Sem pandemia, governo teria déficit, mas rombo R$ 560 bilhões menor, aponta FGV:qual o valor máximo de saque na betnacional

Os dados fazem parte do estudo sobre o resultado primário recorrente do governo, publicado anualmente no Observatórioqual o valor máximo de saque na betnacionalPolítica Fiscal do Ibre-FGV e que foi antecipado à BBC News Brasil. A série conta com dados desde 1997.

O resultado primário recorrente (calculado a partir do resultado primário efetivo, que é apresentado pelo governo) é uma medida que expurga as receitas e despesas atípicas ou voláteis dos números oficiais,qual o valor máximo de saque na betnacionaluma tentativaqual o valor máximo de saque na betnacionalverificar a tendênciaqual o valor máximo de saque na betnacionalfato da trajetória das contas públicas.

Ao "limpar" o resultadoqual o valor máximo de saque na betnacionaleventos que não acontecem com frequência - como a entradaqual o valor máximo de saque na betnacionalbilhõesqual o valor máximo de saque na betnacionalum leilãoqual o valor máximo de saque na betnacionalcessão onerosa do pré-sal -, a medida ajuda a mostrar se há uma deterioração que comprometa a sustentabilidade da dívida pública. Essa é uma percepção que tem impacto direto sobre as taxasqual o valor máximo de saque na betnacionaljurosqual o valor máximo de saque na betnacionallongo prazo do país e a atraçãoqual o valor máximo de saque na betnacionalinvestimentos.

A discussão ganhou ainda mais importância neste inícioqual o valor máximo de saque na betnacionalano, diante da necessidadequal o valor máximo de saque na betnacionalprorrogação do auxílio emergencial. Há semanas a equipe econômica discute com o Congresso como financiar os pagamentos.

Para onde foi o dinheiro

No levantamento, são sete as rubricas relacionadas à pandemia que, juntas, somam R$ 561,3 bilhões.

A maior delas se refere aos R$ 429 bilhõesqual o valor máximo de saque na betnacionalcréditos extraordinários abertos no período - na contabilidade pública, são recursos destinados a despesas urgentes e imprevisíveis, que não estavam previstas na lei orçamentária e que não entram no cômputo do tetoqual o valor máximo de saque na betnacionalgastos.

A maior parte foi destinada ao pagamentoqual o valor máximo de saque na betnacionalauxílio emergencial, aproximadamente R$ 288 bilhões, e ao Benefício Emergencialqual o valor máximo de saque na betnacionalPreservação do Emprego e da Renda (BEm), concedido aos trabalhadores que tiveram reduçãoqual o valor máximo de saque na betnacionaljornada e salário (cercaqual o valor máximo de saque na betnacionalR$ 50 bilhões).

No cálculo do pesquisador foram considerados ainda R$ 78 bilhõesqual o valor máximo de saque na betnacionaltransferências para Estados e municípios, R$ 20 bilhõesqual o valor máximo de saque na betnacionaldiferimentosqual o valor máximo de saque na betnacionaltributos (um prazo maior para as empresas cumprirem suas obrigações com o fisco); R$ 19 bilhõesqual o valor máximo de saque na betnacionalisençãoqual o valor máximo de saque na betnacionalIOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para operaçõesqual o valor máximo de saque na betnacionalcrédito; R$ 11 bilhõesqual o valor máximo de saque na betnacionalsubsídios e subvenções; R$ 900 milhões transferidos pelo Tesouro para cobrir os descontos na contaqual o valor máximo de saque na betnacionalenergia elétrica das famílias que fazem parte da tarifa social e outros R$ 943 milhõesqual o valor máximo de saque na betnacionaloutras medidas.

Ainda no vermelho

Descontadas as despesas atípicas, o saldo negativo nas contas do governo cai para R$ 168,3 bilhões, ou 2,27% do PIB.

O economista chama atenção para o fatoqual o valor máximo de saque na betnacionalque, apesar da forte redução -qual o valor máximo de saque na betnacionallonge a maior diferença observada na série histórica -, o déficit recorrente aumentou, revertendo uma trajetóriaqual o valor máximo de saque na betnacionalrecuperação iniciadaqual o valor máximo de saque na betnacional2017.

Essa piora, entretanto, também tem relação com a pandemia, diz Pires, e équal o valor máximo de saque na betnacionalboa parte reflexo do impacto da crise sobre a arrecadaçãoqual o valor máximo de saque na betnacionalimpostos e tributos. Em um cálculo simplificado, levandoqual o valor máximo de saque na betnacionalconsideração o indicadorqual o valor máximo de saque na betnacionalatividade do Banco Central, o IBC-Br, cuja metodologia difere do cálculo do PIBqual o valor máximo de saque na betnacionalsi, a arrecadação poderia ter sido R$ 53,5 bilhões maior caso a economia não tivesse contraídoqual o valor máximo de saque na betnacionalmédia 4,1%.

"Quando retirados os efeitos não recorrentes [ajustequal o valor máximo de saque na betnacionalR$ 574,7 bilhões,qual o valor máximo de saque na betnacionalque está incluído o 'efeito pandemia'], o indicador se mostra muito mais próximo ao que a gente estava acostumado a observar nos últimos dois ou três anos. O que ficaqual o valor máximo de saque na betnacionalpiora mais permanente do indicador tem a ver com as questões cíclicas: o que explica a pioraqual o valor máximo de saque na betnacional2020 está mais associado ao fatoqual o valor máximo de saque na betnacionalo PIB ter caído", afirma o economista, que é ex-secretárioqual o valor máximo de saque na betnacionalPolítica Econômica do Ministério da Fazenda.

O que isso quer dizer?

Independentemente da origem, se frutoqual o valor máximo de saque na betnacionaluma piora estrutural ou reflexo da conjuntura, o déficit provoca aumento na dívida pública, que, mais cedo ou mais tarde, temqual o valor máximo de saque na betnacionalser "digerida".

Ou seja, seja qual for a causa da piora nas contas públicas, o prejuízo precisa ser cobertoqual o valor máximo de saque na betnacionalalguma forma.

O Brasil tem registrado déficits primários desde 2014, com um aumento progressivo da dívida pública, que chegou a 89,3% do PIB (dívida bruta) no ano passado.

As discussões sobre as contrapartidas para a prorrogação do auxílio emergencial têm esse contexto no horizonte. A tônica das negociações da equipe do ministro Paulo Guedes com o Congresso é aqual o valor máximo de saque na betnacionalque seria preciso mostrar compromisso com o controle das despesas públicas para se aprovar uma extensão do benefício, como uma formaqual o valor máximo de saque na betnacionalsinalizar que o país também se preocupaqual o valor máximo de saque na betnacionalestabilizar seu nívelqual o valor máximo de saque na betnacionalendividamento.

Para Pires, contudo, é preciso levarqual o valor máximo de saque na betnacionalconsideração também que a piora da situação fiscal équal o valor máximo de saque na betnacionalboa parte passageira e que a discussão sobre a dívida pública vai muito além do auxílio. "Não seria o fim do mundo", ele diz, caso o governo não conseguisse aprovar uma contrapartida que cobrisse na mesma proporção o volumequal o valor máximo de saque na betnacionalrecursos necessários para pagá-lo.

Emqual o valor máximo de saque na betnacionalopinião, o foco agora deveria ser nas medidas que precisam ser implementadas dada a pandemia e no redimensionamento do benefício. Ao contrário do início da crise sanitária, quando houve uma "ruptura" da atividade econômica, neste ano tudo indica que o efeito contracionista da covid-19 sobre a atividade será menor - o que significa, segundo ele, que o escopo do programa pode ser menor, que o benefício pode ser pago a um número menorqual o valor máximo de saque na betnacionalpessoas.

"A discussão sobre a estabilização da dívida continua. Ela virou um desafio não só desse governo, avança esse mandato."

Em um segundo momento, diz, entraria o debate sobre as estratégias para atenuação do crescimento da dívida, que passam, ele exemplifica, pelas reformas administrativa e tributária.

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