a emojisdeclarar aposta esportivasorriso, tristeza, caradeclarar aposta esportivaanjo, beijo, cowboy, armas e dinheiro, entre outros exemplos.

Para Goldman, há uma sériedeclarar aposta esportivadesafios à interpretação dos emojis que vão além das diferenças regionais. Emdeclarar aposta esportivaopinião, os símbolos são pequenos e parecidos, mudam constantemente nas plataformas, têm significados múltiplos e fazem partedeclarar aposta esportivauma "gramática" que não foi normatizada ou pacificada.

A variedadedeclarar aposta esportivasímbolos com significados semelhantes "reflete as preocupações das plataformas com a proteção da propriedade intelectual dos emojis, o que os leva a introduzir variações desnecessárias que criam uma confusão que poderia ser evitável, mas a propriedade intelectual pode atrapalhar a capacidadedeclarar aposta esportivanos comunicarmos", escreve Goldman no artigo "Emojis e a Lei",declarar aposta esportiva2018.

Há iniciativas na internet que buscam reunir ou uniformizar símbolos e significados, a exemplo da Emojipedia, uma espéciedeclarar aposta esportivadicionário dos símbolos com significados, datadeclarar aposta esportivasurgimento e a imagem que o código temdeclarar aposta esportivadiferentes celulares, por exemplo. O consórcio Unicode, organização sem fins lucrativos que normatiza a codificação dos caracteres dos teclados, tem uma espéciedeclarar aposta esportivarepositório desses símbolos.

Parte dos especialistas exalta o surgimento dos emojis edeclarar aposta esportivacontribuição à comunicação. O professordeclarar aposta esportivalinguística Vyvyan Evans, autordeclarar aposta esportivaO Código Emoji: A Linguística por Trás das Carinhas Sorridentes e dos Gatos Assustados, dissedeclarar aposta esportivaentrevista recente à BBC que os emojis representam a "primeira forma verdadeiramente universaldeclarar aposta esportivacomunicação do mundo" e "a nova linguagem universal".

Mas outros afirmam que esses símbolos não passamdeclarar aposta esportivaferramentas usadas para complementar a linguagem escrita. Um estudo do Institutodeclarar aposta esportivaTecnologiadeclarar aposta esportivaMassachusetts (MIT, na sigladeclarar aposta esportivainglês) tem usado emojis para ensinar computadores a entenderem o sarcasmo, que algoritmos não conseguem captar apenas "lendo" as palavras.

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