Investigação revela terras protegidas da Amazônia à venda no Facebook:vaidebet é confiável

O documentário mostra que o mercado ilegalvaidebet é confiávelterras na Amazônia está aquecido com a perspectivavaidebet é confiávelque o Congresso anistie invasões recentes e permita que invasores obtenham os títulos das áreas.

Atualmente, só áreas públicas desmatadas até 2014 são passíveisvaidebet é confiávelregularização, mas a bancada ruralista e o governo federal articulam um Projetovaidebet é confiávelLei que prorrogaria o prazo.

O documentário revela também como a grilagem — ocupação ilegalvaidebet é confiávelterras públicas — avança na Amazônia brasileira.

É um padrão que se repete. Gruposvaidebet é confiávelgrileiros se organizamvaidebet é confiávelassociações com CNPJ, contratam advogados, mantêm laços com políticos e pressionam órgãos públicos a lhes conceder as áreas invadidas.

Como eles não detêm a propriedade oficial da terra, muitos invasores usam um registro oficial, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), para reivindicar as áreas griladas e colocá-las à venda, tentando dar um aspectovaidebet é confiávellegalidade às transações.

O problema é que o CAR não é provavaidebet é confiáveldireito à propriedade sobre uma área. E, por ser autodeclaratório,vaidebet é confiáveltese, qualquer pessoa pode registrar qualquer parte do território nacional como se fossevaidebet é confiáveldona e usar issovaidebet é confiáveluma futura batalha jurídica pela posse da terra.

Desmatamentovaidebet é confiávelalta

A investigação mostra ainda estratégias que os vendedores usam para driblar a fiscalização e evitar multas, como dificultar o acesso aos terrenos grilados e manter documentosvaidebet é confiávelnomevaidebet é confiávelterceiros.

O uso do Facebook, uma plataforma pública, para a vendavaidebet é confiáveláreasvaidebet é confiávelfloresta revela ainda a sensaçãovaidebet é confiávelimpunidade expressa pelos entrevistados na investigação.

O alcance irrestrito dos anúncios na plataforma ameaça agravar o desmatamento na Amazônia,vaidebet é confiávelalta desde a posse do presidente Jair Bolsonaro,vaidebet é confiável2019. Entre agostovaidebet é confiável2019 e julhovaidebet é confiável2020, o bioma perdeu 11.088 quilômetros quadrados, o maior índice desde 2008.

A BBC identificou trechos desmatados ilegalmente no ano passado à venda na rede social.

Os anúncios estão na seção "Vendavaidebet é confiávelimóveis residenciais" do MarketPlace, espaço do Facebook aberto a todos os usuários.

Após vários mesesvaidebet é confiávelpesquisa, foram mapeadas dezenasvaidebet é confiávelanúncios com aparentes ilegalidadesvaidebet é confiáveldiversos Estados amazônicos.

Muitos vendedores admitem nos próprios anúncios que desmataram as áreas e não têm títulos que comprovem a propriedade dos lotes.

Desmatar floresta sem autorização é crime com penavaidebet é confiávelaté quatro anosvaidebet é confiávelprisão e multa. Já vender terras sem possuir títulos que comprovem a propriedade pode ser enquadrado como estelionato, segundo advogados entrevistados. O crime tem penavaidebet é confiávelaté cinco anosvaidebet é confiávelprisão e multa.

Já compradores podem ter a posse invalidada pela Justiça ou ser enquadrados no crimevaidebet é confiávelinvasãovaidebet é confiávelterras públicas, caso se comprove que sabiam que as áreas eram públicas.

Em nota, o Facebook afirmou que usuários têmvaidebet é confiávelseguir as leis ao fazer negócios pela plataforma e que está à disposição das autoridades para tratar das questões levantadas pela investigação.

Câmera escondida

Para comprovar que as terras anunciadasvaidebet é confiávelfato existiam evaidebet é confiávelque os anúncios não eram simplesmente partevaidebet é confiávelum golpe virtual, a equipe da BBC se encontrou com quatro vendedoresvaidebet é confiávelRondônia, passando-se pela assessoriavaidebet é confiávelum comprador fictício.

Rondônia é um dos Estados com mais anúncios do tipo no Facebook. Quase completamente coberto pela Floresta Amazônica até 1980, já perdeu cercavaidebet é confiávelum terçovaidebet é confiávelsuas matas nativas.

As reuniões foram filmadas com câmera escondida. Vários vendedores elogiaram Bolsonaro nas gravações e manifestaram a expectativavaidebet é confiávelregularizar as áreas invadidas durante seu governo.

Entre as áreas à venda que foram identificadas, há um terreno dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau (RO), dois na Floresta Nacional do Aripuanã (AM) e um na Reserva Extrativista Angelim (RO). As áreas foram localizadas cruzando-se as coordenadas geográficas com mapas e imagensvaidebet é confiávelsatélite. 

Floresta 'pronta para a agricultura'

As duas áreas à venda na Floresta Nacional do Aripuanã somam 1.660 hectares (o equivalente 1.660 camposvaidebet é confiávelfutebol) e foram oferecidas ao custovaidebet é confiávelR$ 3,2 milhões no total.

Os lotes foram anunciados no Facebook por um corretorvaidebet é confiávelPorto Velho, Alcimar Araújo da Silva, que tem um escritório no centro da cidade. O post mostra o númerovaidebet é confiávelregistrovaidebet é confiávelum dos lotes no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Uma consulta no site do CAR mostra que a área está 100% dentro da Floresta Nacional do Aripuanã e tem 98,6%vaidebet é confiávelseu território coberto por mata nativa. O anúncio diz, porém, que a área está "pronta para a agricultura".

Quando indagado sobre os documentos dos lotes,vaidebet é confiávelencontro filmado com câmera escondida, o corretor disse que só poderia cedê-los após o enviovaidebet é confiáveluma cartavaidebet é confiávelintençãovaidebet é confiávelcompra. Ele não quis revelar a identidade do pretenso dono das áreas.

O corretor sugeriu ainda que seria possível desmatar até 50%vaidebet é confiávelcada lote — o que constituiria irregularidade mesmo que as áreas fossemvaidebet é confiávelpropriedade particular. Segundo o Código Florestal, donosvaidebet é confiávelterras na Amazônia devem preservar pelo menos 80%vaidebet é confiávelsuas propriedades.

Questionado sobre restrições ambientais que hoje limitam atividades agropecuárias na Amazônia, ele disse acreditar que elas serão suprimidas pelo atual governo.

"O empecilho do meio ambiente, o negócio dos índios, o Bolsonaro vai passar por cima, e aí a tendência é asfaltar até Manaus", afirmou.

Alguns meses após o encontro, a BBC contatou o corretor para informá-lovaidebet é confiávelque ele havia sido gravado e pedir esclarecimentos sobre suas colocações, mas ele não se manifestou.

Terra indígena à venda

Outro anúncio encontrado no Facebook oferece um lotevaidebet é confiável21 alqueires (o equivalente a 57 camposvaidebet é confiávelfutebol) "todovaidebet é confiávelmata, com toda madeira ainda para tirar" no municípiovaidebet é confiávelBuritis (RO), por R$ 126 mil.

Com basevaidebet é confiávelcoordenadas geográficas citadas no anúncio, a BBC descobriu que a área está dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, que abriga o maior trechovaidebet é confiávelfloresta preservadavaidebet é confiávelRondônia.

Órgãos do governo já contaram 209 habitantes indígenas no território, mas a população total é maior, pois há registrovaidebet é confiávelcinco grupos isolados na área, com número desconhecidovaidebet é confiávelintegrantes.

Em encontro gravado com câmera escondida, o pretenso proprietário do lote à venda, Alvim Souza Alves, admitiu que a área fica dentro da terra indígena, mas disse integrar um grupo que busca regularizar a ocupação com autoridadesvaidebet é confiávelBrasília. Ele também disse esperar que o caso seja solucionado pelo governo Bolsonaro.

"Vou te falar a verdade: se não liberar com o Bolsonaro lá, não libera mais, não", afirmou.

Porém, segundo advogados entrevistados, qualquer tentativavaidebet é confiávelreduzir a terra indígena provavelmente seria judicializada e dependeria da chancela do Supremo Tribunal Federal (STF).

Alves afirmou que a inclusãovaidebet é confiávelseu lote na terra indígena se deveu a um "errovaidebet é confiáveldigitação" quando o território foi demarcado, nos anos 1990 — posição contestada pela Funai e pelos indígenas.

Afirmou ainda que não há indígenasvaidebet é confiávelseu terreno, embora eles circulem pela região.

Contatado pela BBC após o encontro filmado com câmera escondida, Alves não se manifestou.

'Desmatar nossas vidas'

A BBC mostrou o anúnciovaidebet é confiávelAlves a Bitate Uru Eu Wau Wau, presidente da principal associação da terra indígena.

"Isso é uma faltavaidebet é confiávelrespeito", ele afirmou. Bitate cobrou o Facebook e o governo a tomarem providências.

Segundo o líder indígena, o lote à venda fica numa área usada pela comunidade para caçar, pescar e coletar frutos.

"Eu não conheço essas pessoas. Acho que o objetivo delas é desmatar a terra indígena, desmatar o que estávaidebet é confiávelpé. Desmatar as nossas vidas, vamos dizer assim."

Laços com políticos

Alvim Alves diz ter comprado o lotevaidebet é confiávelum membro da Associação Curupira, formada por outros postulantes a pedaços da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau.

Em 2017, uma operação da Polícia Federal prendeu 14 pessoas acusadasvaidebet é confiávelinvadir o território — entre as quais o então coordenador da associação, Nelson Bispo dos Santos.

No encontro com a reportagem da BBC gravado com câmera escondida, Alves apresentou outro pretenso proprietáriovaidebet é confiávellotes na terra indígena, Edinário da Silva Batista.

Batista citou dois políticos que, segundo ele, têm apoiado as demandas do grupo: o ex-senador e ex-governadorvaidebet é confiávelRondônia Ivo Cassol (PP-RO) e o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).

Segundo Batista, na véspera da eleiçãovaidebet é confiável2018, o então senador Cassol prometeu ao grupo que os "assentaria" na terra indígena e brigaria para regularizá-los.

"Ivo Cassol, se tivesse ganhado, ele disse: 'Eu assento vocês lá e depois a gente vai brigando com usucapião'. Mas aí ele teve aquele processo e não pode sair (candidato)", disse Batista.

O processo a que Batista se referiu foi a condenaçãovaidebet é confiávelCassol por fraudevaidebet é confiávellicitação quando ele era prefeitovaidebet é confiávelRolimvaidebet é confiávelMoura, entre 1998 e 2002, e que o impediuvaidebet é confiávelconcorrer à reeleição ao Senado,vaidebet é confiável2018.

Em marçovaidebet é confiável2018,vaidebet é confiávelreunião da Comissãovaidebet é confiávelAgricultura e Reforma Agrária do Senado, Cassol pediu ao então presidente da Funai, Franklimberg Ribeirovaidebet é confiávelFreitas, que intercedessevaidebet é confiávelfavorvaidebet é confiávelocupantes da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau e endossou a tesevaidebet é confiávelque teria havido um "errovaidebet é confiáveldigitação" na demarcação da área.

Já o presidente da Funai disse que a terra indígena estava sendo invadida por um grupo "irregular, (que) inclusive está praticando grilagem", e questionou a tese sobre a falha na demarcação. "Se houve o erro, por que não se recorreu na época?", indagou.

Franklimberg deixou a Presidência da Funaivaidebet é confiáveljunhovaidebet é confiável2019.

Questionado pela BBC News Brasil sobre o episódio, Cassol disse que nunca teve contato com o grupovaidebet é confiávelBatista e nunca apoiou "grileirosvaidebet é confiávelterras".

Cassol disse que, na audiência no Senado com o presidente da Funai, não estava tratandovaidebet é confiávelinvasores, mas simvaidebet é confiável105 famílias assentadas pelo Incra na região antes da demarcação da terra indígena. "Cabia a mim como senador buscar o entendimento entre as partes dentro da lei."

Também apontado por Batista como um aliado, o deputado federal Coronel Chrisóstomo disse à BBC que ajudou o grupo a se reunir com o Incra (Instituto Nacionalvaidebet é confiávelColonização e Reforma Agrária), o Ministério do Meio Ambiente e a Funai, mas não sabia que eles haviam invadido uma terra indígena.

"Eles não me contaram. Se eles invadiram, não têm mais o meu apoio", ele afirmou à BBCvaidebet é confiávelseu escritóriovaidebet é confiávelPorto Velho.

"O parlamentar, qualquer parlamentar, não sabevaidebet é confiáveltudo. Porque as pessoas trazem ao parlamentar aquilo que há interesse para ela, entendeu? Foi o caso", disse Chrisóstomo.

Contatado pela BBC após a gravação, Edinario Batista não se manifestou.

Documentos fraudados

Para tentar comprovar que era dono do lote à venda, Alvim Alves apresentou uma cópia do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do terreno.

O CAR descreve a ocupação do solovaidebet é confiávelcada propriedade rural e foi criado pelo governo federalvaidebet é confiável2012 para facilitar o controle do desmatamento.

Uma visita ao site do CAR mostra que a área reivindicada por Alves foivaidebet é confiávelfato registrada e que 100% do lote está dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau. O sistema não apenas permite que qualquer um registre qualquer terra como também não impede que se reivindiquem áreas protegidas.

Em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) identificou quase 10 mil registrosvaidebet é confiávelCAR que se sobrepõem a terras indígenas no país.

Em entrevista à BBC News Brasil, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que usar o CAR para tentar legitimar áreas ocupadas ilegalmente é crime, e que cabe às polícias e ao Ministério Público investigar as irregularidades (leia mais abaixo).

vaidebet é confiável Quer saber mais? Leia nosso especial sobre o desmatamento na Amazônia:

Grilagem como 'investimento'

A investigação mostra ainda como a destruição da Amazônia pode ser altamente lucrativa e como um pedaçovaidebet é confiávelfloresta pode passar por várias mãos até se transformar numa fazenda.

Vários vendedores contatados disseram que haviam ocupado ou adquirido os lotes unicamente com a intençãovaidebet é confiável"investir" — ou seja, buscavam revendê-los por um preço maior do que o gasto na área.

Todos tinham outras fontesvaidebet é confiávelrenda e disseram que nunca pretenderam instalar fazendas nas áreas.

Um dos fatores que estimulam a valorizaçãovaidebet é confiávelterras na Amazônia é a expectativavaidebet é confiávelregularização da ocupação.

Uma estratégia comum entre invasoresvaidebet é confiáveláreas protegidas é desmatar ao máximo o território e depois pleitear junto a autoridades a extinção do statusvaidebet é confiávelproteção, argumentando que a área já foi transformada e não serve mais ao propósito original.

Segundo um estudo da ONG Conservação Internacional, 85 unidadesvaidebet é confiávelconservação no Brasil foram extintas, reduzidas ou tiveram seu statusvaidebet é confiávelproteção rebaixado até 2017.

Já invasoresvaidebet é confiávelterras públicas que não integram unidadesvaidebet é confiávelconservação se alimentam da expectativavaidebet é confiávelque o Congresso postergue a data limite a partir da qual áreas públicas ocupadas não podem ser regularizadas.

Hoje, só áreas públicas desmatadas até 2014 são passíveisvaidebet é confiávelregularização, mediante uma sérievaidebet é confiávelcondições.

Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória que esticava esse prazo até dezembrovaidebet é confiável2018, mas a iniciativa perdeu validade por não ter sido aprovada no Congresso a tempo.

Agora congressistas debatem um Projetovaidebet é confiávelLei que pode postergar o prazo mais uma vez.

Valorização pós-desmatamento

Outro fator que costuma valorizar as terras amazônicas é o desmatamento.

Em marçovaidebet é confiável2020, Fabrício Guimarães anunciou no Facebook uma áreavaidebet é confiável39,5 alqueires (107 camposvaidebet é confiávelfutebol) "em mata"vaidebet é confiávelAbunã, um distritovaidebet é confiávelPorto Velho, por R$ 190 mil.

Uma fotovaidebet é confiávelsatélite no anúncio mostrava um lote coberto por floresta à beira do rio Madeira, próximo à fronteira com a Bolívia.

Questionado sobre o terrenovaidebet é confiávelagosto, Guimarães disse que o preço havia subido para R$ 515 mil, pois desde então ele tinha desmatado a área e plantado capim.

Sem floresta e pronta para a criaçãovaidebet é confiávelgado, a área ficou 270% mais cara.

Em conversas no Whatsapp, Guimarães disse que o único documento do lote que ele tinha era um contratovaidebet é confiávelcompra e venda — registrovaidebet é confiávelcartório que tampouco comprova a propriedade e não lhe dá o direitovaidebet é confiáveldesmatá-la.

Em seu perfil no Facebook, ele diz trabalhar como supervisorvaidebet é confiávelum frigoríficovaidebet é confiávelHumaitá, município amazonense na divisa com Rondônia.

Imaginando que lidava com potenciais compradores, ele levou a equipe da BBC até o lote e mostrou a área recém-desmatada com uma motosserra.

Imagensvaidebet é confiávelsatélite acessadas pela BBC confirmam que o local foi desmatado entre maio e julho do ano passado.

Uma estradavaidebet é confiávelterra que parte da BR-364 dá acesso ao terreno. No fim da jornada, a via fica tão estreita que é preciso abandonar o carro e caminhar por pouco maisvaidebet é confiávelum quilômetro até o lote.

Guimarães diz que o afunilamento é proposital e busca impedir que fiscais cheguem à área.

"Eu não quis arrumar (a estrada) porque eu desmatei agora, recente. Aí facilita para o pessoal (da fiscalização) ir lá", afirma.

Procurado pela BBC após o encontro, Guimarães não se manifestou.

Venda ilegalvaidebet é confiávelgado

História semelhante àvaidebet é confiávelGuimarães é narrada por André Alvesvaidebet é confiávelSouza, pecuarista que ofereceu pelo Facebook um lote dentro da Reserva Extrativista Angelim, no municípiovaidebet é confiávelCujubim (RO).

No encontro gravado com câmera escondida, Souza — que também só possuía um contratovaidebet é confiávelcompra e venda do lote — disse que adquiriu a área para "investir".

Ele disse que desmatou o terreno há alguns anos e jamais teve a intençãovaidebet é confiávelocupá-lo, pois já possuía outras fazendas na região.

Assim como Alvim Alves, Souza disse integrar uma associação que representa os ocupantes da reserva. Ele disse que uma advogada contratada pelo grupo os orientou a tomar uma sérievaidebet é confiávelprovidências para fortalecer a reivindicação das áreas.

"Ela pediu para construir casa, fazer criação (de animais), mas não tive tempo", afirmou.

Pela lei, quem pleitea regularizar ocupaçõesvaidebet é confiávelterra precisa provar que utiliza a área economicamente, entre outros fatores.

Questionado se seria possível criar gado naquela área mesmo sem o título da terra, Souza disse que sim. Ele então contou como fazia para vender bois que criavavaidebet é confiáveloutra área sem documentação.

"Hoje eu não consigo matar, nessa área minha que eu tenho aqui, eu não consigo matar boi para exportação. Os frigoríficosvaidebet é confiávelRondônia (voltados à exportação), como funcionam: você temvaidebet é confiávelter o documento da terra certinho, o CAR certinho, para você conseguir matar. Mas tem frigorífico que mata e compra do mesmo jeito. Eu vou matar nos outros frigoríficos que matam."

Procurado pela BBC após o encontro, Souza não respondeu.

'Caos fundiário'

Para Raphael Bevilaqua, procurador da Repúblicavaidebet é confiávelRondônia, boa parte da elite política e econômicavaidebet é confiávelRondônia tira proveito do "caos fundiário" no Estado.

Bevilaqua afirma que 70% das terrasvaidebet é confiávelRondônia são da União. "A maioria dos ditos proprietáriosvaidebet é confiávelterras (em Rondônia) são pessoas que na verdade não têm a propriedade (por ocuparem terras públicas)", afirma.

"Isso gera todo tipovaidebet é confiáveldemanda evaidebet é confiávelreivindicações — tanto das pessoas que não têm acesso à terra e querem cultivar para trabalhar, quanto daqueles que têm apenas o intuito especulativo", diz o procurador.

Bevilaqua afirma que "grandes pretensos proprietáriosvaidebet é confiávelterra"vaidebet é confiávelRondônia mantêm vínculos com políticos e juízes locais e são vistos como "grandes benfeitores", por criarem empregos e investirem na região.

"E essa proximidade, seja por corrupção, seja por afinidade, faz com que haja uma permissividade do Estado para com esses pretensos proprietários".

Bevilaqua afrma que autoridades estaduais sempre tiveram essa postura permissiva, mas que operações do governo federal ajudavam a conter o desmatamentovaidebet é confiávelRondônia.

Após a eleiçãovaidebet é confiávelBolsonaro, no entanto, ele diz que o governo federal deixouvaidebet é confiávelfazer esse contraponto.

"Agora a situação é realmente desesperadora (...), e houve um alinhamento do governo estadual com o governo federal."

Para Ivaneide Bandeira, fundadora da ONG ambientalista Kanindé, que atuavaidebet é confiávelRondônia desde 1992, atitudes e declaraçõesvaidebet é confiávelBolsonaro "empoderaram os criminosos do meio ambiente".

"Eles se sentem tão empoderados ao pontovaidebet é confiávelnão terem vergonhavaidebet é confiávelir para o Facebook, para as redes sociais, e negociar terras."

Em nota enviada à BBC, o Facebook diz que suas "políticas comerciais exigem que compradores e vendedores cumpram as leis e regulações locais quando compram ou vendem no Marketplace".

"Estamos à disposição para trabalhar com as autoridades locaisvaidebet é confiávelqualquer uma das questões levantadas pela reportagem da BBC", diz a empresa.

'Questãovaidebet é confiávelpolícia'

A BBC compartilhou os achados da reportagem com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Ele afirmou que a venda ilegalvaidebet é confiávelterras na Amazônia pelo Facebook "é uma questãovaidebet é confiávelpolícia".

Questionado sobre o aumento no desmatamentovaidebet é confiável2020, Salles o atribuiu ao impacto da pandemia nas açõesvaidebet é confiávelfiscalização.

A BBC questionou Salles sobre a visão favorável que os vendedores entrevistados têmvaidebet é confiávelBolsonaro e indagou se a retórica do presidente não estaria estimulando o desmatamento.

"O governo do presidente Jair Bolsonaro sempre deixou claro que é um governovaidebet é confiáveltolerância zero a qualquer crime, inclusive os ambientais", disse Salles.

"Agora, o entendimento das pessoas acerca davaidebet é confiávelsituação pessoal, do que eles dizem nas entrevistas, cada um responde pelas suas atitudes. Para isso nós temos a polícia, temos o Código Penal, tem toda uma legislação para isso."

O ministro defendeu, no entanto, "que alguns aspectos da legislação fundiária no Brasil precisam ser revistos, até para você ter uma solução definitiva para um problema que se arrasta há décadas".

Ele criticou o Congresso por não ter aprovado a Medida Provisória 910/2019, que facilitaria a regularizaçãovaidebet é confiáveláreas desmatadas ilegalmente, e disse que o desmatamento também se deve à pobreza existente na Amazônia.

"São maisvaidebet é confiável23 milhõesvaidebet é confiávelbrasileiros que vivem numa situação muito ruimvaidebet é confiáveltermosvaidebet é confiávelIDH (Índicevaidebet é confiávelDesenvolvimento Humano) e que precisam melhorarvaidebet é confiávelvida."

O próprio ranking do IDH mostra, no entanto, que o desmatamento não se traduz necessariamentevaidebet é confiávelmelhoria dos padrõesvaidebet é confiávelvida.

Rondônia, que já perdeu quase 30%vaidebet é confiávelsua floresta, estávaidebet é confiável19º lugar entre os 27 Estados brasileiros no ranking. O IDH do Estado cresceu 178% entre 1991 e 2017.

O Amazonas, 16º do ranking, teve avanço semelhante no IDH no mesmo período (170%), mas o fez preservando 97% da floresta nativa.

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