Bolsonaro confirma indicaçãolink do estrela betKassio Nunes para o STF; conheça perfil e históricolink do estrela betdecisões:link do estrela bet

"Quando falo que tem que ter evangélico... Não é só porque é evangélico, tem que ter conhecimentolink do estrela betcausa, tem que transitarlink do estrela betBrasília", disse, acrescentando depois que espera que o segundo indicado atue no STF conforme suas convicções pessoais e também o "interesse dos conservadores".

Sobre Kassio Nunes, Bolsonaro afirmou que "na questãolink do estrela betfamília, ele é católico".

"Conheço ele há um tempo, já tomou muita tubaína comigo", acrescentou. "Tenho certeza que vocês vão gostar do trabalho dele no Supremo."

Encontroslink do estrela betBrasília

Antes da confirmaçãolink do estrela betNunes, o colunista do jornal O Globo Lauro Jardim revelou que o desembargador esteve na terça-feira (29/09) com o presidente no Palácio do Planalto, onde teria recebido o convite. Segundo a colunista do jornal Folhalink do estrela betS.Paulo Monica Bergamo, Bolsonaro depois levou Nunes à casa do ministro do STF Gilmar Mendes, onde também estavam outro ministro da Corte, Dias Toffoli, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A indicação do desembargador, cuja nomeação precisa ser ratificada pelo Senado, tem o apoiolink do estrela betimportantes parlamentares do Centrão, grupo político que reúne diversos partidos e passou a apoiar o governo há alguns meses. Um deles é o senador Ciro Nogueira (PP), que, assim como Nunes, é do Piauí.

Uma análise da BBC News Brasillink do estrela betdecisões proferidas pelo desembargador indica que ele se aproxima do governo Bolsonaro ao julgar questões indígenas, ambientais elink do estrela betinteresse do setor agropecuário.

Em setembrolink do estrela bet2019, por exemplo, uma decisão liminarlink do estrela betreverteu a determinaçãolink do estrela betum juizlink do estrela betprimeira instância para que fossem retirados 2,5 mil moradores não indígenas da Terra Indígena Jarudore, território dos índios Bororo,link do estrela betPoxoréu (MT).

A decisão atendeu a um recurso da prefeitura da cidade argumentando que a desocupação provocaria "vultosos prejuízos" à ordem, à segurança e à economia da cidade.

Já o Ministério Público, favorável à retirada, argumentou na ação que, durante décadas, os Bororo foram "expulsoslink do estrela betsuas terras por atos sucessivos do Estadolink do estrela betMato Grosso" e "abandonados pelo Poder Público Federal que pouco ou nada fez para proteger e resguardar o seu território tradicional", o que favoreceu a entrada da "fazendeiros, grileiros e garimpeiros".

Na liminar, o desembargador considerou que "as consequências da desocupação compulsórialink do estrela betmaislink do estrela betduas mil pessoas — identificadas como 'não índios' — são substancialmente mais nocivas do que aquelas decorrentes da manutençãolink do estrela betuma situação que já dura pelo menos 55 (cinquenta e cinco) anos e que, a teor do quanto consignado na sentença, abarca apenas duas aldeiaslink do estrela betíndios (cujo número exatolink do estrela betmembros sequer foi mencionado) aos quais será destinada uma área equivalente àquela do Distrito Federal".

Nunes questionou também o "direito natural" dos indígenas ao território. "No decorrer da longa tramitação da ação (protocolada no anolink do estrela bet2006), o documento principal que embasa a alegação autoral é o laudo antropológico — o qual parte da premissalink do estrela betque as terras analisadas têm como origem ocupações imemoriais dos povos indígenas. Essa premissa, todavia, equivale a aceitar a existêncialink do estrela betuma espécielink do estrela betDireito Natural que se sobrepõe a todo o ordenamento jurídico, inclusive sobre a própria Constituição."

Nunes derrubou proibiçãolink do estrela betagrotóxico

Jálink do estrela betsetembrolink do estrela bet2018, o desembargador derrubou outra decisão da primeira instância que suspendia o registro no Brasillink do estrela betdefensivos agrícolas à baselink do estrela betglifosato, devido à suspeitalink do estrela betque a substância — o agrotóxico mais vendido no mundo — seria cancerígena.

A decisão foi antecipadamente comemorada no finallink do estrela betagosto pelo então ministro da Agricultura, Blairo Maggi, indicando uma possível informação privilegiada sobre os rumos do processo.

"Notícia Boa! Acabalink do estrela betser cassada a liminar que proibia o uso do glifosato no Brasil", postou nas redes. No dia seguinte, ele reconheceu que a decisão ainda não estava pronta e se desculpou.

Decisão favoreceu interesselink do estrela betgoverno Dilma por hidrelétrica

Hoje com 48 anos, Nunes entrou no TRF-1link do estrela bet2011,link do estrela betum das vagas destinadas à advocacia na Corte. Ele foi nomeado como desembargador pela então presidente Dilma Rousseff (PT), a partirlink do estrela betuma lista tríplice formada pelo próprio tribunal depoislink do estrela beto Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) eleger seis candidatos.

Em 2014, ainda no governo petista, Nunes tomou outra decisão desfavorável a povos indígenas, atendendo a um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) contra a determinação da Justiça Federallink do estrela betItaituba (PA) para acelerar o processolink do estrela betdemarcação do território Sawré Muybu, ocupado pelo povo Munduruku, no Pará.

Segundo o Ministério Público, os estudoslink do estrela betidentificação e delimitação necessários para demarcação estavam prontos desde 2013 mas não eram publicados porque o reconhecimento do território impediria o desenvolvimento da hidrelétricalink do estrela betSão Luiz do Tapajós,link do estrela betinteresse do governo Dilma.

Em setembrolink do estrela bet2014, a então presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, chegou a reconhecer isso publicamentelink do estrela betreunião gravada com representantes Munduruku .

Embora o MPF argumentasse que a demora da demarcação agravava conflitos provocados por invasores madeireiros e garimpeiros, o desembargador considerou que exigir que a Funai acelerasse o processolink do estrela betreconhecimento do território indígena também poderia ter efeito negativo.

"Nesse sentido, se os problemaslink do estrela betconflitos narrados na peça vestibular são decorrentes da incerteza provocada pela inexistência da demarcação, por outro lado, a indicação da delimitação,link do estrela betforma açodada, sem que carreada da estrutura necessária para a garantia imediata destes limites, o que exige orçamento para pagamentolink do estrela betindenizações, desapropriação para assentamos e uma sérielink do estrela betprovidências que seriam exigidas imediatamente após a divulgação da delimitação, pode provocar maiores conflitos na região", escreveu Nunes, ao decidir o caso.

Com a crise econômica e o impeachmentlink do estrela betDilma, o projeto da hidrelétrica não avançou. O território Sawré Muybu até hoje não foi demarcado.

Posição ambígua sobre prisão após condenaçãolink do estrela betsegunda instância

Como o novo presidente do STF, ministro Luiz Fux, indicou a intençãolink do estrela betpautar para julgamento novamente a possibilidadelink do estrela betprisão após condenaçãolink do estrela betsegunda instância, a indicaçãolink do estrela betBolsonaro poderá ser determinante para mudar o resultado do julgamento quelink do estrela bet2019 proibiu o cumprimento antecipado da pena — salvo no casolink do estrela betprisão por medida cautelar, ou seja, quando há indícioslink do estrela betque o réu pode fugir ou está atuando para atrapalhar as investigações.

O julgamento do ano passado teve placar apertado,link do estrela bet6 a 5, com votolink do estrela betCelsolink do estrela betMello a favor da prisão apenas após o esgotamentolink do estrela bettodos os recursos do réu. Essa decisão mudou entendimento anterior do STF, que havia possibilitado a prisão antes do fim do processo.

Em 2018, quanto a prisão antecipada estava autorizada, Nunes se mostrou favorável à possibilidadelink do estrela betcumprimento da pena após condenaçãolink do estrela betsegunda instância, mas disse que isso não deveria ser automático, precisando ser fundamentado pelo juiz.

"O que o Supremo disse, na minha interpretação, foi o que você asseverou nalink do estrela betpergunta. É possível? Sim! Não é necessário aguardar o trânsitolink do estrela betjulgado para a decretação da prisão. Ao meu sentir, o Supremo autorizou que os tribunais assim procedam, mas não os compeliu a assim proceder", disse, ao ser questionado sobre o temalink do estrela betentrevista ao portal especializadolink do estrela betquestões jurídicas Conjur.

"O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescindalink do estrela betdecisão fundamentada e análise das circunstânciaslink do estrela betcada caso. Há a necessidadelink do estrela beta ordem ser, alémlink do estrela betexpressa, fundamentada. Diante das circunstâncias do caso concreto, os julgadores podem adotar ou não a medida constritivalink do estrela betliberdade. Podem entender que não seria o casolink do estrela betrecolhimentolink do estrela betum determinado caso, mas nãolink do estrela betforma discricionária, e muito menos automática e jamais não revestida da devida fundamentação", acrescentou o desembargador, na ocasião.

Para o advogado criminalista Antônio Carloslink do estrela betAlmeida Castro, conhecido como Kakay, o perfillink do estrela betNunes para julgar questões penais não está claro.

"Gosto do Kassio, acho uma pessoa correta, trabalhador, discreto. É um juiz com perfil humanista, eu diria. Não foi muito testado (julgou poucos processos) na área criminal para dizer se é um juiz garantista, mas é um juiz que eu respeito e que tem uma boa e sólida formação jurídica", disse Kakay à BBC News Brasil.

Apoio do Centrão e aceno ao Nordeste

Caso a indicaçãolink do estrela betNunes seja confirmada pelo Senado, ele será o único ministro do Nordeste na atual composição da Corte, ficando a região Norte como única sem ter qualquer integrante no STF.

Sua indicação foi comemorada pelo presidente do PP e senador pelo Piauí, Ciro Nogueira, um dos principais líderes do Centrão e contra quem há denúncia da Procuradoria-Geral da República por corrupção aguardando análise do STF.

"Todos nós do Piauí estamos na torcida para que se concretize a indicação do dr. Kassio Nunes como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que seria o primeiro piauienselink do estrela betmaislink do estrela bet50 anos no STF", postou Nogueira no Twitter, anteslink do estrela beta indicação ser confirmada.

"Sem dúvida, a escolha do presidente Jair Bolsonaro seria um gestolink do estrela betreconhecimento da capacidade do povo do Piauí elink do estrela bettodo o Nordeste", reforçou o senador.