Eleições municipais 2020: o que é e como calcular o quociente eleitoral para vereador nablaze aposta cadastrocidade?:blaze aposta cadastro

Crédito, Agencia Brasil

Legenda da foto, Regra foi criada para garantir que todos os votos estejam representadosblaze aposta cadastroalguma forma na composição do Legislativo

blaze aposta cadastro No sistema eleitoral brasileiro, o quociente eleitoral é uma regra usada para definir quais candidatos serão eleitosblaze aposta cadastrouma disputa por cargos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e distritais e federais).

Resumidamente, o quociente é o númeroblaze aposta cadastrovotos que um partido precisa ter para conquistar uma vagablaze aposta cadastrovereador ou deputado.

Imagine que nablaze aposta cadastrocidade o quociente eleitoral para vereador sejablaze aposta cadastro10 mil votos. Agora, suponha que a soma dos votosblaze aposta cadastrolegenda (votos no partido) e dos votosblaze aposta cadastrotodos os candidatos à Câmara do partido X sejablaze aposta cadastro30 mil. Neste caso, essa legenda elegerá três vereadores.

Entrarão para a Câmara os três candidatos mais votados do partido, mesmo que nenhum deles individualmente tenha atingido os dez mil votos.

A intenção por trás da regra do quociente eleitoral é garantir que nenhum voto seja "desperdiçado".

Mesmo o eleitor que votarblaze aposta cadastroum candidato que não conseguiu se eleger estará ajudando a levar para o Poder Legislativo um nome do mesmo partido.

E, pelo menosblaze aposta cadastroteoria, este teria ideias mais parecidas com as do postulante derrotado, conforme explica o advogado especializadoblaze aposta cadastrodireito eleitoral Fernando Neisser.

"Mesmo os candidatos com poucos votos ajudam o partido a ter uma representação maior no parlamento. A lógica é tentar, tanto quanto possível, dizer: 'olha, se 20% dos eleitores dessa cidade votou nos candidatos do partido X, então esse partido deve ter, tanto quanto possível, 20% das cadeiras do Parlamento local", explica ele, que é coordenador acadêmico da Academia Brasileirablaze aposta cadastroDireito Eleitoral e Político (Abradep).

A alternativa ao sistema proporcional é a votação majoritária, usada no Brasil para eleger os senadores, prefeitos, governadores e o presidente. Neste caso, os candidatos mais votados ficam com as vagas. É o que acontece também com os cargos do legislativo nos países que usam o sistema distrital.

"No sistema majoritário, no voto distrital para deputado, eu posso facilmente ter um cenário com 30 candidatos a deputado num determinado distrito e quem teve mais votos teve 15% dos votos. O outro teve 12%, o outro 10%, e assim por diante. Num cenário desses, eu vou dar a cadeira daquele distrito para quem teve 15% dos votos, e os 85% restantes não estarão representados. A opinião destas pessoas não se fará ouvirblaze aposta cadastroforma alguma", diz ele.

Crédito, Agencia Brasil

Legenda da foto, Quociente eleitoral determina quais candidatos conquistarão assentos na Câmara.

A eleição deste ano será a primeira disputa municipal sem a possibilidadeblaze aposta cadastrocoligações entre partidos para cargos proporcionais. Ou seja, o seu voto só ajudará a eleger candidatos do mesmo partido, e nãoblaze aposta cadastrooutras legendas que estivessem coligadas na disputa pelos cargosblaze aposta cadastrovereador.

Na eleição deste ano, também estaráblaze aposta cadastrovigor uma regra conhecida como "cláusulablaze aposta cadastrodesempenho". Para ser eleito, o candidato precisará ter atingido pelo menos 10% do quociente eleitoral daquela disputa. O objetivo é garantir que os vereadores tenham alguma representatividade individual na sociedade, evitando que pessoas desconhecidas sejam "puxadas" ao cargo por seus partidos. A regra foi criada na "minirreforma eleitoral"blaze aposta cadastro2015.

Como calcular o quociente eleitoral e o quociente partidário

O quociente eleitoral é calculado dividindo os votos válidos (isto é, todos os votos, menos nulos e brancos) pelo númeroblaze aposta cadastrovagas disponíveis na câmarablaze aposta cadastrovereadores.

"O quociente só existe nas eleições proporcionais - vereador, deputado estadual, deputado distrital e deputado federal. Ele serve para calcular quem é que entra ou não numa determinada disputa. Quem será eleito", diz o advogado eleitoral Fernando Neisser.

"O primeiro passo (para calcular o quociente) é pegar todos os votos válidos dados para aquela eleição proporcional. O que são os votos válidos? São os votos a um candidato ou candidata, mais os votosblaze aposta cadastrolegenda. Exclui-se, portanto, todos os votos brancos e nulos. Votos brancos e nulos, para fins eleitorais, equivalem a uma abstenção (quando o eleitor não comparece às urnas). Não é contado", diz ele.

"Vamos imaginar que eu tenha uma cidade onde tenham sido dados 90 mil votos válidos para vereadores ou legendas. E essa cidade tem nove vereadores na câmara. Então, a primeira conta que eu faço é saber qual é o quociente eleitoral daquele município naquela eleição. Divido os votos válidos dados na eleição pelo númeroblaze aposta cadastrocadeiras, e chego ao quociente eleitoralblaze aposta cadastro10 mil", diz Neisser.

"Depois, eu calculo o quociente partidárioblaze aposta cadastrocada legenda. Imagine que o Partido X lançou 13 candidatos. Somo os votos dados a todos esses candidatos, desde o que teve só 10 votos até o que teve 10 mil, e mais os votosblaze aposta cadastrolegenda. Imagine que tudo isso deu 20 mil votos. Eu divido esses 20 mil votos pelo quociente eleitoralblaze aposta cadastro10 mil, e chego ao númeroblaze aposta cadastrodois. Esse é o quociente partidário. E quem serão os eleitos nesse partido? Os dois candidatos da legenda que tiveram mais votos", conclui Neisser.

Todos os candidatos, no entanto, precisam ter ultrapassado os 10% determinados pela cláusulablaze aposta cadastrodesempenho para poderem ser eleitos.

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