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'Covidão' já atinge governosbet90 onlinenove Estados e valor investigado chega a R$ 1,32 bilhão:bet90 online
Policiais também foram às ruas para apurar irregularidadesbet90 online19 prefeituras, incluindo seis capitaisbet90 onlineEstados: Aracaju (SE), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Recife (PE), Rio Branco (AC) e São Luiz (MA).
Ao todo, essas 42 operações já cumpriram 604 mandadosbet90 onlinebusca e apreensão, e ao menos 46 pessoas suspeitasbet90 onlineenvolvimento foram detidas.
Os contratos e compras investigadas somam cercabet90 onlineR$ 1,32 bilhão — o montante que foi efetivamente desviado ou superfaturado, no entanto, ainda está sendo investigado pelas autoridades.
Os dados foram levantados pela reportagem da BBC News Brasil com basebet90 onlineinformações da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF).
(Acesse no fim desta reportagem uma tabela com as informaçõesbet90 onlinetodas as operações.)
As irregularidades encontradas também variam muito.
Há casosbet90 onlinesobrepreçobet90 onlineitens simples, como máscaras descartáveis — caso das operações Assepsia,bet90 onlineRio Branco; e Cobiça Fatal,bet90 onlineSão Luís (MA).
Mas também há investigações sobre contratos milionáriosbet90 onlinecomprabet90 onlinerespiradores pulmonares e montagembet90 onlinehospitaisbet90 onlinecampanha, como nas apurações mirando os governos do Riobet90 onlineJaneiro, do Distrito Federal e do Amazonas, onde uma lojabet90 onlinevinhos teria recebido R$ 2,9 milhões para fornecer respiradores.
A primeira apuraçãobet90 onlineirregularidades envolvendo a resposta ao novo coronavírus aconteceu no municípiobet90 onlineAroeiras (PB), parte da região metropolitanabet90 onlineCampina Grande,bet90 online23bet90 onlineabril.
Batizadabet90 onlineAlquimia, a operação cumpriu três mandadosbet90 onlinebusca e apreensãobet90 onlineAroeiras ebet90 onlinePatos (PB), e apurou um prejuízobet90 onlineR$ 48,3 mil na impressãobet90 onlinecartilhas com orientaçõesbet90 onlinesaúde à população.
As investigações chegaram ainda ao municípiobet90 onlineOiapoque (AP), no extremo norte do país. Segundo a Polícia Federal, a operação Panaceia mostrou que testes para a detecção do novo coronavírus foram direcionados a pessoas escolhidas pelos dirigentes da prefeitura. Parte do dinheiro destinado ao combate à pandemia também teria sido usado para comprar bolsas femininasbet90 onlineluxo. A prefeitura nega irregularidades.
A prefeitabet90 onlineOiapoque, Maria Orlanda Marques Garcia (PSDB), foi afastada do cargo pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1),bet90 onlineBrasília.
Além disso, a CGU também participoubet90 onlinesete operações que tiveram como alvo pessoas que tentaram receberbet90 onlineforma indevida o Auxílio Emergencialbet90 onlineR$ 600, criado para combater os efeitos econômicos da pandemia.
Segundo dirigentes da CGU, a avalanchebet90 onlineinvestigações era "previsível" e repete o padrãobet90 onlineoutros momentos nos quais grande quantidadebet90 onlinedinheiro federal foi enviada a Estados e municípios.
Foi o caso das enchentes na região serrana do Riobet90 online2011, e do rompimentobet90 onlinebarragensbet90 onlinerejeitos nas cidades mineirasbet90 onlineMariana (2015) e Brumadinho (2019).
Para o advogado e ex-ministro da CGU Jorge Hage, o volumebet90 onlineinvestigações mostra que o governo "perdeu a mão" na horabet90 onlineflexibilizar os controles financeiros durante a pandemia — por mais que a situação exija agilidade nas compras públicas, controles importantes acabaram suprimidos por medidas provisórias editadas pelo governo federal, avalia ele.
Politização das investigações?
Não é só por causa do montantebet90 onlinedinheiro desviado que as investigações chamam a atenção. Adversários do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), dizem que as apurações estão sendo usadas para punir governadores que fazem oposição ao governo federal.
As suspeitas aumentaram no fimbet90 onlinemaio, depois que a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) "antecipou"bet90 onlineentrevistas as operações contra os governadores do Rio, Wilson Witzel (PSC), e do Pará, Helder Barbalho (MDB).
A primeira "previsão"bet90 onlineZambelli foibet90 onlineentrevista à Rádio Gaúcha — ela mencionou a possibilidadebet90 onlineuma investigação contra Witzel, que se concretizou no dia seguinte. Zambelli é hoje uma das principais aliadasbet90 onlineBolsonaro no Congresso Nacional.
O próprio termo "Covidão" foi publicizado por ela, na entrevista do fimbet90 onlinemaio. O neologismo é inspiradobet90 onlineescândalosbet90 onlinecorrupção ocorridos nos governos do PT, como o Mensalão e o Petrolão.
Em junho, Zambelli também "antecipou",bet90 onlineentrevista à CNN Brasil, uma operação contra o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). O político paraense vem fazendo críticas ao presidente da República desde o começo da pandemia.
Na mesma quarta-feirabet90 onlinejunhobet90 onlineque a operação contra o paraense foi às ruas, a Assembleia Legislativa do Estado do Riobet90 onlineJaneiro (Alerj) decidiu — por 69 votos a zero — abrir um processobet90 onlineimpeachment contra Wilson Witzel. Esta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir o calendário para a tramitação do processobet90 onlineimpeachment do governador do PSC.
O procedimento é motivado por supostas irregularidades na resposta do governo carioca ao coronavírus. Desde o começobet90 onlinemaio, já foram três operações para investigar irregularidades na comprabet90 onlinerespiradores e na montagembet90 onlinehospitaisbet90 onlinecampanha no Estado.
Os "acertos"bet90 onlineZambelli pegaram mal no mundo político.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a dizer que ou as informações vazaram, ou Zambelli tinha "bolabet90 onlinecristal".
"Acho que é natural que, numa operação que envolva um governador, o Presidente da República receba a informação. Não do conteúdo, mas do que pode acontecer. Certamente entre o Diretor da PF, o ministro, o Presidente, alguém vazou a informação para deputada", disse Maia. "Claro que não é o correto", acrescentou ele.
Já o governadorbet90 onlineSão Paulo, João Doria (PSDB), disse que Carla Zambelli agia como "mãe Dináh" e tratava a Polícia Federal como "polícia privada". "Zambelli cumpre papelbet90 online'Mãe Dináh'. Trata a PF como polícia privada. Ela não tem cargo nem mandado na PF, muito menos para ser porta voz ou antecipar atos", disse elebet90 onlinejunho, depois da deputada dizer que também ele, Doria, poderia ser alvobet90 onlineoperações.
Até o momento, no entanto, não aconteceram operações policiais da PF oubet90 onlineoutra forçabet90 onlineinvestigações relacionadas à Covid-19 no governo paulista.
Zambelli, hoje uma das principais aliadasbet90 onlineBolsonaro no Congresso, sempre negou ter tido acesso antecipado a detalhes das investigações.
Númerobet90 onlineinvestigações 'é expressivo'
Atual secretário adjuntobet90 onlinecombate à corrupção da CGU, Roberto Césarbet90 onlineOliveira Viégas disse à BBC News Brasilbet90 onlinejunho que havia um aumento expressivo no númerobet90 onlineinvestigaçõesbet90 onlinecorrupçãobet90 onlineEstados e municípios. E que esse aumento era previsível.
Desde então, o ritmo das operações vinha se mantendo — mas caiubet90 onlineagosto. Foram 14 operaçõesbet90 onlinejunho, novebet90 onlinejulho e quatro este mês.
"A gente já sabia que isso poderia acontecer, e começamos a monitorar a essas descentralizações (repassesbet90 onlinerecursos). Qual o foco? Verificar se essas empresas que estão sendo contratadas (...) se elasbet90 onlinefato têm capacidade técnica e operacional; se elasbet90 onlinefato existem; se estão constituídasbet90 onlinenomesbet90 onlinelaranjas; se já foram envolvidasbet90 onlineoutras operações; se foram recém-criadas. Tem um catataubet90 onlineinformações (a serem checadas)", explica ele.
Viégas diz que muitos dos alarmesbet90 onlineirregularidades chegam por meio da plataforma Fala.br, uma ferramenta do governo.
"Quando você tem uma quantidade grandebet90 onlinerecursos sendo descentralizados (repassados a municípios), num momentobet90 onlineque há fragilidades (nos controles), com contratações diretas,bet90 onlineambientebet90 onlinecalamidades públicas… Nós já tivemos experiências desse tipo, como quando tivemos aquelas enchentes na região serrana do Estado do Rio (em 2011), e tambémbet90 onlineMinas", diz ele.
"Quando os recursos vãobet90 onlinegrande monta (...), o que a gente percebe é que não necessariamente eles vão ser usados corretamente", diz. "Podemos afirmar que há um maior riscobet90 onlinenão aplicação correta dos recursos", diz ele.
Governo 'errou a mão' ao flexibilizar, diz ex-CGU
Advogado e ex-ministro da CGU, Jorge Hage avalia que o governo pode ter "errado a mão" nas medidas provisórias (MPs) que relaxaram controles financeiros durante a epidemia. Ele se refere às MPs 926 (março), 928 (março), 951 (abril) e 961 (maio).
"Vivemos uma situaçãobet90 onlinerisco muito elevadobet90 onlinecorrupção, exatamente por conta das várias medidas que o governo tomou flexibilizando compras e os gastos relativos à pandemia. É claro que a administração pública tembet90 onlineagirbet90 onlineforma mais ágil, menos formal, isso é perfeitamente compreensível. Agora, tem uma questãobet90 onlinegrau aí. Até que ponto você pode flexibilizar sem correr risco demasiado?", questiona Hage.
"E o que a experiência têm mostrado (...) é que foi ultrapassado esse graubet90 onlineflexibilização. O volumebet90 onlinedenúncias,bet90 onlineescândalosbet90 onlinedois, três meses (de pandemia), e a quantidadebet90 onlineoperações mostra isso. É um volume impressionante,bet90 onlinetão pouco tempo", diz ele.
Segundo Hage, as principais modificações introduzidas pelas MPs foram a dispensabet90 onlinelicitação para bens e serviços necessários ao enfrentamento à pandemia; a permissão para contratar empresas declaradas inidôneas (e que normalmente são proibidasbet90 onlinenegociar com o governo); e a permissãobet90 onlinecomprar por preço superior ao estimado, entre outras.
O que dizem os governadores investigados
Os três governadores que foram alvo das investigações negam qualquer envolvimento com irregularidades.
Na manhã do dia 26bet90 onlinemaio, a Polícia Federal cumpriu mandadobet90 onlinebusca e apreensão no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio.
"Não há absolutamente nenhuma participação ou autoria minhabet90 onlinenenhum tipobet90 onlineirregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. Estranha-me e indigna-me sobremaneira o fato absolutamente clarobet90 onlineque deputados bolsonaristas tenham anunciadobet90 onlineredes sociais nos últimos dias uma operação da Polícia Federal direcionada a mim, o que demonstra limpidamente que houve vazamento, com a construçãobet90 onlineuma narrativa que jamais se confirmará", disse Witzelbet90 onlinenota.
"A interferência anunciada pelo presidente da República está devidamente oficializada. Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigobet90 onlinealinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o Estado do Riobet90 onlineJaneiro", continua ele.
No dia 10bet90 onlinejunho, a PF realizou buscas, entre outros endereçosbet90 onlineBelém (PA), na casabet90 onlineHelder Barbalho (MDB), como partebet90 onlineapuração sobre suposta fraude na comprabet90 onlinerespiradores pelo governo estadual.
Barbalho disse que atuou desde o começo da pandemia para proteger a população do seu Estado.
"No dia 16bet90 onlinemarço iniciamos o processobet90 onlineisolamento social, seguindo orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde para buscar proteger a nossa população. Em paralelo a isso, o Governo do Estado não mediu esforços para estruturar a redebet90 onlinesaúde pública do Pará, no sentidobet90 onlineatender a nossa população", disse ele, numa entrevista na quarta-feira (10), quando a operação foi deflagrada.
"Quero demonstrar minha absoluta indignação com o que ocorreu, fazendo no Estado do Pará vítimas e lesados por aqueles que pensarambet90 onlineaproveitar uma pandemia, o sofrimentobet90 onlinepessoas, acreditando que seria possível oferecer um produto e entregar outro, e ficar ilesos; que a sociedade paraense e o Governo do Pará aceitariam e não reagiriam", disse ele, referindo-se ao fatobet90 onlineque 152 respiradores comprados pelo governo apresentaram falhas e não puderam ser usados no atendimento aos pacientes.
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), teve o pedidobet90 onlineprisão formulado pela Polícia Federal, mas a requisição foi negada pelo Superior Tribunalbet90 onlineJustiça (STJ). Endereços ligados ao governador, porém, foram alvobet90 onlinemandadosbet90 onlinebusca e apreensão na operação Sangria; e ele teve bens bloqueados pela Justiça.
As medidas contra Lima foram pedidas pela Procuradoria-Geral da República,bet90 onlineBrasília.
"Os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, o qual detém o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisiçãobet90 onlinerespiradores para enfrentamento da pandemia, mas tambémbet90 onlinetodas as demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados", escreveu a procuradora Lindôra Araújo, que representa o PGR Augusto Aras no STJ.
Em vídeo publicado numa rede social, Lima disse ser "o principal interessado" na resolução do caso. Segundo ele, a pandemia criou a "necessidadebet90 onlineceleridade" nas compras.
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"Apesarbet90 onlinesurpreso, eu acho importante (a operação) para esclarecer esses fatos. E eu enquanto governador sou o principal interessadobet90 onlineque isso seja efetivamente apurado. Durante o pico da pandemia, a minha determinação erabet90 onlineque se salvasse vidas. E aí havia a necessidadebet90 onlineceleridade nos processos para a aquisiçãobet90 onlinemateriais para o combate ao coronavírus. Ebet90 onlinenenhum momento houve qualquer determinação para a prática ilegal, para a corrupção, ou qualquer coisa nesse sentido. Portanto, eu estou absolutamente tranquilo e na certezabet90 onlineque esses fatos serão logo esclarecidos", disse.
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Veja a seguir tabela com as informaçõesbet90 onlinetodas as operações.
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