'Como assim Kãgfér não é brasileiro?': a lutabet estrela da sortepais por nomes indígenas e africanos:bet estrela da sorte

"Descaracterizou um pouco, mas tudo bem", conforma-se Inácio, que terábet estrela da sorteretirar o acento no registro feito na Funai. Segundo ele, problemas assim ainda são comuns na região.

Dúvidas

Criador do Instituto Kame, organização não-governamental que trabalha com projetosbet estrela da sortehabitação para povos indígenas, Inácio é casado com uma italiana. Ela aceitou bem os nomes kaingang para as crianças, que têm também o sobrenome materno.

Inácio quer agora incluirbet estrela da sorteseu registro no cartório o nome indígena pelo qual é chamadobet estrela da sortefamília, Mỹg No (pronuncia-se Man Do e significa um tipobet estrela da sorteabelha).

No Riobet estrela da sorteJaneiro, o casal Cizinho Afreeka (nome adotado pelo funcionário público Moacir Carlos da Silva) e Jéssica Julianabet estrela da sortePaula da Silva tevebet estrela da sorterecorrer à Justiça para registrar a filha como Makeda (pronuncia-se Makêda) Foluke.

Segundo pesquisa feita pelos pais, Makeda vem do amárico, língua adotada na Etiópia, e era como se chamava a rainhabet estrela da sorteSabá, figura mítica mencionada na Torá, no Velho Testamento e no Alcorão. Foluke,bet estrela da sorteiorubá, significa "colocada aos cuidadosbet estrela da sorteDeus".

O Cartóriobet estrela da sorteRegistro Civil das Pessoas Naturais do 2º Distritobet estrela da sorteSão Joãobet estrela da sorteMeriti entendeu que o nome Makeda suscitava dúvidas,bet estrela da sorteacordo com o previsto na Lei 6.015/73 (Leibet estrela da sorteRegistros Públicos). Em seu artigo 55, a lei afirma que os oficiais do registro civil não registrarão "prenomes suscetíveisbet estrela da sorteexpor ao ridículo os seus portadores". Caso os pais não aceitem a recusa, o assunto deve ser levado ao juiz competente.

"Não houve preconceito. Entendemos que o nome poderia dar margem a uma leitura errada, má queda, por exemplo. Suscitou dúvida, seguimos o que diz a lei, consultamos o juiz", afirmou à BBC Brasil Luiz Fernando Eleutério Mestriner, titular do cartório.

O Ministério Público sugeriu que fosse agregado outro prenome. A decisão judicial indeferiu o registrobet estrela da sorteMakeda Foluke, permitindo que ele fosse usado desde que houvesse outro prenome.

Os pais não cederam. O advogado Hédio Silva Júnior, especializado na questão racial, recorreu ao Conselhobet estrela da sorteMagistratura do Tribunalbet estrela da sorteJustiça do Riobet estrela da sorteJaneiro. Argumentou que o nome resultava do desejo dos pais e, embora incomum, nada traziabet estrela da sorteilícito, grotesco, aberrante ou vexatório. O Conselho deu ganhobet estrela da sortecausa à família. Em 16bet estrela da sortejunho, três meses depoisbet estrela da sorteseu nascimento, Makeda Foluke foi registrada com o nome escolhido pelos pais.

Estudiosa do tema, Maria Celina Bodinbet estrela da sorteMoraes, professorabet estrela da sortedireito Civil na PUC-Rio e na Uerj, entende que não há preconceito na reação do cartório ao nome Makeda.

Ao contrário, percebe preocupaçãobet estrela da sorteseguir a lei para evitar a repetiçãobet estrela da sortecasos que, no passado, transformavam as criançasbet estrela da sortealvobet estrela da sortechacota.

"Considero importante que haja algum tipobet estrela da sortecontrole legal sobre isso, e foi essa a intenção do legislador: evitar casos absurdos e proteger a criança, que não pode ser entendida como propriedade dos pais", afirma.

Homenagem

A advogada Makeda Soares,bet estrela da sorte26 anos, ainda se lembra do tempobet estrela da sorteque, na escola, os professores estranhavam e usavam seu outro prenome, Luanna. Hoje quem manda no próprio nome é ela, que só se apresenta como Makeda. "Meu pai conta que queria homenagear a mãe África. Adoro esse nome", diz a advogada, que foi procurada pela família da recém-chegada Makeda.

A homenagem à rainhabet estrela da sorteSabá também motivou as empresárias negras Shirley e Sheila Oliveira a batizarem como Makeda Cosméticosbet estrela da sorteempresabet estrela da sorteprodutos para cabelos crespos. Sheila até incorporou Makeda a seu nome social.

"O que ficou flagrante nesse caso foi a associação do nome africano como algo distante da brasilidade, nesse país que tem a maioriabet estrela da sortesua população negra. É uma flagrante negação da nossa identidade. Também destaco a associação do nomebet estrela da sorteorigem africana à molecagem, às coisas ruins, como má queda, ou atébet estrela da sorteduplo sentido", argumenta Silva Júnior, que citoubet estrela da sorteseu recurso o direito dos indígenasbet estrela da sorteusarem nomesbet estrela da sortesua etnia.

Militante do movimento negro, Silva Júnior também teve dificuldades para registrar o filho como Kayodê - que,bet estrela da sorteiorubá, significa "aquele que traz honra e alegria". Mas conseguiu.