Vacinas contra a covid-19: por que Brasil poderia ter reservado doses antes mesmo da aprovação da Anvisa, segundo especialistas:roulette on line

Eles disseram que o Ministério da Saúde não poderia realizar qualquer aquisiçãoroulette on linedoses que não tivessem sido aprovadas pela Agência Nacionalroulette on lineVigilância Sanitária, a Anvisa.

Versão governista

O senador Jorginho Mello (PL-SC), por exemplo, afirmou que "o Brasil teve toda boa vontade para comprar" o imunizante, mas que o país não poderia fechar o negócio antes da autorização da agência regulatória ou até que fossem sanados os impedimentos jurídicos.

Para entender melhor o que Mello quis dizer, a reportagem da BBC News Brasil entrouroulette on linecontato com a assessoriaroulette on lineimprensa dele, que orientou a olhar os conteúdos que o senador havia postadoroulette on linesuas redes sociais logo após a sessãoroulette on lineontem da CPI.

Na legendaroulette on lineum vídeo postado no Facebook, o representanteroulette on lineSanta Catarina no Senado Federal escreveu:

"No seu depoimento hoje na CPI da Pandemia, o executivo da Pfizer, Carlos Murillo, foi categórico ao afirmar que o governo brasileiro comprou as vacinas assim que a Anvisa deu a autorização, ou seja, quando a vacina já era algo consolidado e não apenas um projetoroulette on linevacina."

Vale dizer que essa discussão começou a entrar na pauta e tomar forma no dia anterior: na quarta-feira (12/05), o ex-chefe da Secretaria Especialroulette on lineComunicação Social (Secom) do Governo Federal, Fabio Wajngarten, já havia confirmado que as tratativas da Pfizer com o Brasil ficaram sem respostas por dois meses.

Num trechoroulette on lineseu depoimento, Wajngarten relatou ter se encontrado com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, após uma ligação telefônica que ele havia feito com Murillo, à época presidente da farmacêutica no Brasil.

Ao atualizá-los sobre o assunto, o ex-chefe da Secom disse que Bolsonaro escreveu num papel a palavra "Anvisa", indicando que a compra estaria condicionada a uma futura liberação da agência regulatória brasileira.

Ações contraditórias

Uma fala do próprio presidente da República, inclusive, tem sido utilizada para explicar a demora nas negociaçõesroulette on linecompra com a Pfizer.

No dia 9roulette on linenovembroroulette on line2020, durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, Bolsonaro disse que, "passando pelo Ministério da Saúde e sendo certificada pela Anvisa, o Governo Federal vai comprar e disponibilizar [as vacinas]".

Apoiadores do governo têm usado essa eventual necessidaderoulette on linecertificação da Anvisa como uma barreira para a negociação prévia com as farmacêuticas,roulette on lineespecial com a Pfizer.

Mas há um ponto fundamental nessa história: a compra ou a reservaroulette on linedosesroulette on linevacinas não está vinculada necessariamente à aprovaçãoroulette on lineseu usoroulette on linelarga escala, na populaçãoroulette on linegeral.

"Esse argumento é totalmente furado. A aprovação da Anvisa não tem nada a ver com as questões contratuais e comerciais", avalia o médico e advogado sanitarista Daniel Dourado, do Centroroulette on linePesquisaroulette on lineDireito Sanitário da Universidaderoulette on lineSão Paulo.

Governos do mundo inteiro — incluindo o do Brasil — assinaram contratos e fizeram aquisições aindaroulette on line2020, muito antesroulette on lineos imunizantes concluírem os estudos clínicos e estarem disponíveis.

A epidemiologista Carla Domingues, que foi coordenadora do Programa Nacionalroulette on lineImunizações (PNI) do Ministério da Saúde entre 2011 e 2019, entende que essa justificativa não pararoulette on linepé.

"O governo assinou o acordo com a AstraZeneca ainda no segundo semestreroulette on line2020 e ia fechar o contrato com o Instituto Butantan para a compra da Coronavacroulette on lineoutubro, se o presidente não tivesse intervindo e desautorizado o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Por que só com a Pfizer teria que aguardar?", questiona.

O também epidemiologista José Cássioroulette on lineMoraes, professor da Faculdaderoulette on lineCiências Médicas da Santa Casaroulette on lineSão Paulo, concorda e vai além: num momentoroulette on linealta demanda por um produto escasso, a reservaroulette on lineuma potencial vacina era uma questão estratégica.

"O governo dos Estados Unidos não consultou seu órgão regulador, o FDA [Food and Drug Administration], antesroulette on linefazer as compras. Eles fizeram os acordos antesroulette on linesaber se a vacina seria eficaz ou não", analisa.

Movimentação internacional

Uma iniciativa mantida pelo Institutoroulette on lineInovaçãoroulette on lineSaúde Global da Universidade Duke, nos Estados Unidos, nos ajuda a entender melhor o histórico das negociaçõesroulette on linepaíses para a compraroulette on linedosesroulette on linevacinas contra a covid-19.

Segundo o registro, a primeira assinaturaroulette on linecontrato do tipo aconteceuroulette on linemaioroulette on line2020, quando os Estados Unidos reservaram 300 milhõesroulette on linedoses do imunizante AZD1222, desenvolvido por AstraZeneca e Universidaderoulette on lineOxford.

No mesmo período, o Reino Unido também fechou uma reservaroulette on line90 milhõesroulette on linedoses deste produto.

Detalhe importante: naquele momento, essa e outras vacinas ainda estavam na faseroulette on linetestes clínicos e demorariam mais alguns meses para ter seus resultados preliminares divulgados.

Outro aspecto relevante é que a aprovação da AZD1222 pelas agências regulatórias nem passava pela cabeça dos governantes ingleses e americanos: ela só foi liberadaroulette on linecaráter emergencial no Reino Unido no dia 30roulette on linedezembro, maisroulette on linesete meses após a compra das doses.

E até hoje (14/05), essa vacina ainda não recebeu o sinal verde do FDA para ser usada na população dos Estados Unidos, que utilizaram outros fornecedores (como Pfizer/BioNtech e Moderna) emroulette on linecampanharoulette on lineimunização.

Vale mencionar que esses acordos feitos pelos países traziam uma sérieroulette on linecláusulas e condições.

"Os contratos sempre vinculavam a entrega das doses à aprovação pelas autoridades sanitárias", explica Dourado, que também integra o Institut Droit et Santé da Universidaderoulette on lineParis, na França.

Ou seja: a compra só seria efetivada mesmo se os candidatos à imunizantes se saíssem bem nos testes clínicos e fossem liberados por Anvisa, FDA e as agênciasroulette on linecada local.

Desigualdade global

Essa corrida para garantir uma fatia da produção vacinal ganhou fôlego durante o segundo semestreroulette on line2020:roulette on linejulho, os Estados Unidos já tinham firmado acordo com outras três farmacêuticas e, ao menosroulette on linetese, já possuíam doses suficientes para cobrir 93%roulette on linesua população.

Em agosto, Canadá, União Europeia, Vietnã e Brasil entraram na jogada e garantiram suas primeiras reservas.

No caso brasileiro, o anúncio envolvia 90 milhõesroulette on linedoses da AZD1222 e a transferênciaroulette on linetecnologia para a produção da vacina no Instituto BioManguinhos, vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), no Rioroulette on lineJaneiro.

Nesse mesmo mêsroulette on lineagosto, os Estados Unidos já tinham uma quantidaderoulette on lineimunizantes suficiente para proteger 139% dos americanos — já sobravam vacinas por lá.

Em 20roulette on lineoutubroroulette on line2020, o Ministério da Saúde anunciou que tinha negociações avançadas para garantir 46 milhõesroulette on linedoses da Coronavac, que seriam fabricadas no Instituto Butantan.

Mas, um dia depois, Bolsonaro desautorizou o acordoroulette on lineum post nas redes sociais:

"A vacina chinesaroulette on lineJoão Doria, qualquer vacina antesroulette on lineser disponibilizada à população, deve ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaiaroulette on lineninguém. Minha decisão é aroulette on linenão adquirir a referida vacina", escreveu o presidente.

Esse contrato só seria assinado quase dois meses depois,roulette on line30roulette on linedezembroroulette on line2021.

Diversificar os investimentos

Voltando para a situação global, no finalroulette on line2020 a disparidade na corrida por imunizantes só aumentou:roulette on linedezembro, os contratos assinados pelo governo do Canadá garantiam cercaroulette on line6 dosesroulette on linevacinas para cada habitante (vale mencionar que a maioria dos produtos requer duas doses para oferecer um bom nívelroulette on lineproteção).

Em outros locais, como Reino Unido e Austrália, esse excedente também era notável, com praticamente quatro vacinas para cada pessoa.

Outro movimento interessanteroulette on linevários países foi oroulette on linefirmar acordos com diversos fornecedores diferentes.

Em dezembroroulette on line2020, por exemplo, os Estados Unidos já haviam assinado contratos com AstraZeneca/Oxford, Novavax, Sanofi/GSK, Janssen, Moderna e Pfizer/BioNTech.

O Canadá tinha acertado compras com todas essas empresas e algumas outras, como o laboratório Medicago.

A mesma coisa aconteceu no Reino Unido, na União Europeia, na Austrália, no Japão...

O que essas nações mais ricas fizeram foi a famosa táticaroulette on linecolocar os ovosroulette on linemaisroulette on lineuma cesta: afinal, sem saber quais candidatas à vacina seriam realmente efetivas nos testes clínicosroulette on linefase 3, a diversificação das apostas evitaria surpresas desagradáveis.

Assim, caso um imunizante não alcançasse uma boa taxaroulette on lineeficácia ou tivesse algum atraso nos testes clínicos, seria possível contar com outros.

Pode reparar: na listaroulette on linecontratos americanos, as vacinasroulette on lineAstraZeneca/Oxford, Novavax e Sanofi/GSK sequer foram utilizadas por lá.

Até o fimroulette on line2020, o Brasil tinha anunciado vínculos com dois fornecedores: AstraZeneca/Oxford/FioCruz (AZD1222) e Sinovac/Instituto Butantan (CoronaVac).

Portanto, caso alguma dessas duas candidatas tivesse ido mal nos testes clínicos e não fosse aprovada pela Anvisa, é possível que a situaçãoroulette on linenossa campanharoulette on lineimunização estivesse ainda mais fragilizada e sem alternativas.

Mais para a frente, jároulette on line2021, o Ministério da Saúde estabeleceu acordos com outras empresas, algumas cujos produtos ainda não receberam o aval da Anvisa, como é o caso da Sputnik V (Instituto Gamaleya) e a Covaxin (Bharat Biotech).

Cláusulas 'draconianas'?

Um segundo argumento usado por governistas para justificar uma demora nas tratativas com a Pfizer seriam alguns detalhes do contrato oferecido pela farmacêutica.

De acordo com o pontoroulette on linevista do Governo Federal, algumas cláusulas, classificadas como "draconianas" poderiam isentar o laboratórioroulette on linequalquer culpa caso acontecessem efeitos colaterais após a vacinação.

O episódio ficou marcado por uma fraseroulette on lineBolsonaro no dia 18roulette on linedezembro, durante um evento realizado na Bahia:

"Lá no contrato da Pfizer, está bem claro: nós (a Pfizer) não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral. Se você virar um jacaré, é problema seu. Se você virar Super-Homem, se nascer barbaroulette on linealguma mulher aí, ou algum homem começar a falar fino, eles (Pfizer) não têm nada a ver com isso. E, o que é pior, mexer no sistema imunológico das pessoas", disse o presidente.

Na avaliaçãoroulette on lineDourado, esse medo não faz sentido algum e denota uma certa inexperiência dos gestores públicos com contratos desse tipo.

"Não sabemos detalhes do contrato, até porque isso nunca foi divulgado oficialmente. Mas as cláusulas consideradas abusivas não parecem ter nadaroulette on linediferente", pontua.

"Fica parecendo que o Pazuello e a equipe do Ministério da Saúde não eram do ramo e não tinham noção com o que estavam lidando", acrescenta.

Outro fator relevante dessa história: a mesma Pfizer fechou contratos com dezenasroulette on lineoutros países, e é difícil imaginar que as cláusulas tenham sido assim tão diferentes a pontoroulette on linecausar essa celeuma no Brasil.

O advogado sanitarista lembra que o acordo com a Pfizer só andou quando o Congresso aprovou uma emenda que dividia a responsabilidade civil por eventos adversos entre União, estados e municípios.

"Na verdade, nem existia a necessidade dessa mudança na legislação. Quando o Estado compra uma vacina, ela passa a fazer parte das políticas públicas e o governo naturalmente responde por isso", raciocina.

Na interpretação dele eroulette on lineoutros especialistas, mesmo com a possibilidaderoulette on lineum efeito colateral acontecer após a vacinação, o processo jurídico envolvido num caso desses levaria muitos anos e, ainda que envolvesse uma compensação financeira para as vítimas, o valor seria infinitamente menor do que o prejuízo financeiro e social causado pela pandemia e pelo atraso na campanharoulette on lineimunização contra a covid-19.

"Me parece que o governo não queria comprar vacinas porque achavam que não iriam precisar. Eles acreditaram naquela conversaroulette on lineimunidade coletiva por contágio e agora estão usando essas justificativas furadas", completa o especialista.

Conjecturas e suposições

Uma possível disponibilidade da vacina da Pfizer jároulette on linedezembroroulette on line2020 significaria um início antecipado da campanharoulette on linevacinação contra a covid-19 no Brasil.

De acordo com as declaraçõesroulette on lineMurillo, a farmacêutica poderia entregar ainda no final do ano passado um totalroulette on line1,5 milhãoroulette on linedoses ao país.

Isso já permitiria proteger 750 mil brasileiros, uma vez que esse imunizante exige duas aplicações para ter uma boa eficácia.

A títuloroulette on linecomparação, esse quantitativo seria suficiente para resguardar, com folgas, os três primeiros grupos prioritários descritos no Plano Nacionalroulette on lineOperacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde: pessoas com maisroulette on line60 anos institucionalizadas (156.878 indivíduos), pessoas com deficiência institucionalizadas (6.472), povos indígenas vivendoroulette on lineterras indígenas (413.739).

Vale ressaltar que a vacinação não significa apenas um ganho individual: esses 750 mil contemplados ficariam protegidos do coronavírus, mas também ajudariam a resguardar toda a comunidade ao redor deles.

Com menor riscoroulette on lineserem infectados, eles potencialmente deixariamroulette on linelevar o vírus para outras pessoas com quem têm contato, quebrando as cadeiasroulette on linetransmissão.

Em outras palavras, mais gente fica protegida por tabela e com menor riscoroulette on linepegar a covid-19 ou desenvolver as formas graves da doença.

Uma barreira importante, no entanto, são as necessidadesroulette on linerefrigeração do imunizante desenvolvido por Pfizer e BioNTech: ele precisa ser mantido a temperaturas baixíssimas, que exigem equipamentos sofisticados.

"Mas já no ano passado a Pfizer distribuiu contêineresroulette on lineque as doses podiam ser mantidas por duas semanas", diz Moraes.

"Não digo que essas vacinas pudessem ser usadasroulette on linemunicípios pequenos e afastados, mas elas já poderiam ser aproveitadasroulette on linecidades maiores,roulette on linehospitais com grande circulação, para já começar a proteger as pessoas", aponta.

O médico acredita que houve uma faltaroulette on linepreparo eroulette on linevisão estratégica do governo brasileiro.

"E isso fez com que chegássemos à situaçãoroulette on linehoje,roulette on lineque não é fácil conseguir comprar as vacinas", completa.

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