Fila única por leitosroleta brabetUTI? As propostas para fechar contaroleta brabetdesigualdade entre SUS e planosroleta brabetsaúde:roleta brabet

Mas hospitaisroleta brabetdiferentes regiões do Brasil já estão acusando superlotaçãoroleta brabetUTIs. Isso é grave porque as unidadesroleta brabetterapia intensiva proveem o cuidado que pacientesroleta brabetcovid-19roleta brabetsituações piores podem precisar para sobreviver. A faltaroleta brabetleitos na Itália, por exemplo, obrigou médicos a teremroleta brabetoptar por pacientes com mais chancesroleta brabetsobrevivência.

Então, quais são os mecanismos para manter leitosroleta brabetUTI suficientes para o númeroroleta brabetcasos gravesroleta brabetcovid-19 no Brasil?

A BBC News Brasil falou com especialistas para entender quais são as alternativas práticas para isso no Brasil e como funcionariam.

Sistemaroleta brabetsaúde no Brasil

Para entender o problemaroleta brabetdistribuiçãoroleta brabetleitosroleta brabetinternação no Brasil, é preciso primeiro entender o sistemaroleta brabetsaúde brasileiro.

O Brasil conta com o SUS (Sistema Unificadoroleta brabetSaúde), sistema públicoroleta brabetsaúde universal que dá suporte gratuito para todos os cercaroleta brabet210 milhõesroleta brabetbrasileiros, e com a saúde suplementar, representada pelos planosroleta brabetsaúde.

Segundo dados da Agênciaroleta brabetSaúde Suplementar (ANS), no inícioroleta brabet2020, 47 milhõesroleta brabetbrasileiros tinham planosroleta brabetsaúde. O número representa quase um quarto da população, que paga para atendimento e internaçãoroleta brabethospitais privados. Ainda assim, os usuáriosroleta brabetplanoroleta brabetsaúde ainda mantêm o direitoroleta brabetacessar os benefícios do SUS.

Considerando que maisroleta brabettrês quartos da população brasileira conta unicamente com o SUS e comparando o númeroroleta brabetleitos dos serviços público e privado, é fácil entender por que há um desequilíbrio no acesso aos serviços no Brasil.

Consideremos o númeroroleta brabetleitosroleta brabetUTI. O Brasil tem 55.101 desses leitos, segundo o Ministério da Saúde. Desse total, 49,8% são do SUS.

Ou seja, três quartos da população têm acesso a só metade dos leitosroleta brabetUTI no Brasil. A outra metade está reservada ao quarto da população que tem planosroleta brabetsaúde.

Não significa necessariamente que sejam insuficientes. "Não havendo a epidemia, a dimensão que temosroleta brabetleitos do SUS já seria,roleta brabetuma forma geral, suficiente", diz Pedro Amaral, professor do Departamentoroleta brabetEconomia da Universidade Federalroleta brabetMinas Gerais (UFMG), que estuda a distribuição regional da ofertaroleta brabetequipamentosroleta brabetsaúde no Brasil.

Com a epidemia, a história muda. Agora, com a "grande demanda extra que o sistema está sofrendo, a gordura da ofertaroleta brabetleitos - onde havia gordura, porque muitos lugares não têm - acabou ou vai acabar", diz Amaral. "E o sistemaroleta brabetsaúde público atinge a capacidade muito mais rápido do que o sistema privado."

Outro problema, destaca Amaral, é a distribuição dos leitos.

De acordo com uma pesquisa do Institutoroleta brabetEstudos para Políticasroleta brabetSaúde, quase 15% da população brasileira exclusivamente dependente do SUS não conta com leitosroleta brabetUTI na regiãoroleta brabetque reside.

No Amazonas, por exemplo, só há leitosroleta brabetUTI na capital, Manaus. A ocupaçãoroleta brabetleitosroleta brabetUTI para covid-19, na cidade, já chegou a 100%.

O Ministério da Saúde diz que 3 mil leitosroleta brabetUTIsroleta brabetinstalação rápida no Brasil estãoroleta brabetprocessoroleta brabetlocação. Mas a pasta não tem divulgado a taxaroleta brabetutilização dos leitosroleta brabetUTIroleta brabethospitais públicos ou privados. Informa, no entanto, que antes da pandemia, a taxaroleta brabetocupação dos leitos eraroleta brabet78%.

Só os Estados estão atualizando os númerosroleta brabetocupação dos leitosroleta brabetUTI, mas nem sempre diariamente. A Secretariaroleta brabetEstadoroleta brabetSaúderoleta brabetSão Paulo, por exemplo, divulgou na sexta (17) que o Institutoroleta brabetInfectologia Emílio Ribas chegou a 100%roleta brabetocupação emroleta brabetUTI; o Hospital das Clínicas, 84,5%, o Mário Covas, 89%.

O secretário estadualroleta brabetSaúde, José Henrique Germann, afirmou na semana passada que a pasta estima que hospitais públicos do Estado lotem a partirroleta brabetmaio, e que os novos leitos a serem montados sejam ocupadosroleta brabetjulho.

Fila únicaroleta brabetleitos

É por isso que especialistas defendem uma fila única para os leitosroleta brabetUTI.

A ideia, defendida até agora por pelo menos dois grupos acadêmicos que estudam o mercadoroleta brabetplanosroleta brabetsaúde no Brasil, seria utilizar o poder, previstoroleta brabetLei neste caso,roleta brabetrequisitar "bens e serviços" (pagando indenização posterior) para unificar os leitosroleta brabetUTI da rede pública e privada.

O paciente graveroleta brabetcovid-19 que precisarroleta brabetuma vaga na UTI entrariaroleta brabetuma fila únicaroleta brabetleitos, independentementeroleta brabetser usuário da rede pública ou privada. Funcionaria mais ou menos como funciona o Sistema Nacionalroleta brabetTransplantes. Os recursos seriam coordenados pelo sistema público, que pagaria o setor privado por isso.

O método já foi utilizadoroleta brabetoutros países durante a pandemia do coronavírus. Na Espanha, por exemplo, o governo provisoriamente estatizou todos os hospitais privados.

No Brasil, a proposta é defendida pelo Gruporoleta brabetEstudos Sobre Planosroleta brabetSaúde, ligado à Universidaderoleta brabetSão Paulo (USP), e pelo Gruporoleta brabetPesquisa e Documentação sobre Empresariamento na Saúde, da Universidade Federal do Rioroleta brabetJaneiro (UFRJ).

"O Brasil tem uma medicina privada sofisiticada para muito poucos. Nesse momento, esses recursos precisam ser melhor distribuídos", diz a médica santiarista Ligia Bahia, professora da UFRJ que defende a proposta. "Vamos corrigir essa desigualdade, considerando que estamos numa emergência sanitária."

"A ideia é que todos os pacientes graves tenham a mesma chanceroleta brabetter atendimento com cuidados intensivos. A maior parte dos leitosroleta brabetUTI no Brasil não são públicos. As pessoas que não têm planoroleta brabetsaúde vão morrer sem atendimento."

Ela admite que dificilmente a proposta será adotada - por faltaroleta brabetinteresse do setor privado. Por isso, diz, o grupo tem abordado os Ministérios Públicos estaduais e os Tribunaisroleta brabetJustiça.

Para Amaral, da UFMG, é preciso encarar a pandemia como um "choque absolutamente fora do padrão sobre o sistema, totalmente atípico". Então "faz sentido que a solução seja atípica".

E ele acrescenta que "nem é tão atípica assim", já que já existe uma fila única para emergências. "Se uma pessoa chegaroleta brabetuma emergênciaroleta brabetum hospital privado, ela tem que ser atendida, pelo menos até a estabilização e transferência. Temos que pensar nisso como uma emergência. Se é emergência, a fila é única", afirma.

Ele considera, contudo, essa solução umaroleta brabetcurto prazo, que não resolve tudo, já que as regiões fora dos grandes centros, com população dependente do SUS, dispõem -roleta brabetqualquer forma -roleta brabetpoucos leitos privados.

"A distribuição espacial da rede privada se orienta pelo mercado. Se a população não tem renda para pagar planoroleta brabetsaúde, a rede privada não oferece serviços ali porque não há público", explica. A solução ideal,roleta brabetacordo com ele, seria a ampliação, por parte da gestão pública, do númeroroleta brabetleitos eroleta brabetrecursos humanos, já que "não adianta ter leitos se não tiver profissionaisroleta brabetsaúde para operacionalizá-los", lembra.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, já afirmou que o Ministério da Saúde estava monitorando os leitos públicos e particulares. O ministro da Saúde demitido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Luiz Henrique Mandetta, também já havia afirmado que, se o SUS precisasseroleta brabetmais leitos privados, iria usá-los.

Um dos focos da covid-19 no Brasil, o Estado do Ceará passou a utilizar um hospital privado que estava fechado havia 20 anos. A Secretariaroleta brabetEstado Saúderoleta brabetPernambuco também fez acordos com hospitais privados para conseguir novos leitos, e o secretário da Saúde, André Longo, já disse que o Estado pode requisitar leitos.

Sistema misto

Uma segunda proposta para o impasse do númeroroleta brabetUTIs é uma espécieroleta brabetsistema misto: transferir apenas parte, e não a totalidade, dos leitos do sistema privado para o sistema público.

É o que defende o advogado Frederico Barbosa, consultorroleta brabetregulação e especialistaroleta brabetparcerias público-privadas do escritório BPGA.

A ideia é criar uma "equidade" nesse sistema que é desigual. Ou seja, uma medida que garantisse leitos proporcionais ao númeroroleta brabetusuáriosroleta brabetcada sistema. Nesse modelo, 75% do totalroleta brabetleitos disponíveis nos dois sistemas ficariam para o SUS e 25%, para a rede privada.

Isso significa que o SUS "pegaria emprestado" só o númeroroleta brabetleitos necessários do sistema privado para suprirroleta brabetdemanda. Estabeleceria-se uma regraroleta brabetfila proporcional no SUS e nos planosroleta brabetsaúde.

"É muito menos traumático transferir capacidaderoleta brabetatendimento adicional para o SUS do que criar uma fila única", diz Barbosa. "Quem tem planoroleta brabetsaúde nem sabe qual hospital público tem que procurar. É uma questão complexa do dia para a noite criar um sistema totalmente público para a saúde - que é uma conversa que o Brasil ainda precisa ter: se vai criar um sistemaroleta brabetsaúde público ou manter esse sistema competitivoroleta brabethoje."

Além disso, ele diz, os planosroleta brabetsaúde "têm visão estratégica muito maior sobre a capacidaderoleta brabetatendimento dos hospitais, onde está faltando vaga, onde está sobrando, conhece a capacidade hospitalar que contrata há anos, já tem o mapa pronto disso", facilitando essa transferênciaroleta brabetleitos.

Alémroleta brabettransferir os leitosroleta brabetUTI para o sistema público, também é preciso, como já se vê na União eroleta brabetmuitos Estados, ampliar o númeroroleta brabetleitosroleta brabetUTI. É possível fazer isso remanejando a estrutura hospitalarroleta brabethospitais privados - muitos com espaços agora menos ocupadosroleta brabetdecorrênciaroleta brabetcancelamentoroleta brabetcirurgias.

Por isso, o passo seguinte, na visãoroleta brabetBarbosa, seria o SUS e os planosroleta brabetsaúde comprarem capacidade hospitalarroleta brabetconjunto. "Criaríamos forças-tarefas somando as capacidades dos planosroleta brabetsaúde e do SUS. Os leitos que obtivessem seriam distribuídosroleta brabetproporção que representasse equidade na filaroleta brabetcada um", afirma. "Estaríamos regulamentando a competição num temporoleta brabetescassez."

Por meioroleta brabetuma parceria entre SUS e planosroleta brabetsaúde, ambos teriam mais possibilidaderoleta brabetnegociação com os hospitais privados, reduzindo os custosroleta brabetcada leitoroleta brabetUTI. "Se o governo procurar diretamente os hospitais privados para obter leitos, vai ter que pagar o preço que os planosroleta brabetsaúde pagariam." Por isso, ele defende que os governos locais procurem os planosroleta brabetsaúde. "Se conversar com 30 planosroleta brabetsaúde, resolve 90% do problema."

Para ele, no entanto, os planosroleta brabetsaúde não têm interesse na conversa - teriam que ser obrigados pelo governo a negociar. "Gasta-se muito mais dinheiro para obter leito adicional. É mais fácil para o planoroleta brabetsaúde falar que não tem capacidade. Forçar a negociação e colocar os sistemas na mesma hierarquiaroleta brabetespera pode impedir um pouco os planosroleta brabetsaúderoleta brabetficarem omissos e forçá-los a ampliar a capacidade."

"Isso vai ser essencial para o retorno (à normalidade) do país. A disponibilidaderoleta brabetUTIs vai definir o ritmo do retorno. Imagina se os hospitais privados voltarem a fazer cirurgia plástica ao invésroleta brabetatender pacientes com covid-19? A região inteira vai sofrer danos econômicos por mais tempo. Quanto mais aumentar a capacidaderoleta brabetatendimento para pacientesroleta brabetcoronavírus, maior será o retorno do país."

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