Eleições 2022: o papel e as polêmicas dos militares na votação para a Presidência:cbet exam sample questions

Os especialistas, no entanto, são unânimes: não cabe às Forças Armadas o papelcbet exam sample questions"revisora" das eleições.

Forças Armadas x TSE

A tensãocbet exam sample questionstornocbet exam sample questionsqual o papel a ser desempenhado pelas Forças Armadas neste ano começou há pelo menos um ano quando o presidente Bolsonaro e algunscbet exam sample questionsseus aliados intensificaram suas críticas ao sistema eleitoral. Sem apresentar provas, Bolsonaro levantou dúvidas sobre a integridade das urnas eletrônicas.

Alegando supostas falhas no sistemacbet exam sample questionsurnas eletrônicas, Bolsonaro defendeu a implantaçãocbet exam sample questionsum sistemacbet exam sample questionscontabilizaçãocbet exam sample questionsvotos impresso,cbet exam sample questionsque os números digitados por cada eleitor nas urnas sejam impressos e depositadoscbet exam sample questionsuma urnacbet exam sample questionsacrílico como formacbet exam sample questionsgarantir segurançacbet exam sample questionscasocbet exam sample questionsacusaçõescbet exam sample questionsfraude.

Em julho, o então ministro da Defesa e atualmente cotado para ser vice na chapacbet exam sample questionsBolsonaro, general Braga Netto, defendeu o debate sobre o chamado voto impresso e disse que a discussão era "legítima".

Uma Propostacbet exam sample questionsEmenda Constitucional (PEC) chegou a tramitar no Congresso Nacional, mas ela não obteve os votos necessários e foi derrotada,cbet exam sample questionsagostocbet exam sample questions2021.

Todo esse debate se acentuou ao mesmo tempocbet exam sample questionsque as principais pesquisascbet exam sample questionsintençãocbet exam sample questionsvoto passaram a mostrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a frentecbet exam sample questionsBolsonaro na disputa pela Presidência da República.

Logo após a derrota da PEC do voto impresso, os militares voltaram à cena. Eles foram convidados pelo TSE para fazer parte da Comissãocbet exam sample questionsTransparência das Eleições (CTE), criadacbet exam sample questionssetembrocbet exam sample questions2021 pelo então presidente do tribunal, Luiz Roberto Barroso.

A comissão tinha o objetivocbet exam sample questionsreceber sugestõescbet exam sample questionsdiversas entidades da sociedade para ampliar a segurança do processo eleitoral. Entre os órgãos convidados estavam a Polícia Federal e as Forças Armadas.

E é justamente a participação dos militares nessa comissão que deu ainda mais munição para o debate sobre a atuação das Forças Armadas durante as eleições.

Isso porque os militares enviaram um conjuntocbet exam sample questions88 questões ao TSE sobre quais medidas seriam tomadas diantecbet exam sample questionssupostas fragilidades no sistema encontradas por eles.

A listacbet exam sample questionsperguntas feitas pelos militares é divididacbet exam sample questionscinco grandes grupos: dúvidas sobre o testecbet exam sample questionsintegridade das urnas eletrônicas; nívelcbet exam sample questionsconfiança nos sistemascbet exam sample questionsvotação e apuração dos votos; solicitaçãocbet exam sample questionsdocumentos, listas, relatórios e informações sobre as políticas do TSE; funcionamento das urnas; e propostascbet exam sample questionsaperfeiçoamento da transparência do tribunal.

Em suas respostas, o TSE voltou a defender que o sistema eleitoral do país é seguro e rejeitou a maior parte das propostas feitas pelos militares.

Analistas avaliam que as perguntas feitas pelo Exército desconsideram o históricocbet exam sample questionssegurança apresentado pelas urnas eletrônicas,cbet exam sample questionsuso desde 1996, e incorporam elementos do discursocbet exam sample questionsBolsonaro que colocacbet exam sample questionsxeque o sistema eleitoral.

A temperatura ficou ainda mais alta depois que o ex-presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, disse que as Forças Armadas estariam sendo "orientadas" a atacar o processo eleitoral.

"Desde 1996 não tem nenhum episódiocbet exam sample questionsfraude. Eleições totalmente limpas, seguras. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar. Gentilmente convidadas para participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo", afirmou Barroso.

Em resposta, o Ministério da Defesa rechaçou a declaração do ministro e a classificou como "irresponsável".

Ecbet exam sample questionsmeio a esse cenário, Bolsonaro voltou a levantar dúvidas sobre a segurança das eleições.

Em um evento no dia 27cbet exam sample questionsabril, ele chegou a dizer que os militares teriam sugerido uma apuração paralela dos votos feita pelas Forças Armadas.

Para isso, segundo ele, bastaria a instalaçãocbet exam sample questionsum "cabo" para que os dados da votação fossem enviados a um computador dos militares.

"Uma das sugestões é que, [com] esse mesmo duto que alimenta na sala secreta os computadores, seja feita uma ramificação um pouquinho à direita para que tenhamos do lado um computador também das Forças Armadas para contar os votos no Brasil", disse.

Na semana seguinte, no dia 27cbet exam sample questionsabril, o presidente disse,cbet exam sample questionsuma transmissãocbet exam sample questionssuas redes sociais, que os militares não teriam um papel passivo durante as eleições.

"Convidaram as Forças Armadas. Repito, as Forças Armadas não vão fazer papelcbet exam sample questionschancelar apenas o processo eleitoral, participar como espectadores do mesmo. Não vão fazer isso", disse.

Dois dias depois, o presidente do TSE, Edson Fachin, disse que não há "poder moderador" para intervir na Justiça Eleitoral.

"Não há poder moderador para intervir na Justiça Eleitoral", disse Fachin,cbet exam sample questionsuma entrevista.

"Colaboração, cooperação e, portanto, parcerias proativas para aprimoramento, a Justiça Eleitoral está inteiramente à disposição. Intervenção, jamais.", afirmou o ministro.

Transporte, fiscalização e acesso a sala-cofre

O ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ayres Britto, que comandou o tribunal entre 2008 e 2010, disse à BBC News Brasil que, desde a redemocratização, o papel exercido pelas Forças Armadas nas eleições têm se resumido a transportar urnas para regiõescbet exam sample questionsdifícil acesso e garantir a segurança da votaçãocbet exam sample questionsmunicípios ou localidades onde haja possibilidadecbet exam sample questionsconflito.

O ex-ministro ressaltou que isso só acontece quando a Justiça Eleitoral requer a ação dos militares e que, neste ano, esse papel não deverá ser diferente. Ele diz ainda que não cabe aos militares o papelcbet exam sample questions"revisor" das eleições.

"Desde a volta da democracia, os militares só atuam nas eleições por determinação da Justiça Eleitoral. Em geral, a atuação deles se limita a distribuir urnas e garantir a segurançacbet exam sample questionsalguns locaiscbet exam sample questionsvotação sempre que solicitado", afirmou o ex-ministro.

Procurado pela BBC News Brasil, o TSE informou que, desde 2019, as Forças Armadas também estão habilitadas a atuar como fiscalizadoras do processo eleitoral.

Entre as instituições que podem exercer este papel estão os partidos políticos, polícia federal e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo o TSE, as Forças Armadas podem participarcbet exam sample questionstodas as fases do processocbet exam sample questionsfiscalização das eleições, inclusive da contabilização dos votos.

"Os integrantes da CTE (Comissãocbet exam sample questionsTransparência Eleitoral) poderão participarcbet exam sample questionstodas as etapas do processo eleitoral, inclusive com acesso à sala-cofre", disse o TSEcbet exam sample questionsnota enviada à BBC News Brasil. Sala-cofre é onde são armazenadas cópias físicas dos programas que serão usados durante as eleições.

Ayres Britto, faz uma ressalva, porém. Segundo ele, os militares não podem atuar como "mentores" do processo eleitoral.

"As Forças Armadas não são um poder e nem um ministério. Elas não podem atuar como mentores do processo eleitoral, determinando o que pode ou não pode ser feito. Elas atuam apenas como colaboradores", diz o ex-ministro.

Outro ex-ministro do TSE e advogado especializadocbet exam sample questionsdireito eleitoral, Henrique Neves, diz que ainda que as Forças Armadas participem como fiscalizadoras das eleições e integrantes da comissãocbet exam sample questionstransparência, o TSE não é obrigado a acatar as recomendações.

"As Forças Armadas não podem atuar como revisoras das eleições. Os militares podem fiscalizar e fazer parte da comissãocbet exam sample questionstransparência, mas por lei, não há nada que obrigue o tribunal a acatar essas sugestões", disse o ex-ministro.

Preocupação e alerta

Para a pesquisadora do Laboratóriocbet exam sample questionsEstudos Eleitorais,cbet exam sample questionsComunicação Política ecbet exam sample questionsOpinião Pública da Universidade do Estado do Riocbet exam sample questionsJaneiro (UERJ), Carolina Botelho, as manifestações dos militares até o momento devem ser vistas como uma tentativacbet exam sample questionsintervenção no processo eleitoral.

Segundo ela, desde a redemocratização,cbet exam sample questions1985, as Forças Armadas vinham atuando dentrocbet exam sample questionssuas atribuições sem fazer interferências na esfera política.

Ela afirma, no entanto, que esse histórico mudacbet exam sample questionsabrilcbet exam sample questions2018, quando o então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas fez uma postagem no Twitter às vésperas do julgamentocbet exam sample questionsuma ação sobre a prisão do ex-presidente Lula que foi interpretada por alguns analistas como uma ameaça aos ministros do STF.

Para a pesquisadora, o teor dos questionamentos sobre o funcionamento do sistema eleitoral feitos pelo Exército deve ser visto como uma "intervenção" dos militares no processo das eleições.

Ela ressalta, porém, que não é possível afirmar o tamanho do apoio que essa corrente tem dentro do meio militar.

"Esses questionamentos devem, sim, ser vistos como uma intervenção indevida dos militares no processo eleitoral. O que não sabemos, no entanto, é qual é a dimensão da parcelacbet exam sample questionsmilitares envolvidos nessa tentativacbet exam sample questionsintervir. Há uma opacidade na instituição que nos impedecbet exam sample questionsver isso nacbet exam sample questionstotalidade", afirma Carolina Botelho.

Para o professorcbet exam sample questionsTeoria Política da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e doutorandocbet exam sample questionsCiência Política pela Universidadecbet exam sample questionsBrasília (UnB), Hesaú Rômulo, o grande númerocbet exam sample questionsmilitares na gestão do presidente Jair Bolsonaro torna mais difícil indicar onde termina o governo e onde começam as Forças Armadas.

Por conta dessa particularidade, ele avalia que o comportamento dos militares às vésperas das eleições deste ano é atípico.

"O simples fatocbet exam sample questionsestarmos tendo esse tipocbet exam sample questionsdebate maiscbet exam sample questions30 anos depois da redemocratização mostra que a atuação dos militares nos últimos anos mudou. De certa forma, os militares tomaram pra si a funçãocbet exam sample questionsrevisores do processo eleitoral, ainda que isso não exista na nossa legislação", afirma o professor.

Na avaliação do ex-ministro Ayres Britto, porém, apesar do clima tenso, a atuação dos militares nas eleições deste ano não ultrapassou as regras institucionais.

"Até agora, as Forças Armadas têm atuado somente no campo da colaboração, inclusive enviando suas sugestões. Não avalio que houve avançocbet exam sample questionsnenhum sinal. Agora, se o presidente está fazendo uso político disso, isto é um outro problema", avalia o ex-ministro.

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