Para financiar habitação a PMs, Bolsonaro corta verbaonline apostaprojetosonline apostaMoro para segurança:online aposta

A expectativa é que, no primeiro ano, policiais com saláriosonline apostaaté R$ 7 mil sejam beneficiados.

A estimativa éonline apostaque o programa custe aos cofres públicos aproximadamente R$ 100 milhões por anoonline apostarecursos oriundos do Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP).

A BBC Brasil teve acesso a pareceres do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério da Economia que detalham os cortes que o governo teráonline apostafazer para encaixar o programa no orçamento do governo.

Em um deles, elaborado pelo MJSP, a pasta informa que, para alocar recursos para o Habite Seguro no orçamentoonline aposta2021, será necessário cortar verbasonline apostatrês programas da pasta: "Enfrentamento à criminalidade violenta", "Rede Integradaonline apostaBancosonline apostaPerfis Genéticos"; e "Sistema Integradoonline apostaCoordenação, Comunicação, Comando e Controle".

Em 2021, o orçamento previsto para o plano "Enfrentamento à criminalidade violenta" eraonline apostaR$ 158 milhões. Para viabilizar o programa, o governou cortou R$ 64,4 milhões, o equivalente a 40% do total.

Esta verba era utilizada para financiar atividadesonline apostaprojetos como o "Em frente Brasil", lançado por Moro e que visava a redução dos crimes violentosonline apostacidades com índices considerados críticos. O programa era uma das vitrines da gestãoonline apostaMoro.

A verba também era usada para a implementação do Sistema Automatizadoonline apostaAnálise Balística, também defendido pelo ex-ministro e que seria destinado a auxiliar investigaçõesonline apostacrimes como homicídios a partir da análiseonline apostaprojéteis.

Outro loteonline apostaverbas que foi cortado era o que previa a ampliação do bancoonline apostaperfis genéticos, usado para fazer comparações entre amostrasonline apostaDNAonline apostacenasonline apostacrimes.

O orçamento para 2021 eraonline apostaR$ 49,5 milhões e o corte foionline apostaR$ 25,7 milhões, ou 51% do total. O projeto também era defendido por Moro.

Já o projeto "Sistema Integradoonline apostaCoordenação, Comunicação, Comando e Controle" tinha um orçamentoonline apostaR$ 19,5 milhões e teve um corteonline apostaR$ 10,8 milhões, o equivalente a 55,3%.

Aindaonline apostaacordo com os pareceres, o governo pretende manter os cortes para viabilizar o Habite Seguro nos anos seguintes.

Descontinuidade, improviso e ação eleitoral

Na avaliação do diretor-presidente do Fórum Nacionalonline apostaSegurança Pública, Renato Sérgioonline apostaLima, os cortes feitos pelo governo para viabilizar o Habite Seguro poderão causar uma descontinuidadeonline apostapolíticas públicas que já estavamonline apostacurso e mostram que o governo agiuonline apostaimproviso para bancar um programa que, apesaronline apostaimportante, tem conotação eleitoral.

"Esses cortes poderão causar uma rupturaonline apostapolíticas que vinham sendo executadasonline apostauma forma ouonline apostaoutra. Esse detalhamento mostra o improviso do governo que teve quase três anos para implementar um programa habitacional voltado aos policiais, mas fez isso quase no final do seu terceiro ano da gestão. É importante dar condições dignasonline apostamoradia aos policiais, mas a forma como o programa foi lançado tem uma forte conotação eleitoreira", afirmou.

A diretora-executiva da organização não-governamental Sou da Paz, Carolina Ricardo, também defende a importânciaonline apostapolíticasonline apostahabitação para policiais, mas diz que governo lançou o projeto como um mecanismo para se reaproximar daonline apostabase junto aos agentesonline apostasegurança.

"Não podemos minimizar a importância desse tipoonline apostaprograma, mas o governo lançou esse projeto para tentar se reconectar com aonline apostabase nas polícias. O problema dos cortes é que isso nos faz pensaronline apostaquais são as prioridades do governoonline apostarelação à segurança pública", disse.

Lima afirma ainda que os cortes feitos pelo governo mostram um esvaziamento do "legado"online apostaSergio Moro no ministério.

Esse "esvaziamento" acontece após a ruptura entre Moro e Jair Bolsonaro,online apostaabril do ano passado, quando o então ministro pediu demissão do cargo e acusou o presidenteonline apostater tentado interferir no comando da Polícia Federal.

O caso, aliás, é alvoonline apostaum inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do Conselho Nacionalonline apostaSecretáriosonline apostaSegurança Pública (Conesp), Cristiano Sampaio, minimizou os efeitos dos ajustes feitos pelo governo para viabilizar o Habite Seguro.

"Não penso que esses cortes vão afetar significativamente os projetos que estãoonline apostacurso. Além disso, um programaonline apostahabitação para policiais também é uma formaonline apostamelhorar a segurança pública", disse Sampaio que é secretárioonline apostaSegurança Públicaonline apostaTocantins.

A BBC Brasil enviou perguntas ao MJSP sobre os motivos que levaram aos cortes, que medidas o governo pretende tomar para compensar essas reduções e como ele respondia às críticasonline apostaque o Habite Seguro tem caráter eleitoral.

Em nota, o MJSP disse apenas que o Habite Seguro não causará "prejuízos" às políticasonline apostaenfrentamento à criminalidade violenta e que a pasta já teria investido R$ 2,6 bilhõesonline apostaações destinadas a esse fim desde 2019.

"A implantação do Habite Seguro não trará prejuízos para as políticasonline apostaenfrentamento à criminalidade violenta a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Desde 2019, o governo federal investiu maisonline apostaR$ 2.6 bilhõesonline apostaaçõesonline apostaprevenção e enfrentamento à criminalidade violenta", diz um trecho da nota.

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