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'Recebi dinheiroimposto sobre apostas onlinedois candidatos e não voteiimposto sobre apostas onlinenenhum': como a compraimposto sobre apostas onlinevotos no Brasil ainda resisteimposto sobre apostas online2020:imposto sobre apostas online
O casoimposto sobre apostas onlineLucas ilustra um fenômeno recorrente durante as eleições no país. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram registradas 570 ocorrênciasimposto sobre apostas onlinecompraimposto sobre apostas onlinevotos no primeiro turno das eleições. O campeão dos Estados foi o Amazonas, com 58 ocorrências. Em seguida, o Maranhão, com 49, e Santa Catarina, com 40. No segundo turno, até esta segunda-feira (30/11), foram contabilizados 13 casosimposto sobre apostas onlinecompraimposto sobre apostas onlinevotos, com o Acre e São Paulo empatadosimposto sobre apostas onlineprimeiro lugar (três casos cada um).
A lista evidencia algo que, para o advogado Márlon Reis, um dos fundadores do movimentoimposto sobre apostas onlinecombate à corrupção eleitoral no Brasil, não costuma ser associado à prática: ela aconteceimposto sobre apostas onlinetodas as partes do Brasil, e não só nas mais pobres. Reis é ex-juiz, e foi idealizador da Lei da Ficha Limpa, que foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Lula (PT) há uma década.
"Mapeando condutas, eu encontrei casosimposto sobre apostas onlinecassações que aconteceram na Serra Gaúcha, um dos PIBs mais altos do Brasil, e tambémimposto sobre apostas onlinecidades ricas do interiorimposto sobre apostas onlineSão Paulo", diz ele. A prática que normalmente é associada a "rincões do Norte e Nordeste" é, na verdade, "distribuída pelo Brasil".
Ele diz que a prática "tem muito mais a ver com cultura, com o modoimposto sobre apostas onlineentender política, do que com necessidades materiais urgentes". "Os valores não são suficientes para mudar a qualidade a vidaimposto sobre apostas onlineninguém."
Variam entre R$ 5 a R$ 200, segundo as pesquisasimposto sobre apostas onlineReis, mas não é só com dinheiro que o voto é comprado.
Dinheiro e vantagens
"Qualquer tipoimposto sobre apostas onlinevantagem é utilizada como moedaimposto sobre apostas onlinetroca: facilidades na rede pública, como furar a fila para consultas ou cirurgias, ou laqueaduras, no caso das mulheres", explica ele. Cestas básicas, tijolos, telhas, medicamento, comida e bebida também são ativos comuns usados para comprar a decisãoimposto sobre apostas onlinealguém na urna. Para os mais ricos, serve até a promessaimposto sobre apostas onlineregularização fundiária do imóvel.
A compraimposto sobre apostas onlinevotos é crime eleitoral no Brasil, e leva à cassação e inelegibilidade dos políticos. Quem vende também pode ser responsabilizado, com penaimposto sobre apostas onlineaté quatro anosimposto sobre apostas onlinereclusão e pagamentoimposto sobre apostas onlinemulta.
Mas o meio político "sabe que não pode fazer issoimposto sobre apostas onlinequalquer forma", diz Reis, e, então, os políticos terceirizam o serviço da vendaimposto sobre apostas onlinevotos. "Os candidatos sempre buscam o máximoimposto sobre apostas onlineafastamento possível daqueles que vão fazer o negócio por eles", afirma.
"Essa negociação é bem sigilosa, obviamente. Mas os resultados dela não."
Brasil afora, as notícias do primeiro turno das eleições mostram que houve operações contra a compraimposto sobre apostas onlinevotos que encontraram R$ 50 mil embaixo da camaimposto sobre apostas onlineum candidato, distribuiçãoimposto sobre apostas onlinevalesimposto sobre apostas onlinecombustível, dinheiro e lanches dados para eleitores, uma caixaimposto sobre apostas onlinecachaça como moedaimposto sobre apostas onlinetroca, entre tantos outros.
No casoimposto sobre apostas onlineLucas, a primeira negociação foi assim: "Tem um vereador que tem uma certa proximidade com meu patrão e sempre passa lá no meu trabalho. Um dia, meu patrão perguntou para nós, funcionários: 'O cara tá oferecendo R$ 100 pelo voto. Vocês vão querer?'"
"E quem não quer R$ 100?"
Os envelopes chegaram com os nomesimposto sobre apostas onlinecada um dos funcionários.
A segunda negociação foi assim: "Minha tia me ligou. Disse que tinha um candidato naimposto sobre apostas onlinerua, vizinho dela, fazendo campanha. E que ele estava oferecendo R$ 70 para votar nele. De novo, não neguei. Foi por meio dela."
"Foi a terceira vez que eu votei e a primeira vez que vendi voto. Meus pais sempre falaram sobre isso, cresci sabendo. Não votei nesses candidatos porque conheço eles, um deles está enroladoimposto sobre apostas onlineesquema. Acabei votandoimposto sobre apostas onlineum candidato a vereador com quem eu tinha estudado na escola. Os R$ 170 eu guardei para comprar um videogame."
Para Mariana Borges, pesquisadora pós-doutoraimposto sobre apostas onlinepolítica no Nuffield College da Universidadeimposto sobre apostas onlineOxford, no Reino Unido, a vendaimposto sobre apostas onlinevotos faz parte da culturaimposto sobre apostas onlinefazer campanha no Brasil. Borges é autoraimposto sobre apostas onlineuma etnografia sobre clientelismo e política programática, incluindo a compraimposto sobre apostas onlinevotos, no Sertão da Bahia. Ela morou na região por cinco mesesimposto sobre apostas online2014, durante a campanha eleitoral daquele ano.
O casoimposto sobre apostas onlineLucas ilustra bem uma ideia defendida pela pesquisadora. Para ela, a ideiaimposto sobre apostas onlineque políticos tentam converter cada centavoimposto sobre apostas onlinevoto é equivocada. Pelo contrário: "eles sabem e não têm menor perspectivaimposto sobre apostas onlineque vão converter voto. São conscientes que eleitores ganham favoresimposto sobre apostas onlinevários candidatos ao mesmo tempo".
A compraimposto sobre apostas onlinevotos acontece, então, porque é a formaimposto sobre apostas onlineos políticos mostrarem que têm força eleitoral,imposto sobre apostas onlineacordo com Borges. Ela funciona ao lado das grandes carreatas, aglomerações, os jingles da campanha e a ocupação do som da cidade. "O candidato temimposto sobre apostas onlineparecer rico. No Brasil, muito associado a ciclosimposto sobre apostas onlinepoder aquisitivo, isso se traduz na disputa eleitoral", afirma.
Estratégiasimposto sobre apostas onlinepressão
Uma foto do título eleitoral antes e o comprovante da votação depois. Foi isso que um dos candidatos para quem Lucas vendeu seu voto exigiu para fazer o pagamento. Pelo celular, ele enviou as imagens.
Com o voto sigiloso, candidatos e seus aliados que fazem a intermediação da vendaimposto sobre apostas onlinevotos têmimposto sobre apostas onlinerecorrer a mecanismos que constranjam ou pressionem psicologicamente as pessoasimposto sobre apostas onlinequem compraram votos,imposto sobre apostas onlinemodo a simular que,imposto sobre apostas onlinealguma maneira, têm como saberimposto sobre apostas onlinequem votaram. É um modoimposto sobre apostas onlinegarantir que os "contratantes" vãoimposto sobre apostas onlinefato votar neles.
Uma estratégia comum é esta que foi aplicada com Lucas: pedir uma foto do títuloimposto sobre apostas onlineeleitor. Não funciona para nada, porque não é possível quebrar o sigilo do voto, mas, como observa Reis, "só o fatoimposto sobre apostas onlineestar ali anotando os dados já gera uma sensaçãoimposto sobre apostas onlinevigilância".
Por outro lado, diz ele, é possível "monitorar o exercício do voto". Se dez pessoas da mesma seção eleitoral receberam para votarimposto sobre apostas onlinedeterminado candidato, deve constar ao menos dez votos daquela seção eleitoral para ele ou ela, segundo a lógicaimposto sobre apostas onlinequem fechou o negócio. Alguns intermediários dizem que vão verificar a informação, o que amedronta quem vendeu o voto. Isso quando não dizem diretamente que são pessoas poderosas que têm como receber uma listaimposto sobre apostas onlinevotos. "Isso frequentemente cola", diz Reis. "Na dúvida, os eleitores preferem não arriscar."
Embora seja proibido usar o celular ou qualquer outro aparelho eletrônico na cabine, há candidatos que pedem para que eleitores gravem o momento do voto para se certificar que o voto foi para eles.
E há estratégias mais inusitadas. Em 2006, um candidato a deputado estadualimposto sobre apostas onlineAlagoas distribuiu um cartão com uma tarja magnética comimposto sobre apostas onlinefoto e número para os eleitoresimposto sobre apostas onlinequem iria comprar votos, prometendo o pagamentoimposto sobre apostas onlineR$ 50. Aos eleitores, segundo o Ministério Público Eleitoral, disse que deveriam passar a tarja por cima da urna depoisimposto sobre apostas onlinevotar, o que seria suficiente para captar todos os dados da urna e confirmar que o voto daquela pessoa havia ido para o candidato. É claro que não era verdade. O candidato, eleito, foi descoberto e cassado dois anos depois.
Mecanismos legais também são utilizados para a compraimposto sobre apostas onlinevotos. A contrataçãoimposto sobre apostas onlinemassaimposto sobre apostas onlinepessoas para participar da campanha, diz Reis, é uma delas. "Todo mundo sabe que é uma maneiraimposto sobre apostas onlineangariar votos. A prática éimposto sobre apostas onlinecadastrar essas pessoas com seu númeroimposto sobre apostas onlinetítuloimposto sobre apostas onlineeleitor eimposto sobre apostas onlinetodos da família,imposto sobre apostas onlinemodo que fica implícito que se espera por aquela contratação temporária o votoimposto sobre apostas onlinetodos da família. Acaba se tornando um meioimposto sobre apostas onlinecompraimposto sobre apostas onlinevotos oficializado no mundo da política."
Por outro lado, também pode haver um "toqueimposto sobre apostas onlinefraude" por parte do eleitor. "O fatoimposto sobre apostas onlinereceber por aquilo, não quer dizer que vai votar. Nunca podemos comparar a compraimposto sobre apostas onlinevotos com uma relaçãoimposto sobre apostas onlinecompra e venda. Os compradoresimposto sobre apostas onlinevoto trabalham com uma margemimposto sobre apostas onlineerro", diz Reis.
Nas redes sociais, usuários adolescentes admitem ter vendido o voto sem ter sequer títuloimposto sobre apostas onlineeleitor ainda. Políticos, porimposto sobre apostas onlinevez, reclamam,imposto sobre apostas onlineuma sérieimposto sobre apostas onlineáudiosimposto sobre apostas onlineWhatsApp atribuída a candidatos espalhados pelo Brasil,imposto sobre apostas onlineter investido dinheiro e promovido eventos sem receberimposto sobre apostas onlinetroca o númeroimposto sobre apostas onlinevotos prometidos.
Votoimposto sobre apostas onlinecabresto moderno
Não é só no Brasil. Em algum momento, todas as democracias modernas tiveram comprasimposto sobre apostas onlinevoto,imposto sobre apostas onlineacordo com Reis.
Para o especialista, essa troca se dá porque não há consciência clara da importância do voto. "O eleitor entende aquilo como seu, individual, algo que pode utilizar para obter vantagem pessoal", diz. O pensamento é: "posso buscar uma vantagem imediataimposto sobre apostas onlinevezimposto sobre apostas onlineesperar por algo que não sei se virá" — no caso, os serviços públicos ou os ideais do mandato do candidato que escolher apoiar.
"Em uma sociedadeimposto sobre apostas onlineque haja desconfiança sobre como os demais se valerão do seu voto é que floresce uma comunidade disposta a vender o voto."
No passado, o votoimposto sobre apostas onlinecabresto no Brasil estava relacionado ao domínio direto, "uma forçaimposto sobre apostas onlinesuperioridade direta dos antigos proprietáriosimposto sobre apostas onlinefazendas com os seus subordinados". Com o voto aberto, eleitores eram obrigados a votarimposto sobre apostas onlinequem o grande fazendeiro quisesse, sujeitos à violência ou fiscalizaçãoimposto sobre apostas onlinecapangas.
Agora, a compraimposto sobre apostas onlinevotos se tornou muito mais complexa, opina Reis. Isso porque são lideranças como presidentesimposto sobre apostas onlineassociações, líderes religiosos, líderesimposto sobre apostas onlinegruposimposto sobre apostas onlinemoradores ou profissionais que agora fazem as vezes dos donosimposto sobre apostas onlinefazenda.
Essa dinâmica é o que permite a compraimposto sobre apostas onlinevotos por atacado, por exemplo. "O político sequer precisa ter relação direta com o eleitor. Ele se valeimposto sobre apostas onlineuma liderança local, como o prefeito, ex-prefeito, vereador ou presidenteimposto sobre apostas onlineassociação, fazendo uma negociação no atacado, com a vantagemimposto sobre apostas onlineque saber quantos votos virão paraimposto sobre apostas onlineconta."
Marcelo,imposto sobre apostas online19 anos, também vendeu o voto para dois candidatosimposto sobre apostas onlineSão Gonçalo, no Rio. Seu nome também foi modificado na reportagem. A intermediaçãoimposto sobre apostas onlineum dos casos foi feita por funcionáriosimposto sobre apostas onlineum hospital público com ligação com um candidato. Pessoas que, por supostamente terem sido empregadas no local por causa dessa ligação, fizeram as vezesimposto sobre apostas onlinelíderes locais. Marcelo ganhou R$ 100 e R$ 50. A contrapartida foi comparecer a reuniões a favorimposto sobre apostas onlineum dos candidatos,imposto sobre apostas onlineum restauranteimposto sobre apostas onlinepropriedade sua, e mandar por WhatsApp uma fotoimposto sobre apostas onlineseu títuloimposto sobre apostas onlineeleitor.
A compraimposto sobre apostas onlinevotos é menos uma relação comercial e mais o fortalecimentoimposto sobre apostas onlineum vínculo entre líderes e pessoas que dependem deles ou que lhes procuram para solucionar problemas, segundo Reis. "É uma redeimposto sobre apostas onlinesoluçãoimposto sobre apostas onlineproblemas, que tem como base a sobrevivência do clientelismo", diz ele.
Ou seja, os votos são comprados por essas lideranças para onde a comunidade vai para buscar soluções — para problemasimposto sobre apostas onlinesaúde, segurança, entre outros.
Na opinião do ex-juiz, "na hora da eleição, é preciso dar sinalimposto sobre apostas onlineque esse vínculo está forte". "É como se fosse transmitida a notícia do patrono para o clienteimposto sobre apostas onlineque ele estará lá. É um fortalecimento desse vínculoimposto sobre apostas onlinemaneira simbólica, não é realmente uma relação comercial,imposto sobre apostas onlinecompra e venda."
A venda do voto, então, é uma maneiraimposto sobre apostas onlinereafirmar um vínculo pré-existente. E o eleitor, ou a parte fraca desse elo, se mantém dentroimposto sobre apostas onlineuma bolha, da qual é muito difícil sair. "Trata-seimposto sobre apostas onlinerepetição, reiteraçãoimposto sobre apostas onlinecondutas", diz.
Na visãoimposto sobre apostas onlineBorges, da Universidadeimposto sobre apostas onlineOxford, os eleitores que participam ativamente da compraimposto sobre apostas onlinevotos veem os candidatos que a praticam como desonestos, corruptos. "A impressão que têm é que quem faz isso abandona os eleitores depois das eleições, foge da comunidade que o elegeu. Não é um reforçoimposto sobre apostas onlinelaços porque não existem mais", afirma.
Para o promotor eleitoral Sandro Bíscaro, que trabalha no Maranhão, a vendaimposto sobre apostas onlinevotos "é uma viaimposto sobre apostas onlinemão dupla". Por um lado, políticos que já fazem caixa durante o mandato para chegar nas eleições e "torrar" o dinheiro na compraimposto sobre apostas onlinevotos. É um "processoimposto sobre apostas onlinedomínio, com o político deixando sempre faltar os serviços sociais essenciais para manter aquela sociedade escrava dele", afirma. Por outro, eleitores que não estabeleceram um "link" entre votar e os serviços sociais depois que são prestados. "A sociedade muitas vezes assiste aos telejornais e assiste atônita como se não tivesse relação com aquilo, quando na verdade tem tudo a ver com aquilo."
A solução para a compraimposto sobre apostas onlinevotos no Brasil, na opiniãoimposto sobre apostas onlineBíscaro, passa necessariamente pela educação e conscientização da população, aliada a açõesimposto sobre apostas onlinefiscalização do Estado.
Borges tem uma visão diferente. Para ela, a compraimposto sobre apostas onlinevotos no Brasil deveria ser descriminalizada. "A gente só está criminalizando uma prática muito comum sem entender como funciona. Claro que não é boa, mas não quer dizer que o eleitor perde seu direitoimposto sobre apostas onlinevotar. O segredo do voto garante isso", afirma. A medida, diz ela, "acaba criminalizando os políticos que não são amigos dos juízes, que não têm as melhores entradas" para se livrar das acusações. E isso faz com que a compraimposto sobre apostas onlinevotos seja menos discutida e acabe virando, na visão dela, "o segredoimposto sobre apostas onlineque todo mundo sabe".
"O feito mais perverso seria se houvesse controle do voto", diz ela. Não havendo isso, na opinião da pesquisadora, a melhor formaimposto sobre apostas onlinecombater o fenômeno é tentar mudar o hábito da compraimposto sobre apostas onlinevotos que faz parte da cultura popular da política brasileira, diz. Para Borges, é preciso investir na educação política, "de forma que todas as pessoas possam participar da política e que a política possa fazer parte da vida das pessoas".
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