O projeto rodoviário que ameaça uma das áreas mais conservadas da Amazônia:bet 365 bbb

"Temos plena compreensão do que essa estrada vai gerar nessa área", comenta. "E os impactos são perturbadores. O carbono emitido por conta do desmatamento e das queimadas [no trajeto e no entorno] tem capacidade para alterar ainda mais o clima global."

Ferrante argumenta que a região é "um dos blocos mais conservadosbet 365 bbbfloresta amazônica". E a estrada traria acesso para "desmatadores e madeireiros", "algo muito preocupantebet 365 bbbuma área que hoje é conservada".

Procurados pela reportagem, outros cientistas ligados ao meio ambiente também demonstraram preocupação com a situação.

"Quando você constrói e asfalta, sem planejamento e estudosbet 365 bbbimpacto, você permite a proliferaçãobet 365 bbbtodo um ambiente deletério e serviçosbet 365 bbbbaixíssimo valor agregado. Construir estrada não é desenvolvimento. Há diversos casos assim no Brasil", diz o pesquisador Tiago Reis, que estuda açõesbet 365 bbbcombate ao desmatamento na Universidade Católicabet 365 bbbLouvain, na Bélgica.

"Projetosbet 365 bbbinfraestrutura são grandes vetoresbet 365 bbbdesmatamento e destruição na Amazônia", completa Reis. "A construçãobet 365 bbbuma rodovia viabiliza que madeireiros ilegais e grileiros cheguem a porções da floresta a que antes eles não chegariam."

O biólogo Filipe França, pesquisador da Universidadebet 365 bbbLancaster, no Reino Unido, e da Rede Amazônia Sustentável, lembra que há diversos estudos anteriores que demonstram os efeitos prejudiciais da construçãobet 365 bbbrodovias para os ecossistemas cortados por elas.

"Se olharmos o histórico da Amazônia, a situação se repete: sempre depois da estrada, chegam os distúrbios", aponta. "A facilitação do acesso aumenta a açãobet 365 bbbmadeireiros, favorece a instalaçãobet 365 bbbpopulação, há a introduçãobet 365 bbbpastagens, mais desmatamento… E tudo isso resultabet 365 bbbperdas para a biodiversidade."

Conforme estudo publicadobet 365 bbb2014 pelo periódico Biological Conservation, 95% do desmatamento da Amazônia ocorre dentrobet 365 bbbum raiobet 365 bbb5,5 quilômetrosbet 365 bbbestradas oubet 365 bbbum raiobet 365 bbb1 quilômetrobet 365 bbbum rio.

O mesmo artigo também demonstra que no entornobet 365 bbbcada via oficial surge uma malhabet 365 bbbestradinhas não oficiais — o que, evidentemente, aumenta o estrago ambiental.

Estudos ambientais

De acordo com Ferrante, o principal argumento do governo federal para não realizar novos estudosbet 365 bbbimpacto é que "como a rodovia já foi pavimentada na décadabet 365 bbb1970", uma nova análise "não seria necessária".

"Só que esses estudos precisam ser refeitos. A via deixoubet 365 bbbser trafegável, basicamente ficou fechada e sem manutenção. As dinâmicas populacionais e as perturbações ambientais mudarambet 365 bbbescala nesse período", diz o biólogo. "Hoje a capacidadebet 365 bbbcausar desmatamento na área é muito maior, os processosbet 365 bbbdegradação são maiores…"

Havia uma determinação do Ministério Público Federal nesse sentido mas,bet 365 bbb24bet 365 bbbjunho o Ministério da Infraestrutura e o Departamento Nacionalbet 365 bbbInfraestruturabet 365 bbbTransportes (DNIT) publicaram o editalbet 365 bbblicitação para a contratação da empresa a ser encarregada da obra. Na primeira fase, a previsão é asfaltar 52 quilômetros, entre os quilômetros 198 e 250 da rodovia.

Em comunicado divulgado na data pela assessoriabet 365 bbbimprensa, o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomesbet 365 bbbFreitas ressaltou que a ação era um compromisso do "governo do presidente Jair Bolsonaro" e que representava "um marco para o desenvolvimento destes dois estados [Amazonas e Rondônia]".

À Agência Brasil, o ministro declarou na ocasião que nutria a expectativabet 365 bbbque as obras começassem o mais rapidamente possível. "Esperamos que a contratação esteja concluída aindabet 365 bbb2020", disse.

No dia 1ºbet 365 bbbjulho, o Ministério Público Federal protocolou a impugnação do edital, ressaltando que não havia sido apresentado o estudobet 365 bbbimpacto ambiental e que a interpretação do governo federal era "eivadabet 365 bbbmá-fé" e "não deve ser admitida pelo juízo da execução, sob penabet 365 bbbgrave afronta e desprezo à autoridade das decisões do Tribunal Regional Federal da 1a. Região".

De acordo com outro comunicado à imprensa divulgado no mês passado pelo Ministério da Infraestrutura, as obrasbet 365 bbbmanutenção e conservação da pista foram retomadosbet 365 bbb3bet 365 bbbjulho — indicando uma preparação para a pavimentação.

A nota relatava que houve um pedidobet 365 bbbsuspensãobet 365 bbbtutela provisória feito pela Procuradoria Federal Especializada ao Tribunal Regional Federal, possibilitando o reinício dos trabalhos. "O Ministério Público agiu com basebet 365 bbbrelatório do Ibama, entendendo que o DNIT estava executando obras, e não apenas serviçosbet 365 bbbmanutenção/conservação licenciados. O entendimento foi contestado pelo superintendente regional do DNIT", informou o órgão.

A BBC News Brasil pediu esclarecimentos ao Ministério da Infraestrutura. Em nota, o órgão enfatizou que as obras que estão sendo realizados não sãobet 365 bbb"reconstrução", mas simbet 365 bbb"manutenção". "Os serviços [em andamento] não contemplam a reconstrução da rodovia, mas apenas da manutenção do revestimento primário da pista, não asfaltado, substituiçãobet 365 bbbbueiros e reformasbet 365 bbbpontesbet 365 bbbmadeira, garantindo mais segurança aos usuários da BR-319", argumenta a pasta.

"Em relação à reconstrução da BR-319, é importante esclarecer que o que estábet 365 bbbprocesso licitatório pelo DNIT é a contrataçãobet 365 bbbprojeto e obra relativa exclusivamente ao trechobet 365 bbb52 quilômetros denominado Lote C, entre os Km 198 e 250. Tal medida foi tomada após autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a partirbet 365 bbbTermobet 365 bbbAcordo e Compromisso, viabilizando o devido licenciamento ambiental para o segmento", prossegue a nota.

A reportagem solicitou um posicionamento do Ministério do Meio Ambiente, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.

Mudanças na lei

Um fator complicador desse imbróglio está no fatobet 365 bbbque a rodovia original é anterior à legislação ambiental brasileira.

"É importante notar que a rodovia BR-319 se diferenciabet 365 bbboutros licenciamentos, pois quando ela foi construída, na décadabet 365 bbb70, o governo federal ainda não tinha instituído a Política Nacional do Meio Ambiente,bet 365 bbb1981", ressalta,bet 365 bbbartigo publicadobet 365 bbbseu informativo do mêsbet 365 bbbjulho, o Observatório BR-319, grupo que congrega diversas ONGs ambientais que atuam na região. O mesmo texto lembra que mesma as exigênciasbet 365 bbbestudosbet 365 bbbimpacto ambiental sãobet 365 bbbresoluçãobet 365 bbb1986.

"É importante lembrar que tais estudos ambientais são obrigatórios por lei", cobra Ferrante. "O governo está passando por cima da legislação brasileira. É arbitrário tentar fazer a estrada dessa forma."

Trechos da BR-319 vêm recebendo obrasbet 365 bbbmanutenção desde 2014. A bióloga e ecóloga Adriane Esquivel Muelbert, pesquisadora na Universidadebet 365 bbbBirmingham, no Reino Unido, esteve coletando dados no entorno da BR por seis meses,bet 365 bbb2015 e 2016. "Já era possível notar o aumento do tráfegobet 365 bbbcarros e caminhões mesmo com trechos muito ruins", conta ela. "Com a pavimentação, aumentaria o fluxo e, consequentemente, o desmatamento ilegal."

Segundo Ferrante, a região é um reconhecido "polobet 365 bbbexploraçãobet 365 bbbmadeira ilegal" e isso é um dos fatores mais preocupantes. "Está se falandobet 365 bbblevar acessibilidade para áreas onde a principal atividade econômica é o desmatamento ilegal. Isso vai acelerar a destruição desse bloco [de floresta] e [aumenta] as emissõesbet 365 bbbcarbono a partir do desmatamento da Amazônia."

Muelbert relata que, durante seu trabalhobet 365 bbbpesquisa lá há cinco anos, presenciou árvores centenárias sendo extraídasbet 365 bbbreserva florestal. "É terra sem lei. Ficamos com medo e decidimos sair porque nos sentimos ameaçados", diz.

O autor da carta publicada pela Science também conta que populações indígenas da região relataram a ele preocupações com a estrada. Eles argumentam que a estrada atrai "invasores" e prejudica suas comunidades. Os locais gostariambet 365 bbbser consultados sobre a viabilidade da obra.

França, que pesquisa besouros na região amazônica, ressalta que rodovias costumam ser problemas para a fauna da região — seja para os grandes animais, seja para os insetos. "O atropelamento é o impacto direto que mais chama a atenção", diz. "Mas existem também os impactos por perdabet 365 bbbhabitat."

Ele explica que a implementaçãobet 365 bbbuma rodovia, alémbet 365 bbbretirar a coberturabet 365 bbbvegetação original do trecho, ainda causa a chamada fragmentação, ou seja, um ecossistema único é divididobet 365 bbbvários pedaços.

"Há estudos na Europa que mostram como a presençabet 365 bbbestradas está associada à reduçãobet 365 bbbdiversidade genéticabet 365 bbbbesouros, o que aumenta a chamada endogamia e, consequentemente, o riscobet 365 bbbextinção", conta ele.

O biólogo também lembra que são muitos os efeitos indiretos. "Os produtos químicos que são transportados ou utilizados na construçãobet 365 bbbestradas, levados pela chuva, afetam ecossistemas aquáticos", exemplifica. "Ou seja, a construção da rodovia vai muito além da floresta."

"A nova pavimentação da BR-319 é uma notícia muito triste. Acredito que será uma das principais portasbet 365 bbbentrada para o desmatamento no que resta da Amazônia brasileira", define Muelbert.

Para a bióloga, a região é "completamente um deserto verde", com potencial para pesquisas científicas e descobertabet 365 bbbmuitas espécies ainda desconhecidas. "Se o desmatamento avançar, vamos perder espécies sem nem mesmo as termos conhecido e estudado", lamenta.

Repercussão

Com a publicação na Science, Ferrante busca chamar a atenção da comunidade internacional para a questão. "Espero que cobrem do Brasil que a legislação seja seguida à risca, já que o país tem demonstrado graves sinaisbet 365 bbbnão respeitar as normas ambientais e não estar comprometido com o desmatamento", afirma.

"Que os estudos sejam realizados para evitar um dano ainda maior do que a rodovia pode gerar."

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