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'Brasil precisa parar1xbet que esanistiar irregularidades', diz líder1xbet que esempresários do agronegócio:1xbet que es
Em entrevista à BBC News Brasil, o presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Marcello Brito, diz que a proposta1xbet que esIrajá premiaria quem cometeu ilegalidades.
"O Brasil precisa parar com essa coisa1xbet que esanistiar irregularidades. Essa lei aí nada mais é do que mais uma anistia premiando quem não fez as coisas direito", diz Brito.
A Abag, associação que Brito preside desde 2019, é composta por 67 empresas ou associações do setor. Entre seus integrantes há pesos pesados da agroindústria, como JBS, Bayer, BASF, Syngenta, Cargill, John Deere e Raízen. É ainda composta por bancos, como Santander, ItaúBBA e Banco do Brasil.
A Abag é parte da Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura, que na quarta-feira (28/04) divulgou uma carta crítica ao PL 510/2021.
Segundo a coalizão — que agrega empresas, ONGs ambientalistas e associações setoriais —, o PL "pode causar grande prejuízo às florestas públicas e às populações tradicionais da Amazônia brasileira".
O PL 510/2021 mudaria as regras para a privatização1xbet que esterras federais desmatadas ilegalmente e teria maior impacto na Amazônia, onde essas áreas se concentram. O texto se baseia numa Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro1xbet que es2019, que caducou por não ter sido aprovada no Congresso a tempo.
A proposta1xbet que esIrajá muda1xbet que es2011 para 2014 o chamado marco temporal das ocupações — prazo até o qual áreas públicas desmatadas podem ser privatizadas segundo os trâmites já existentes. A iniciativa cria ainda uma brecha para a regularização1xbet que esáreas derrubadas atualmente ou no futuro.
Defensores do projeto dizem que ele promoveria a "regularização fundiária"1xbet que esterras da União, o que impulsionaria a produção1xbet que esalimentos e facilitaria o controle do desmatamento.
Em nota enviada à BBC no início1xbet que esabril, o autor da proposta, senador Irajá Abreu (PSD-TO), filho da também senadora Kátia Abreu (PSD-TO), disse buscar atender "milhares1xbet que esfamílias1xbet que esprodutores que aceitaram o desafio proposto pelo governo1xbet que esocupar áreas não povoadas na década1xbet que es1970 e até hoje, passados mais1xbet que es50 anos, não receberam os títulos1xbet que essuas propriedades".
Mas para Marcello Brito, da Associação Brasileira do Agronegócio, se o objetivo é atender quem migrou para a Amazônia há décadas, não faz sentido contemplar desmates ocorridos nos últimos anos.
Segundo ele, mudar o chamado marco temporal "a cada ano que passa, mais para cima, não é a concretização da justiça para quem foi para lá (Amazônia) 30 anos atrás". A última alteração no marco temporal das ocupações ocorreu1xbet que es2017, quando o prazo passou1xbet que es2004 para 2011.
Questionado sobre quem se beneficiaria com a proposta1xbet que esIrajá, Brito respondeu: "Prefiro não entrar nisso. Com certeza não são aqueles que esperam há 20, 30 anos que o governo faça valer1xbet que esobrigação."
Brito diz que a "regularização fundiária talvez seja um dos pontos mais importantes para a consolidação do processo1xbet que esdesenvolvimento do Brasil".
Mas ele afirma que a legislação atual já dá conta do tema. "As coisas não deixam1xbet que esacontecer por causa dessa ou daquela lei, elas não acontecem por falta1xbet que esestrutura dos órgãos responsáveis por fazer valer a lei fundiária brasileira.
Nos últimos anos, o Incra (Instituto Nacional1xbet que esColonização e Reforma Agrária), principal órgão responsável pela regularização fundiária no país, tem perdido verbas e servidores.
"A gente fica se escondendo atrás1xbet que esleis salvadoras, mas o processo1xbet que esregularização no Brasil vem a cada ano que passa mais lento", diz o presidente da Abag.
"À medida que a tecnologia aumenta, que aumenta a inovação, acesso a satélite, digitalização, o que explica a gente não conseguir fazer o processo andar mais rápido?", questiona.
Para Brito, não basta regularizar propriedades privadas; é preciso também cuidar para que áreas públicas vizinhas não sejam invadidas, tema não contemplado pela proposta1xbet que esIrajá.
Ele diz que a proposta não foi debatida e é quase uma cópia da MP 910, "que já foi rejeitada por boa parte da sociedade no ano passado".
Afirma ainda que a tentativa1xbet que esaprovação ocorre num momento1xbet que esque a imagem do Brasil "já está muito desgastada" por conta da postura ambiental do governo e do avanço do desmatamento na Amazônia.
"Você tem um erro estratégico1xbet que estentar reavivar algo que já foi derrotado. Você tem um erro1xbet que estiming. Num momento1xbet que espacificação das relações ambientais do país, você vem com algo goela abaixo, dessa forma?"
A BBC News Brasil enviou as críticas1xbet que esBrito ao senador Irajá, mas ele não respondeu até a publicação desta reportagem.
No início do mês, o senador afirmou por meio1xbet que essua assessoria que a "regularização fundiária garante empregos e renda no campo, além1xbet que espermitir que os órgãos1xbet que escontrole (...) possam fiscalizar se as leis estão sendo cumpridas por seus proprietários".
"A ideia é trazer produtores e famílias para dentro da formalidade, dar dignidade, estimulando a produção formal e econômica, dando a essas pessoas os seus direitos até para poder cobrar delas as suas obrigações junto ao Estado", afirmou.
A BBC também pediu uma entrevista à Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) sobre a proposta1xbet que esIrajá, mas o órgão disse que não responderia. Em seu site, a CNA diz ser favorável à aprovação.
Racha no agronegócio
As críticas à proposta1xbet que esIrajá por parte1xbet que esBrito — presidente da principal associação empresarial do agronegócio — se dão num momento1xbet que escrescentes divergências entre parte relevante do agro-empresariado e grandes proprietários rurais.
Em setembro passado, a Aprosoja (Associação Brasileira dos Produtores1xbet que esSoja) — representante dos responsáveis pelo item agrícola mais exportado pelo país — deixou a Abag por divergir das posições da entidade1xbet que esrelação ao desmatamento na Amazônia.
Dias antes, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura — da qual a Abag faz parte — havia divulgado uma carta com sugestões para combater o desmatamento.
Na época, o então presidente da Aprosoja, Bartolomeu Braz, criticou a Abag por trabalhar na coalizão com "ONGs e banqueiros que têm outros interesses dentro do Brasil".
Em entrevista ao Canal Rural, Braz disse que a associação empresarial tinha "pouco acesso" ao que ocorria "dentro da porteira" — expressão que se refere à atividade dentro das fazendas.
A Aprosoja é próxima1xbet que esBolsonaro e anunciou que apoiará protestos1xbet que esmaio1xbet que esdefesa do presidente e contra medidas restritivas adotadas por governadores e prefeitos contra a covid-19.
Em 231xbet que esabril, o novo presidente da Aprosoja, Antônio Galvan, visitou a Terra Indígena Sangradouro,1xbet que esMato Grosso, e disse que apoiaria comunidades indígenas que queiram produzir soja — tipo1xbet que esiniciativa que vem sendo estimulado pelo governo Bolsonaro.
A Aprosoja foi uma das grandes entidades1xbet que esproprietários rurais brasileiros a assinar um manifesto1xbet que esdefesa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,1xbet que esmaio1xbet que es2020, ao lado1xbet que esentidades como a Abrafrigo (frigoríficos), Abrafrutas, SRB (Sociedade Rural Brasileira) e Única (cana-de-açúcar).
O manifesto foi uma resposta a uma campanha promovida por ONGs contra Salles após o ministro sugerir,1xbet que esreunião no Palácio do Planalto que teve o conteúdo divulgado por decisão judicial, que o governo deveria aproveitar a pandemia para "passar a boiada", simplificando e eliminando normas ambientais.
Para Marcello Brito, da Abag, as visões divergentes entre empresas do agronegócio e fazendeiros se devem ao grau distinto1xbet que esexposição que cada grupo tem a consumidores cada vez mais preocupados com o meio ambiente.
"Quanto mais próximo do consumidor, mais pressão você recebe e mais antenado você está com as mudanças geracionais. Quanto mais longe você está, ou seja, lá na produção primária, menos pressão você sofre e menos influência das tendências1xbet que esconsumo1xbet que esmercado", diz Brito.
Mas ele afirma que mesmo os proprietários rurais hoje relutantes1xbet que esmudar1xbet que espostura serão afetados. "A pressão pode demorar a chegar lá embaixo, mas chega."
Nos últimos meses, acompanhando concorrentes1xbet que esoutras partes do mundo, grandes empresas brasileiras do setor1xbet que escarnes anunciaram metas para atingir equilíbrio entre a emissão e absorção1xbet que esgases causadores do efeito estufa.
Grandes empresas globais também têm anunciado apoio a iniciativas governamentais para preservar florestas e privilegiar energias limpas.
"As questões ambientais vieram para ficar. São questões geracionais. Essa talvez seja a maior dificuldade para o público mais velho hoje", diz Brito.
O presidente da Abag diz que,1xbet que esfato, muitas críticas externas à postura ambiental do Brasil camuflam interesses1xbet que escompetidores do país — argumento frequentemente usado pelo governo.
"Mas acho que isso faz parte do jogo. Num mundo comercial, competitivo, o seu concorrente não facilita1xbet que esvida, ele atrapalha1xbet que esvida. O que cabe a você é mostrar seus ativos e como eles são trabalhados", diz Brito.
"O Brasil tem um ativo ambiental que, lamentavelmente, estamos trabalhando como passivo. Em vez1xbet que essermos os protagonistas desse processo e continuarmos o liderando, abrimos mão pra ficar atrás, sendo julgados e subjugados por outros."
Ele também atribuiu as divergências internas no agronegócio à forma com que cada grupo se relaciona com o governo.
"Um grupo está olhando para o mercado, e o outro está olhando para um posicionamento político. No nosso caso, não fazemos política, fazemos a defesa do agronegócio brasileiro1xbet que esrelação ao que ele necessita para1xbet que esexpansão mundial, independente1xbet que esquem esteja no governo."
Brito afirma que a "mudança1xbet que espostura"1xbet que esBolsonaro1xbet que esevento recente sobre mudanças climáticas convocado pelo presidente dos EUA, Joe Biden, mostra que seu lado "está com a razão".
Ao discursar no evento, o presidente brasileiro - que1xbet que esoutras ocasiões chegou a culpar ONGs e indígenas pelo desmatamento na Amazônia - adotou um tom mais brando e disse que seu governo combateria a destruição da floresta.
"Parabenizo a chancelaria brasileira pelo discurso escrito. Foi um discurso que não comprometeu", afirma Brito.
Mas ele diz não saber se a mudança no tom se traduzirá1xbet que esações concretas.
"Se o que ele colocou vai virar realidade ou não, é outra história. Para nós, está difícil1xbet que esacreditar, porque a narrativa não corresponde aos fatos — pelo menos é o que temos visto nesses dois anos1xbet que esgoverno."
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