Qual pode ser o impacto da divulgação do vídeo com falas polêmicasdpsportsBolsonaro e seus ministros?:dpsports

Ele saiu por não concordar com a decisão do presidentedpsportsdemitir o então diretor-geral do órgão, Maurício Valeixo, e nomeardpsportsseu lugar o delegado Alexandre Ramagem, que acabou barrado pelo ministro do Supremo AlexandredpsportsMoraes devido adpsportsproximidade com a família presidencial.

Juristas ouvidos pela BBC News Brasil se dividem sobre se já há elementos suficientes para embasar uma denúncia criminal contra o presidente no STF independentemente do teor do vídeo. A decisão caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, único que pode processar Bolsonaro criminalmente.

Por enquanto, já se sabe que o presidente falou sobre a Polícia Federal na reunião ao menos uma vez, referindo-se ao órgão por suas iniciais (PF). Isso foi reveladodpsportsmanifestação da Advocacia Geral da União (AGU) solicitando a CelsodpsportsMello que divulgue apenas parcialmente o teor do vídeo. Nesse pedido, o órgão transcreveu duas breves declaraçõesdpsportsBolsonaro na reuniãodpsportscercadpsportsduas horas.

Na primeira, Bolsonaro reclama da faltadpsportsinformações recebidasdpsportstrês órgãos ­— Polícia Federal, Forças Armadas e Agência BrasileiradpsportsInteligência (Abin) — e diz que por isso iria "interferir", sem especificardpsportsqual. No segundo trecho, o presidente reclamadpsportsnão estar conseguindo trocar "segurança nossa no RiodpsportsJaneiro".

No primeiro trecho, o presidente afirma: "Eu não posso ser surpreendido com notícias. Pô, eu tenho a PF que não me dá informações; eu tenho as inteligências das Forças Armadas que não têm informações: a Abin tem os seus problemas, tem algumas informações, só não tem mais porque tá faltando realmente... temos problemas... aparelhamento, etc. A gente não pode viver sem informação".

E complementa: "E não estamos tendo. E me desculpe o serviçodpsportsinformação nosso — todos — é uma vergonha, uma vergonha, que eu não sou informado, e não dá para trabalhar assim, fica difícil. Por isso, vou interferir. Ponto final. Não é ameaça, não é extrapolação da minha parte. É uma verdade".

Cinquenta minutos depois, segundo a AGU, Bolsonaro fez uma segunda declaração.

"Já tentei trocar gente da segurança nossa no RiodpsportsJaneiro oficialmente e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f... minha família todadpsportssacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar; se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira", afirmou o presidente.

A AGU ressalta que o órgão responsável pela segurança do presidente edpsportsfamília é a Abin, vinculada ao GabinetedpsportsSegurança Institucional. Já Moro diz que o presidente, ao falardpsports"segurança" estava na verdade se referindo à superintendência da PF no RiodpsportsJaneiro — Estado que é reduto eleitoraldpsportsBolsonaro e onde há investigações sensíveis ao interessedpsportssua família sendo tocadas pela Polícia Federal ou órgãos estaduais.

O comando da PF do Rio já foi trocado duas vezes no governo Bolsonaro por solicitação do presidente. Primeiro,dpsportsagostodpsports2019, Ricardo Saadi foi substituído por Carlos Henrique Oliveira Sousa, mas nesse caso Moro conseguiu impor um nomedpsportssua confiança. No ínicio desse mês, Oliveira deu lugar a Tácio Muzzi.

O presidente, pordpsportsvez, diz que se preocupa comdpsportssegurança edpsportssua família desde que levou uma facada na campanha presidencial,dpsportssetembrodpsports2018. Bolsonaro também disse que reclamava na reunião da faltadpsportsrelatóriosdpsportsinteligência, nãodpsportsinformações sobre investigações.

Vídeo pode ter impacto político e jurídico

Para Davi Tangerino, professor da direito penal da FGV e da UERJ, o que já foi revelado a partir dos depoimentosdpsportstestemunhas no inquérito, da divulgação feita pela AGU e a forma como Bolsonaro realizou a trocadpsportscomando da Polícia FederaldpsportsBrasília e da superintendência do órgão no RiodpsportsJaneiro já seriam elementos suficientes para que ele seja denunciado pelo crimedpsportsprevaricação, que consistedpsports"praticar indevidamente atodpsportsofício, ou praticá-lo contra disposição expressadpsportslei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal", segundo o Código Penal.

Nadpsportsavaliação, o vídeo, sedpsportsfato mostrar uma sériadpsportsfalas agressivas do presidente edpsportsministros do governo, pode contribuir para enfraquecer Bolsonaro politicamente e reforçar os elementos que já existem para denúncia criminal.

A gravação da reunião foi exibida na semana passada para investigadores da PF e da PGR e para a defesadpsportsMoro. Depois disso, foi vazado para a imprensa brasileira que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, chamou o coronavírusdpsports"comunavírus" e disse que a doença covid-19 é uma "coisa da China", com propósitodpsportsdominar outras nações.

Já o ministro da Educação, Abraham Weintraub, teria xingado ministros do STF, enquanto a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, teria defendido a prisãodpsportsgovernadores. O próprio Bolsonaro teria xingado o governadordpsportsSão Paulo, João Doria, e integrantes do governo do RiodpsportsJaneiro.

"A integralidade do vídeo talvez mostre um grande grupodpsportsautoridades muito descomprometido com as instituições, usando um linguajardpsportsconversadpsportsbotequimdpsportsuma reunião ministerial. Isso daria um contexto ruim para o presidente, reforçando a denúncia por prevaricação", acredita Tangerino.

Já Alamiro Velludo, professordpsportsdireito penal da USP, ainda não vê indícios criminais que sustentem uma denúncia contra o presidente. Nadpsportsavaliação, apenas se vierem à tona provasdpsportsque Bolsonaro tenha atuado concretamente para interferirdpsportsinvestigações específicas, por exemplo, com uma fala explícita do presidente na reunião ministerial, ele poderia ser denunciado.

"Acho muito difícil tomar alguma posição do pontodpsportsvista jurídico sem o aspecto daquilo que ocorreu na fatídica reunião ministerial", afirma.

Velludo ressalta que o Presidente da República tem a prerrogativa (o poder)dpsportsdefinir o comando da Polícia Federal e que essa escolha tem dimensão "técnica e política".

"Quando se outorga ao presidente essa escolha, inegavelmente representa uma escolha política. Então, é normal que o presidente escolha aquelas pessoas que ele já conheça o trabalho ou tenha tido algum níveldpsportsrelação. Isso é comum, assim como na escolha dos ministros edpsportsqualquer autoridade administrativa que se faça dentro do modelodpsportsdiscricionariedade do governante", disse.

"Para que essa escolha ultrapasse a dimensão da arena política e vire um problema jurídicodpsportsirregularidade, tem que ser demonstrado muito cabalmente, a meu ver, que aquele delegado X foi nomeado para interferir numa investigação Y, ajudando C. Se não houver isso, é temerário tornar uma discordância política que existiu entre o presidente e o ex-ministro Moro num problema jurídico", reforça.

'Conjunto da obra'

Tangerino, pordpsportsvez, considera que a identificaçãodpsportsuma investigação específica que teria sofrido interferência indevida pelo presidente seria necessária para uma denúncia pelo crimedpsportsobstruçãodpsportsJustiça, mas não para uma denúncia por prevaricação (crime que consistedpsports"praticar indevidamente atodpsportsofício, ou praticá-lo contra disposição expressadpsportslei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal").

Ele ressalta que a "temporalidade" dos acontecimentos reforça a versãodpsportsMoro, já que o comando da PF foi trocado dois dias após o presidente manifestar na reunião ministerialdpsportsintençãodpsportsinterferir no órgão e na "segurança" do RiodpsportsJaneiro.

O professor da FGV destaca, ainda, o depoimento do delegado Carlos Henrique OliveiradpsportsSouza, recém-removido da superintendência da PF no RiodpsportsJaneiro para ser diretor-executivo da Polícia Federal,dpsportsBrasília, segundo cargo mais importante na hierarquia do órgão.

Segundo reportagem do jornal FolhadpsportsS.Paulo, OliveiradpsportsSouza corrigiu, na terça-feira (19), o depoimento que havia dado na semana passada para informar que foi convidado para deixar a superintendência do Rio já no dia 27dpsportsabril, por Alexandre Ramagem, quando este ainda era cotado para ser o diretor-geral.

Assim,dpsportsnova declaração entroudpsportscontradição com o depoimentodpsportsRamagem no inquérito, já que ele havia dito que não houve interferência na remoçãodpsportsSouza pelo novo diretor-geral da PF, Rolando AlexandredpsportsSouza. AlexandredpsportsSouza foi escolhido para comandar a PF após Ramagem ser barrado pelo STF.

"O conjunto da obra mostra o interesse particular indevido do presidente nesse assunto (de nomeações da PF)", afirma Tangerino.

Vídeo deve ser divulgado?

De acordo com o jornal EstadodpsportsS. Paulo, o ministro CelsodpsportsMello ficou "incrédulo" ao assistir o vídeo da reunião ministerial na segunda-feira (18). Ainda segundo o veículo, "a tendência do ministro é atender ao pedido do ex-ministro Sergio Moro e levantar o sigilo da íntegra do vídeo do presidente Jair Bolsonaro com seus auxiliares,dpsportsnome do interesse público".

A reportagem lembra que CelsodpsportsMello já destacoudpsportsuma decisão do início deste mês "não haver, nos modelos políticos que consagram a democracia, espaço possível reservado ao mistério".

Os professores ouvidos pela BBC News Brasil, porém, consideram que o mais adequado seria o ministro liberar o conteúdo apenas dos trechos da reunião relacionados ao objeto do inquérito, ou seja, a possível interferência na PF pelo presidente. É essa a posição da PGR, enquanto a AGU sugeriu que CelsodpsportsMello retire o sigilodpsportstodas as falas do presidente, preservando declaraçõesdpsportsministros.

Para Tangerino, a liberação integral do vídeo poderia criar um precedente para futuras interferências indevidas do STF no Poder Executivo.

"Essa decisão abriria uma brecha institucional que amanhã pode ser alargada ou mal interpretada. Eu sou muito cuidadoso na aberturadpsportsexceções, porque, uma vez aberta a primeira, você não sabe como será a segunda", afirma.

"Amanhã mudam os ministros do Supremo, muda o Presidente da República, e não sabemos como esse precedente pode ser usadodpsportsoutras decisões", argumenta ainda.

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