Luiz Gama: A desconhecida ação judicial com que advogado negro libertou 217 escravizados no século 19:site loterias online está fora do ar

O advogado,site loterias online está fora do ariníciosite loterias online está fora do arcarreira, decidiu acionar a Justiça para que a liberdade e a vontade do empresário fossem respeitadas. O processo judicial que se seguiu, conhecido nos jornais da época como "Questão Netto", é apontado por historiadores consultados pela BBC News Brasil como a maior ação coletivasite loterias online está fora do arlibertaçãosite loterias online está fora do arescravizados conhecida nas Américas. Por ora, não há registrosite loterias online está fora do arprocesso que envolva mais pessoas, segundo eles.

Essa açãosite loterias online está fora do arLuiz Gama foi encontrada recentemente pelo historiador Bruno Rodriguessite loterias online está fora do arLima, doutorandosite loterias online está fora do arHistória e Teoria do Direito pelo Max Planck Institute,site loterias online está fora do arFrankfurt, na Alemanha.

A peçasite loterias online está fora do armaissite loterias online está fora do armil páginas - toda escrita à mão - estava armazenada no Arquivo Nacional e não há registrossite loterias online está fora do arque ela tenha sido analisadasite loterias online está fora do arprofundidade. "Não há grandes registros desse processo na historiografia sobre Luiz Gama. Encontrei citações nas décadas seguintes ao processo e uma uma notasite loterias online está fora do arrodapé num livro dos anos 1990", diz Lima, que há maissite loterias online está fora do aruma década pesquisa a vida e a obra do abolicionista.

Lima fez uma cópia do processo e a levou para a Alemanha, onde passou meses decifrando as várias caligrafias presentes no calhamaço. "Logo identifiquei a letrasite loterias online está fora do arGama, que erasite loterias online está fora do armais fácil leitura. Mas havia várias outras, como asite loterias online está fora do arescrivães, promotores e juízes", explica.

A análise do processo agora fará parte da tesesite loterias online está fora do ardoutorado que o historiador vai apresentar ao final deste ano sobre a obra jurídica do abolicionista. Além desse, a tese contará com dezenassite loterias online está fora do aroutros processos ainda desconhecidos, diz.

A 'Questão Netto'

Lima conta que o processo passou a corrersite loterias online está fora do arSantos, litoral sulsite loterias online está fora do arSão Paulo, por causasite loterias online está fora do aruma pendenga judicial do comendador Ferreira Netto com um sócio da cidade. Inicialmente, Luiz Gama se apresentou ao juiz da comarca apenas como um interessado no caso.

"Ele fez uma petição ao juizsite loterias online está fora do armaneira bastante escorregadia, porque ele não era parte naquela briga judicial pela herança. Ele entra no processo como um cidadão que queria saber o que aconteceu com os escravizados. O juiz respondeu que eles precisavamsite loterias online está fora do arum representante", diz.

A princípio, Gama não foi nomeado "curador" dos interesses do grupo, mas, depoissite loterias online está fora do aroutros cidadãos se recusarem a participar da ação, ele foi indicado pelo próprio juiz para assumir a tarefa.

O abolicionista não sabia quem estava representandosite loterias online está fora do arfato, mas mandou emissários para descobrir os nomes, idades e há quanto tempo pertenciam ao comendador.

No total, havia 217 escravizados nas propriedades do fidalgo - gentesite loterias online está fora do arAngola, Moçambique, Congo, entre outras nações africanas. "Gama recebe informações com nome, idade, naturalidade, históriassite loterias online está fora do arvida. Havia famílias inteiras nas fazendas", diz Lima.

Mas como garantir que o direito à liberdade, recém-conquistado com a morte do comendador, fosse garantido? Lima acredita que a "Questão Netto" tenha sido o primeiro grande processosite loterias online está fora do arliberdadesite loterias online está fora do arLuiz Gama, que, na época, havia sido demitidosite loterias online está fora do arum cargo na polícia.

Quem era Luiz Gama?

Nascidosite loterias online está fora do ar1830site loterias online está fora do arSalvador, Luiz Gama tevesite loterias online está fora do arlidar com a escravidão desde cedo. Sua mãe era uma mulher negra e seu pai, um fidalgosite loterias online está fora do arorigem portuguesa.

"A vida dele foi singularsite loterias online está fora do artodos os aspectos. Muitos historiadores acreditam que ele era filhosite loterias online está fora do arLuiza Mahin, uma guerreira que participousite loterias online está fora do arvárias revoltas negras na Bahia", diz Zulu Araújo, presidente da Fundação Pedro Calmon e ex-presidente da Fundação Palmares durante o governo Lula.

"Mas não há certezasite loterias online está fora do arque Mahin erasite loterias online está fora do armãe mesmo ou se foi uma história inventada por Gama. O fato é que a mãe dele desapareceu, e ele foi criado pelo pai."

Aos 10 anos, Gama foi vendido pelo próprio pai a um contrabandista do Riosite loterias online está fora do arJaneiro, que logo o repassou a um fazendeiro paulista. O dinheiro da venda serviria para o pai saldar uma dívidasite loterias online está fora do arjogo. Na adolescência, ele foi escravizado, mas, com 18 anos, conseguiu provassite loterias online está fora do arsua liberdade e fugiu do cativeiro.

Aprendeu a ler e escrever, foi poeta e trabalhou como jornalista, tipógrafo e escrivãosite loterias online está fora do arpolícia, onde passou a lidar diariamente com a legislação. Autodidata, o jovem tentou cursar Direito na tradicional Faculdade do Largo São Francisco, mas foi rejeitado pela elite que comandava a instituição. Ele só ganharia o título oficialsite loterias online está fora do aradvogado, dado pela OAB,site loterias online está fora do ar2015, quandosite loterias online está fora do armorte completou 133 anos.

"Gama era uma pessoa 'improvável' para a época, porque era negro e pobre. Ele aprende o Direito na prática, trabalhando na polícia e frequentando a biblioteca particularsite loterias online está fora do arFurtadosite loterias online está fora do arMendonça, chefe da polícia e amigo que o protegia", explica Tâmis Parron, professorsite loterias online está fora do arHistória do Brasil da Universidade Federal Fluminense (UFF) e membro do Commun (Núcleosite loterias online está fora do arEstudossite loterias online está fora do arHistória Comparada Mundial).

"A grande sacada dele foi perceber a centralidade do Direito na luta abolicionista e como estratégia para destruir a escravidão. O ativismo jurídico tinha sido muito importante para o abolicionismo na Inglaterra e nos Estados Unidos. Ele o trouxe para o Brasil. Gama percebeu que a própria legislação podia ser usada contra os senhores", diz Parron.

Estima-se que o advogado tenha conseguido libertar centenassite loterias online está fora do arescravizados com ações na Justiça - há centenassite loterias online está fora do arprocessossite loterias online está fora do arliberdade com seu nome no arquivo do Tribunalsite loterias online está fora do arJustiçasite loterias online está fora do arSão Paulo, materialsite loterias online está fora do arboa parte desconhecido da historiografia. Muitas vezes, ele trabalhavasite loterias online está fora do argraça.

Mas como ele conseguia libertar tantas pessoas?

Primeiro, é preciso voltar um pouco no tempo. Em 7site loterias online está fora do arnovembrosite loterias online está fora do ar1831, pressionado pela Inglaterra, o Império brasileiro assinou uma lei que proibia o tráficosite loterias online está fora do arafricanos ao Brasil. Ou seja, a partir daquele momento, qualquer africano trazido ao país deveria ser libertado imediatamente.

Mas isso não aconteceu na prática. Embora embarcações inglesas patrulhassem a costa brasileirasite loterias online está fora do arbuscasite loterias online está fora do arnavios negreiros, o contrabando era bastante comum no país - essa discrepância entre o que estava na lei e a vida real fez com que a norma ganhasse o apelidosite loterias online está fora do ar"lei para inglês ver".

Estima-se que maissite loterias online está fora do ar700 mil africanos foram trazidos ilegalmente para o Brasil entre 1831 e 13site loterias online está fora do armaiosite loterias online está fora do ar1888, quando a escravidão foi finalmente abolida pela Lei Áurea. Em todo o períodosite loterias online está fora do arescravidão, foram cerca cinco milhõessite loterias online está fora do arpessoas.

Luiz Gama passou a atuarsite loterias online está fora do arcasossite loterias online está fora do arpessoas contrabandeadas ao país depois dessa legislação. "Ele reunia provas para demonstrar que, se a pessoa tinha nascido na África e foi trazida ao Brasil depoissite loterias online está fora do ar1831, ela fatalmente foi traficada esite loterias online está fora do arcondiçãosite loterias online está fora do arescravizada era ilegal. Esse foi um dos argumentos que ele utilizou para conseguir libertar centenassite loterias online está fora do arpessoas", conta Bruno Lima.

Segundo Tâmis Parron, o tráfico negreiro ocorria com o consentimento e a participação do Império, que dependia da economia escravista. "Para existir e atuar, o crime organizado precisa da participação ou da anuênciasite loterias online está fora do aralguma esfera da burocracia estatal", diz.

"O que Gama fez com seu ativismo foi escancarar que o Estado e o escravismo brasileiros, alémsite loterias online está fora do arroubarem os direitos naturais e inalienáveis do homem, eram literalmente ladrões e criminosos, pois burlavam a lei que eles próprios criaram", completa Parron.

Liberdade, vidas perdidas

Luiz Gama apresentou uma tese jurídica bastante simples, porém inédita, para tentar ganhar a ação contra a família e os sócios do comendador Ferreira Netto, que queriam manter a propriedadesite loterias online está fora do arseus 217 cativos.

"Ele teve a sacadasite loterias online está fora do arusar a voz do senhorsite loterias online está fora do arescravos como argumento jurídico contra ele próprio. O testamento havia sido publicadosite loterias online está fora do arvida na imprensa. Então, a estratégia dele foi a seguinte: se o próprio comendador escreveu que gostaria que os escravizados fossem libertados, por que eles ainda não estavam livres?", conta Bruno Lima.

Ou seja, o advogado argumentou que, quando Ferreira Netto morreu, os cativos ficaram livres imediatamente, pois o testamento assim o pregava. Para Gama, o papel da Justiça no caso não seria conceder a liberdade aos escravizados, mas devolvê-la a eles.

"Ele parasite loterias online está fora do arusar a palavra 'escravo' no processo, chama-ossite loterias online está fora do arlibertandos. Na época, havia o crimesite loterias online está fora do arreduçãosite loterias online está fora do aruma pessoa livre à condiçãosite loterias online está fora do arescravizado. Isso não era permitido pela lei. Então, Gama inverte o jogo, mostrando ao juiz que a família do comendador estava cometendo um crime ao escravizar pessoas que já eram declaradas livres. É um argumento meticuloso e muito bem pensado", explica Lima.

Os herdeiros da herança, temendo perder um bem tão valioso, contrataram um advogado renomado para representá-los no tribunal: José Bonifácio, poeta romântico, professorsite loterias online está fora do arDireito no Largo São Francisco, conhecido como "o Moço".

Segundo o historiador, a ideia da família era ter como defensor um advogado que não fosse identificado com a escravidão. Bonifácio era um político liberal e abolicionista. De fato, anos depois do caso, ele participaria como senador da campanha pelo fim do regime. No processo do comendador, porém, defendeu os escravocratas.

Curiosamente, o argumento jurídicosite loterias online está fora do arBonifácio, que contestou o trecho do testamento que libertava os cativos, começavasite loterias online está fora do armaneira um pouco culpada: "Sem opor-me à liberdade, mas…".

Para Lima, ao longo do processo, Bonifácio "jogousite loterias online está fora do arimagemsite loterias online está fora do arabolicionista no lixo". "Se ele começou escrevendo que não se opunha à liberdade, no restante da ação agiu como um escravocrata confesso, defendendosite loterias online está fora do armaneira ensandecida a família do comendador", aponta o historiador.

No auge do processo, quando a causa ganhou repercussãosite loterias online está fora do arjornais da corte, Luiz Gama contou estar sofrendo ameaçassite loterias online está fora do armorte. Mencionou o fatosite loterias online está fora do ardois textos escritossite loterias online está fora do aruma mesma semanasite loterias online está fora do arsetembrosite loterias online está fora do ar1870, quando houve uma audiência importante do caso:

Ao jornal Correio Paulistano, revelou uma trama da chefia da polícia para matá-lo. Jásite loterias online está fora do aruma carta ao filho, que tinha apenas 11 anos na época, escreveu o seguinte: "Lembra-tesite loterias online está fora do arescrevi essas linhassite loterias online está fora do armomento supremo, sob ameaçasite loterias online está fora do arassassinato."

Porém, apesar da pressão da elite escravocrata, o juizsite loterias online está fora do arSantos deu ganhosite loterias online está fora do arcausa ao argumentosite loterias online está fora do arGama,site loterias online está fora do artese libertando os 217 cativos. Mas Bonifácio apelou a outras instâncias no interiorsite loterias online está fora do arSão Paulo, numa chicana jurídica que prolongou o processo e adiou a libertação das vítimas.

Em 1872, o julgamento do mérito finalmente chegou ao Supremo Tribunalsite loterias online está fora do arJustiça, a última instância, no Riosite loterias online está fora do arJaneiro. No tribunal, Gama foi representado por um amigo, o advogado Saldanha Marinho, pois a corte não aceitavasite loterias online está fora do aratuação forasite loterias online está fora do arSão Paulo. O abolicionista escreveu a sustentação final, apresentada por Marinho, e acompanhou o julgamento no palácio da Justiça.

Os ministros concordaram com a tesesite loterias online está fora do arGama, mas a vitória não foi completa. Eles determinaram um prazosite loterias online está fora do ar12 anos para a libertação dos 217 escravizados a partir da feitura do testamento,site loterias online está fora do ar1866. Ou seja, os cativos tiveram que prestar serviços forçados para os herdeiros do comendador até 1878, quando finalmente foram libertados.

"Essa liberdade condicional foi uma derrota para Gama, mas a vitória dele no mérito da causa, uma alforria coletiva, foi uma coisa escandalosa para a época. Isso nunca tinha acontecido no Brasil. São raríssimas as libertações coletivas no sistema escravocrata das Américas, o que dirásite loterias online está fora do aruma alforriasite loterias online está fora do ar217 pessoas", explica Lima.

A vitória históricasite loterias online está fora do arGama na maior corte do país não foi noticiada com destaque na imprensa paulista, bastante ligada a fazendeiros escravocratas. Temia-se que a repercussão da história pudesse gerar novos processos. "Saiu apenas uma pequena notasite loterias online está fora do arum jornal, e ela só informava o final da causa", diz o historiador.

Ao final do prazo,site loterias online está fora do ar1878, um jornal paulista noticiou uma grande festasite loterias online está fora do arcomemoração pela libertação dos cativos do comendador Ferreira Netto. No entanto, das 217 pessoas representadas por Gama, apenas 130 ainda estavam vivas para gozar a liberdade finalmente conquistada, segundo a publicação.

"No fim das contas, Gama não se sentiu vitorioso, talvez por isso ele pouco tenha falado dela depois. Mesmo tendo ganho o mérito, 80 vidas foram perdidas", diz Lima.

Maior ação coletiva

A "Questão Netto" foi a maior causasite loterias online está fora do arlibertação defendida por Luiz Gama. Segundo Bruno Lima, ela chegou a ser citada brevemente por historiadores nas décadas seguintes, mas caiu no esquecimento.

A segunda maior açãosite loterias online está fora do arGama, por exemplo, tinha 18 pessoas, e correusite loterias online está fora do arPindamonhangaba, interiorsite loterias online está fora do arSão Paulo. Portanto, dado que o advogado foi o maior ativista do abolicionismo jurídico do país, o caso dos 217 cativos pode ser o maior processo do tipo na história do Brasil.

O historiador Tâmis Parron, da UFF, vai mais longe: o catatau encontrado e analisado por Bruno Lima pode ser a maior ação coletivasite loterias online está fora do arlibertaçãosite loterias online está fora do arescravizados conhecida nas Américas até hoje.

"Nos Estados Unidos e no restante da América, os processossite loterias online está fora do aralforria eram bem distintos. Nos EUA, por exemplo, a alforria não dependia apenas da vontade do senhor, como no Brasil, mas sim da autorizaçãosite loterias online está fora do arvárias instâncias da burocracia estatal. Era difícil ter ações coletivas. Nunca li nada na historiografia do abolicionismo sobre um processo que envolvesse tantas pessoas", diz.

Para Lima, a descoberta abre brechas importantes nas pesquisas sobre o abolicionismo brasileiro e sobre a trajetóriasite loterias online está fora do arumsite loterias online está fora do arseus maiores expoentes. Em seu doutorado, ele analisa principalmente os argumentos jurídicos das partes, mas outros aspectos da ação ainda podem ser pesquisados.

"Há muito a se estudar ainda sobre esse processo: quem eram esses escravizados? O que aconteceu com eles depois? Outro ponto é que ele joga luz sobre a figurasite loterias online está fora do arJosé Bonifácio, visto historicamente como um grande abolicionista, mas que na ação defendeu escravocratassite loterias online está fora do armaneira bastante enfática", aponta o historiador.

Apagamento

Existem algumas biografias sobre Luiz Gama, massite loterias online está fora do arobra completa esite loterias online está fora do aratuação como advogado ainda não sãosite loterias online está fora do artodo conhecidas. Há diversas razões para explicar os motivos desse esquecimento.

"Primeiro, existe um problema estrutural da pesquisa acadêmica no Brasil que é o subfinanciamento. É uma vergonha que a obrasite loterias online está fora do arLuiz Gama não esteja toda publicada. Se ele fosse americano, dada asite loterias online está fora do arimportância histórica, tudo o que ele escreveu já estaria na vigésima edição. Qualquer assunto da história do Brasil ainda é um terreno a se desbravar", diz Tâmis Parron.

Para ele, outro problema afeta os estudos sobre o abolicionismo. "Com o racismo estrutural e o negacionismosite loterias online está fora do arrelação à escravidão e às desigualdades sociorraciais, não é difícil entender por que esse grande abolicionista da história mundial não temsite loterias online está fora do arobra estudada no país", completa.

Já Zulu Araújo, ex-presidente da Fundação Palmares e doutorandosite loterias online está fora do arRelações Internacionais pela Universidade Federal da Bahia, acredita que a elite brasileira tentou "branquear" a história ao associar o fim da escravidão apenas à Princesa Isabel, que assinou a Lei Áureasite loterias online está fora do ar1888, e não ao trabalho incessante dos abolicionistas.

"Tentou-se apagar a escravidão da história do país com a assinaturasite loterias online está fora do aruma senhora da elite. Esse tiposite loterias online está fora do arnarrativa apaga a participação popular no processo abolicionista e as lideranças que tinham origem popular, como Luiz Gama", diz. "Ele era um negro que viveu todas as instâncias da escravidão: nasceu livre, foi vendido pelo próprio pai, tornou-se escravo e depois se libertou para defender outros escravizados."

Segundo Zulu, o movimento negro, depois dos anos 1970, escolheu Zumbi dos Palmares como seu maior símbolo na luta contra o racismo. "Para se contrapor à Princesa Isabel, escolheu-se uma figura guerreira como referência. Foi uma escolha histórica. Acredito que hoje, com o maior acesso da população negra às universidades, outras pessoas importantes voltarão a ser estudadas. Acredito que uma das saídas para o movimento é resgatar outros símbolos da nossa história, como Luiz Gama", diz.

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