O que são as rochasbonus de registo apostasCharles Darwin, que opõem ambientalistas e projetobonus de registo apostasporto no RJ:bonus de registo apostas

A DTA Engenharia, empresa responsável pelo projeto, diz que ele já foi alterado para reduzir o impacto às beachrocks, após uma ação judicial promovida pelo MPRJ, com liminar deferida desde 2015.

"O processo ainda não foi julgado e, independentemente da discussão na ação quanto à real passagem do naturalista pela parte da praiabonus de registo apostasJaconé onde está situado o TPN e a inexistênciabonus de registo apostasestudosbonus de registo apostassua autoria sobre eles, o projeto foi alterado, com a exclusãobonus de registo apostasdois terços das atividades inicialmente licenciadas", explica Juliana Digiorgi, gerente administrativa da empresa.

"O porto está distante 420 metros do primeiro afloramento, tendo sido feitos estudos, aprovados pelo Instituto Nacionalbonus de registo apostasPesquisas Hidrográficas (INPH) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que comprovam que eles não serão impactados pelo TPN."

As beachrocks, termo clássico quebonus de registo apostasportuguês pode ser traduzido para "rochasbonus de registo apostaspraia" ou, mais recentemente, "praianito", são formadas por sedimentos depositadosbonus de registo apostasuma praia antiga e que se transformarambonus de registo apostasuma pedra pela precipitaçãobonus de registo apostascarbonatobonus de registo apostascálcio entre os grãos. Elas ficam submersas e eventualmente afloram durante ressacas do mar e maré baixa.

"Assim, elas são o registrobonus de registo apostasuma antiga linhabonus de registo apostaspraia", explica o geólogo Renato Rodriguez Cabral Ramos, colegabonus de registo apostasuniversidadebonus de registo apostasKátia e também integrante do movimento contra a instalação do porto.

Embonus de registo apostasviagem pela então província do Riobonus de registo apostasJaneiro, Darwin encontrou as beachrocks na praiabonus de registo apostasJaconé, entre Maricá e Saquarema,bonus de registo apostas9bonus de registo apostasabrilbonus de registo apostas1832, e as descreveu embonus de registo apostascadernetabonus de registo apostascampo. Depois disso, elas ficaram esquecidas por maisbonus de registo apostas150 anos.

"Somente na décadabonus de registo apostas1990, fragmentos desse tipobonus de registo apostasrocha foram identificados pela arqueóloga Lina Kneip,bonus de registo apostassambaqui descobertobonus de registo apostasSaquarema", diz a geóloga Kátia.

Patrimôniobonus de registo apostasInfluência Internacional

Na época, o jovem naturalista tinha tanto interesse por biologia quanto por geologia, neste caso influenciado pelo seu então livrobonus de registo apostascabeceira Princípios da Geologia,bonus de registo apostasCharles Lyell, cujo primeiro dos três volumes havia sido lançado dois anos antes,bonus de registo apostas1830 – o segundo saiubonus de registo apostas1832 e o terceirobonus de registo apostas1833.

"As descrições geológicas efetuadas por Darwin no Riobonus de registo apostasJaneiro, e nas demais localidades por ele visitadas, são Patrimôniobonus de registo apostasInfluência Internacional, pois são parte indissociávelbonus de registo apostassua obra e contribuíram parabonus de registo apostasformação científica e elaboração teórica", diz Kátia. "Estas rochas e localidades não são patrimôniosbonus de registo apostasestados ou países, mas da ciência, com relevância mundial."

Alémbonus de registo apostashistóricas, as beachrocks, também conhecidas como arenitosbonus de registo apostaspraia e, na região Nordeste, como arrecifes, têm importância científica. "Elas podem ser utilizadas para indicar antigos níveis do mar, pois as frequentes conchasbonus de registo apostasmoluscos encontradas nelas são datáveis (pelo método do Carbono 14, por exemplo), assim como o carbonatobonus de registo apostascálcio que as cimenta entre si", diz Ramos.

"As conchasbonus de registo apostasmoluscos das beachrocks de Jaconé foram datadasbonus de registo apostastornobonus de registo apostas8 mil anos e o cimentobonus de registo apostas6 mil anos. A rochabonus de registo apostaspraiabonus de registo apostasJaconé, portanto, é uma das mais antigos do Estado do Riobonus de registo apostasJaneiro."

Segundo Kátia, no caso das descritas por Darwinbonus de registo apostasMaricá, elas são o testemunhobonus de registo apostasuma antiga praia que existiu na região há cercabonus de registo apostas8 mil anos e indicam um nível do mar 50 cm mais baixo que atual "Isso auxilia no entendimento das variações climáticas nos últimos milharesbonus de registo apostasanos", explica. "Elas também podem ser utilizadas para entender a ocupação humana pré-histórica da região, pois seus fragmentos foram coletados pelos construtoresbonus de registo apostassambaquis, primeiros habitantes do litoral."

As beachrocks têm ainda grande importância ecológica, segundo Kátia, pois criam ambientes propícios para elevada concentraçãobonus de registo apostaspeixes e desenvolvimentobonus de registo apostasmexilhões, o que pode ter sido um atrativo para os sambaquieiros no passado como é para os pescadores atuais.

Agora essa riqueza histórica, geológica e ecológica pode estarbonus de registo apostasperigo, caso a construção do porto venhabonus de registo apostasfato a se concretizar. "O projeto se consolidoubonus de registo apostasdezembrobonus de registo apostas2013, quando a empresa construtora submeteu o Estudobonus de registo apostasImpacto Ambiental e seu respectivo Relatóriobonus de registo apostasImpacto Ambiental (EIA-Rima) para licenciamento pelo Inea, do Riobonus de registo apostasJaneiro", conta.

Antes disso, era necessário liberar a área para a construção.

"Como no Plano Diretorbonus de registo apostasMaricá a área era protegida, a Câmara dos Vereadores e a Prefeitura,bonus de registo apostasoutubrobonus de registo apostas2013, alteraram a categoriabonus de registo apostaszoneamento para 'Área Especialbonus de registo apostasInteresse Urbanístico e Econômico, voltada para atividadesbonus de registo apostaslogística, portuária e industrial'", explica Kátia. "Só depois disso foi que a empresa apresentou o EIA-Rima. A partir daí, diversas ações se sucederam e produziram uma situaçãobonus de registo apostasimpasse."

SOS Jaconé

Muito dessa situação se deve à luta dos moradores, ambientalistas, surfistas, pescadores e professores locais contra o empreendimento . "Tão logo a notícia dabonus de registo apostaspossível construção chegou à região, eles iniciaram o movimento 'SOS Jaconé – Porto Não!' e entrarambonus de registo apostascontato com diversos pesquisadores e instituições para angariar apoio para a proteção da área", lembra Kátia. "Inclusive entraram nos Ministérios Públicos Federal e do Riobonus de registo apostasJaneiro com uma ação civil pública, porque a mudança no uso da terra na área não havia cumprido os trâmites legais e pela degradação que poderia ocorrer. Nesta época, fizeram contato conosco, que passamos a apoiá-los."

A ação mais recente na Justiça se deubonus de registo apostasjulho, quando os dois Ministérios Públicos ajuizaram uma nova Ação Civil Pública junto à 3ª Vara Federalbonus de registo apostasNiterói, para impedir a consumação dos danos socioambientais do empreendimento. "Ela aponta diversos vícios encontradosbonus de registo apostasprocedimentos administrativosbonus de registo apostaslicenciamento do empreendimento", diz Kátia.

"Cabe ressaltar que o empreendedor, por conta dos obstáculos que os beachrocks vêm impondo desde o início do projeto, decidiu modificá-lo no ano passado, tornando o mais modesto, diminuindo o investimento e o númerobonus de registo apostasempregos gerados, que passou a ser cercabonus de registo apostas300."

A BBC News Brasil procurou a prefeiturabonus de registo apostasMaricá para entender os motivos da construção do porto ebonus de registo apostasimportância econômica para o município, além do impacto na região – particularmente sobre as beachrocks de Darwin – e a mudança no plano diretor.

A prefeitura se limitou a enviar, por meiobonus de registo apostassua Secretariabonus de registo apostasComunicação, a seguinte nota: "Por se tratarbonus de registo apostasum empreendimento privado, quem responde sobre as questões do Terminal Ponta Negra é a empresa proprietária do projeto, a DTA Engenharia,bonus de registo apostasSão Paulo. A Prefeitura já se manifestou publicamente por diversas vezesbonus de registo apostasapoio ao projeto – inclusive no âmbito do relatóriobonus de registo apostasimpacto ambiental que embasa a licença prévia já concedida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) – por considerá-lo uma importante alternativa para o desenvolvimento econômico sustentável não sóbonus de registo apostasMaricá, masbonus de registo apostastoda a região."

A DTA Engenharia, porbonus de registo apostasvez, informou que o TPN tem como principal objetivo criar uma infraestrutura para o atendimento da indústriabonus de registo apostasexploração e produçãobonus de registo apostaspetróleo e gás, tanto no armazenamento quanto a movimentaçãobonus de registo apostasgranéis líquidos.

"Seu volumebonus de registo apostastancagem serábonus de registo apostasaproximadamente 3,5 milhõesbonus de registo apostasm³ e terá pátio logísticobonus de registo apostasserviçosbonus de registo apostasapoio", informa Juliana Digeorgi, da DTA.

"A área total do empreendimento ébonus de registo apostas152,32 ha e compreende um aterro hidráulico sobre lâmina d'água, um quebra-marbonus de registo apostasproteção e a infraestrutura da retroárea com edifício administrativo."

De acordo com ela, a previsão é abonus de registo apostassejam criados cercabonus de registo apostas1.700 empregos diretos e indiretos na construção e 4.000 na operação. "Todos os impactos relacionados ao TPN são objetobonus de registo apostasprocessobonus de registo apostaslicenciamento ambientalbonus de registo apostastrâmite perante o Inea", garante Juliana. "Estamos aguardando a deliberação para a emissão da Licençabonus de registo apostasInstalação, para que as obras sejam iniciadas."

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