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Sob novas regras, importaçãopoker star casino onlinearmaspoker star casino onlinefogo bate recorde no Brasil:poker star casino online
Especialistaspoker star casino onlinesegurança pública ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que o aumento na importaçãopoker star casino onlinearmas pelo Brasil é resultado das mudanças feitas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que tornaram mais fácil comprar armas no Brasil e dizem que esse crescimento pode ter efeitos negativos para a segurança pública.
O Exército, responsável pelo controle das importaçõespoker star casino onlinearmas no país, informou, por meiopoker star casino onlinesua assessoriapoker star casino onlineimprensa, não ter estudos sobre as causas desse aumento e que o órgão vem executando o rastreio e controlepoker star casino onlinearmas e muniçõespoker star casino onlineacordo com a legislação. Procurados, o Ministério da Justiça e a Presidência da República não se pronunciaram.
A fonte do levantamento feito pela BBC News Brasil é o sistemapoker star casino onlineestatística alimentado pelo Ministério da Economia e que está disponível na internet. Ele coleta informaçõespoker star casino onlineimportadores e exportadores sobre os produtos que entram e saem do Brasil. Os dados não distinguem se as armas foram importadas por órgãos públicos, pessoas físicas ou empresas.
O levantamento reúne dados dos quatro grupospoker star casino onlinearmas entre as mais comuns e que podem ser adquiridas tanto por forçaspoker star casino onlinesegurança como polícias e Exército, quanto por empresas e civis e militares devidamente autorizados.
A única exceção é com relação ao grupo que agrega fuzis, carabinas, metralhadoras e submetralhadoras. As duas primeiras podem ser vendidas para pessoas físicas, enquanto as duas últimas são exclusivas para forçaspoker star casino onlinesegurança.
Isso ocorre porque a Siscomex agregou esses quatro tipospoker star casino onlinearmaspoker star casino onlineum único grupo e não detalha quantas armaspoker star casino onlinecada tipo foram importadas.
Revólveres, pistolas e fuzispoker star casino onlinealta
O aumento no volumepoker star casino onlinefuzis importados acontece após o presidente Jair Bolsonaro ter assinado, a partirpoker star casino online2019, uma sériepoker star casino onlinedecretos que facilitaram a aquisição desse tipopoker star casino onlinearmamento.
Antes, cidadãos comuns que quisessem ter um fuzil precisariam ser cadastrados junto ao Exército como colecionadores, e só podiam acessar modelos com maispoker star casino online70 anos, ou seja, armas efetivamente antigas. Caçadores e atiradores registrados não poderiam ter acesso a esse tipopoker star casino onlinearmamento.
Com os decretos do presidente, porém, caçadores e atiradores também passaram a ter direitopoker star casino onlineadquirir fuzis.
Os decretospoker star casino onlineBolsonaro também aumentaram a quantidade que cada CAC (caçadores, atiradores esportivos e colecionadores) pode ter acesso.
Colecionadores, que só poderiam ter um fuzilpoker star casino onlinecada modelo, agora podem ter até cinco armaspoker star casino onlinecada modelo. Caçadores, que não poderiam ter fuzil, agora podem ter até 15 unidades. Atiradores, que antes também não poderiam ter fuzis, agora podem ter até 30 armas desse tipo.
Outra categoriapoker star casino onlinearmas que também registrou crescimento foi apoker star casino onlineespingardas e carabinaspoker star casino onlinetiro ao alvo, que teve altapoker star casino online35%, saindopoker star casino online4.125 armas importadaspoker star casino online2020 para 5.572poker star casino online2021.
Somando todos os grupos levantados pela BBC News Brasil, foram importadas 140.559 armaspoker star casino onlinefogopoker star casino online2021 contra 119.335 no ano anterior, um crescimento superior a 17%.
Os dados mostram que a Áustria foi o principal exportadorpoker star casino onlinearmaspoker star casino onlinefogo para o Brasilpoker star casino online2021. A nação europeia exportou US$ 11,9 milhõespoker star casino onlinearmas para o país. Ela é a sede da Glock, uma das maiores fabricantespoker star casino onlinearmas do mundo.
Em segundo lugar no ranking ficaram os Estados Unidos (US$ 8 milhões) epoker star casino onlineterceiro vem a Itália (US$ 6,4 milhões).
Dados do Exército, que usa uma metodologia diferente, também apontam aumento no volumepoker star casino onlinepedidospoker star casino onlineimportaçãopoker star casino onlinearmaspoker star casino onlinefogo entre 2020 e 2021.
Exército também aponta alta
O Exército é responsável por dar autorização à entradapoker star casino onlinediversos tipospoker star casino onlinearmas, entre elas revólveres, pistolas e fuzis.
De acordo com o órgão, o Exército autorizou a entradapoker star casino online144.992 armas, um crescimentopoker star casino online111%poker star casino onlinerelação ao ano anterior, quando o órgão autorizou a entradapoker star casino online68.521.
Segundo nota enviada pela assessoriapoker star casino onlineimprensa do Exército, a diferença entre os dados do órgão e da Siscomex se devem, entre outros motivos, pelo fatopoker star casino onlineque o Exército contabiliza as quantidades contidas nas licençaspoker star casino onlineimportação que chegam ao órgão, independentepoker star casino onlinea Receita Federal ter liberado a entrada dos produtos ou não.
Os dados do Exército mostram ainda que a maior parte dos pedidospoker star casino onlineimportação (69,08%) foi feito por empresas. O restante foi feito por órgãos públicos (30,7%) e 0,2% por pessoas físicas.
Tendênciapoker star casino onlinealta
O Brasil vem registrando um crescimento no volumepoker star casino onlineimportaçãopoker star casino onlinearmas desde 2015, mas os dados mostram que essa tendência se acentuou durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.
Em 2019, por exemplo, primeiro ano do seu governo, as importaçõespoker star casino onlinearmaspoker star casino onlinefogo aumentaram 46%, bateram recorde e chegaram a US$ 23,8 milhões. Em 2020, o crescimento foipoker star casino online64% e um novo recorde: US$ 38,9 milhões.
O aumento aconteceu no mesmo períodopoker star casino onlineque o governo federal alterou normas que facilitaram a comprapoker star casino onlinearmas no país, uma promessapoker star casino onlinecampanhapoker star casino onlineBolsonaro.
No Brasil, a posse e o portepoker star casino onlinearmas são regulados pelo Estatuto do Desarmamento,poker star casino online2003, e por uma sériepoker star casino onlineportarias e instruções normativas.
Pessoas físicas que queiram adquirir uma armapoker star casino onlinefogo precisam cumprir uma sériepoker star casino onlineregras, como comprovar que não respondem a inquéritos e demonstrar aptidão psicológica.
A legislação ainda prevê a possibilidade para que integrantespoker star casino onlinealgumas categorias, como militares, possam comprar suas próprias armaspoker star casino onlineforma legal. Além disso, a lei prevê que caçadores, atiradores esportivos e colecionadores (CACs) também podem adquirir armamentos.
Desde 2019, o governo aumentou a quantidadepoker star casino onlinearmas que CACs podem comprar, flexibilizou as regras para apresentaçãopoker star casino onlineantecedentes criminais e facilitou as exigências para apresentaçãopoker star casino onlineexames psicológicos para quem quiser comprar armas.
Em dezembropoker star casino online2020, o governo reduziupoker star casino online20% para zero a alíquotapoker star casino onlineimportação para revólveres e pistolas, o que,poker star casino onlinetese, tornaria esses produtos mais baratos no mercado nacional.
A medida, no entanto, foi suspensa por uma decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso ainda precisa ser julgado pelo Pleno do tribunal.
Em fevereiro do ano passado, o presidente assinou uma nova sériepoker star casino onlinedecretos que aumentavapoker star casino onlinequatro para seis a quantidadepoker star casino onlinearmas que um civil poderia comprar.
A nova norma também foi suspensa por uma decisão do STF, desta vez da ministra Rosa Weber.
Bolsonaro também assinou decretos que tiravam do Exército a obrigação para fiscalizar prensas para recarregar muniçõespoker star casino onlinediversos calibres e a que ampliava para até 1 mil o limitepoker star casino onlinemuniçõespoker star casino onlinecalibrepoker star casino onlineuso restrito por CAC.
As medidas também estão suspensas liminarmente pelo STF, que ainda deverá decidir sobre o assuntopoker star casino onlineforma definitiva.
Em diversas ocasiões, o presidente defendeu que a população se armasse. Em agosto do ano passado, por exemplo, Bolsonaro incentivou apoiadores a comprarem fuzis.
"Tem que todo mundo comprar fuzil, pô. Povo armado jamais será escravizado. Eu sei que custa caro. Tem um idiota: 'Ah, tem que comprar é feijão'. Cara, se não quer comprar fuzil, não enche o sacopoker star casino onlinequem quer comprar", afirmou o presidente.
'Demanda reprimida'
O empresário e conselheiro da Associação Brasileirapoker star casino onlineImportadorespoker star casino onlineArmas e Materiais Bélicos (Abiamb), Demetrius Oliveira, afirma que o aumento da importaçãopoker star casino onlinearmas e munições no Brasil é resultado da conjunção entre "demanda reprimida" e medidas tomadas pelo governo nos últimos anos.
"Há uma demanda reprimida por variedade e qualidadepoker star casino onlineprodutos nesse segmento. Esses produtos têm uma forte aceitação do público no Brasil [...] Os decretos mais recentes deram mais clareza às pessoas que queriam adquirir suas armas e isso também pode ter contribuído", afirmou.
Demetrius diz ainda acreditar que a posição política do governo Bolsonaro também contribuiu para o aumento das importaçõespoker star casino onlinearmas no Brasil.
"Esse fenômeno se acentuou (importaçãopoker star casino onlinearmas) talvez porque a gente tenha um governopoker star casino onlinedireita que olha pro cidadão dentro do seu direito constitucional à liberdade e fizeram com que tivéssemos uma mudança desse paradigma", afirmou.
Especialistas alertam para riscos à segurança pública
Para o gerente do Instituto Sou da Paz e autorpoker star casino onlineum livro sobre o mercadopoker star casino onlinearmas no Brasil, Bruno Langeani, a quebra do monopólio das empresas nacionais e facilitação das regras para Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) impulsionaram o aumento da entradapoker star casino onlinearmas estrangeiras no Brasil.
"Antes, havia uma norma que impedia a importaçãopoker star casino onlinearmas a menos que não houvesse similar no mercado nacional. Essa mudança foi pensada antes, mas entroupoker star casino onlinevigor no atual governo. Depois disso, houve uma sériepoker star casino onlinefacilitações para que os CACs pudessem comprar armas e munições. Tudo isso fez as importações aumentarem", afirma.
Na avaliaçãopoker star casino onlineLangeani, a facilidade para a importação tende a aumentar a quantidadepoker star casino onlinearmas que podem chegar ao crime organizado.
"Antigamente, no mercado ilegal, fuzis custavam entre R$ 40 mil e R$ 50 mil. Agora, com as novas regras, esse preço pode chegar a R$ 20 mil. Quando você aumenta a quantidadepoker star casino onlinearmas pesadas que civis podem comprar, você está aumentando a quantidadepoker star casino onlinearmas que pode acabar abastecendo as quadrilhas e isso é ruim para a segurança pública", explica.
Para Langeani, um exemplo disso aconteceu na terça-feira (25/01), quando a Polícia Civil e o Ministério Público do Riopoker star casino onlineJaneiro (MPRJ) apreenderam 26 fuzis, 21 pistolas, três carabinas e munição para fuzilpoker star casino onlineuma casa na Zona Norte da capital fluminense. De acordo com as investigações, o material havia sido adquirido por um traficantepoker star casino onlinearmas que tinha uma licençapoker star casino onlineCAC. De acordo com a polícia e o MPRJ, o traficante comprava as armaspoker star casino onlineforma legal e repassaria os produtos a facções do crime organizado.
"Essa apreensão é um exemplo do que a gente tem alertado. Essas mudanças criaram um acesso legal a um número altopoker star casino onlinearmas e muniçõespoker star casino onlinecalibre restrito. Agora, traficantespoker star casino onlinearmas podem receberpoker star casino onlinecasa esses produtos feitos no Brasil ou no exterior com um vernizpoker star casino onlinelegalidade e depois repassar essas armas ao crime organizado", afirmou.
Para o pesquisadorpoker star casino onlinesegurança pública da International Action Network on Small Arms (Redepoker star casino onlineAção Internacional Sobre Armas Pequenas), Ivan Marques, as mudanças na legislação e a propaganda pró-armamentista feitas pelo presidente Jair Bolsonaro impulsionaram a importaçãopoker star casino onlinearmas no Brasil nos últimos anos.
"O que levou a esse crescimento foi essa combinação entre flexibilização das normas e a propaganda feita pelo presidente que, publicamente, defende que as pessoas se armem", afirma.
Segundo ele, as consequências da entradapoker star casino onlinecada vez mais armas no país são negativas.
"Há uma clara ligação entre os mercados legal e ilegalpoker star casino onlinearmas. Armas que inicialmente são destinadas a um proprietário legítimo e que comprou dentro da lei acabam indo parar nas mãospoker star casino onlinecriminosos. Isso pode levar mais ou menos tempo, mas essa conexão é real", explica.
Demetrius Oliveira, que defende a importaçãopoker star casino onlinearmas, disse que esse argumento não considera a rigidez do sistemapoker star casino onlineregistro e monitoramentopoker star casino onlinearmas.
"O sistema brasileiro é muito rígido e não é tão fácil assim para as armas compradas legalmente serem usadas no crime. Na minha empresa, por exemplo, não tenho nenhum registropoker star casino onlinearma que eu importei e que tenha ido parar nas mãospoker star casino onlinecriminosos. O crime organizado não é clientespoker star casino onlineimportadores legais. Eles trazem armamento ilegal da mesma forma que a droga entra no país", diz.
Procurado, o Exército dissepoker star casino onlinenota que o órgão não tem estudos sobre o aumento das importaçõespoker star casino onlinearmas. A nota diz ainda que o Sistema Nacionalpoker star casino onlineRastreamentopoker star casino onlineProdutos Controlados pelo Exército (Sisnar), que faz o controle e rastreiopoker star casino onlinearmaspoker star casino onlinefogo e munições, "vem sendo executadopoker star casino onlineforma eficiente".
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Presidência da República foram procurados pela reportagem, mas não enviaram respostas.
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