Texto que veta uso pelo Facebookgm_valter pokerstarsconteúdo publicado na rede social 'não serve para nada':gm_valter pokerstars

O problema é que, ao se cadastrar no site e aceitar seus termosgm_valter pokerstarsuso, o usuário deu uma autorização explícita para o Facebook usar comercialmente os dadosgm_valter pokerstarsseu usuário. E a publicaçãogm_valter pokerstarsuma declaração como esta não invalida a aceitação dessas condições.

"Não existe issogm_valter pokerstarsconsentimento tácito neste caso. Todo ambiente digital tem suas próprias regras, normas que governam seu uso. Todo usuário aceitou esses termosgm_valter pokerstarsuso. Declarações pessoais feitas pelos usuários não se sobrepõem aos termosgm_valter pokerstarsuso da plataforma", afirma Carlos Affonso Souza, diretor do Institutogm_valter pokerstarsTecnologia e Sociedade do Riogm_valter pokerstarsJaneiro e professorgm_valter pokerstarsDireito da Universidade Estadual do Riogm_valter pokerstarsJaneiro.

"Por isso, não publicar o textão tem o mesmo efeitogm_valter pokerstarspublicá-lo: nenhum. Salvo o aborrecimento dos amigos que precisam ficar lendo essas declaraçõesgm_valter pokerstarsindependência autoral sem qualquer base."

No campo "Direitos e Responsabilidades"gm_valter pokerstarsseus termos, a rede social diz que o usuário retém os direitosgm_valter pokerstarspropriedade intelectual dos conteúdos que posta, mas, ao publicá-losgm_valter pokerstarsseu perfil, dá ao Facebook uma licença para usá-los e mostrá-los dentrogm_valter pokerstarsseu sistema.

À BBC Brasil, a rede social disse que "sempre circulam rumoresgm_valter pokerstarsque o Facebook está fazendo mudanças relacionadas à propriedade da informação e do conteúdo que as pessoas postam na plataforma. Isso é falso."

"Qualquer um que utilize o Facebook é donogm_valter pokerstarsseu conteúdo e controla a informação que posta, como deixamos clarogm_valter pokerstarsnossos termosgm_valter pokerstarsserviço. Toda pessoa na plataforma controla como seu conteúdo egm_valter pokerstarsinformação são compartilhados. Essa é e sempre foi a nossa política."

Autorização

O fatogm_valter pokerstarssuas ações serem negociadasgm_valter pokerstarsbolsa não afeta esse contrato aceito pelos usuários ao abrirem suas contas. "O Facebook ter virado empresagm_valter pokerstarscapital aberto não mudagm_valter pokerstarsnada no que diz respeito aos termosgm_valter pokerstarsuso aceitos pelos seus usuários", diz Souza.

Ele explica que,gm_valter pokerstarsrelação a direitos autorais, é comum haver uma cláusula determinando que o que for postado pode vir a ser usado pela empresa que explora a rede social.

Geralmente, trata-segm_valter pokerstarsuma licença global, não remunerada e não exclusiva que permite que a companhia possa usar as fotos esse conteúdo publicado online.

"Por (essa licença) ser não exclusiva, o usuário permanece como titular dos direitos sobre suas criações, mas, ao aceitar os termosgm_valter pokerstarsuso, autoriza que a empresa também use aquilo que ele coloca na plataforma", diz o especialista.

"Então não adianta postar declarações unilaterais, que não estãogm_valter pokerstarsacordo com os termosgm_valter pokerstarsuso nem amparadas por qualquer previsão legal que daria a elas o podergm_valter pokerstarsrevogar os termos que foram previamente acordados pelo usuário ao entrar na rede social."

Identificando um boato

Mas esse não se trata do único boato que circula no site. Outro recorrente afirma que a rede social passaria a cobrar para manter um perfil como uma página privada, caso a mensagem não seja publicada nele. E também já foi negado pela empresa.

Mas como, então, identificar estes boatos e não ser enganado? Thiago Tavares, especialistagm_valter pokerstarsDireito da Informática e presidente da ONG Safernet, dá algumas dicas: